| materia |
7/2023 |
2023-06-12 |
Balancete Legislativo |
Balancete da receita e despesas desta Câmara Municipal, referente ao mês de Maio de 2023. |
0 |
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| sessao |
14 |
2023-06-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Decreto |
Concede Título de CIDADÃO GUANDUENSE, a Quésia Dias Coelho, empreendedora no ramo de Suplementação e Atleta, além de inúmeros títulos em competições individuais e provas mistas para a Cidade de Baixo Guandu-ES. |
0 |
no document
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| materia |
7/2023 |
2023-06-07 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos ao Projeto Celebrai (Resgatando Vidas) e aos seus Pastores. |
0 |
no document
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| materia |
100/2023 |
2023-06-07 |
Pedido de Providência |
Requer providenciar junto á Secretaria competente a manutenção e reposição da tampa danificada da galeria pluvial localizada na Avenida Santa Terezinha, próxima á igreja Lar e também a troca das tampas de boca de lobo nesta mesma localidade. |
0 |
no document
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| materia |
101/2023 |
2023-06-07 |
Pedido de Providência |
Requer providências junto á Secretaria competente a manutenção do calçamento na rua Álvaro Rodrigues da Matta, ao ado da calçada do Supermercado Magioni. |
0 |
no document
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| norma |
96/2023 |
2023-06-06 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 06/06/2023, a Sra. DARZILA DE FATIMA MARCATE RHEIM, no cargo de Assessora Especial II. |
1 |
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| norma |
97/2023 |
2023-06-06 |
Portaria |
Fica decretado ponto facultativo nos dias 08 e 09 de Junho, referente as Comemorações de Corpus Christi, em todos os Setores do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
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| norma |
436/2023 |
2023-06-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Guanduense - Euclídes Moreira da Silva. |
1 |
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| norma |
437/2023 |
2023-06-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Guanduense - José Gonçalves Dias. |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União e dá Outras Providências. |
1 |
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| sessao |
13 |
2023-06-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-06-02 |
Voto de Pesar |
VOTO DE PESAR: aos familiares e amigos pelo falecimento do saudoso BELOILTON RIBEIRO MORAES (BELO), ocorrido no dia 07/05/2023. |
0 |
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| materia |
28/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina-se Oficialmente "MARIA NELCY PONCIANO VIANA" a rua Projetada entre as ruas Aldomário Falcão e Rúdio Plantikow , Bairro Mauá , Próximo à caixa d'água ,nesta cidade de Baixo guandu-ES. |
0 |
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| materia |
99/2023 |
2023-06-02 |
Pedido de Providência |
Requer providências para construir 01 ponte de cimento que passa sobre o córrego Mutum Claro -Distrito de Alto Mutum , Nessa Cidade. |
0 |
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| materia |
3/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Decreto |
Concede Título de CIDADÃO GUANDUENSE, ao Sr. José Gonçalves Dias, empreendedor no ramo de vendas, confecções de calçados com inúmeros e relevantes serviços prestados á população de Baixo Guandu-ES. |
0 |
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| materia |
95/2023 |
2023-06-01 |
Pedido de Providência |
Requer que seja feito redutor de velocidade (Quebra -Mola ), na rua Bernardino Monteiro , próximo a casa do Zé Padeiro , no Bairro Rosário I, neste Município de Baixo Guandu /ES. |
0 |
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| materia |
96/2023 |
2023-06-01 |
Pedido de Providência |
Requer que providencie junto á Secretaria competente a designação de um(a) profissional de Auxiliar de Serviços Gerais para o UBS do KM 14. |
0 |
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| materia |
97/2023 |
2023-06-01 |
Pedido de Providência |
Requer que providencie juntamente com a Secretaria competente a pavimentação com revisol na estrada da Serra do Boa Vista. |
0 |
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| materia |
98/2023 |
2023-06-01 |
Pedido de Providência |
Requer providências junto a Secretaria competente o serviço de tapa-buracos e limpeza das margens da estrada que se inicia na ES 165, Barra do Bananal e segue até a Vila Nova do Bananal. |
0 |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-31 |
Ante Projeto de Lei |
Dispõe sobre a implantação de atendimento com psicólogos nas escolas Municipais Baixo Guandu- ES e dá outras providências. |
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| materia |
92/2023 |
2023-05-31 |
Pedido de Providência |
Peço que seja encaminhado ao Secretário Fabricio Benicio de Brito, que seja feito um estudo de viabilidade para a construção de um quebra molas/lombada na Rua José Do Patrocínio- Bairro Rosário 1 ( Perto do Jose Padeiro). |
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| materia |
93/2023 |
2023-05-31 |
Pedido de Providência |
Encaminho ao executivo o pedido que se segue: Calçamento do Morro do Cemitério do Alto Mutum. |
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| materia |
94/2023 |
2023-05-31 |
Pedido de Providência |
Encaminho ao executivo o pedido que se segue: Calçamento do morro do Cemitério do KM 14 |
0 |
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| norma |
94/2023 |
2023-05-31 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 01/06/2023, o Sr. HERLON JERONIMO PAIVA, no cargo de Assessor Parlamentar, do Vereador Valmir Estevão da Mota. |
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| norma |
95/2023 |
2023-05-31 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 01/06/2023, o Sr. HERLON JERONIMO PAIVA, no cargo de Assessor Parlamentar, do Vereador Valmir Estevão da Mota. |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Decreto |
