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116/2023 |
2023-07-07 |
Pedido de Providência |
Requer providências, para que seja feito um vistoria nos pilares que sustenta a construção da ala de entrada da escola municipal EMEIEF Presidente Kennedy, que encontra-se com sua estrutura danificada, e a possível reforma da escola. Proporcionando, Assim, uma estrutura adequada com mais segurança e o conforto necessário aos seus alunos. |
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117/2023 |
2023-07-07 |
Pedido de Providência |
Requer Providencias para que seja realizada o concerto do calçamento, à Rua Duque de Caxias, Próximo a residencia da Dona Madalena Costureira - Bairro Rosário 2, nessa cidade. |
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| materia |
8/2023 |
2023-07-06 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso nos termos do Art. 116 do Regimento Interno ao Sr. JOSÉ LUIZ OLIVEIRA (ZÉ MARITACA). |
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39/2023 |
2023-07-06 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Exmº Senhor Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso , que seja feito um trabalho de abertura e cascalhamento da estrada ,entre a associação de pequenos produtores rurais de Alto Bananal até a cabeceira da lagoa preta , neste Município Baixo Guandu/ES. |
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113/2023 |
2023-07-06 |
Pedido de Providência |
Requer ao orgão competente que sejam instaladas placas de sinalização na BR 165 Francisco Ramaldes, que liga Baixo Guandu ao distrito de Ibituba, para dar mais segurança aos usuarios, neste município Baixo Guandu/ES. |
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| materia |
36/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a complementar a remuneração da classe docente do quadro do Magistério da Educação Básica, adequando-a ao piso salarial profissional nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá providências correlatas. |
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37/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal conceder abono especial aos seus servidores. |
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111/2023 |
2023-07-04 |
Pedido de Providência |
Requer providencias para que seja realizada o conserto do muro de arrimo, localizado a rua Bernardino Monteiro- Bairro Rosário 1, Proximo a residência do Sr. Jacy, Nessa cidade. |
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112/2023 |
2023-07-04 |
Pedido de Providência |
Requer providências para construir uma ponte que passa sobre o Corrego do Mutum Claro- Distrito de Alto Mutum, Nessa cidade. |
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| norma |
3174/2023 |
2023-07-04 |
Lei Ordinária |
Cria e extingue cargos, bem como altera as leis n° 2.939/2017. 2.505/2009 e 3.105/2022 quanto aos vencimentos de cargos que especifica. |
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| norma |
3175/2023 |
2023-07-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia e a inclusão do símbolo mundial da fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento preferencial no Município de Baixo Guandu. |
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| norma |
3176/2023 |
2023-07-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da carteira de identificação da pessoa com fibromialgia no âmbito do Município de Baixo Guandu. |
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| norma |
3177/2023 |
2023-07-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Campo Society localizado no perímetro do Campo Manoel Carneiro, mais precisamente ao fundo, para Campo de Society "ADEMIR CALANGO" e dá outras providências. |
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| norma |
109/2023 |
2023-07-03 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 03/07/2023, a Sra. LORRAYNI QUIRINO DIAS, no cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Alcebíades Alves de Souza Neto. |
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16 |
2023-07-03 |
Ordinária |
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| materia |
35/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do campo de society localizado no perímetro do campo Manoel carneiro ,mais precisamente ao fundo , para campo de society Ademir Calango e dá outras providências. |
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| materia |
109/2023 |
2023-06-28 |
Pedido de Providência |
