| norma |
48/2019 |
2019-04-01 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 01/04/2019, o Senhor MATHEUS TIBURCIO DOS SANTOS, no cargo de Assessor Especial I, deste Poder Legislativo. |
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| sessao |
7 |
2019-04-01 |
Ordinária |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-30 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos aos Alunos e Professores das Escolas Municipais, pelo ótimo desempenho obtidos em categorias definidas a partir de cortes numéricos que agrupam os níveis da escala Proficiência, em sua alocação nos padrões de desempenho no exercício de 2018. |
0 |
no document
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| materia |
4/2019 |
2019-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica deliberações que autoriza o ingresso de novos entes consorciados, bem como ratifica a retirada de ente consorciado e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
5/2019 |
2019-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Ensino de Noções Básicas da Lei Maria da Penha nas Escolas Públicas Municipais de Baixo Guandu/ES. |
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no document
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| materia |
6/2019 |
2019-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o conselho Municipal de Turismo, o fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
138/2019 |
2019-03-30 |
Pedido de Providência |
Requer providências no que tange, construção de um Redutor de Velocidade (Quebra- Molas), na rua Antônio Sampaio, próximo à rua Marechal Deodoro da Fonseca, em frente ao Bar do Gilson. |
0 |
no document
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| materia |
139/2019 |
2019-03-30 |
Pedido de Providência |
Requer providências no que tange, o patrolamento urgente da Rua Fernão Dias Paes Leme no Bairro São Vicente. |
0 |
no document
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| materia |
140/2019 |
2019-03-30 |
Pedido de Providência |
Requer providências no que tange a construção de um Quebra Molas (Lombada), na rua Projetada, do Posto Pinho, até a Capixaba Couros, enfrente a casa da Adriana, Bairro Valparaíso, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. |
0 |
no document
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| norma |
46/2019 |
2019-03-29 |
Portaria |
Designar a Servidora LUZENILDA SILVA SANTANA, Tesoureira Legislativa Municipal, para assumir as funções do cargo de Secretária Legislativa Municipal. |
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| norma |
47/2019 |
2019-03-29 |
Portaria |
Conceder ao servidor NIVALDO TELES DE ALMEIDA, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 08/03/2018 a 07/03/2019, a ser gozada a partir no período de 01/04 a 30/04/2019. |
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| norma |
45/2019 |
2019-03-27 |
Portaria |
EXONERAR a partir do dia 01/04/2019, o Senhor MATHEUS TIBURCIO DOS SANTOS, do cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Celma Côrtes Bussular. |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de Resolução |
Institui e regulamenta o funcionamento da Sala da Comunidade, na Câmara Municipal de Baixo Guandu /ES. |
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no document
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| materia |
2/2019 |
2019-03-25 |
Ante Projeto de Lei |
Dispõe sobre possibilitar o acesso de pessoas com deficiências ou mobilidades reduzidas em todos os prédios públicos próprios e alugados, onde funcionem órgãos de administração direta e indiretamente em Baixo Guandu /ES e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-25 |
Ante Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Reaproveitamento de Água Pluvial nos Órgãos Públicos Municipais e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
125/2019 |
2019-03-25 |
Pedido de Providência |
Requer providências no sentido de ordenar a sinalização dos Quebra-Molas (lombada), dispostos na Rua Álvares Nunes Ferreira, situada no Bairro Vila Kennedy, neste município de Baixo Guandu /ES. |
0 |
no document
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| materia |
126/2019 |
2019-03-25 |
Pedido de Providência |
Requer providência no sentido de ordenar a doação de Capas Protetoras para os Tablets oferecidos as Agentes de Saúde que atuam neste Município de Baixo Guandu /ES. |
0 |
no document
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| materia |
127/2019 |
2019-03-25 |
Pedido de Providência |
Requer a construção de lombadas quebra-molas, na av. Rio Doce, nas proximidades do mergulhão e capotaria do José Acácio, situada no Bairro, Centro, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
128/2019 |
2019-03-25 |
Pedido de Providência |
Requer a construção de lombadas quebra-molas, na rua Fritz Von Lutzow, nas proximidades da intercessão desta com a rua Judite Leão Castelo Ribeiro, centro, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
129/2019 |
2019-03-25 |
Pedido de Providência |
Requer que seja realizada o conserto do calçamento da rua Carlos Fick Neto, Bairro Operário, nesta cidade. |
0 |
no document
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| materia |
130/2019 |
2019-03-25 |
Pedido de Providência |
Requer o patrolamento de todas as estradas da região do Queixada, Córrego Correio, Queixadinha, Goiabal, Milagrosa, Bom Fim, Pinga Fogo, Boa Vista, Brejauba, Água Limpa, neste Município de Baixo Guandu/ES. |
0 |
no document
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| materia |
131/2019 |
2019-03-25 |
Pedido de Providência |
Requer o término das obras do campo de futebol do Queixada, neste Município de Baixo Guandu/ES. |
0 |
no document
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| materia |
132/2019 |
2019-03-25 |
Pedido de Providência |
Requer que seja consertado e tampado o bueiro localizado na entrada do bairro Valparaiso (em frente a borracharia do Mazinho), neste Município de Baixo Guandu/ES. |
0 |
no document
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| materia |
133/2019 |
2019-03-25 |
Pedido de Providência |
Requer providências no que tange, que seja refeita a pintura de carga e descarga, em frente a banca do Joãozinho, na Av. Carlos de Medeiros, e demais marcações existentes no centro desta cidade de Baixo Guandu/ES. |
0 |
no document
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| materia |
134/2019 |
2019-03-25 |
Pedido de Providência |
Requer providências no que tange, o conserto do bueiro no Córrego do Jaó, Vila Nova do Bananal, em frente à casa da Sr.ª. Ivanir Wagner, neste Município de Baixo Guandu/ES. |
0 |
no document
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| materia |
135/2019 |
2019-03-25 |
Pedido de Providência |
Requer providências no que tange o conserto do calçamento na Rua Gustavo Piske, próximo a balança, bairro Valparaiso, neste Município de Baixo Guandu/ES. |
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no document
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| materia |
136/2019 |
2019-03-25 |
Pedido de Providência |
