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Baixo Guandu (ES)

IBGE code3200805
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.baixoguandu.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2788 / 4783 / 256
Documents (with text) 5688 (5473)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 20 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 34 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 22 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 29 1965 · Norma: 41 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 39 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 18 1974 · Norma: 13 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 19 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 80 1984 · Norma: 78 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 61 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 84 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 102 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 50 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 56 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 65 2005 · Norma: 109 2006 · Norma: 93 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 98 2009 · Norma: 111 2010 · Norma: 88 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 64 2013 · Norma: 86 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 34 2017 · Norma: 59 2018 · Matéria: 238 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 21 2019 · Matéria: 651 2019 · Norma: 201 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 299 2020 · Norma: 167 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 544 2021 · Norma: 147 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 357 2022 · Norma: 214 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 459 2023 · Norma: 217 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 238 2024 · Norma: 191 2024 · Sessão: 37 2025 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (7827)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 25/2022 2022-02-10 Portaria EXONERA SERVIDORA. 1 extracted
norma 3102/2022 2022-02-10 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FLORESCER EM CANAÃ- ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO BARRA DO MUTUM CLARO E REGIÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 2/2022 2022-02-09 Projeto de Lei Ordinária Estabelece diretrizes para a oferta de Educação em Tempo Integral nas Escolas Públicas Municipais e dá outras providências. 0 no document
materia 20/2022 2022-02-08 Pedido de Providência Requer a possibilidade de solicitação de material de compactação de solo Revisol para reforço do solo com base no trecho de serra, que liga a fazenda Galileia ao córrego São Pedro que são aproximadamente uns 600 metros, sendo que 300 metros do lado da fazenda e 300 metros descendo para São Pedro Frio. 0 no document
materia 19/2022 2022-02-07 Pedido de Providência Requer a reforma da Unidade Básica de Saúde da Distrito de Alto Mutum Preto. 0 no document
sessao 1 2022-02-07 Ordinária 2 extracted
materia 1/2022 2022-02-04 Pedido de Indicação Indica a COMPANHIA VALE , a reforma a implantação de iluminação na passarela que liga o Bairro Mauá -ES a BR 446,neste município. 0 no document
materia 2/2022 2022-02-04 Pedido de Indicação Indica a EDP -ES a substituição dos postes de madeira para postes pré -moldados nos bairros Rosário 1e Rosário 2, neste Município. 0 no document
materia 3/2022 2022-02-04 Pedido de Providência Requer que seja feito o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal do Alto Bananal, neste Município. 0 no document
materia 3/2022 2022-02-04 Pedido de Indicação Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso pleitear junto ao DETRAN-ES a construção de uma rotatória e sinalização no entrocamento das ruas Felipe Santos, Manoel Milagres e outras no bairro Vila Kennedy, que dão acesso as futuras instalações do SESC. 0 no document
materia 4/2022 2022-02-04 Pedido de Providência Que seja feito o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal do Bananalzinho, neste Município. 0 no document
materia 5/2022 2022-02-04 Pedido de Providência Que seja feito o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal do Santo Antonio do Bananal, neste Município de Baixo Guandu/ES. 0 no document
