| materia |
236/2019 |
2019-06-03 |
Pedido de Providência |
Requer providências no que tange a construção de uma unidade básica de saúde no Bairro Mauá. |
0 |
no document
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| materia |
237/2019 |
2019-06-03 |
Pedido de Providência |
Requer providências no que tange o conserto de deformações e ondulações na pavimentação da Rua: Angelina Meneses, esquina próxima á casa de número 1.114, no Bairro São José. |
0 |
no document
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| materia |
238/2019 |
2019-06-03 |
Pedido de Providência |
Requer providências no que tange, a aquisição de computadores novos e acesso à internet para os postos de saúde da sede e dos distritos de Baixo Guandu, com o objetivo de informatizar o sistema único de saúde e melhorar o atendimento. |
0 |
no document
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| materia |
239/2019 |
2019-06-03 |
Pedido de Providência |
Requer providências no que tange a Pavimentação das Ruas: DR. Vila Boinho e Gonçalves JR. E a continuação do pavimento das Ruas: Getúlio Vargas, Galdino Farias e Engenheiro Meirei, dentre outras que se fizerem necessárias, no distrito de Ibituba. |
0 |
no document
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| sessao |
13 |
2019-06-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
218/2019 |
2019-05-31 |
Pedido de Providência |
Requer viabilizar junto às Secretárias Municipais competentes as execuções dos serviços abaixo alinhado conforme em anexo, no Bairro São Vicente, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. |
0 |
no document
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| materia |
219/2019 |
2019-05-31 |
Pedido de Providência |
Requer providências no que tange, reparos em buracos e reconstrução de parte do calçamento danificado na Rua: Vasco Fernandes Coutinho, em Mascarenhas, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. |
0 |
no document
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| materia |
220/2019 |
2019-05-31 |
Pedido de Providência |
Requer providências no que tange, a construção de um Quebra-Molas (Lombada), na Rua: Vasco Fernandes Coutinho, em Mascarenhas, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. |
0 |
no document
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| materia |
221/2019 |
2019-05-31 |
Pedido de Providência |
Requer providências no que tange, a realização do Calçamento da Rua José do Patrocínio, no bairro Rosário II, num trecho de aproximadamente 300 metros, próximo ao Zé Padeiro e às casa de número 157 e 195, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. |
0 |
no document
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| materia |
222/2019 |
2019-05-31 |
Pedido de Providência |
Requer providências no que tange, que seja feita uma ação de conscientização acerca do uso correto das ciclovias neste município Baixo Guandu /ES. |
0 |
no document
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| materia |
223/2019 |
2019-05-31 |
Pedido de Providência |
Requer providências no que tange, a instalação de placas (Proibido jogar lixo, sujeito a Multa e que conste um número para Disk Denúncia) neste município Baixo Guandu /ES. |
0 |
no document
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| materia |
224/2019 |
2019-05-31 |
Pedido de Providência |
Requer providências no que tange, que seja divulgada a Lei N.º 2.216 e 2.220/2005 (Para possíveis parcerias) neste município Baixo Guandu /ES. |
0 |
no document
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| materia |
225/2019 |
2019-05-31 |
Pedido de Providência |
Requer providências no que tange, a implantação de uma rampa de acesso para o Cemitério Municipal, neste Município de Baixo Guandu /ES. |
0 |
no document
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| materia |
226/2019 |
2019-05-31 |
Pedido de Providência |
Requer providências no que tange, solicitar ao SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) que quando mexer nas ruas, possa estar fazendo um serviço de boa qualidade no concerto das mesmas, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. |
0 |
no document
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| materia |
227/2019 |
2019-05-31 |
Pedido de Providência |
Requer providências no que tange, providenciar o conserto da Lâmpada na Rua: Nilo Peçanha em frente a casa da Dona Luzia, no Bairro Rosário I, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. |
0 |
no document
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| materia |
228/2019 |
2019-05-31 |
Pedido de Providência |