Requer providências para que seja realizado reparos numa canaleta ,onde a ferragem está a mostra, localizada na Rua Aldo Mário Falcão-Bairro Mauá - ES, nessa Cidade. |
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| materia |
110/2023 |
2023-06-28 |
Pedido de Providência |
Requer providências junto á secretaria competente o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Zulmira Lacerda, no Bairro Alto Guandu. |
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| norma |
101/2023 |
2023-06-28 |
Portaria |
EXONERAR A PEDIDO a partir do dia 03/07/2023, a Senhora RENATA MARTINHO LITTIG, matrícula – 000728, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, do Vereador Alcebíades Alves de Souza Netto (Bidim). |
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| norma |
102/2023 |
2023-06-28 |
Portaria |
Conceder ao servidor CARLOS ROBERTO BUGER, 20 (vinte) dias de férias e 10 (dez) dias de abono pecuniário, referente ao período aquisitivo de 08/03/2022 a 07/03/2023, a ser gozada no período de 11/07/2023 a 30/07/2023. |
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| norma |
103/2023 |
2023-06-28 |
Portaria |
Conceder a servidora ESTEFÂNIA DÉBORA VENÂNCIO DALMONECH, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 04/01/2022 a 03/01/2023, a ser gozada no período de 03/07/2023 a 01/08/2023. |
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| norma |
104/2023 |
2023-06-28 |
Portaria |
Conceder a servidora ROSILANE ALVES DA SILVA, 20 (vinte) dias de férias e 10 (dez) dias de abono pecuniário, referente ao período aquisitivo de 04/01/2022 a 03/01/2023, a ser gozada no período de 11/07/2023 a 30/07/2023. |
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| norma |
105/2023 |
2023-06-28 |
Portaria |
Conceder a servidora ERCILENE SAIBERT SHADE ARAUJO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 03/02/2022 a 02/02/2023, a ser gozada no período de 17/07/2023 a 15/08/2023. |
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| norma |
106/2023 |
2023-06-28 |
Portaria |
Conceder a servidora EDNA APARECIDA BERTTE SHULZ, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 02/04/2022 a 01/04/2023, a ser gozada no período de 03/07/2023 a 01/08/2023. |
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| norma |
107/2023 |
2023-06-28 |
Portaria |
Conceder a servidora GILMARA DE MOURA NASCIMENTO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 05/04/2022 a 04/04/2023, a ser gozada no período de 03/07/2023 a 01/08/2023. |
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| norma |
108/2023 |
2023-06-28 |
Portaria |
Conceder a servidora DRIELLY DE FÁTIMA DETTONI SCHWAMBACH, licença de luto, sem prejuízo em seus vencimentos, pelo falecimento de seu pai, CARLOS CÉZAR SCHWAMBACH, a partir do dia 26/06/2023 a 03/07/2023, conforme dispõe o art. 93 da Lei nº 1.408/90. |
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| norma |
100/2023 |
2023-06-26 |
Portaria |
Fica decretado ponto facultativo no dia 30 de Junho, em decorrência ao feriado de São Pedro dia 29 de Junho de 2023, em todos os Setores do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
33/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Canal de Atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), e no Hospital e Pronto Socorro no âmbito do Município de Baixo Guandu/ES, por meio do Aplicativo Whatsapp. |
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| materia |
34/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina a "REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS" como requisitos para que o Município de Baixo Guandu/ES, realize empréstimos junto a Instituições Financeiras e dá outras providências. |
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2023-06-19 |
Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre os processos legislativos eletrônicos, e regulamenta os incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, e X, e § 1°, § 2° e § 3° do Art. 85; e ao Art. 90, que também será alterado no Art. 46 da Lei Orgânica de Baixo Guandu, com observância da Lei 12.527/2011 - Lei de Acesso á Informação. Regimento Interno. |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Resolução |
Altera o Art. 61, §, o Art.72; o Art. 85, § 2º, o Art. 129, os incisos I, II e III; o aRT. 140, O Art. 141, acrescenta ao Art. 60 o § 1°, ao Art. 66 o Inciso III, ao Art. 129, os incisos IV, e V e as alineas, A, B, C, D e E. Regimento Interno. |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-16 |
Emenda a Lei Orgânica |
Acrescenta dispositivos da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