materia 6/2022 2022-02-04 Pedido de Providência Que seja feito o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal do Rosário do Bananal, neste Município. 0 no document
materia 7/2022 2022-02-04 Pedido de Providência Que seja feito o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal da Lagoa Preta do Bananal, neste Município. 0 no document
materia 8/2022 2022-02-04 Pedido de Providência Que seja feito o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal do Córrego da Consolação, neste Município de Baixo Guandu/ES. 0 no document
materia 9/2022 2022-02-04 Pedido de Providência Que seja feito o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal de Santa Rita do Bananal, neste Município. 0 no document
materia 10/2022 2022-02-04 Pedido de Providência Que seja feito a compra de rações para alimentação dos peixes da lagoa do Parque Municipal Elci Pereira, neste Município de Baixo Guandu/ES. 0 no document
materia 11/2022 2022-02-04 Pedido de Providência Requer a construção da drenagem e melhoria do calçamento do bairro Mauá-ES na Rua dos Ourives , neste município. 0 no document
materia 12/2022 2022-02-04 Pedido de Providência Requer a reforma da praça do bairro Mauá -ES e a construção da academia ao ar livre na praça , neste Município. 0 no document
materia 13/2022 2022-02-04 Pedido de Providência Requer a construção de drenagem e reparo no calçamento do bairro Valparaíso ,neste Município. 0 no document
materia 14/2022 2022-02-04 Pedido de Providência Requer a limpeza nos terrenos das residências e terrenos baldios, no bairro São Pedro que estão sendo infestados pela proliferação de caramujos africanos e que seja feito um trabalho de orientação com os moradores para adotarem os cuidados básicos para prevenir e combater a proliferação dos caramujos. 0 no document
materia 15/2022 2022-02-04 Pedido de Providência Requer a limpeza na vegetação aos arredores da rua Florêncio Holz no bairro São Pedro dessa cidade, proporcionando melhor qualidade de vida e segurança aos moradores. 0 no document
materia 16/2022 2022-02-04 Pedido de Providência Viabilizar a manutenção das estradas em diversas localidades: Alto Santa Rosa (Comunidade Nossa Senhora Aparecida), Serra dos Bias, Córrego da Aldeia, Serra dos Irmãos, bem como a rua Getúlio Vargas, pertencentes ao distrito de Ibituba, Córrego da Consolação e todas as estradas que dão acesso ás rotas escolares, pois encontram-se diversos trechos com dificuldade de locomoção de veículos e transeuntes, com o objetivo de proporcionar melhor acesso e dar condições aos produtores rurais de escoar suas mercadorias. 0 no document
materia 17/2022 2022-02-04 Pedido de Providência Viabilizar junto á Secretaria Municipal de Obras os serviços de recuperação da pavimentação de diversas ruas de nossa cidade, sendo rua Florêncio Holz (próximo á padaria GB), situada no bairro São Pedro; Avenida Barão do Rio Branco e rua Henrique Coutinho, no bairro Rosário II; rua Dona Amália Milagres (próximo ao restaurante Porccino), no bairro São José e rua Marechal Deodoro da Fonseca ( próximo a Igreja Luterana), Centro, neste Município. 0 no document
materia 18/2022 2022-02-04 Pedido de Providência A Ativação do sistema de monitoramento e segurança implantado no ano de 2014 “olho digital” (parceria estado/município) e a instalação de novos equipamentos para ampliar a segurança de nossa cidade. 0 no document
materia 2/2022 2022-02-03 Pedido de Providência Requer que seja feito o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal da Água Limpa do Bananal, neste Município de Baixo Guandu/ES. 0 no document
norma 19/2022 2022-02-03 Portaria Conceder a servidora ERCILENE SAIBERT SCHADE ARAÚJO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 03/02/2021 a 02/02/2022, a ser gozada no período de 03/02/2022 a 04/03/2022. 1 extracted
norma 20/2022 2022-02-03 Portaria Conceder a servidora ERCILENE SAIBERT SCHADE ARAÚJO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 03/02/2021 a 02/02/2022, a ser gozada no período de 03/02/2022 a 04/03/2022. 1 extracted
