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Baixo Guandu (ES)

IBGE code3200805
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.baixoguandu.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2788 / 4783 / 256
Documents (with text) 5688 (5473)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 20 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 34 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 22 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 29 1965 · Norma: 41 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 39 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 18 1974 · Norma: 13 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 19 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 80 1984 · Norma: 78 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 61 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 84 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 102 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 50 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 56 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 65 2005 · Norma: 109 2006 · Norma: 93 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 98 2009 · Norma: 111 2010 · Norma: 88 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 64 2013 · Norma: 86 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 34 2017 · Norma: 59 2018 · Matéria: 238 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 21 2019 · Matéria: 651 2019 · Norma: 201 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 299 2020 · Norma: 167 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 544 2021 · Norma: 147 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 357 2022 · Norma: 214 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 459 2023 · Norma: 217 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 238 2024 · Norma: 191 2024 · Sessão: 37 2025 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (7827)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 116/2019 2019-03-18 Pedido de Providência Contratação de um Marteleteiro Profissional, para o Município de Baixo Guandu/ES. 0 no document
materia 117/2019 2019-03-18 Pedido de Providência Requer providências no que tange que Motoristas e Operadores possam estar avisando ao seu superior, sobre o vencimento da revisão dos veículos das secretarias, neste Município de Baixo Guandu /ES. 0 no document
materia 118/2019 2019-03-18 Pedido de Providência Requer providências no que tange a Drenagem do Rio Mutum, iniciando da ponte do KM 10 até ao KM 14, neste município de Baixo Guandu. 0 no document
materia 119/2019 2019-03-18 Pedido de Providência Requer à instalação de um braço e luminária no poste existente na esquina das ruas Josefina Clain com a Hugo Zandomenico. 0 no document
materia 120/2019 2019-03-18 Pedido de Providência Requer à instalação de um Reforço ou reforma de forma urgente, de uma ponte de Madeira no Córrego Água Limpa. 0 no document
materia 121/2019 2019-03-18 Pedido de Providência Requer a transformação de parte da Rua Antônio Sampaio, que compreende a esquina da Loja Flaregy a clínica Dalva Maggioni, em mão única no sentido Avenida Carlos de Medeiro a Francisco Ferreira. 0 no document
materia 122/2019 2019-03-18 Pedido de Providência Requer que providencie a troca das lâmpadas das ruas do distrito do KM 14 (quilômetro quatorze), neste município de Baixo Guandu /ES, em razão de haver algumas queimadas e outras que não iluminam direito. 0 no document
materia 123/2019 2019-03-18 Pedido de Providência Requer providências no que tange, reforma do alambrado do campo, vestiário e quadra de esportes, do KM 14 (quilômetro quatorze) neste município de Baixo Guandu /ES. 0 no document
materia 124/2019 2019-03-18 Pedido de Providência Requer providencias referente a troca de um poste de iluminação pública que se encontra no meio da rua, divisa da Rua Nova Orleans com a Rua Vitória, Bairro Valparaíso, nessa cidade. 0 no document
sessao 5 2019-03-18 Ordinária 1 extracted
