| materia |
290/2019 |
2019-07-08 |
Pedido de Providência |
Requer que seja feito um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rodovia 446, em frente a Igreja Assembléia de Deus Madureira, Bairro Sapucaia, nesta cidade de Baixo Guandu/ES. |
0 |
no document
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| materia |
291/2019 |
2019-07-08 |
Pedido de Providência |
Requer a retirada da placa escrito PARE na subida do mergulhão, centro desta cidade de Baixo Guandu/ES. |
0 |
no document
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| materia |
292/2019 |
2019-07-08 |
Pedido de Providência |
Requer providências no que tange, o conserto do bebedouro da Escola Municipal João Júlio Cardoso, Bairro Valparaiso. |
0 |
no document
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| norma |
84/2019 |
2019-07-08 |
Portaria |
EXONERAR a partir do dia 08/07/2019, a Senhora VICENTINA MARIA DE MORAES, do cargo de Assessora Parlamentar do vereador PAULO CÉSAR DA FONSECA. |
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| norma |
85/2019 |
2019-07-08 |
Portaria |
Determinar que o Servidor, Senhor Anderson Johanson, cargo de provimento comissionado, responda pelos atos dos Setores de Contabilidade e Pessoal, até o retorno do Servidor Carlos Roberto Buger às suas funções. |
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| sessao |
17 |
2019-07-08 |
Ordinária |
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| materia |
9/2019 |
2019-07-05 |
Ante Projeto de Lei |
Institui a coleta seletiva de lixo eletrônico e tecnológico na Zona Rural e Urbana, no Município de Baixo Guandu/ES, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
280/2019 |
2019-07-05 |
Pedido de Providência |
Requer viabilizar junto ás secretarias competentes as execuções dos serviços no Bairro Santa Mônica, conforme alinhado em anexo. |
0 |
no document
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| materia |
281/2019 |
2019-07-05 |
Pedido de Providência |
Requer a colocação de 02 faixas de sinalização para pedestres no cruzamento da rua Otaviano Ferreira, com a rua Padre Leduc, sentido ao estabelecimento do Balduino com Hortilyra e estabelecimento do Balduino com farmácia Minas, Bairro São José, nessa cidade. |
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| materia |
282/2019 |
2019-07-05 |
Pedido de Providência |
Requer a implantação de mão única na rua Otaviano Ferreira, no trecho próximo a Andreata Material de Construção, até o encontro com a rua Ayrton Paca , no Bairro São José, nessa cidade. |
0 |
no document
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| materia |
283/2019 |
2019-07-05 |
Pedido de Providência |
Requer que seja feito o recapeamento asfáltico em torno da rotatória na BR 262 próximo ao restaurante trevo neste município de Baixo Guandu/ES. |
0 |
no document
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| materia |
284/2019 |
2019-07-05 |
Pedido de Providência |
Requer que seja feito quebra-mola ou algum outro redutor de velocidade na rua Emília Celestino de Carvalho em frente a casa da professora Zelinda no Bairro Operário neste município de Baixo Guandu/ES. |
0 |
no document
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| materia |
285/2019 |
2019-07-05 |
Pedido de Providência |
Requer que seja feito quebra-mola ou algum outro redutor de velocidade na rua Dez de Novembro próximo a casa do Sr. Nelson no Bairro Operário neste município de Baixo Guandu/ES. |
0 |
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| materia |
286/2019 |
2019-07-05 |
Pedido de Providência |
Requer que seja feita uma faixa de Pedestres próximo ao Horti lyra, Bairro São José, nesta cidade de Baixo Guandu/ES. |
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| materia |
287/2019 |
2019-07-05 |
Pedido de Providência |
Requer a limpeza e dedetização ao lado do Pinicão na Vila Nova do Bananal, neste município de Baixo Guandu/ES. |
0 |
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| materia |
1/2019 |
2019-07-04 |
Prestação de Contas Executivo |
Prestação de Contas Aprovadas com Ressalvas referente ao Exercício de 2011, da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - Prefeito Lastênio Luiz Cardoso. |
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| materia |
2/2019 |
2019-07-04 |
Prestação de Contas Executivo |