30/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Instituição da medalha "GERMANO FICK" de valorização do homem empreendedor do Município de Baixo Guandu e dá outras providências. |
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| materia |
31/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Sistema Unificado de Atividade Parlamentar - SUAP, no âmbito da Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal N° 3.158, de 28 de Fevereiro de 2023. |
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| materia |
37/2023 |
2023-06-16 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Deputados Estadual Dary Pagung, Secretário de Agricultura do Estado do Espírito Santo Enio Bergoli e ao Governador Renato Casagrande, para que inclua no programa "CALÇAMENTO RURAL", a pavimentação do trecho que compreende da BR-259 até a entrada da Associação do Banestes de Baixo Guandu - ABBG, neste Município de Baixo Guandu-ES. |
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| materia |
38/2023 |
2023-06-16 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, a presente indicação, sugerindo a contratação de "01 Angiologista", para atender a na Unidade Saúde "Dilma Ferreira Neto", (antigo SESP), nessa cidade. |
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| materia |
106/2023 |
2023-06-16 |
Pedido de Providência |
Requer com urgência o conserto do muro que esta prestes a cair e do banheiro que se encontra em péssimas condições na "Escola Olga Martineli", localizada em Ibituba, neste Município de Baixo Guandu/ES. |
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| materia |
107/2023 |
2023-06-16 |
Pedido de Providência |
Requer ao órgão competente a troca de lâmpadas queimadas com urgências da Praça de Ibituba, neste Município de Baixo Guandu/ES. |
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| materia |
108/2023 |
2023-06-16 |
Pedido de Providência |
Requer providências junto a Secretaria competente o serviço de troca de lâmpadas queimadas e poda de árvores da praça localizada no bairro Sapucaia, na esquina da rua Dom Pedro I e Avenida Rio Doce, próximo á 2ª CIA da PM em nosso Município. |
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| norma |
99/2023 |
2023-06-16 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 16/06/2023, o Sr. MARIANO QUIRINO MARTINS, no cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Aprigio Luis Rodrigues. |
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| materia |
5/2023 |
2023-06-15 |
Ante Projeto de Lei |
Denomina de "Creche Adelina Maria Cardoso", localizado na rua Carlos Lindemberg, bairro Vila Kennedy SN, Baixo Guandu/ES, ainda sem denominação oficial. |
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| materia |
105/2023 |
2023-06-15 |
Pedido de Providência |
Requer com máxima urgência que seja efetuada a viabilidade da pavimentação de calçamento na Rua Projetada entre a Rua Aldomário Falcão e Rúdio Plantikow. |
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| norma |
98/2023 |
2023-06-14 |
Portaria |
Fica constituída a Comissão permanente de licitação para o exercício de 2023:
ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR- Presidente
EDNA APARECIDA BERTTE SCHULZ - Secretário
PÂMMELA MARINA CORRÊA DAS NEVES - Membro |
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| norma |
3172/2023 |
2023-06-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2024 e dá outras providências. LDO |
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| norma |
3173/2023 |
2023-06-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S/A, com a garantia da União e dá outras providências. |
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| materia |
102/2023 |
2023-06-13 |
Pedido de Providência |
Pede que seja encaminhado ao médico Veterinário ,Juliano Fernandes Alves responsável técnico da Unidade de Vigilância de Zoonoses de Baixo Guandu ,Que seja feito um estudo para resolver o problema com cães abandonados . |
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| materia |
103/2023 |
2023-06-13 |
Pedido de Providência |
Requer que seja realizada a limpeza da galeria (retirada de mato e lixo ),galeria essa ,localizada á rua D. Pedro II- Com A rua Fernando Paes Lemes- Bairro São Vicente , nessa cidade. |
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| materia |
104/2023 |
2023-06-13 |
Pedido de Providência |
Requer que seja realizada a construção de calçamento à rua Fernão Dias Paes leme- Bairro São Vicente , ao lado da BR 259,nessa Cidade. |
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