sessao 4 2019-03-11 Ordinária 1 extracted
norma 32/2019 2019-03-08 Portaria NOMEAR a partir do dia 08/03/2019, a Senhora LIDIANE CANDIDA PINTO, no cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Varli Queiroz. 1 extracted
norma 31/2019 2019-03-01 Portaria NOMEAR a partir do dia 01/03/2019, o Senhor LEVI QUIRINO DIAS DE ARAÚJO NETO, no cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Elias Fernando Mendes. 1 extracted
norma 29/2019 2019-02-28 Portaria EXONERAR—a partir do dia 01/03/2019, a Senhora GILDA COELHO DE SOUZA LIMA, do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador ELIAS FERNANDO MENDES DE ARAÚJO. 1 extracted
norma 30/2019 2019-02-28 Portaria NOMEAR a partir do dia 01/03/2019 o Senhor LUIS FILIPE FAIER DA COSTA, ao cargo em comissão de Assessor Especial II, deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 402/2019 2019-02-28 Decreto Legislativo Fica decretado ponto facultativo nos dias 04,05 e 06 de Março de 2019, segunda-feira, terça-feira de carnaval e quarta-feira de cinzas, em todos os Setores do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 28/2019 2019-02-27 Portaria NOMEAR a partir do dia 01/03/2019, a Senhora IVANETE TOREZONI VON RONDOW, ao cargo em comissão de Assessor Especial II, deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 27/2019 2019-02-26 Portaria EXONERAR a partir do dia 01/03/2019, o Senhor PAULO CÉSAR GOMES DIAS do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Varli Queiroz. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-25 Moção de Aplauso Moção de Aplauso ao Vereador WILTON MINARINI, pela recondução ao cargo de Diretor Presidente da Associação das Câmaras Municipais do Estado do Espírito Santo - ASCAMES para o biênio 2019/2020. 0 no document
materia 5/2019 2019-02-25 Voto de Pesar Voto de Pesar, pelo Falecimento da Sr.ª. MARIA DE LOURDES PIRES, ocorrido no dia 14 de Fevereiro do ano de 2019. 0 no document
materia 101/2019 2019-02-25 Pedido de Providência Requer providências no sentido de ordenar o reparo do meio-fio da Rua Borba Gato, situada no Bairro Rosário II, neste Município. 0 no document
materia 102/2019 2019-02-25 Pedido de Providência Requer o calçamento da rua Projetada, atrás da Escola Ginásio Brasil, situada no Centro, neste município. 0 no document
materia 103/2019 2019-02-25 Pedido de Providência Requer providências no sentido de ordenar reparo do meio-fio da Rua Pedro Álvares Cabral, tendo como ponto de referencia à Igreja Católica, situada no Bairro Rosário II, neste município. 0 no document
materia 104/2019 2019-02-25 Pedido de Providência Requer que seja feito uma vistoria no Bueiro situado entre as ruas Padre Lê Duque e Dona Amália, próximo ao restaurante Porccino no Bairro Vila Kennedy e que seja resolvido o problema que já algum tempo jorra esgoto nesta via, deste município de Baixo Guandu/ES. 0 no document
materia 105/2019 2019-02-25 Pedido de Providência Requer a compra de pneus para veículos de Secretaria de Agricultura. 0 no document
materia 106/2019 2019-02-25 Pedido de Providência Requer a limpeza da área do Polo Industrial. 0 no document
materia 107/2019 2019-02-25 Pedido de Providência Requer providências de um espaço para que os alunos da Escola Presidente Kennedy, Bairro Presidente Kennedy, possam realizar suas atividades físicas e recreativas, visto que esse espaço para o momento não existe. 0 no document
materia 108/2019 2019-02-25 Pedido de Providência Requer a construção de 01 quebra-mola, para atender à rua Aristides Taciano, próximo à casa de D. Odilia, localizado no Bairro Vila Kennedy, nesta cidade. 0 no document
materia 109/2019 2019-02-25 Pedido de Providência Requer a construção de um quebra-mola, para atender á rua Padre Leduc, no trajeto do restaurante Porcino Até o Asilo Ângelo Passos, nesta cidade. 0 no document
materia 110/2019 2019-02-25 Pedido de Providência Requer a fixação de 01 lixeira, próximo ao Lar da Velhice Ângelo Passos, nesta cidade. 0 no document
