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Baixo Guandu (ES)

IBGE code3200805
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.baixoguandu.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2788 / 4783 / 256
Documents (with text) 5688 (5473)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 20 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 34 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 22 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 29 1965 · Norma: 41 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 39 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 18 1974 · Norma: 13 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 19 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 80 1984 · Norma: 78 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 61 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 84 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 102 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 50 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 56 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 65 2005 · Norma: 109 2006 · Norma: 93 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 98 2009 · Norma: 111 2010 · Norma: 88 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 64 2013 · Norma: 86 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 34 2017 · Norma: 59 2018 · Matéria: 238 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 21 2019 · Matéria: 651 2019 · Norma: 201 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 299 2020 · Norma: 167 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 544 2021 · Norma: 147 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 357 2022 · Norma: 214 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 459 2023 · Norma: 217 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 238 2024 · Norma: 191 2024 · Sessão: 37 2025 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (7827)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 81/2019 2019-02-18 Pedido de Providência Requer a poda das árvores da ciclovia, na rua Antônio Sampaio, neste Município de Baixo Guandu/ES. 0 no document
materia 82/2019 2019-02-18 Pedido de Providência Requer a poda das árvores na rua Madame Albertina Holz, onde tem os canteiros perto da casa do Rodrigo Resolve, Bairro Sapucaia, neste Município de Baixo Guandu/ES. 0 no document
materia 83/2019 2019-02-18 Pedido de Providência Requer executar os serviços de restauração do reservatório de água (caixa d`água) que fica localizada no Bairro Rosário I, nesta cidade de Baixo Guandu/ES. 0 no document
materia 84/2019 2019-02-18 Pedido de Providência Requer concluir os serviços de calçamento de um pequeno trecho da Beira Rio, próximo a antiga Parmalat, e a poda das árvores da rua Ary Santos, ambas no Bairro Mauá, neste Município de Baixo Guandu/ES. 0 no document
materia 85/2019 2019-02-18 Pedido de Providência Requer a Implantação de academias Especiais e construção de um centro especializado de atividades físicas aos PNEs. 0 no document
materia 86/2019 2019-02-18 Pedido de Providência Requer a Instalação de aparelhos de ar condicionado no NESF. 0 no document
materia 87/2019 2019-02-18 Pedido de Providência Requer a Sinalização das ruas do Bairro Mascarenhas. 0 no document
materia 88/2019 2019-02-18 Pedido de Providência Requer a Reiteração do pedido de providência do ano 2017 sob o protocolo nº 900/17, instalação de aparelhos de ar condicionado em todas as salas de aulas das escolas municipais. 0 no document
materia 89/2019 2019-02-18 Pedido de Providência Requer a instalação de aparelhos de ar condicionados nas salas de descanso dos alunos do período integral de todas as creches do Município. 0 no document
materia 90/2019 2019-02-18 Pedido de Providência Requer providências para que seja realizada a limpeza da área onde está construída a usina de tratamento de esgoto e suas caixas de decantação que estão inativas com volume de água no seu interior e a vegetação (mato) está cobrindo aquelas instalações. 0 no document
