| materia |
162/2019 |
2019-05-02 |
Pedido de Providência |
Requer o patrolamento das estradas do Córrego do Centro, do Varjão, Alto Laje e da Serra, neste Município de Baixo Guandu /ES. |
0 |
no document
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| materia |
163/2019 |
2019-05-02 |
Pedido de Providência |
Requer a reforma e contratação de um Médico Fixo para o Posto de Saúde de Ibituba, neste município de Baixo Guandu /ES. |
0 |
no document
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| materia |
164/2019 |
2019-05-02 |
Pedido de Providência |
Requer a limpeza, capina e recolhimento de entulhos dos Bairros. |
0 |
no document
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| materia |
165/2019 |
2019-05-02 |
Pedido de Providência |
Requer o patrolamento de todos os carreadores e a limpeza de todos os terreiros de Café dos Produtores Rurais, neste Município de Baixo Guandu /ES. |
0 |
no document
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| materia |
166/2019 |
2019-05-02 |
Pedido de Providência |
Requer a troca de uma Lâmpada queimada, próximo a casa do Boneco Pescador e Sebastião Banga, Bairro Rosário II, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. |
0 |
no document
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| materia |
167/2019 |
2019-05-02 |
Pedido de Providência |
Requer a troca de Lâmpada queimada na Rua: Florentino Avidos, próximo a Pedreira, Bairro Rosário II, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. |
0 |
no document
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| materia |
168/2019 |
2019-05-02 |
Pedido de Providência |
Requer o patrolamento e serviços de escoamento de água na estrada ES 164, localizada na Serra do Cachoeirão, no Distrito de Alto Mutum Preto, Município de Baixo Guandu - ES, com o objetivo de dar condições aos munícipes, empresas e produtores rurais de trafegar por essa estrada. |
0 |
no document
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| norma |
59/2019 |
2019-05-02 |
Portaria |
EXONERAR a partir do dia 02/05/2019, a Senhora THAMIRYS AMARAL ALVARENGA, do cargo de Assessora Parlamentar, da vereadora requerente. |
1 |
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| norma |
60/2019 |
2019-05-02 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 02/05/2019, a Senhora HINGRYDD QUIRINO WESTPHAL, no cargo de Assessora Parlamentar da Vereadora Celma Côrtes Bussular. |
1 |
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| norma |
52/2019 |
2019-04-25 |
Portaria |
Conceder ao servidor ALDENY ALVES DE BRITTO, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo 03/04/2018 a 02/04/2019, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). |
1 |
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| norma |
53/2019 |
2019-04-25 |
Portaria |
Conceder à servidora LUZENILDA SILVA SANTANA, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo 14/04/2018 a 13/04/2019, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). |
1 |
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| norma |
54/2019 |
2019-04-25 |
Portaria |
Conceder ao servidor JORGE GOMES RIBEIRO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 03/04/2018 a 02/04/2019, a ser gozada a partir no período de 02/05/2019 a 31/05/2019. |
1 |
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| norma |
55/2019 |
2019-04-25 |
Portaria |
Conceder à servidora CILENEZ ORTOLAN COSTA, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 08/03/2018 a 07/03/2019, a ser gozada a partir no período de 02/05/2019 a 31/05/2019. |
1 |
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| norma |
56/2019 |
2019-04-25 |
Portaria |
Conceder ao servidor TALES STEIN AMORIM, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 08/03/2018 a 07/03/2019, a ser gozada a partir no período de 02/05/2019 a 31/05/2019. |
1 |
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| norma |
57/2019 |
2019-04-25 |
Portaria |
Conceder à servidora VANILDA SOARES PINTO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 08/03/2018 a 07/03/2019, a ser gozada a partir no período de 02/05/2019 a 31/05/2019. |
1 |
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| norma |
58/2019 |
2019-04-25 |
Portaria |
Conceder à servidora MICKEZIE DE PAULA EVANGELISTA BELMIRO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 12/01/2018 a 11/01/2019, a ser gozada a partir no período de 07/05/2019 a 05/06/2019. |
1 |
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| norma |
51/2019 |
2019-04-22 |
Portaria |
Institui a Instrução Normativa SGAP – Sistema Geral de Administração de Protocolo nº 001/2019, que dispõe sobre a organização de procedimentos da Unidade de Protocolo e Recepção do Poder Legislativo do Município Baixo Guandu e dá outras providências. |
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| norma |
50/2019 |
2019-04-17 |
Portaria |