materia 111/2019 2019-02-25 Pedido de Providência Requer a retirada de postes que se localizam no lote na rua: Carlos Lindemberg, em frente a casa do Valdeci Leiteiro, no Bairro Vila Kennedy, nesta cidade de Baixo Guandu/ES. 0 no document
materia 112/2019 2019-02-25 Pedido de Providência Requer a limpeza e reforma do Campo de Futebol do Alto Mutum Preto, neste Município de Baixo Guandu/ES. 0 no document
norma 25/2019 2019-02-25 Portaria Fica instituída a Instrução Normativa SCL Nº 003 — Sistema de Compras, Licitação e Contratos e Comissão Permanente de Licitação (CPL) na aquisição de bens ou serviços por meio de processo licitatório ou por dispensa e inexigibilidade, que segue anexa como parte integrante da presente Portaria. 1 extracted
norma 26/2019 2019-02-25 Portaria APROVA PLANO DE AUDITORIA INTERNA PAAI/2019 1 extracted
sessao 3 2019-02-25 Ordinária 1 extracted
materia 97/2019 2019-02-22 Pedido de Providência Requer a reforma geral da quadra poliesportiva no Distrito de Ibituba, incluindo traves, banheiros, vestiários, alambrados e a construção de uma mureta para proteger a tela do alambrado, para melhor atender a comunidade. 0 no document
materia 98/2019 2019-02-22 Pedido de Providência Requer a construção de vestiários e a reforma do local destinado ao barzinho no campo de futebol José Francisco Alves, do Distrito de Ibituba. 0 no document
materia 99/2019 2019-02-22 Pedido de Providência Requer a aquisição de uma nova ambulância para o Distrito de Ibituba, neste Município de Baixo Guandu/ES. 0 no document
materia 100/2019 2019-02-22 Pedido de Providência Requer a construção de um portão no alambrado do campo de futebol José Francisco Alves do Distrito de Ibituba, para facilitar o acesso ao gramado. 0 no document
materia 70/2019 2019-02-18 Pedido de Providência Requer a construção de uma quadra esportiva com cobertura, na Escola Benevenuto Clementino Gobbo, neste Município de Baixo Guandu/ES. 0 no document
materia 71/2019 2019-02-18 Pedido de Providência Requer a conclusão do asfalto na rua Antônio Sampaio, no Bairro Sapucaia, nesta cidade de Baixo Guandu/ES. 0 no document
materia 72/2019 2019-02-18 Pedido de Providência Requer asfaltar a rua Florentino Ávidos, iniciando na rodovia 446 na Mangueira, próximo a casa da Irani, com término passando pelo campo do Rosário até a BR 259, próximo a casa do Tião Messias, entre os Bairros Rosário I E II, nesta cidade de Baixo Guandu/ES. 0 no document
materia 73/2019 2019-02-18 Pedido de Providência Requer que providencie material de curativos para o posto de saúde do Bairro Valparaíso, nesta cidade de Baixo Guandu/ES. 0 no document
materia 74/2019 2019-02-18 Pedido de Providência Requer o reparo da Iluminação Pública, nesta cidade de Baixo Guandu/ES. 0 no document
materia 75/2019 2019-02-18 Pedido de Providência Requer a confecção de uma faixa de pedestre na Rua Duque de Caxias co esquina Nestor Gomes, próximo ao mercadinho do Tiago, Bairro Sapucaia, neste Município de Baixo Guandu/ES. 0 no document
materia 76/2019 2019-02-18 Pedido de Providência Requer que seja suspenso o Decreto Nº 6050 de 26 de Dezembro de 2018, referente ao aumento da tarifa de água e esgoto deste Município de Baixo Guandu/ES. 0 no document
materia 77/2019 2019-02-18 Pedido de Providência Requer a construção de uma rotatória na esquina da rua D. Pedro I, com a Duque de Caxias no Bairro Sapucaia, perto da casa do Fabrício Peixeiro, neste Município de Baixo Guandu/ES. 0 no document
materia 78/2019 2019-02-18 Pedido de Providência Requer a reforma da quadra de esportes do Bairro Santa Mônica, neste Município de Baixo Guandu/ES. 0 no document
materia 79/2019 2019-02-18 Pedido de Providência Requer o conserto do calçamento na rua José Milagres Ferreira, esquina com a rua Manoel de Souza Pires, no Bairro São José, neste Município de Baixo Guandu/ES. 0 no document
materia 80/2019 2019-02-18 Pedido de Providência Requer a construção de um quebra-molas nas proximidades do bar do Edinho próximo ao cartório, na vila Nova do Bananal, neste Município de Baixo Guandu/ES. 0 no document