norma 21/2022 2022-02-03 Portaria Conceder ao servidor MARCOS ANTONIO CORTELETTI STINGUEL, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, a ser gozada no período de 03/02/2022 a 04/03/2022. 1 extracted
norma 22/2022 2022-02-03 Portaria Conceder ao servidor ODILON CORREIA DA SILVA JUNIOR , 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, a ser gozada no período de 03/02/2022 a 04/03/2022. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-02 Balancete Legislativo Balancete da receita e despesas desta Câmara Municipal, referente ao mês de Dezembro de 2021. 0 no document
materia 1/2022 2022-02-02 Pedido de Providência Inserir portas e fechaduras com urgência nos devidos lugares, que estão precisando no posto de saúde "Elisabeth Klippel de Brito" em Ibituba neste Município de Baixo Guandu/ES. 0 no document
materia 1/2022 2022-01-24 Exames Bacteriológicos Encaminho cópia dos exames bacteriológicos realizados na agua distribuída no mês de novembro de 2021. 0 no document
materia 1/2022 2022-01-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Baixo Guandu e dá outras providências. 0 no document
norma 5/2022 2022-01-10 Portaria Conceder ao servidor CLAUDIANO DIAS DE ALMEIDA, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, a ser gozada no período de 11/01/2022 a 09/02/2022. 1 extracted
norma 6/2022 2022-01-10 Portaria Conceder ao servidor ELÓI PEREIRA DAS NEVES NETO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, a ser gozada no período de 11/01/2022 a 09/02/2022. 1 extracted
norma 7/2022 2022-01-10 Portaria Conceder ao servidor FRANKLIN JOHANSON BERGER, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, a ser gozada no período de 11/01/2022 a 09/02/2022. 1 extracted
norma 9/2022 2022-01-10 Portaria Conceder a servidora JAMILY EGGERT DE SOUSA, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 04/01/22. 1 extracted
norma 10/2022 2022-01-10 Portaria Conceder a servidora JUSCELENE PAGCHEON SOARES, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, a ser gozada no período de 11/01/2022 a 09/02/2022. 1 extracted
norma 11/2022 2022-01-10 Portaria Conceder a servidora LORRAYNI QUIRINO DIAS, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, a ser gozada no período de 11/01/2022 a 09/02/2022. 1 extracted
norma 12/2022 2022-01-10 Portaria Conceder a servidora MÁRCIA FERNANDA DE FREITAS DARÓS, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, a ser gozada no período de 11/01/2022 a 09/02/2022. 1 extracted
norma 13/2022 2022-01-10 Portaria Conceder a servidora MICHELE JESUS DE SOUZA, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 11/01/2021 a 10/01/2022, a ser gozada no período de 11/01/2022 a 09/02/2022. 1 extracted
norma 14/2022 2022-01-10 Portaria Conceder ao servidor MURILO FISCHER RAMOS, 30(trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, a ser gozada no período de 11/01/2022 a 09/02/2022. 1 extracted
norma 15/2022 2022-01-10 Portaria Conceder ao servidor PATRÍCIA SANCHES ALVES, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, a ser gozada no período de 11/01/2022 a 09/02/2022 1 extracted
norma 16/2022 2022-01-10 Portaria Conceder a servidora SANDRA ELENA HEIDMANN, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, a ser gozada no período de 11/01/2022 a 09/02/2022. 1 extracted
norma 17/2022 2022-01-10 Portaria Conceder a servidora SARA CORREA FRANÇA, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, a ser gozada no período de 11/01/2022 a 09/02/2022 1 extracted
norma 18/2022 2022-01-10 Portaria Conceder a servidora SHEILA NOBRE SANTOS, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, a ser gozada no período de 11/01/2022 a 09/02/2022. 1 extracted
norma 4/2022 2022-01-07 Portaria Designar a Servidora PAMMELA MARINA CORRÊA DAS NEVES, para assumir as funções do cargo de Diretor Geral, durante o período de afastamento do Servidor SALATIEL DIAS BEBIANO, em virtude das Férias a este concedidas. 1 extracted
norma 8/2022 2022-01-04 Portaria NOMEAR a partir do dia 04/01/2021, as Senhoras CILENEZ ORTOLAN COSTA, CÉLIA MARIA DA SILVA E GIRLENE FERREIRA LOPES SIMA, nos cargos de Assessoras Parlamentares, do Vereador VARLI QUEIROZ. 1 extracted
norma 52/2022 2022-01-04 Portaria EXONERA E NOMEIA SERVIDOR. 1 extracted