| materia |
28/2022 |
2022-04-13 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal , Sr. Lastênio Luiz Cardoso , através, da Secretaria Municipal de Obras , A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE ( QUEBRA MOLAS), nas proximidades do posto de Saúde do Bairro Sapucaia. |
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| materia |
29/2022 |
2022-04-13 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Diretor Geral do DNIT-ES ROMEU SCHEIBE NETO, ouvido o soberano plenário , pleitear junto ao mesmo que revise o radar instalado na BR 259, na entrada do Bairro Mascarenhas deste Município alterando-o dos atuais 40km/h para 60km/h. |
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| materia |
26/2022 |
2022-04-12 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Lastênio Luiz Cardoso , através da Secretaria Municipal de Assistência Social Direitos Humanos e Habitação , SEJA FEITA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E AFINS, ás famílias comprovadamente carentes e, devidamente cadastradas na referida secretaria e residente neste Município, que dependem do mencionado atendimento por doação , visto serem pobres no sentido da Lei e, não possuírem recursos para adquirirem os materiais acima descritos. |
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| sessao |
8 |
2022-04-11 |
Ordinária |
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| materia |
23/2022 |
2022-04-08 |
Pedido de Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL LASTÊNIO LUIZ CARDOSO, QUE INTERCEDA JUNTOS AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE INCLUA NO CRONOGRAMA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA PAULO VI, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, ONDE SE SITUA A SELARIA DO SR. GENECY ANDREATTA, NESTE MUNÍCIPIO DE BAIXO GUANDU. |
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| materia |
24/2022 |
2022-04-08 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, Lastênio Luiz Cardoso, que interceda junto aos órgãos responsáveis, ouvido o Soberano Plenário, para que inclua no cronograma a pavimentação asfáltica da Rua Joaquim Mendonça, localizada no Bairro São José, onde se situa a Madeireira Piske, neste Município de Baixo Guandu. |
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| materia |
25/2022 |
2022-04-08 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, Lastênio Luiz Cardoso, que interceda junto aos órgãos responsáveis, ouvido o Soberano Plenário, para que inclua no cronograma a pavimentação asfáltica da Rua João Matos Ferreira, que da acesso a BR 259, localizada ao lado do Poliesportivo no Bairro São Pedro, neste Município de Baixo Guandu. |
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| norma |
55/2022 |
2022-04-08 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 08/04/2022, a Senhora ELZINETE ESTEVES DA MOTA, no cargo de Assessora Parlamentar, do Vereador VALMIR ESTEVÃO DA MOTA. |
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| norma |
3113/2022 |
2022-04-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA “CABO ALDOMÁRIO FALCÃO” E DO MURAL VIRTUAL “CABO ALDOMÁRIO FALCÃO”, DE VALORIZAÇÃO DO POLICIAL MILITAR EM DESTAQUE POR SUAS AÇÕES NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
53/2022 |
2022-04-05 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR. |
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| sessao |
7 |
2022-04-04 |
Ordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-01 |
Voto de Pesar |
Apresento á mesa diretora , ouvido o soberano plenário e dispensado as demais formalidades regimentais , VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Sr Antônio Luciano da Silva ocorrido no dia 27 de Março de 2022.Que seja dado o conhecimento desta à família enlutada , residentes neste Município de Baixo Guandu /ES. |
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| materia |
19/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Baixo Guandu e dá outras providências. |
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| materia |
22/2022 |
2022-04-01 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal , Sr Lastênio Luiz Cardoso,através da Secretaria ou Órgão competente, Viabilizar meios de transporte de mudança ,para que as pessoas( Munícipes) , retornem com seus familiares e bens necessários , a sua cidade natal, onde residiam anteriormente , há um raio de 300 km em média ,seja na ida ou volta. |
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| materia |
66/2022 |
2022-04-01 |
Pedido de Providência |
Requer o patrolamento da estrada que liga Baixo Guandu ao Distrito KM 14, neste Município Baixo Guandu/ES. |
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| materia |
67/2022 |
2022-04-01 |
Pedido de Providência |
Requer patrolamento da estrada de Ibituba sentido ao Monjolo, passando pelo Córrego do Centro ,Distrito de Ibituba neste Município Baixo Guandu /ES. |
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| materia |
68/2022 |
2022-04-01 |
Pedido de Providência |
Requer providências no sentido de implantar sinalização semafórica para pedestres em nossa cidade ,ou que seja adotada algum tipo de providências que possa melhorar ,ainda mais o transito na avenida Carlos de Medeiros e outras , nessa cidade. |
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| materia |
69/2022 |
2022-04-01 |
Pedido de Providência |
Requer que seja realizada vistoria nos veículos contratados para prestar o serviço de transporte dos estudantes de nosso Município , afirmando , assim a segurança suficiente para que a integridade dos alunos esteja resguardada. |
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| materia |
70/2022 |
2022-04-01 |
Pedido de Providência |
Requer o patrolamento das estradas do Município que se encontram com dificuldade de circulação , principalmente as que são de rotas escolares , pois por se encontrarem danificadas em diversos trechos , acaba gerando dificuldades de locomoção dos veículos. O nosso pedido tem o objetivo de proporcionar melhor acesso e mais segurança aos moradores e aos estudantes , que tem a necessidade de usar diariamente as estradas. |
