| norma |
97/2021 |
2021-12-01 |
Portaria |
Designar o Servidor EURIPEDES DORNELAS JUNIOR, responsável pela confecção e envio dos arquivos Atos de Pessoal e Estrutura Pessoal no Portal CidadES do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. |
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| norma |
3097/2021 |
2021-12-01 |
Lei Ordinária |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPIRITO SANTO (ARIES) |
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| norma |
96/2021 |
2021-11-30 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 01/12/2021, a Senhora OZILIA FIOROTE RODRIGUES LELES, para cargo de Assessor Especial II, desta Casa de Leis. |
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| norma |
424/2021 |
2021-11-30 |
Decreto Legislativo |
Aprovação com Ressalva das Contas do exercício de 2012, de responsabilidade do Sr. Lastênio Luiz Cardoso. |
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| norma |
425/2021 |
2021-11-30 |
Decreto Legislativo |
Aprovação com Ressalva das contas do exercício de 2019, de responsabilidade do Sr. José de Barros Neto. |
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| materia |
5/2021 |
2021-11-29 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos aos estudantes do 6º, 7º, 8º e 9ª ano do Ensino Fundamental, das escolas: EMEIEF “BENEVENUTO CLEMENTINO GOBBO”, EMEIEF “JOÃO JÚLIO CARDOSO” e “CENTRO EDUCACIONAL PRIMEIRA OPÇÃO SONHO MEU”, pela conquista de MEDALHAS NA 24ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA – OBA , realizada em nível nacional nos dias 27 e 28 de maio do corrente, nas modalidades online e presencial, bem como, aos seus Professores de Ciências, Pedagogos e Diretores, pelo empenho e dedicação na execução do projeto, alcançando juntamente com os jovens o resultado positivo, demonstrando o comprometimento com uma educação de qualidade. |
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| materia |
6/2021 |
2021-11-29 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso à aluna da Escola: EEEFM DR JONES DOS SANTOS NEVES: KATHERYN ARRUDA MENDONÇA estudante do 9ª ano do Ensino Fundamental Integral, pela conquista de MENÇÃO HONROSA NA OLIMPÍADA NACIONAL DE CIÊNCIAS 2021– ONC, realizada em nível nacional, na modalidade on-line nos dias 05 e 06 de agosto a 1ª fase e 03 de setembro do corrente ano a 2ª fase, bem como, o Professor Sr. WELTON DA SILVA ARRUDA, à Pedagoga: Sra MARGARIDA CANTARELLI, à Coordenadora Pedagógica: Sra MÁRCIA APARECIDA BINDA MILAGRES DE ASSIS e ao Diretor Sr. PAULO ALEX DUMMER LOOSE pelo empenho e dedicação na realização do projeto, acompanhando e contribuindo para as conquistas e realizações dos alunos alcançando com eles, resultados positivos, demonstrando o comprometimento com uma educação de qualidade. |
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| materia |
38/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Ingresso do Município de Baixo Guandu/ES, no Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio Doce e dá outras Providências. |
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| sessao |
3 |
2021-11-29 |
Extraordinária |
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| sessao |
28 |
2021-11-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
377/2021 |
2021-11-26 |
Pedido de Providência |
Requer o calçamento da rua Pinheiro, no bairro Valparaiso, que fica localizado atrás do prédio do Zé da Égua. |
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| norma |
95/2021 |
2021-11-26 |
Portaria |
EXONERAR a partir do dia 01/12/2021, a Servidora TAYNARA FERREIRA CAETANO, do cargo de Assessora Especial II, deste Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
3096/2021 |
2021-11-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAIS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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| materia |
4/2021 |
2021-11-24 |
Balancete Executivo |
Balancete Consolidado da Despesa e Receita Orçamentária, da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, referente ao mês de outubro de 2021, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal nº 1.380/90 em seu art. 69. |
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| norma |
3095/2021 |
2021-11-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA GARANTIR A EFETIVA CONTINUIDADE DO PROJETO EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLOGIA NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Decreto |
Aprovação com ressalva das contas do exercício de 2012, de responsabilidade do Sr. Lastênio Luiz Cardoso. |
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| materia |
6/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Decreto |
Aprovação com ressalva das contas do exercício de 2019, de responsabilidade do Sr. José de Barros Neto. |
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| norma |
93/2021 |
2021-11-22 |
Portaria |
EXONERAR a partir do dia 01/12/2021, o Senhor PAULO CESAR DE AGUIAR, do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Clovis Pascolar, deste Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
94/2021 |
2021-11-22 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 01/12/2021, a Senhora FLAVIANA VIEIRA DE DEUS AGUIAR, para cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Clovis Pascolar, desta Casa de Leis. |
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| sessao |
2 |
2021-11-22 |
Extraordinária |
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| sessao |
27 |
2021-11-22 |
Ordinária |
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| materia |
39/2021 |
2021-11-19 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, para que inclua no cronograma o projeto de recuperação da estrada vicinal, com aplicação de aditivo permutador iônico de solos, se iniciando na Barra do Bananal, (via Bananal) até o Criciúma), no Município de Baixo Guandu. |
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| materia |
40/2021 |
2021-11-19 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Deputado Estadual Dary Alves Pagung, a implantação da Banca Examinadora de Provas Práticas do DETRAN, na Cidade de Baixo Guandu, visto que a mesma hoje possui toda a estrutura necessária para o respectivo fim. |
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| materia |
370/2021 |
2021-11-19 |
Pedido de Providência |
Requer a extensão da rede de energia elétrica e a rede de captação de esgoto, na rua Laídes César Proesscholdt, situada no Distrito de Alto Mutum Preto, neste Município de Baixo Guandu. |
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| materia |
371/2021 |
2021-11-19 |
Pedido de Providência |