Concede o título de " CIDADÃO GUANDUENSE " ao Sr. Euclides Moreira Da Silva, empreendedor no ramo de confecção de móveis com inúmeros e relevantes serviços prestados à população de Baixo Guandu- Es |
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| materia |
91/2023 |
2023-05-30 |
Pedido de Providência |
Requer providências para que seja realizado o concerto do muro de arrimo , localizado a rua Bernardino Monteiro -Bairro Rosário I, próximo a Residência do SR Jacy , nessa Cidade. |
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| sessao |
2 |
2023-05-30 |
Audiência Pública |
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2 |
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| norma |
93/2023 |
2023-05-29 |
Portaria |
EXONERAR a partir do dia 01/06/2023, a Senhora ZEDENILDE FERREIRA MOURENÇO, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL II. |
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| materia |
35/2023 |
2023-05-26 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Exmº Senhor Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso , que seja efetuado o pagamento do piso salarial nacional do Enfermeiro ,Técnico em Enfermagem,do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira ,aos Servidores do Município de Baixo Guandu/ES. |
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| materia |
36/2023 |
2023-05-26 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Lastênio Luiz Cardoso, através da Secretaria Municipal de Obras, a construção de um posto de Unidade Básica de Saúde (U.B.S.), no bairro São Pedro, Perímetro Urbano, desta cidade. |
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| materia |
34/2023 |
2023-05-25 |
Pedido de Indicação |
Indica ao SAAE, Serviço autônomo de Água e esgoto, para que seja feito o levantamento dos Bueiros de toda a cidade. |
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| materia |
90/2023 |
2023-05-25 |
Pedido de Providência |
Encaminho ao executivo o pedido que se segue. Limpeza do bueiro na Avenida Rio Doce, sentido a aimorés em frente a borracharia do Joaquim borracheiro. |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-24 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO ,aos integrantes da Asa-Ação Solidária da Igreja Adventista , pelo belíssimo trabalho de cunho social realizado na cidade. |
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| materia |
27/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Baixo Guandu o Cadastro Técnico Ambiental de Atividades - CTAA, e institui a taxa de controle e Fiscalização Ambiental Municipal - TCFA-M, e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
92/2023 |
2023-05-22 |
Portaria |
Concessão de Licença Casamento - Autorizar à servidora PAMMELA MARINA CORREA DAS NEVES, o afastamento de suas funções, em virtude a Licença Casamento, por 8 (oito) dias, a partir do dia 29/05/2023, conforme dispõe no Art. 93° da Lei 1.408/90. |
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| norma |
3171/2023 |
2023-05-22 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal N° 2.946/2017 e dá outras providências. |
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| materia |
86/2023 |
2023-05-18 |
Pedido de Providência |
Requer providências para que seja realizado à Rua Bernardino Monteiro, próximo à Residência do Pastor Thiago-Bairro Rosário I, nessa cidade. |
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| materia |
87/2023 |
2023-05-18 |
Pedido de Providência |
Requer Providencias para que seja realizada o conserto do calçamento localizado à Rua Henrique Coutinho, em frente a residência do Sr. Rogério- Bairro Rosário 2 , Nessa cidade. |
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| materia |
88/2023 |
2023-05-18 |
Pedido de Providência |
Requer providências para que seja realizado à Rua Zulmira Lacerda Silva ,próximo à Residência do Sr. Tonho Ambrósio , Bairro Alto Guandu , nessa cidade. |
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| materia |
89/2023 |
2023-05-18 |
Pedido de Providência |
Requer providencias para que seja realizada o conserto do calçamento localizado à Rua Duque de Caxias, próximo a residencia de 2235- Bairro Rosário 2, Nessa Cidade. |
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| materia |
26/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da prática de Maus -tratos e crueldade contra animais no Município de Baixo Guandu/ES. |
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| norma |
91/2023 |
2023-05-17 |
Portaria |
Fica decretado ponto facultativo no dia 23 de Maio, em comemoração ao dia da Colonização do Solo Espírito-Santense, em todos os Setores do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-15 |
Balancete Legislativo |
Balancete Legislativo da Receita e Despesas desta Câmara Municipal, referente ao Mês de Abril de 2023. |
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| sessao |
12 |
2023-05-15 |
Ordinária |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-12 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos à Congregação da Igreja Assembleia de Deus do Bairro Rosário II, pela passagem do 26º aniversário no dia 21-05. |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-12 |
Voto de Pesar |
VOTO DE PESAR, aos Familiares e Amigos pelo Falecimento do Saudoso Professor Armando Scárdua , ocorrido no dia 30/04/2023 |
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| materia |
25/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria e extingue cargos, bem como altera as Leis nº 2.939/2017, 2.505/2009 e 3.105/2022 quanto aos vencimentos de cargos que especifica. |
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| materia |
33/2023 |
2023-05-12 |
Pedido de Indicação |
Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, ouvido o soberano plénario, pleitear junto ao órgão competente, medidas necessárias para indica ao chefe do executivo, o Sr Lastênio Luiz Cardoso, que providencie em caráter de urgência, a construção de uma escola, "EMEIEF" Professor José Nunes. |
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