| materia |
6/2023 |
2023-04-18 |
Voto de Pesar |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor, JOÃO LINO FILHO NEPOMUCENO FILHO, ocorrido no dia 16 de Abril do ano de 2023 Ex-vereador deste Poder Legislativo. |
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| sessao |
9 |
2023-04-18 |
Ordinária |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-14 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso ao jovem Luis Filipe Faier pela fundação do Instituto Tamo Junto, projeto social que atende hoje cerca de 100 jovens e adolescentes onde a música é o principal instrumento de reabilitação social para jovens e adolescentes. |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-14 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO, as Voluntárias do Projeto Patinhas de Amor: THAYNÁ MAURICIO, OLGA BENÍCIO, IZABELA GARCIA, ANA GABRIELA COSME E ANA BEATRIZ COSME, que consiste na formação de um grupo de pessoas que ajudam animais abandonados e em situações precárias. |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-14 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ciclista: MANOEL FERNANDO DOS SANTOS, pela Viagem de mais de 3000 km, percorrendo 06 (seis) Estados Brasileiros e 2 (dois) países. |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
30/2023 |
2023-04-14 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Diretor Geral do DNIT-ES Romeu Scheibe Neto, ouvido o soberano Plenário , pleitear junto ao mesmo a instalação de um trevo de acesso, faixa de pedestre na entrada para o distrito do Queixada no município de Baixo Guandu/Es na altura do km 88 da Br 259, estas reinvindicações constam no abaixo assinado da comunidade em anexo a este documento. |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-13 |
Balancete Legislativo |
Balancete da Receita e Despesas desta Câmara Municipal, referente ao mês de Março de 2023. |
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| materia |
65/2023 |
2023-04-13 |
Pedido de Providência |
Requer providências para que seja realizada a cobertura, acimentamento de piso e colocação de alambrados na quadra da Escola Municipal Darlene Magioni Fraquini, localizada á rua Henrique Coutinho- bairro Rosário II, nessa cidade. |
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| norma |
56/2023 |
2023-04-13 |
Portaria |
CONSIDERANDO a Lei nº 3.165/2023, de13/04/2023 que: “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Exonerar ANDERSON JOHANSON – Matrícula 00505, do Cargo de DIRETOR FINANCEIRO e nomeá-lo para o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO.
Exonerar SALATIEL DIAS BEBIANO – Matrícula 00592, do Cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO e nomeá-lo para o cargo de DIRETOR LEGISLATIVO.
Exonerar SABRINA NATHACHA FAGUNDES SCHIMIDT – Matrícula 609, do Cargo de ASSESSORA JURÍDICA e nomeá-lo para o cargo de PROCURADORA.
Exonerar RICARDO CARVALHO PIMENTA – Matrícula 00700, do Cargo de ASSESSOR JURÍDICO LEGISLATIVO e nomeá-lo para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO. |
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| norma |
57/2023 |
2023-04-13 |
Portaria |
CONSIDERANDO a Lei nº 3.166/2023, de 13/04/2023, que revoga o item dois (02) do anexo I da Lei nº 2.505/2009, onde criou o cargo de Assistente Parlamentar, revoga a Lei nº 2.626/2011, revoga o Art. 2º da Lei nº 2.913/2017 e revoga o Art. 1º da Lei nº 3.105/2022; EXONERAR a partir do dia 13/04/2023, do cargo de Assessor Parlamentar os servidores abaixo alinhados.