materia 91/2019 2019-02-18 Pedido de Providência Requer providencias para que seja realizado o conserto da estrutura que sustenta a tenda (cobertura) do ponto de táxi, localizado no terminal rodoviário dessa cidade, visto que com o passar do tempo, o mesmo foi danificado pela ação do tempo. 0 no document
materia 92/2019 2019-02-18 Pedido de Providência Requer providências para que seja realizada a limpeza do lixo que está se acumulando em torno da pilastra de sustentação da Ponte da Integração. 0 no document
materia 93/2019 2019-02-18 Pedido de Providência Requer calçamento nos pontos críticos na estrada de acesso ao Alto Palmital e Alto Lage. 0 no document
materia 94/2019 2019-02-18 Pedido de Providência Requer calçamento nos pontos críticos na estrada de acesso ao Monjolo. 0 no document
materia 95/2019 2019-02-18 Pedido de Providência Requer os reparos do calçamento e da Rua José Milagres Ferreira com a Manoel de Souza Pires. 0 no document
materia 96/2019 2019-02-18 Pedido de Providência Requer a reforma e reparos da ponte que viabiliza o acesso ao cemitério do Córrego Jacutinga na Zona Rural distrito do Km 14, localizado neste Município de Baixo Guandu/ES. 0 no document
norma 23/2019 2019-02-18 Portaria Conceder a servidora VANESSA SOARES, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo 06/02/2018 a 05/02/2019, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). 1 extracted
norma 24/2019 2019-02-18 Portaria Conceder a servidora CAROLINE KEFLER, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo 13/02/2018 a 12/02/2019, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). 1 extracted
sessao 2 2019-02-18 Ordinária 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-14 Convocação Requer a Convocação do Diretor do SAAE, LUCIANO DE BENS MAGALHÃES 0 no document
materia 2/2019 2019-02-14 Voto de Pesar Voto de Pesar, pelo falecimento do querido CARLOS ALBERTO ARRECO (LELEI), ocorrido no dia 03 de Fevereiro do ano de 2019. 0 no document
materia 3/2019 2019-02-14 Voto de Pesar Voto de Pesar, pelo falecimento do querido SANTO RODRIGUES OLIVEIRA (SANTINHO), ocorrido no dia 21 de Janeiro do ano de 2019. 0 no document
materia 4/2019 2019-02-14 Voto de Pesar Voto de Pesar, pelo falecimento do Professor de Educação Física, Senhor AERCIO ROSSI CARDOSO (FRED), ocorrido no dia 30 de Janeiro de 2019. 0 no document
materia 57/2019 2019-02-14 Pedido de Providência Requer o calçamento das ruas Felipe dos Santos, Castro Alves, Manoel Ramos Silva e Av. Pres. Tancredo de Almeida Neves, situadas no Bairro Operário e Vila Kennedy, neste município. 0 no document
materia 58/2019 2019-02-14 Pedido de Providência Requer o calçamento do trecho da rua Olga Alves de Oliveira que dá acesso a Es-446, situada no Bairro Valparaíso, neste município. 0 no document
materia 59/2019 2019-02-14 Pedido de Providência Requer o conserto de um trecho do calçamento da rua Quintino Bocaiuva, esquina da EMEIEF Julia de Carvalho Fischer, situada no Bairro São Vicente, neste município. 0 no document
materia 60/2019 2019-02-14 Pedido de Providência Requer o serviço de podagem de árvores da Rua Duque de Caxias, situada no Bairro São Vicente, mais precisamente próximo a Residência de nº 771 da Senhora Antonina Alves Leite, neste município. 0 no document
materia 61/2019 2019-02-14 Pedido de Providência Requer o calçamento da Rua Nilva Terezinha Mattedi, situada no Bairro Valparaíso , neste município. 0 no document
materia 62/2019 2019-02-14 Pedido de Providência Requer a contratação de um novo Profissional Marteleteiro para o Município. 0 no document
materia 63/2019 2019-02-14 Pedido de Providência Requer a realização da manutenção e reparos, se necessário, na caixa d`água existente na rua Jerônimo Monteiro, Bairro Rosário I, ao lado da Escola João XXIII, nesta Cidade de Baixo Guandu/ES. 0 no document