Fica nomeado o servidor GILBERTO BARTELI COSTA, para ser o responsável pela ferramenta e-SIC, devendo acompanhar diariamente os questionamentos, informações e demais ações pertinentes da ferramenta no site da Câmara Municipal, obedecendo os prazos estabelecidos em Lei. |
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| norma |
49/2019 |
2019-04-16 |
Portaria |
Autorizar a servidora LUZENILDA SILVA SANTANA, Tesoureira Legislativa Municipal, provimento efetivo, a prestar serviços extraordinários, 40 horas extras/mensais, durante o período de exercício da função de Secretária Legislativa. |
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| materia |
5/2019 |
2019-04-15 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal José de Barros Neto e ao vice prefeito Eloy Avelino, pelo brilhante trabalho na realização da Superfinal do Mundial de Parapente que ocorreu em Baixo Guandu entre os dias 19 e 30 de Março. |
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| materia |
6/2019 |
2019-04-15 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso aos Atletas da Equipe de Tênis de Mesa do Clube Balneário Recreativo Guanduense, pelo belíssimo desempenho nas competições da I Copa Capixaba de Tênis de Mesa Ranking e Rating 2019, do Estado do Espirito Santo. |
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no document
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| materia |
8/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2020 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
155/2019 |
2019-04-15 |
Pedido de Providência |
Requer a construção de uma calçada cidadã em frente ao Ginásio Poliesportivo DR. Celso Francisco Borges, no bairro São José, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. |
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no document
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| materia |
156/2019 |
2019-04-15 |
Pedido de Providência |
Requer providências no que tange a troca das lâmpadas que estão queimadas no Polo Industrial, próximo ao Wilton Binda e a COOPEAVE, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. |
0 |
no document
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| materia |
157/2019 |
2019-04-15 |
Pedido de Providência |
Requer providências no que tange a reforma da Escola Darlene Maggione Franquine, situada no Bairro Rosário II, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. |
0 |
no document
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| materia |
158/2019 |
2019-04-15 |
Pedido de Providência |
Requer providências no que tange o conserto dos Semáforos que não estão funcionando, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. |
0 |
no document
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| materia |
159/2019 |
2019-04-15 |
Pedido de Providência |
Requer providências no que tange a Manutenção da Rede Elétrica ou outro transformador do posto de saúde do Bairro Rosário 1, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. |
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no document
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| materia |
160/2019 |
2019-04-15 |
Pedido de Providência |
Requer providências no que tange a reforma da calçada e também uma rampa que dá acesso a Ponte perto da APAE, no Bairro São José, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. |
0 |
no document
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| sessao |
9 |
2019-04-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-04-08 |
Emenda a Lei Orgânica |
A Câmara Municipal de Baixo Guandu aprovou e a Mesa Diretora promulga a presente emenda à Lei Orgânica Municipal, conforme em anexo. |
0 |
no document
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| materia |
3/2019 |
2019-04-08 |
Moção de Aplauso |
Moção de aplausos à aluna Eduarda Barbosa Neves, a professora de Língua Portuguesa Camila Souza Neris da escola Emeief Presidente Kennedy e a Secretária de Educação Cenira Antônia da Silva, pela vitória no concurso realizado pela Defensoria Pública da União, quarto concurso de redação do órgão. |
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no document
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| materia |
4/2019 |
2019-04-08 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso ao Sr. José Coelho (José Gonçalves Ferreira), escritor e compositor que fez o Hino de Baixo Guandu pela passagem dos 84 anos de Emancipação Política de nossa cidade. |
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no document
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| materia |
6/2019 |
2019-04-08 |
Voto de Pesar |
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Rodrigues da Silva, conhecido popularmente como Didiu, ocorrido no dia 02 de Abril de 2019. |
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| materia |
7/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as leis municipais 2.583/2010 e 2.913/2017 que tratam da estrutura de cargos da Câmara Municipal. |
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| materia |
142/2019 |
2019-04-08 |
Pedido de Providência |