THIAGO BARBOSA FREIRE – 00679 ALCEBIADES ALVES DE SOUZA NETO
RENATA MARTINHO LITTIG – 00659 ALCEBIADES ALVES DE SOUZA NETO
LUSINETE CARDOSO BARBOSA – 00691 ALCEBIADES ALVES DE SOUZA NETO
LUCAS ALVES PEDROSA JUNIOR – 00656 ALCEBIADES ALVES DE SOUZA NETO
WALASSE DOS REIS SILVEIRA – 00657 ALDERINO GONÇALVES VIEIRA FILHO
JAMILY EGGERT DE SOUSA – 00639 ALDERINO GONÇALVES VIEIRA FILHO
RENAN VALADAO MARCOS – 00674 ALDERINO GONÇALVES VIEIRA FILHO
GUILHERMINA WAGNER KUNKEL – 00712 ALDERINO GONÇALVES VIEIRA FILHO
RENATO MARCELINO DA SILVA – 00681 APRIGIO LUIZ RODRIGUES
SHEILA NOBRE SANTOS DE OLIVEIRA – 00644 APRIGIO LUIZ RODRIGUES
SILVIA MARIA PEREIRA EQUER – 00636 APRIGIO LUIZ RODRIGUES
MURILO FISCHER RAMOS – 00637 APRIGIO LUIZ RODRIGUES
VINYCIUS RICARDO BARCELOS – 00713 CLÓVIS PASCOLAR
FLAVIANA VIEIRA DE DEUS AGUIAR – 00675 CLÓVIS PASCOLAR
MARCELO NUNES – 00628 CLÓVIS PASCOLAR
WENDELY MAYER TRESSMANN – 00686 CLÓVIS PASCOLAR
MARIA APARECIDA INACIO ROSA DE SOUSA - 00697 EDMAR VIEIRA
ELOI PEREIRA DAS NEVES NETO – 00640 EDMAR VIEIRA
CLAUDIANO DIAS DE ALMEIDA – 00641 EDMAR VIEIRA
KARLA FABIANA CARVALHO – 00683 EDMAR VIEIRA
ALINE FRANCIELLY VICTER DE SOUZA – 00610 ELIAS FERNANDO MENDES ARAÚJO
ARNALDO LAMPIER MENDES – 00689 ELIAS FERNANDO MENDES ARAÚJO
CLAUDINEIA RAFASQUE – 00611 ELIAS FERNANDO MENDES ARAÚJO
EDUARDO GOMES – 00612 ELIAS FERNANDO MENDES ARAÚJO
PATRICIA SANCHES ALVES MINARINI – 00625 ELISEU SIQUEIRA LIMA
SANDRA ELENA HEIDMANN – 00626 ELISEU SIQUEIRA LIMA
JUSCELENE PAGCHEON SOARES DA SILVA – 00627 ELISEU SIQUEIRA LIMA
ISAAC DE ALMEIDA VIERA PAGCHEON – 00709 ELISEU SIQUEIRA LIMA
ALBMAR REIS DE MEDEIROS – 00665 JOSÉ ROBERTO DA SILVA
ARIELE FIRMINO RAMOS – 00696 JOSÉ ROBERTO DA SILVA
MICHELE JESUS DE SOUZA – 00650 JOSÉ ROBERTO DA SILVA
ALEXANDRE SCHWE DE MORAIS – 00714 JOSÉ ROBERTO DA SILVA
MARCOS HUMBERTO STEIN MERLO – 00668 JUSECLINO HENCKE
MARCOS ANTONIO CORTELETTI STINGUEL – 00643 JUSECLINO HENCKE
MYKAELA DE OLIVEIRA WESTPHAL – 00648 JUSECLINO HENCKE
PAULO FERREIRA DA SILVA – 00682 JUSECLINO HENCKE
TAMIRIS CRISTINA GARCIA RODRIGUÊS – 00705 LEANDRO GOMES DA CRUZ
WERIKE PEREIRA EQUER – 00699 LEANDRO GOMES DA CRUZ
ODILON CORREIA DA SILVA JUNIOR – 00623 LEANDRO GOMES DA CRUZ
YURI NUNES RODRIGUÊS – 00710 LEANDRO GOMES DA CRUZ
MARCIA FERNANDA DE FREITAS DAROS – 00646 SUELI ALVES TEODORO
ALESSANDRA MARCIA SILVERIO AGOSTINHO – 00647 SUELI ALVES TEODORO
FERNANDA FORTUNATO SAMPAIO – 00671 VALMIR ESTEVÃO DA MOTA
FABIANA ZIMERMAN LICKE ALVES – 00701 VALMIR ESTEVÃO DA MOTA
ELZINETE ESTEVES DA MOTA FERREIRA – 00693 VALMIR ESTEVÃO DA MOTA
GABRIELY LOOSE BARTELLI FELIX – 00633 VALMIR ESTEVÃO DA MOTA
CELIA MARIA DA SILVA – 00621 VARLI QUEIROZ
ELENA DALPRA DA CRUZ – 00702 VARLI QUEIROZ
GEOVANA ROCHA MIRANDA – 00711 VARLI QUEIROZ |
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| norma |
58/2023 |
2023-04-13 |
Portaria |
CONSIDERANDO a Lei nº 3.165/2023, de13/04/2023 que: “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Exonerar e Designar a Servidora GLEICIANE FIRME DO CARMO GOMES, para exercer a função no cargo de Controladora Geral, desta Casa de Leis.