Requer providências no que tange, troca de Lâmpada queimada na Rua: Tomé de Souza em frente a Igreja Assembléia de Deus, no Bairro Rosário II, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. |
0 |
no document
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| materia |
229/2019 |
2019-05-31 |
Pedido de Providência |
Requer providências no que tange, a Limpeza, dedetização e colocar veneno para acabar com os ratos e outros insetos peçonhentos, nos Bairros Ricardo Holz e Valparaiso, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. |
0 |
no document
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| materia |
230/2019 |
2019-05-31 |
Pedido de Providência |
Requer providências no que tange melhorias na iluminação do campo e reforma dos vestiários do Campo Manoel Alves Maurício, localizado no Distrito de Alto Mutum Preto, neste Município de Baixo Guandu /ES. |
0 |
no document
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| norma |
65/2019 |
2019-05-27 |
Portaria |
Conceder ao servidor DANIEL DA COSTA, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 02/05/2018 a 01/05/2019, a ser gozada no período de 03/06/2019 a 02/07/2019. |
1 |
extracted
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| norma |
66/2019 |
2019-05-27 |
Portaria |
Conceder à servidora RENATA MARTINHO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 08/03/2018 a 07/03/2019, a ser gozada no período de 03/06/2019 a 02/07/2019. |
1 |
extracted
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| norma |
67/2019 |
2019-05-27 |
Portaria |
Conceder à servidora SIDINEIA NUNES MONTEIRO DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 14/05/2018 a 13/05/2019, a ser gozada no período de 03/06/2019 a 02/07/2019. |
1 |
extracted
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| norma |
68/2019 |
2019-05-27 |
Portaria |
EXONERAR a partir do dia 01/06/2019, o Senhor SALATIEL DIAS BEBIANO, do cargo de Assessor Especial I e NOMEÁ-LO no cargo de Auxiliar Contábil, deste Poder Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
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| norma |
404/2019 |
2019-05-22 |
Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Guanduense ao Senhor Renzo de Vasconcelos e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2019 |
2019-05-21 |
Prestação de Contas Saúde |
Encaminha documentação da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período de Setembro a Dezembro de 2018 (3º quadrimestre), para conhecimento e apreciação. |
0 |
no document
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| materia |
6/2019 |
2019-05-20 |
Ante Projeto de Lei |
Institui a Semana do Evangélico no município de Baixo Guandu /ES e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
7/2019 |
2019-05-20 |
Ante Projeto de Lei |
Dispõe sobra a implantação de assistência Psicopedagógica em toda Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de diagnosticar, intervir e prevenir problemas de aprendizagem tendo como enfoque o educando e as instituições de educação infantil e ensino fundamental. |
0 |
no document
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| materia |
212/2019 |
2019-05-20 |
Pedido de Providência |
Requer providências no sentido de ordenar o calçamento da Rua Pinheiros, situada no Bairro Valparaiso, tendo como referência a residência do Sr. Valdeci Perone, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
213/2019 |
2019-05-20 |
Pedido de Providência |
Requer que sejam tomadas providências para a reparação do calçamento da Rua José Milagres Ferreira até a esquina da rua Barão do Rio Branco, no Bairro Rosário II, nesta cidade de Baixo Guandu/ES. |
0 |
no document
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| materia |
214/2019 |
2019-05-20 |
Pedido de Providência |
Requer providências no que tange o conserto da bomba de água e a troca da caixa d´água da comunidade de Santa Rosa. |
0 |
no document
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| materia |
215/2019 |
2019-05-20 |
Pedido de Providência |
Requer providências no que tange a reforma geral da unidade sanitária da comunidade de Santa Rosa. |
0 |
no document
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| norma |
64/2019 |
2019-05-20 |
Portaria |
Conceder ao servidor ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 02/02/2018 a 01/02/2019, a ser gozada a partir no período de 03/06/2019 a 02/07/2019. |
1 |
extracted
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| norma |
2994/2019 |
2019-05-20 |
Lei Ordinária |
”CRIA ÁREA VERDE EM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL
DENOMINADA ”PARQUE MUNICIPAL DA LAGOA" E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
1 |
extracted