materia 64/2019 2019-02-14 Pedido de Providência Requer que sejam tomadas providências quanto aos veículos sucateados pertencentes à Municipalidade que se encontram no pátio do antigo Parque de Exposição, localizado na Rua Manoel Milagres, Bairro Santa Mônica, nesta cidade de Baixo Guandu/ES. 0 no document
materia 65/2019 2019-02-14 Pedido de Providência Requer a construção de uma quadra poliesportiva no distrito de Alto Mutum Preto, neste município de Baixo guandu/ES. 0 no document
materia 66/2019 2019-02-14 Pedido de Providência Requer que assuma providências no que tange ao patrolamento, cascalhamento e nivelamento das estradas dos Córregos do Mutum Claro, Córrego do Jacutinga, Córrego Boa Vista e Córrego do Km 11, Zona Rural distrito do Km 14, localizado neste Município de Baixo Guandu/ES. 0 no document
materia 67/2019 2019-02-14 Pedido de Providência Requer a reforma e manutenção da Escola do Córrego do Vargem Alegre, localizada na Zona Rural do Distrito do Km 14, neste município de Baixo Guandu/ES. 0 no document
materia 68/2019 2019-02-14 Pedido de Providência Requer a reforma e manutenção da Escola Professora Elza Ewald de Oliveira, localizada na Sede do Distrito do Km 14, neste município de Baixo Guandu/ES. 0 no document
materia 69/2019 2019-02-14 Pedido de Providência Requer a reforma e manutenção da Escola do Córrego do Boa Vista, localizada na Zona Rural do Distrito do Km 14, neste município de Baixo Guandu/ES. 0 no document
norma 22/2019 2019-02-14 Portaria NOMEAR a partir do dia 14/02/2019, o Senhor JURANDIR GEOVANI DE SOUZA, no cargo de Diretor Geral. 1 extracted
norma 21/2019 2019-02-12 Portaria EXONERAR a partir do dia 13/02/2019, a Senhora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SILVA GOMES, do cargo em comissão de Assessor Especial II, deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 1/2019 2019-02-11 Resolução da Mesa CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES desta Casa de Leis, para a Sessão Legislativa do exercício de 2019 1 extracted
norma 20/2019 2019-02-11 Portaria NOMEAR a partir do dia 11/02/2019, a Senhora ROSILANE ALVES DA SILVA, no cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Wilton Minarini de Souza Filho. 1 extracted
sessao 1 2019-02-11 Ordinária 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-08 Voto de Pesar Voto de Pesar, pelo falecimento de Kátia Aparecida Maciel Vieira, ocorrida no dia 25 de Janeiro do corrente ano. 0 no document
materia 2/2019 2019-02-08 Pedido de Indicação Requer que seja providenciado com urgência a elaboração do projeto e execução dos serviços de pavimentação e reformas das pontes, (algumas caíram e foram escoradas) da ES 165, Francisco da Cunha Ramaldes, que liga Baixo Guandu ao Município de Laranja da Terra. 0 no document
materia 3/2019 2019-02-08 Pedido de Indicação Requer ao Exmº Senhor Prefeito Municipal, José de Barros Neto, Senhor Dary Pagung - Deputado Estadual e ao Diretor Geral do Detran/ES, Sr. Givaldo Vieira, para que seja realizado os exames teóricos e práticos em Baixo Guadu/ES. 0 no document
materia 24/2019 2019-02-08 Pedido de Providência Requer o patrolamento da estrada do Córrego da Onça, no nosso município de Baixo Guandu/ES. 0 no document
materia 25/2019 2019-02-08 Pedido de Providência Requer o patrolamento da estrada do Córrego São Vicente, no nosso município de Baixo Guandu/ES. 0 no document
materia 26/2019 2019-02-08 Pedido de Providência Requer o patrolamento da estrada do Alto Mutum Preto, no nosso município de Baixo Guandu/ES 0 no document
materia 27/2019 2019-02-08 Pedido de Providência Requer o patrolamento da estrada do Córrego da Capivara, no Município de Baixo Guandu/ES. 0 no document
materia 28/2019 2019-02-08 Pedido de Providência Requer o patrolamento da Estrada do Córrego Barro Branco, no Município de Baixo Guandu/ES. 0 no document
materia 29/2019 2019-02-08 Pedido de Providência Requer o patrolamento da Estrada do Córrego Jacutinga, no município de Baixo Guandu/ES. 0 no document