O período da presente designação será o compreendido a partir do dia 13/04/2023, pelo período compreendido, conforme termo de cessão nº 07/2021. |
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| norma |
59/2023 |
2023-04-13 |
Portaria |
Conceder ao servidor ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 01/04/2022 a 31/03/2023, a ser gozada no período de 01/05/2023 a 30/05/2023. |
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| norma |
60/2023 |
2023-04-13 |
Portaria |
Conceder a servidora FERNANDA FORTUNATO SAMPAIO o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). |
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| norma |
61/2023 |
2023-04-13 |
Portaria |
Conceder ao servidor WALASSE DOS REIS SILVEIRA o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). |
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| norma |
62/2023 |
2023-04-13 |
Portaria |
Conceder ao servidor RENAN VALADÃO MARCOS o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). |
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| norma |
63/2023 |
2023-04-13 |
Portaria |
Conceder a servidora JAMILY EGGERT DE SOUZA o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). |
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| norma |
64/2023 |
2023-04-13 |
Portaria |
1º Conceder a servidora LÍVIA STEIN JUNQUEIRA, o direito ao prêmio incentivo, em dias (24/04 à 28/04) referente ao período aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). |
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| norma |
65/2023 |
2023-04-13 |
Portaria |
Conceder a servidora GILMARA DE MOURA NASCIMENTO, o direito ao prêmio incentivo, em dias (15/05 à 19/05) referente ao período aquisitivo de 05/04/2022 a 04/04/2023, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). |
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| norma |
66/2023 |
2023-04-13 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 13/04/2023, ARNALDO LAMPIER MENDES, ALINE FRANCIELLY, CLAUDINEIA RAFASQUE e EDUARDO GOMES, nos cargos de Assessores Parlamentares, do Vereador ELIAS FERNANDO MENDES DE ARAÚJO. |
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| norma |
67/2023 |
2023-04-13 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 13/04/2023,THIAGO BARBOSA FREIRE e RENATA MARTINHO LITTIG nos cargos de Assessores Parlamentares, do Vereador ALCEBIADES ALVES DE SOUZA NETO. |
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| norma |
68/2023 |
2023-04-13 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 13/04/2023, CÉLIA MARIA DA SILVA, ELENA DALPRA DA CRUZ e GEOVANA ROCHA MIRANDA nos cargos de Assessores Parlamentares, do Vereador VARLI QUEIROZ. |
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69/2023 |
2023-04-13 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 13/04/2023, ALEXANDRE SCHWE DE MORAIS, ALBIMAR REIS DE MEDEIROS, ARIELE FIRMINO RAMOS e MICHELE JESUS DE SOUZA nos cargos de Assessores Parlamentares, do Vereador JOSÉ ROBERTO DA SILVA. |
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70/2023 |
2023-04-13 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 13/04/2023, MARCIA FERNANDA DE FREITAS DAROS e ALESSANDRA MARCIA SILVERIO, nos cargos de Assessores Parlamentares, da Vereadora SUELI ALVES TEODORO. |
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| norma |
71/2023 |
2023-04-13 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 13/04/2023, GUILHERMINA WAGNER KUNKEL, JAMILY EGGERT DE SOUZA e RENAN VALADÃO nos cargos de Assessores Parlamentares, do Vereador ALDERINO GONÇALVES VIEIRA FILHO. |
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| norma |
72/2023 |
2023-04-13 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 13/04/2023, MARCOS HUMBERTO STEIN MERLO, MARCOS ANTONIO CORTELETTI STINGUEL e MYKAELA DE OLIVEIRA WESTPHAL, nos cargos de Assessores Parlamentares, do Vereador JUSCELINO HENCK. |
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| norma |
73/2023 |
2023-04-13 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 13/04/2023, FERNANDA FORTUNATO SAMPAIO, ELZINETE ESTEVES DA MOTA FERREIRA e GABRIELLY LOOSE BARTELLI FELIX, nos cargos de Assessores Parlamentares, do Vereador VALMIR ESTEVAO DA MOTA. |
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| norma |
74/2023 |
2023-04-13 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 13/04/2023, SILVIA MARIA PEREIRA EQUER, MURILO FISCHER e SHEILA NOBRE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, nos cargos de Assessores Parlamentares, do Vereador APRIGIO LUIS RODRIGUES. |
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| norma |
75/2023 |
2023-04-13 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 13/04/2023, ODILON CORREIA DA SILVA JUNIOR, WERIKE PEREIRA EQUER, TAMIRIS CRISTINA GARCIA RODRIGUES e YURI NUNES RODRIGUES, nos cargos de Assessores Parlamentares, do Vereador LEANDRO DOMES DA CRUZ. |
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| norma |
76/2023 |