Requer providências no que tange Uma Extensão de Rede de Água Potável de Baixo Guandu até Mascarenhas, neste município de Baixo Guandu /ES. |
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no document
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| materia |
143/2019 |
2019-04-08 |
Pedido de Providência |
Requer providências no que tange o reparo da pavimentação da Av. Josias Neto A. de Carvalho. |
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no document
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| materia |
144/2019 |
2019-04-08 |
Pedido de Providência |
Requer providências no que tange a realização da limpeza e manutenção de duas Bocas de Lobo, existentes na Rua: Joaquim Mendonça, mais precisamente em frente à casa de número 54, Bairro São José, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. |
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no document
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| materia |
145/2019 |
2019-04-08 |
Pedido de Providência |
Requer providências no que tange a construção de um Quebra Mola (lombada) na Rua: Antônio Sampaio, Bairro Sapucaia, próximo à garagem da Guantur, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. |
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no document
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| materia |
146/2019 |
2019-04-08 |
Pedido de Providência |
Requer providências no que tange a limpeza da Rua: Olga Alves de Oliveira, penúltima rua que dá acesso à BR, Bairro Valparaiso nesta cidade de Baixo Guandu /ES. |
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no document
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| materia |
147/2019 |
2019-04-08 |
Pedido de Providência |
Requer providências que tange a Limpeza da Rua Joaquim Mendonça, mais precisamente em frente à casa de número 57, bairro São José, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. |
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no document
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| materia |
148/2019 |
2019-04-08 |
Pedido de Providência |
Requer providência no que tange 01 (Um) Bebedouro para a Creche CMEI Dona Rosa, do Bairro São Vicente, neste Município de Baixo Guandu /ES. |
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no document
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| materia |
149/2019 |
2019-04-08 |
Pedido de Providência |
Requer providências no que tange, que seja providenciado os uniformes para alunos das Redes Públicas deste Município de Baixo Guandu /ES. |
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no document
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| materia |
150/2019 |
2019-04-08 |
Pedido de Providência |
Requer providências no que tange o Conserto do calçamento na cabeça da Ponte de Ferro e também uma reforma na mesma, no centro desta cidade de Baixo Guandu /ES. |
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no document
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| materia |
151/2019 |
2019-04-08 |
Pedido de Providência |
Requer providência no que tange Uma extensão de rede elétrica do Zocca Lubrificantes até o Posto Pinho, no Bairro Valparaíso, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. |
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no document
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| materia |
152/2019 |
2019-04-08 |
Pedido de Providência |
Requer providência no que tange o Conserto do calçamento da Serra do Batuta, Mutum Claro, neste município de Baixo Guandu /ES. |
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no document
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| materia |
153/2019 |
2019-04-08 |
Pedido de Providência |
Requer providência no que tange o Conserto da tela do muro da escola Cosme e Damião, no Bairro Santa Mônica, neste município de Baixo Guandu/ES. |
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no document
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| materia |
154/2019 |
2019-04-08 |
Pedido de Providência |
Requer providência no que tange o Conserto de um Bueiro Fluvial na Rua: Santos Dumont, esquina com a Rua: Bernardino Monteiro, próximo a casa do Nem Rufino da Tracomal, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. |
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no document
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| sessao |
8 |
2019-04-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2019 |
2019-04-01 |
Ante Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação no âmbito de seu território a atividade profissional de transporte individual de passageiros, mototáxi, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
141/2019 |
2019-04-01 |
Pedido de Providência |
Requer que seja feito um mutirão para limpeza das ruas em todos os bairros neste Município de Baixo Guandu/ES. |
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no document
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