Requer providências no que tange, o conserto do calçamento na rua Recanto dos Pássaros, próximo à casa do Camilo Dariva, bairro Valparaiso, neste Município de Baixo Guandu/ES. |
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no document
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| materia |
137/2019 |
2019-03-25 |
Pedido de Providência |
Requer a construção de pistas de patins e skates, para garantir mais segurança aos praticantes e incentivá-los. |
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| norma |
42/2019 |
2019-03-25 |
Portaria |
Conceder a servidora GABRIELY LOOSE BARTELLI, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 08/03/2018 a 07/03/2019, a ser gozada a partir do dia 01/04/2019 a 30/04/2019. |
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| norma |
43/2019 |
2019-03-25 |
Portaria |
Conceder ao servidor LUCAS NEVES MONTEIRO, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo 16/03/2018 a 15/03/2019, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). |
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| norma |
44/2019 |
2019-03-25 |
Portaria |
Conceder a servidora MARIA ODETE ESTRELA, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 08/03/2018 a 07/03/2019, a ser gozada a partir do dia 01/04/2019 a 30/04/2019. |
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| sessao |
6 |
2019-03-25 |
Ordinária |
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| norma |
33/2019 |
2019-03-19 |
Portaria |
Conceder ao servidor LUCAS NEVES MONTEIRO, com fundamentos no ART. 79, I, da Lei nº 1. 408/90, o direito ao 1º Adicional por Tempo de Serviço correspondente a 5% (cinco por cento), sobre o vencimento base, referente ao período aquisitivo de 02/01/2013 a 02/01/2019. |
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| norma |
34/2019 |
2019-03-19 |
Portaria |
Conceder ao servidor JOÃO BATISTA DIAS, 30 (trinta) dias de férias referente ao período aquisitivo de 08/03/2018 à 07/03/2019, a ser gozada a partir do dia 01/04/2019 a 30/04/2019. |
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| norma |
35/2019 |
2019-03-19 |
Portaria |
Conceder" a servidora"”SEBASTIANA CAETANO FERREIRA DIAS, o direito ao prêmio incentivo, convertido em especie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo 08/03/2018 a 07/03/2019, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1 .408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). |
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| norma |
36/2019 |
2019-03-19 |
Portaria |
Conceder a servidora LENI SIQUEIRA GOMES o direito ao prêmio incentivo convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento) referente ao período aquisitivo 09/03/2018 a 08/03/2019, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1. 408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal) |
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| norma |
37/2019 |
2019-03-19 |
Portaria |
Conceder ao servidor SALATIEL DIAS BEBIANO o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento) referente ao período aquisitivo 02/03/2018 a 01/03/2019, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1. 408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal) |
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| norma |
38/2019 |
2019-03-19 |
Portaria |
Conceder ao servidor ALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo 08/03/2018 a 07/03/2019, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1 408/90 (Estatuto do funcionalismo Público municipal). |
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| norma |
39/2019 |
2019-03-19 |
Portaria |
Conceder ao servidor ANDERSON JOHANSON, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao
período aquisitivo 13/03/2018 a 12/03/2019 conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1. 408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal) |
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| norma |
40/2019 |
2019-03-19 |
Portaria |
Conceder ao servidor CARLOS ROBERTO BUGER o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento) referente ao período aquisitivo 09/03/2018 a 08/03/2019 conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). |
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| norma |
41/2019 |
2019-03-19 |
Portaria |
Conceder ao servidor MARCELO NUNES, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 08/03/2018 a 07/03/2019, a ser gozada a partir do dia 01/04/2019 a 30/04/2019. |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-18 |
Ante Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação da Semana de Proteção e Bem Estar Animal e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
1/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre possibilitar o acesso de pessoas com deficiências ou mobilidades reduzidas em todos os prédios públicos próprios e alugados, onde funcionem órgãos de administração direta e indiretamente em Baixo Guandu /ES e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
2/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Decreto |
Concede título de Cidadão Guanduense ao Senhor Renzo de Vasconcelos e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
2/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Área Verde em Imóvel Público Municipal denominada Parque Municipal da lagoa e da Outras Providências. |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação no âmbito de seu território, a atividade profissional de transporte individual de passageiros, "Mototáxi", e da outras providências. |
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no document
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| materia |
4/2019 |
2019-03-18 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Diretor Geral do DETRAN-ES Givaldo Vieira, ouvido o Soberano Plenário, pleitear junto ao mesmo que inclua junto ao CIRETRAN de Baixo Guandu - ES, os Exames práticos, para que o motorista seja avaliado em várias habilidades ao volante, e obtenha sua CNH. |
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no document
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| materia |
113/2019 |
2019-03-18 |
Pedido de Providência |
Requer que sejam tomadas providências para instalação de 03 (três) postes de iluminação pública na rua Projetada, Fazenda Sapucaia. |
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no document
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| materia |
114/2019 |
2019-03-18 |
Pedido de Providência |
Requer que sejam tomadas providências para a construção de 01 (Um) Quebra Mola (Lombada), na rua Emília Celestina de Carvalho, bairro Operário, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. |
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no document
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| materia |
115/2019 |
2019-03-18 |
Pedido de Providência |
Requer providências no que tange a Limpeza do Bairro Mascarenhas, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. |
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no document
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