Prestação de Contas Aprovadas com Ressalvas referente ao Exercício de 2015, da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - Prefeito José de Barros Neto. |
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| norma |
83/2019 |
2019-07-03 |
Portaria |
Autorizar à servidora CAROLINE KEFLER, o afastamento de suas funções, em virtude a Licença Maternidade, por 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 03/07/2019 a 30/10/2019, conforme dispõe Lei Federal 8.213/1991. |
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| norma |
2999/2019 |
2019-07-03 |
Lei Ordinária |
”Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2020 e dá Outras Providências". |
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| norma |
3000/2019 |
2019-07-03 |
Lei Ordinária |
”Altera remuneração dos Médicos do Programa Saúde da Família — PSF, e dá outras providências”. |
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| norma |
3001/2019 |
2019-07-03 |
Lei Ordinária |
”Dispõe sobre: Dá denominação à Via Pública sem nomenclatura oficial no Distrito de Alto Mutum Preto, Município de Baixo Guandu/ES ”. |
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| norma |
3002/2019 |
2019-07-03 |
Lei Ordinária |
”Denomina a Praça da Unidade de Saúde Dilman Neto Ferreira como — PRAÇA SAUDÁVEL CARLOS ALBERTO ARRECO”. |
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| norma |
82/2019 |
2019-07-02 |
Portaria |
Designar o Servidor ELISEU SIQUEIRA LIMA, Diretor Legislativo Municipal, para assumir as funções do cargo de Secretário Legislativo Municipal, tendo em vista férias da servidora designada a este cargo. |
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| materia |
2/2019 |
2019-07-01 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Baixo Guandu à Associação das Câmaras Municipais do Espírito Santo (ASCAMES). |
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| materia |
13/2019 |
2019-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 2.957/2018. |
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| materia |
14/2019 |
2019-07-01 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso ao Centro Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral-CEEMTI/Unidade Escola Viva de Baixo Guandu/ES, pela realização com êxito do 1º Festival de Musica e Cultura Corporal. |
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| norma |
21/2019 |
2019-07-01 |
Emenda a Lei Orgânica |
“Altera redação do caput e Parágrafo Único do art. 194, da Lei Orgânica Municipal” |
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406/2019 |
2019-07-01 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Senhor GIVALDO VIEIRA DA SILVA, o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, em reconhecimento pela sua relevante contribuição e dedicação para o desenvolvimento de Baixo Guandu/ES. |
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| sessao |
16 |
2019-07-01 |
Ordinária |
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| materia |
13/2019 |
2019-06-28 |
Moção de Aplauso |
Moção de aplausos pelos belíssimos serviço social prestado ao Distrito de Alto Mutum Preto. |
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| materia |
265/2019 |
2019-06-28 |
Pedido de Providência |
Requer a retirada de montantes de lixos dispostos na Rua Frei Caneco, próximo a residência de nº 32, na rua 7 de Setembro, próximo a residência de nº 22 e rua Ari Santos, ao lado do muro do Cemitério, situadas no Bairro Mauá, neste município. |
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| materia |
266/2019 |
2019-06-28 |
Pedido de Providência |
Requer que ordene o serviço de podagem das árvores situadas na rua Belarmino Pinto, Bairro Mauá, mais precisamente próximo a residência de nº 138 do Senhor João Batista, neste Município. |
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| materia |
267/2019 |
2019-06-28 |
Pedido de Providência |
Requer a construção de uma área de Lazer no Bairro Mauá, situado neste Município. |
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| materia |
268/2019 |
2019-06-28 |
Pedido de Providência |
Requer a construção de 03 lombadas quebra-molas, dispostas na Rua Clementino José Gobbo, situada no Bairro Ricardo Holz, neste município. |
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| materia |
269/2019 |