Requer que seja contemplado ao projeto da Praça São Pedro uma estátua em tamanho real do Padre Alonso Benício Leite, para assim eternizarmos o grande líder religioso Guanduense, de forma urgente. |
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| materia |
372/2021 |
2021-11-19 |
Pedido de Providência |
Requer que seja feito a reparação e troca de lâmpadas de iluminação na rua Antônio Pineti Filho n°120 e 135(Rua da JL Gás),no Bairro Residencial Ricardo Holz , neste Município Baixo Guandu/Es. |
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| materia |
373/2021 |
2021-11-19 |
Pedido de Providência |
Requer que seja contratado ,com regime de urgência, um médico clínico geral para atendimento no ESF de Vila Nova de Bananal , neste Município d e Baixo Guandu/ES. |
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| materia |
374/2021 |
2021-11-19 |
Pedido de Providência |
Requer a construção de uma creche no bairro Mauá – Espirito Santo, neste Município. |
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| materia |
375/2021 |
2021-11-19 |
Pedido de Providência |
A Manutenção do piso da Galeria Localizada na Rua Carlos Gomes e o Termino do Calçamento na Rua Pedro Álvares Cabral, ambos no Bairro Sapucaia. |
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| materia |
376/2021 |
2021-11-19 |
Pedido de Providência |
: A Limpeza da Rua Florêncio Holz, no Bairro São Pedro de Forma Urgente |
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| materia |
36/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da medalha " CABO ALDOMÁRIO FALCÃO" e do Mural Virtual " CABO ALDOMÁRIO FALCÃO", de valorização do Policial Militar em destaque por suas ações no Município de Baixo Guandu, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica o protocolo de intenções da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico do Espírito Santo (ARIES). |
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| materia |
3/2021 |
2021-11-17 |
Veto |
Veto Integral ao Projeto de Lei N° 023/2021, de autoria do Vereador Alderino Gonçalves Filho, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização do código QR em placas de obras públicas no âmbito do Município de Baixo Guandu e dá outras providências". |
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| norma |
3094/2021 |
2021-11-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A HORA DO HINO NAS ESCOLAS. |
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| materia |
35/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre ação Governamental para garantir a efetiva continuidade do projeto da Educação Inovadora e tecnológica no âmbito da Secretaria Municipal de educação de Baixo Guandu e dá outras Providências |
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| materia |
38/2021 |
2021-11-16 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Diretor do SAAE Militino Nunes Souza Silva, que verifique as instalações de esgoto da rua José Milagres Ferreira, no bairro São José, neste Município de Baixo Guandu/ES. A comunidade local desta rua alega o retorno do esgoto dentro de suas residências em períodos de chuva, não podendo sequer utilizar a descarga do banheiro. |
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| materia |
369/2021 |
2021-11-16 |
Pedido de Providência |
Realizar obra de contenção "muro de arrimo" na rua Borba Gato, bairro Rosário I, nesta cidade, como referência nas proximidades da casa de n° 996. |
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| norma |
92/2021 |
2021-11-16 |
Portaria |
Autorizar à servidora LÍVIA STEIN JUNQUEIRA, o afastamento de suas funções, em virtude a Licença Maternidade, por 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 04/11/2021 conforme dispõe Lei Federal 8.213/1991. |
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| materia |
10/2021 |
2021-11-12 |
Exames Bacteriológicos |
Encaminho cópia de exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de setembro de 2021. |
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368/2021 |
2021-11-12 |
Pedido de Providência |
Jogar cascalho nas ruas que ainda estão sem calçamento em Ibituba, neste Município de Baixo Guandu - ES. |
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423/2021 |
2021-11-09 |
Decreto Legislativo |
Aprovação com Ressalva das Contas do Exercício de 2017, de responsabilidade do Sr. José de Barros Neto |
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5/2021 |
2021-11-08 |
Balancete Legislativo |
Balancete da receita e despesas desta Câmara Municipal, referente ao mês de Outubro de 2021. |
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26 |
2021-11-08 |
Ordinária |
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| materia |
37/2021 |
2021-11-05 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Deputado Estadual Dary Pagung, pleitear junto ao mesmo que inclua no cronograma a aquisição de um Subsolador, Grade Niveladora e uma Carreta Hidráulica (capacidade de 5 toneladas), para Associação de Pequenos Produtores Rurais do Km 14 do Mutum (APROKM). |
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| materia |
34/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de "Centro Cultural e Recreativo Professor Equimar Francisco de Assis", o Mercado Público Municipal, localizado na Avenida Dez de Abril nº 238, Centro da cidade de Baixo Guandu/ES. |
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| materia |
367/2021 |
2021-11-04 |
Pedido de Providência |
Requer que jogue cascalho na estrada em frente a escola e na Serra do Alto Palmital, para facilitar o tráfego dos veículos, no distrito de Ibituba, neste Município de Baixo Guandu/ES |
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| norma |
91/2021 |
2021-10-27 |
Portaria |
Fica decretado e transferido o ponto facultativo do dia 28 de outubro dia do Servidor Público Municipal para o dia 01 de Novembro, em todos os Setores do Poder Legislativo Municipal |
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| norma |
3092/2021 |
2021-10-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3093/2021 |
2021-10-27 |
Lei Ordinária |
RATIFICA E FAZ INGRESSAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO DE BAIXO GUANDU O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESPÍRITO SANTO (CIMAFES). |
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| materia |
4/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Decreto |
Aprova com Ressalva as Contas do Executivo Exercício 2017 - de Responsabilidade do Sr. José de Barros Neto. |
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no document
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