| sessao |
1 |
2022-06-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2022-06-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
25/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Redação do Artigo 1º da Lei N° 2.312/2006, de 17 de Março de 2006, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
108/2022 |
2022-06-15 |
Pedido de Providência |
Reitera ao Executivo os pedidos de providência sob o número 80/2021 que trata de reconstrução do muro (parte de trás e frente), que compõe a infraestrutura do Centro Comunitário do bairro Santa Mônica. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2022 |
2022-06-13 |
Prestação de Contas Saúde |
Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde do 1º, 2º e 3º quadrimestre de 2021 e do 1º quadrimestre do ano de 2022. |
0 |
no document
|
| norma |
69/2022 |
2022-06-13 |
Portaria |
Fica decretado ponto facultativo nos dias 16 e 17 de Junho, período de comemoração de Corpus Christi, em todos os Setores do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
3122/2022 |
2022-06-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2022-06-13 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-06-10 |
Balancete Legislativo |
Balancete da receita e despesas desta Câmara Municipal, referente ao mês de Maio de 2022. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2022 |
2022-06-10 |
Exames Bacteriológicos |
Encaminho cópia dos exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de Abril de 2022. |
0 |
no document
|
| materia |
102/2022 |
2022-06-10 |
Pedido de Providência |
Fazer carreadores de café no Alto Lage, neste Município de Baixo Guandu/ES. |
0 |
no document
|
| materia |
103/2022 |
2022-06-10 |
Pedido de Providência |
Requer o término da construção da bola de pau na Praça de Ibituba, neste Município de Baixo Guandu/ES. |
0 |
no document
|
| materia |
104/2022 |
2022-06-10 |
Pedido de Providência |
Requer o conserto das bocas de lobos/bueiros nas ruas de Ibituba, pois os mesmos estão quebrados, neste Município de Baixo Guandu/ES. |
0 |
no document
|
| materia |
105/2022 |
2022-06-10 |
Pedido de Providência |
Requer a reforma com urgência dos postos de saúde de Santa Rosa/ Alto Terra Fria, pois os mesmos estão em péssimo estado, neste Município de Baixo Guandu. |
0 |
no document
|
| materia |
106/2022 |
2022-06-10 |
Pedido de Providência |
Requer a construção de lombada na Avenida Santa Terezinha, especificamente próximo da APAE, visando proporcionar segurança aos alunos e funcionários da APAE e demais que transitam pela via. |
0 |
no document
|
| materia |
107/2022 |
2022-06-10 |
Pedido de Providência |
Requer a sinalização adequada de desvio próximo a obra da rua Rubens Garcia Rodrigues (entrada do bairro Residencial Baim, via Polo Industrial), para proporcionar mais segurança. |
0 |
no document
|
| norma |
67/2022 |
2022-06-07 |
Portaria |
EXONERAR a Senhora MARIA APARECIDA INÁCIO ROSA DE SOUSA, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL II e NOMEÁ-LA no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR do Vereador EDMAR VIEIRA a partir do dia 08/06/2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
68/2022 |
2022-06-07 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 08/06/2022, a Senhora KAROLAINE PEREIRA DE SOUSA, no cargo de Assessor Especial II. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-06-06 |
Prestação de Contas Executivo |
Prestação de Contas Anual- exercício 2018, da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu- Responsável José de Barros Neto. |
0 |
no document
|
| sessao |
13 |
2022-06-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Decreto |
Concede Título de Cidadão Guanduense ao Sr. GIL FERNANDO KOPP DELBONI, por prestar relevantes serviços em favor do Município de Baixo Guandu/ES. |
0 |
no document
|
| materia |
24/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo primeiro da Lei 3.115/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a absorver os trechos Rodoviários Estaduais Urbanos que são de responsabilidade do Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espirito Santo - DER/ES. |
0 |
no document
|
| materia |
34/2022 |
2022-06-03 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal Lastênio Luiz Cardoso, a implantação do modelo de Escola Cívico Militar em nosso Município. |
0 |
no document
|
| materia |
35/2022 |
2022-06-03 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, Lastênio Luiz Cardoso, a apresentação de um estudo técnico no que tange o reajuste dos professores. |
0 |
no document
|
| materia |
36/2022 |
2022-06-03 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, Lastênio Luiz Cardoso, que seja realizada a reforma e cobertura da quadra da escola João Júlio Cardoso, no bairro Valparaíso neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
37/2022 |
2022-06-03 |
Pedido de Indicação |
Indica a empresa EDP - ESPIRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., que realize a substituição do poste de madeira para o poste de cimento localizado na rua Santos Dumont, n° 1494, bairro Rosário I. |
0 |
no document
|
| materia |
38/2022 |
2022-06-03 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Diretor do DNIT Romeu Scheibe Neto, a construção de uma baia (ponto de ônibus recuado) para ônibus as margens da BR 259, KM 99 e as adequações necessárias com implantação na faixa elevada (quebra-molas), para facilitar a passagem de pedestres entre os bairros Santa Mônica e o bairro Ricardo Holz. |