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| materia |
71/2022 |
2022-04-01 |
Pedido de Providência |
Requer que providencie cuidadores nas escolas para as crianças com (TEA) transtornos do espectro autista , pois esse profissional dará suporte necessário à inclusão desse determinado grupo de alunos com significativas limitações e a legislação garante o direito da presença de um novo profissional na escola denominado "cuidador". |
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| materia |
72/2022 |
2022-04-01 |
Pedido de Providência |
Requer uma escavadeira para limpar as caixas secas dos córregos , nos seguintes distritos : Mutum Claro , Boa Vista ,Jacutinga , KM 11,Maquiji, Córrego do 6, córrego do 8, neste Município Baixo Guandu/ ES. |
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| norma |
48/2022 |
2022-04-01 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR |
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| norma |
49/2022 |
2022-04-01 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR. |
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| norma |
50/2022 |
2022-04-01 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR. |
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| norma |
51/2022 |
2022-04-01 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR |
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| norma |
54/2022 |
2022-04-01 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR. |
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| norma |
42/2022 |
2022-03-31 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR. |
1 |
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| norma |
43/2022 |
2022-03-31 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR |
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| norma |
44/2022 |
2022-03-31 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR. |
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| norma |
45/2022 |
2022-03-31 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR. |
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| norma |
46/2022 |
2022-03-31 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR. |
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| norma |
47/2022 |
2022-03-31 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. |
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| materia |
63/2022 |
2022-03-30 |
Pedido de Providência |
Requer que conserte os buracos no asfalto em frente a casa 212, na Rua: Ibituba -Bairro Operário nesta cidade de Baixo Guandu -ES. |
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| materia |
64/2022 |
2022-03-30 |
Pedido de Providência |
Requer que possa ser feita a cobertura e a pintura da quadra na Escola EMEF Olga Martinelli ,localizada em ibituba neste Município de Baixo Guandu/ES. |
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| materia |
65/2022 |
2022-03-30 |
Pedido de Providência |
Requer que possa ser feito um Parquinho e que providencie brinquedos para as crianças da creche CEMEI Francisco João da Silva (Neguinho), pois na creche não há brinquedos para os alunos , localizada em Ibituba neste Município de Baixo Guandu/ES. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Decreto |
Fica concedido ao Sr PEDRO BUSSOLAR FILHO ,Título de Honra ao Mérito , pelo excelente trabalho prestado ao Município de Baixo Guandu. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-29 |
Exames Bacteriológicos |
Cópia dos exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de Janeiro/2022. |
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| materia |
62/2022 |
2022-03-29 |
Pedido de Providência |
Requer que realize a manutenção da parte elétrica e hidráulica da quadra Poliesportiva da EMEIEF Governador Lacerda de Aguiar. |
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| norma |
41/2022 |
2022-03-29 |
Portaria |
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR. |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo Municipal a Absorver os trechos Rodoviários Estaduais Urbanos que são de responsabilidade do Departamento de edificações do Estado do Espírito Santo-DER -ES. |
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| materia |
60/2022 |
2022-03-25 |
Pedido de Providência |
Requer que seja realizada a construção de Calçamento , à Rua Henrique Wagner -Bairro Operário , nesta cidade. |
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| materia |
61/2022 |
2022-03-25 |
Pedido de Providência |
Requer providências para que seja realizada a construção de calçada de passeio , à Rua Carlos Fick -Bairro Operário , nessa cidade. |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Artigo 3° da Lei Municipal N° 2.935/2017, Que cria o conselho Municipal de política cultural do Município de Baixo Guandu -ES ,Renomeando o parágrafo único para parágrafo 1° e Acrescentando parágrafo 2° e dá outras providências. |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo Municipal a conceder o benefício moradia ás Famílias em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências. |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do Artigo 20 da Lei Municipal N° 3.006/2019, de 26 Agosto de 2019. |
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| norma |
37/2022 |
2022-03-22 |
Portaria |
Concede Férias a Servidor. |
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| norma |
38/2022 |
2022-03-22 |
Portaria |
Concede Férias a Servidor. |
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| norma |
39/2022 |
2022-03-22 |
Portaria |
Concede Férias a Servidora. |
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| norma |
40/2022 |
2022-03-22 |
Portaria |
Concede Férias a Servidor. |
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| sessao |
6 |
2022-03-21 |
Ordinária |
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