2019-06-28 |
Pedido de Providência |
Requer providências no que tange as construções de reservatórios de água de chuva, nas propriedades rurais dos distritos, gratuitamente, bem como, nas estradas rurais deste município de Baixo Guandu /ES. |
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no document
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| materia |
270/2019 |
2019-06-28 |
Pedido de Providência |
Requer a reforma do parquinho incluindo os brinquedos da creche de Mascarenhas, nesta cidade de Baixo Guandu/ES. |
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| materia |
271/2019 |
2019-06-28 |
Pedido de Providência |
Requer que possa colocar bloco de concreto ou gelo Baiano ao lado do quebra-molas, perto do posto gentil, na antiga travessia da linha férrea, nesta cidade de Baixo Guandu/ES. |
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| materia |
272/2019 |
2019-06-28 |
Pedido de Providência |
Requer que coloque braços de iluminação pública em 05 postes na rua José Vieira Milagres iniciando na casa do Dim Rufino até a casa do Tião Messias no Bairro Rosário II, nesta Cidade de Baixo Guandu/ES. |
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| materia |
273/2019 |
2019-06-28 |
Pedido de Providência |
Requer a criação de um número 0800 de telefone para iluminação pública, neste município de Baixo Guandu/ES. |
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| materia |
274/2019 |
2019-06-28 |
Pedido de Providência |
Requer a retirada dos lixos na rua Manoel Ramos Bairro Vila Kennedy, nesta cidade de Baixo Guandu/ES. |
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| materia |
275/2019 |
2019-06-28 |
Pedido de Providência |
Requer o reparo no calçamento em frente a padaria JP, no Bairro Rosário I, nesta cidade de Baixo Guandu/ES. |
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| materia |
276/2019 |
2019-06-28 |
Pedido de Providência |
Requer a construção de um quebra-molas na rua Santa Terezinha Nº 99, em frente ao trevo veículos, nesta cidade de Baixo Guandu/ES. |
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| materia |
277/2019 |
2019-06-28 |
Pedido de Providência |
Requer o reparo nas lâmpadas queimadas na rua Santa Terezinha, no Bairro São José próximo ao troca tudo do Medeiros e ao trevo veículos, nesta cidade de Baixo Guandu/ES. |
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| materia |
278/2019 |
2019-06-28 |
Pedido de Providência |
Requer providências no que tange a construção de canaletas nas proximidades da escola municipal Francisco da Cunha Ramaldes, localizada no distrito de Alto Mutum Preto, neste município de Baixo Guandu /ES, com o objetivo de prevenir futuros deslizamentos de terra atingindo a escola. |
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| materia |
279/2019 |
2019-06-28 |
Pedido de Providência |
Requer a aquisição de três ventiladores e a reforma do piso da quadra esportiva na Escola Municipal Lea Holz. |
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| norma |
81/2019 |
2019-06-28 |
Portaria |
EXONERAR a partir do dia 01/07/2019, a Senhora MICKEZIE DE PAULA EVANGELISTA BELMIRO, do cargo de Assessor Especial II. |
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| norma |
80/2019 |
2019-06-27 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 27/06/2019, o Senhor KLAYVER MAX MOREIRA SANTOS, no cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Celma Côrtes Bussular. |
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| norma |
78/2019 |
2019-06-26 |
Portaria |
Conceder a servidora SEBASTIANA CAETANO FERREIRA DIAS, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 09/06/2018 a 08/06/2019, a ser gozada a partir no período de 01/07/2019 a 30/07/2019. |
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| norma |
79/2019 |
2019-06-26 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 26/06/2019, a Senhora JAYNE GONÇALVES CARDOSO, no cargo de Assessora Parlamentar da Vereadora Celma Côrtes Bussular. |
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| norma |
76/2019 |
2019-06-24 |
Portaria |
Conceder à servidora ELENA DALPRA DA CRUZ, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 15/06/2018 a 14/06/2019, a ser gozada no período de 01/07/2019 a 30/07/2019. |
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