0 |
no document
|
| materia |
94/2022 |
2022-06-03 |
Pedido de Providência |
Patrolamento da estrada do Valão do Bugre/ Alto Santa Rosa, pois está dificil para trafegar naqueles locais, no distrito de Ibituba, neste Município de Baixo Guandu. |
0 |
no document
|
| materia |
95/2022 |
2022-06-03 |
Pedido de Providência |
Requer a construção de Capela Mortuária no bairro Mascarenhas e no bairro Rosário I e II, neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
96/2022 |
2022-06-03 |
Pedido de Providência |
Requer a limpeza da galeria, construção de um bueiro celular na rua 01 de Maio, e o restante da pavimentação da mesma, no bairro Mauá - ES, neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
97/2022 |
2022-06-03 |
Pedido de Providência |
Requer a aplicação de revisol na estrada conhecida como “Estrada do Zecão” até o KM 07. |
0 |
no document
|
| materia |
98/2022 |
2022-06-03 |
Pedido de Providência |
Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre, no bairro Valparaíso, neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
99/2022 |
2022-06-03 |
Pedido de Providência |
Realizar junto a secretaria competente a manutenção dos calçamentos dos bairros São José e Vila Kennedy. |
0 |
no document
|
| materia |
100/2022 |
2022-06-03 |
Pedido de Providência |
Realizar a instalação de lixeiras com suporte próprio para fixação em pontos estratégicos nas vias de maior fluxo de pedestre do nosso Município, dando ênfase nas avenidas Carlos de Medeiros e 10 de Abril. |
0 |
no document
|
| materia |
101/2022 |
2022-06-03 |
Pedido de Providência |
Reitera ao Executivo os pedidos de providências sob os números 42 e 85/2021 que tratam da Drenagem Pluvial de todo o Bairro Santa Mônica com necessidade de Urgência nas ruas Álvaro Nunes Ferreira, Rua Valfrido Nunes de Oliveira e Rua João Júlio Cardoso; Asfaltamento de todo o Bairro; troca da Iluminação para iluminação de Led; poda urgente das árvores; reforma e ampliação da Creche e da Escola Municipal; melhorias na Quadra de Esportes; revitalização do posto de Saúde; substituição dos quebra-molas; revitalização do campo de areia; estudo de viabilidade para construção de uma passarela ou viaduto entre os Bairros Santa Mônica, Ricardo Holz e Valparaiso. A instalação de placas de identificação das ruas, do Bairro Santa Mônica. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2022 |
2022-05-31 |
Voto de Pesar |
Voto de Pesar, pelo falecimento do Promotor de Justiça de Baixo Guandu, José Eugênio Rosseti Machado, ocorrido no dia 31 de Maio do ano de 2022. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2022 |
2022-05-31 |
Projeto de Decreto |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Fabiano Westphal, pelos relevantes serviços que vem prestando na área da saúde, frente a gerencia e parte administrativa do Hospital João Santos Neves, deste Município de Baixo Guandu/ES. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2022 |
2022-05-31 |
Exames Bacteriológicos |
Encaminho cópia dos exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de Março de 2022. |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2022-05-30 |
Audiência Pública |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
65/2022 |
2022-05-26 |
Portaria |
Conceder ao servidor LUCAS ALVES PEDROSA JUNIOR, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 18/01/2021 a 17/01/2022, a ser gozada no período de 01/06/2022 a 30/06/2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
66/2022 |
2022-05-26 |
Portaria |
Conceder ao servidor MARCOS HUMBERTO STEIN MERLO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 12/03/2021 a 11/03/2022, a ser gozada no período de 01/06/2022 a 30/06/2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
64/2022 |
2022-05-25 |
Portaria |
EXONERAR a partir do dia 30/05/2022, o Senhor FRANKLIN JOHANSON BERGER, do cargo de Assessor Parlamentar. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2022-05-23 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
93/2022 |
2022-05-20 |
Pedido de Providência |
Serviço de Revitalização da Rua Antônio Sampaio, com implantação de iluminação de Led em toda a Via e a transferência da Ciclovia para a parte Central. |
0 |
no document
|
| materia |
33/2022 |
2022-05-18 |
Pedido de Indicação |
QUE SEJA DETERMINADO O CUMPRIMENTO, AO DISPOSTO NO ARTIGO 471, PARAGRAFOS 1º, 2º E 3º, DA LEI Nº2.362/2006, DE, 21 DE DEZEMBRO DE 2006, PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM) QUE DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO PUBLICO EM NOSSA CIDADE. |
0 |
no document
|
| materia |
91/2022 |
2022-05-18 |
Pedido de Providência |
Requer a reforma da ponte do Distrito de Ibituba Córrego do Centro, Sítio Boa Vista. |
0 |
no document
|
| materia |
92/2022 |
2022-05-18 |
Pedido de Providência |
Requer a manutenção da rua Porto Alegre ao lado da rua Napoleão Fontenelle, bairro Valparaiso. |
0 |
no document
|
| norma |
3120/2022 |
2022-05-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3121/2022 |
2022-05-18 |
Lei Ordinária |
EXCLUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MASCÁRAS DE PROTEÇÃO DENTRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-05-17 |
Exames Bacteriológicos |
Encaminho cópia dos exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de fevereiro do ano de 2022. |
0 |
no document
|