2023-04-13 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 13/04/2023, PATRICIA SANCHES ALVES, SANDRA ELENA HEIDMANN, JUSCELENE PAGCHEON SOARES DA SILVA e ISAAC DE ALMEIDA VIEIRA PAGCHEON nos cargos de Assessores Parlamentares, do Vereador ELISEU SIQUEIRA LIMA. |
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| norma |
77/2023 |
2023-04-13 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 13/04/2023, VINYCIUS RICARDO BARCELOS DA HORA, FLAVIANA VIEIRA DE DEUS AGUIAR e WENDELY MAYER TRESSMANN, nos cargos de Assessores Parlamentares, do Vereador CLOVIS PASCOLAR. |
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| norma |
78/2023 |
2023-04-13 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 13/04/2023, ELOI PEREIRA DAS NEVES NETO, MARIA APARECIDA INACIO ROSA DE SOUSA e KARLA FABIANA CARVALHO, nos cargos de Assessores Parlamentares, do Vereador EDMAR VIEIRA. |
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| norma |
3165/2023 |
2023-04-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Provimento Efetivo , Cargo em Comissão e Função de Confiança, da Câmara Municipal de Baixo Guandu, Espírito Santo e dá outras providências. |
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| norma |
3166/2023 |
2023-04-13 |
Lei Ordinária |
Cria o Cargo de Assessor Parlamentar, suas atribuições e fixa o seu respectivo vencimento. |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-11 |
Ante Projeto de Lei |
Dispõe sobre a necessidade de instalação de portas giratórias detectores de metais nas Escolas Municipais da sede do Município, e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2023-04-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-06 |
Voto de Pesar |
Voto de pesar pelo falecimento do saudoso JOSÉ ELIAS PRUDÊNCIO, ocorrido no dia 24 de Março do ano de 2023. |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n 2.946/2017 e dá outras providencias. |
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| materia |
28/2023 |
2023-04-06 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Gerente de relações Institucionais da Operadora VIVO, o Sr DANIEL COSTA DE ARAÚJO , ouvido o soberano plenário , pleitear junto ao mesmo melhorias e ampliação na estrutura de rede móvel de telefonia neste Município. |
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| materia |
29/2023 |
2023-04-06 |
Pedido de Indicação |
Que seja elaborado um estudo de viabilidade para criação de um projeto de Lei, que determine e autorize a instalação de detectores de Metais e vigilante armado presente nas escolas e creches de ensino Público Municipal, visando proteção e segurança para alunos e professores, neste Município Baixo Guandu - ES |
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| materia |
62/2023 |
2023-04-06 |
Pedido de Providência |
Viabilize junto à secretaria competente o conserto na grade do bueiro e da calçada localizado na Avenida Carlos de Medeiros, próximo ao fórum, Centro. O Bueiro encontra-se com parte da grade quebrada e a calçada bem deteriorada, podendo ocasionar acidentes às pessoas, que trafegam no local. |
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| materia |
63/2023 |
2023-04-06 |
Pedido de Providência |
Requer da Secretaria competente o recolhimento dos entulhos , localizados no passeio próximo ao prédio onde funcionava a escola Brasilzinho , na Rua Ibituba , Bairro operário ,pois está trazendo dificuldades para quem trafega pelo local. |
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| materia |
64/2023 |
2023-04-06 |
Pedido de Providência |
Providenciar junto a secretaria competente o reparo da passagem sobre o Córrego do Desengano na altura da propriedade do Senhor Sérgio Nicoli. |
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| norma |
1/2023 |
2023-04-05 |
Ata de Posse Mesa Diretora |
Ata de Posse da Mesa Diretora Biênio 2023/2024. |
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| norma |
24/2023 |
2023-04-05 |
Emenda a Lei Orgânica |
Altera o § 1º do artigo 194 da Lei Orgânica Municipal, que trata dos feriados e pontos facultativos. |
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| sessao |
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2023-04-05 |
Extraordinária |
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| sessao |
1 |
2023-04-05 |
Solene |
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| norma |
53/2023 |
2023-04-04 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 04/04/2023, a Senhora LETÍCIA DAS NEVES RIBEIRO, no cargo de Assessor Especial I. |
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| norma |
54/2023 |
2023-04-04 |
Portaria |
EXONERAR a partir do dia 04/04/2023, o Senhor RAFAEL GABRIEL LOPES DO NASCIMENTO, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL II e NOMEÁ-LO no cargo de ASSESSOR ESPECIAL I a partir do dia 04/04/2023, deste Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
55/2023 |
2023-04-04 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 04/04/2023, a Senhora MARIA CAROLAINE DA SILVA MACIEL, no cargo de Assessor Especial II. |
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