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| norma |
2995/2019 |
2019-05-20 |
Lei Ordinária |
RATIFICA DELIBERAÇÕES QUE AUTORIZA O INGRESSO DE
NOVOS ENTES CONSORCIADOS, BEM COMO RATIFICA A
RETIRADA DE ENTE CONSORCIADO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
2996/2019 |
2019-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Ensino de Noções Básicas da Lei Maria da
Penha nas Escolas públicas Municipais de Baixo
Guandu/ES |
1 |
extracted
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| norma |
2997/2019 |
2019-05-20 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo
Municipal de Turismo e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
2998/2019 |
2019-05-20 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis Municipais 2.583/2010 e 2.913/2017 que Tratam da estrutura de cargos da Câmara Municipal |
1 |
extracted
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| sessao |
12 |
2019-05-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
205/2019 |
2019-05-17 |
Pedido de Providência |
Requer a contratação de marteleteiro profissional, para este município de Baixo Guandu/ES. |
0 |
no document
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| materia |
206/2019 |
2019-05-17 |
Pedido de Providência |
Requer providências no que tange, que seja refeita a ampliação do reservatório de água da creche Dona Paula, deste município Baixo Guandu /ES. |
0 |
no document
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| materia |
207/2019 |
2019-05-17 |
Pedido de Providência |
Encaminho ao executivo o pedido que se segue: O levantamento da guia (meio fio) , limpeza de lixo/entulhos, e a colocação de Placa Indicativa de proibição para jogar lixo, entre as ruas: Belarmino Pinto, esquina com a rua Tomé de Souza, no bairro Sapucaia. |
0 |
no document
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| materia |
208/2019 |
2019-05-17 |
Pedido de Providência |
Requer viabilizar junto as Secretárias Municipais competentes as execuções dos serviços no Bairro Residencial Ricardo Holz, nesta cidade conforme em anexo. |
0 |
no document
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| materia |
209/2019 |
2019-05-17 |
Pedido de Providência |
Requer providências no que tange: A reforma completa da escola EMEIEF João XXIII, Bairro Rosário I, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. |
0 |
no document
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| materia |
210/2019 |
2019-05-17 |
Pedido de Providência |
Requer providências no que tange: a iluminação do Ponto de Ônibus em frente ao Posto Pinho, Bairro Valparaiso, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. |
0 |
no document
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| materia |
211/2019 |
2019-05-17 |
Pedido de Providência |
Requer providências no que tange a troca de 03 (três) Lâmpadas queimadas na Rua: Borba Gato em frente à casa da Dona Tereza, Risoleno e Mercearia Gabler, no Bairro Rosário I, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. |
0 |
no document
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| materia |
216/2019 |
2019-05-17 |
Pedido de Providência |
Requer providências no que tange a limpeza e a revitalização do Rio Guandu, com a plantação de árvores em suas margens, neste município de Baixo Guandu /ES. |
0 |
no document
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| materia |
217/2019 |
2019-05-17 |
Pedido de Providência |
Requer providências no que tange, o estudo da viabilidade e consequente implantação do Programa Farmácia Mais Perto, neste município de Baixo Guandu /ES. |
0 |
no document
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| norma |
63/2019 |
2019-05-15 |
Portaria |
Conceder à servidora MARIA RITA ALMEIDA MORAES ARAUJO, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo 10/05/2018 a 09/05/2019, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). |
1 |
extracted
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| materia |
1/2019 |
2019-05-13 |
Exames Bacteriológicos |
Encaminha cópia dos exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de março/2019. |
0 |
no document
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| materia |
1/2019 |
2019-05-13 |
Balancete Legislativo |
Abertura de processo para arquivamento de documentos relacionados ao Balancete da Receita e Despesas desta Câmara Municipal, referente ao mês de Abril de 2019. |
0 |
no document
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| materia |
2/2019 |
2019-05-13 |
Emenda a Lei Orgânica |
Emenda à Lei Orgânica Municipal, altera redação do § 1º do art. 194 da Lei Orgânica. |
0 |
no document
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