| materia |
347/2019 |
2019-08-16 |
Pedido de Providência |
Requer providências no que tange na realização de alguns serviços no Bairro São José. |
0 |
no document
|
| norma |
98/2019 |
2019-08-16 |
Portaria |
EXONERAR a partir do dia 16/08/2019, o Senhor LUCAS NEVES MONTEIRO, do cargo de Chefe de Gabinete. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2019 |
2019-08-15 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso aos atletas campeões que venceram o torneio de abertura da 44ª Copa Gazetinha na cidade Pancas, extensiva à sua Comissão Técnica, que contribuíram para que o resultado fosse alcançado. |
0 |
no document
|
| materia |
335/2019 |
2019-08-15 |
Pedido de Providência |
Requer providências no sentindo de ordenar a limpeza das Ruas Escadarias, situadas nas Ruas projetadas no Bairro Rosário II, próximo a residência Nº 61 da Sr. Faustina de Barros, nesta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
336/2019 |
2019-08-15 |
Pedido de Providência |
Requer providências no sentindo de ordenar o conserto do calçamento e a limpeza do canteiro da Rua Barão do Rio Branco, mais precisamente na intercessão com a Rua José Vieira Milagres, ambas situadas no Bairro Rosário II, nesta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
337/2019 |
2019-08-15 |
Pedido de Providência |
Requer providências no sentindo de ordenar o conserto do calçamento da Rua Borba Gato, situada no Bairro São Vicente, mais precisamente próximo a residência de Nº 128, nesta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
338/2019 |
2019-08-15 |
Pedido de Providência |
Requer providências no sentindo de ordenar a limpeza e a passagem da máquina niveladora na Rua Projetada, situada no Bairro Centro, mais precisamente atrás da Escola Ginásio Brasil, nesta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
339/2019 |
2019-08-15 |
Pedido de Providência |
Requer providências para a construção de três quebra-molas (lombada) na Rua Dona Clarice, Bairro Vila Kennedy, nesta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
340/2019 |
2019-08-15 |
Pedido de Providência |
Requer providências quanto a iluminação e calçamento nas entradas do Bairro Baim, nesta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2019 |
2019-08-14 |
Ante Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da companhia de água e esgoto (SAAE) a instalar eliminadores de ar nos medidores, no município de Baixo Guandu-ES. |
0 |
no document
|
| materia |
24/2019 |
2019-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 2.970 de 28 de junho de 2018. |
0 |
no document
|
| materia |
25/2019 |
2019-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Lei nº 2.999/2019, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2020, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
97/2019 |
2019-08-14 |
Portaria |
EXONERAR a partir do dia 14/08/2019, o Senhor FABIANO ALBUQUERQUE CANUTO, do cargo de Assessor Especial I. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2019 |
2019-08-13 |
Resolução da Mesa |
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESPÍRITO SANTO |
1 |
extracted
|
| norma |
407/2019 |
2019-08-12 |
Decreto Legislativo |
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU-ES, EXERCÍCIO 2020 |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2019-08-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-08-09 |
Projeto de Decreto |
Concede título de Honra ao Mérito ao Sr. Leandro Xavier Timóteo, em reconhecimento pela sua relevante contribuição na inserção e crescimento da Educação a Distância no Brasil. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2019 |
2019-08-09 |
Pedido de Indicação |
Requer que a Polícia Militar possa estar fazendo as rondas nos interiores do nosso município, principalmente no Valão do Bugre e Graminha, nesta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2019 |
2019-08-09 |
Pedido de Indicação |
Requer que a Polícia Militar possa estar fazendo as rondas nos interiores do nosso município, principalmente no Valão do Bugre e Graminha, nesta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
20/2019 |
2019-08-09 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso ao Professor Palestrante Lucas Fonseca, pelo destaque com reconhecimento nacional ocupando o 1º lugar de vendas do Grupo Educacional FAVENI, nos meses de junho e julho deste ano. |
0 |
no document
|
| materia |
324/2019 |
2019-08-09 |
Pedido de Providência |
Requer que o SAAE possa levantar as tampas dos bueiros, nesta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
325/2019 |
2019-08-09 |
Pedido de Providência |
Requer que seja destinado mais varredores de rua no Bairro Valparaíso, nesta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
326/2019 |
2019-08-09 |
Pedido de Providência |
Requer que seja trocados as lâmpadas queimadas e também possa asfaltar o trecho que inicia no motel Cê que Sabe até a ponte de ferro, nesta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
327/2019 |
2019-08-09 |
Pedido de Providência |
Requer a troca de lâmpadas queimadas na iluminação da BR-259, no perímetro do trevo (rodoviária) ao trevo (polo industrial). |
0 |
no document
|
| materia |
328/2019 |
2019-08-09 |
Pedido de Providência |
Requer providências no sentido de ordenar conserto do calçamento da Rua Dom Pedro I, situada no Bairro Sapucaia, mais precisamente próximo a residência de nº694 do Sr. Marcelo, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
329/2019 |
2019-08-09 |
Pedido de Providência |
Requer providências no sentido de ordenar a limpeza das Ruas: Santos Dumont e Domingos Martins, ambas situadas no Bairro Rosário I, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
330/2019 |
2019-08-09 |
Pedido de Providência |
Requer providências no sentido de ordenar a limpeza das Ruas: Santos Dumont e Domingos Martins, ambas situadas no Bairro Rosário I, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
331/2019 |
2019-08-09 |
Pedido de Providência |
Requer providências no sentido de ordenar a limpeza e a retirada de montantes de lixos dispostos nas Ruas: Borba Gato (próximo a residência de nº643), Tomé de Souza (próximo a residencia de nº 1130) e Santos Dumont (próximo a residência de nº 1192), situadas no Bairro Sapucaia, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
332/2019 |
2019-08-09 |
Pedido de Providência |
Requer providências a fim de disponibilizar 01 (uma) ambulância para o distrito de Vila Nova do Bananal, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
333/2019 |
2019-08-09 |
Pedido de Providência |
Requer que providências sejam tomadas para a reforma do vestiário do campo de futebol do Bairro Mascarenhas, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
334/2019 |
2019-08-09 |
Pedido de Providência |
Requer que providências sejam tomadas para a reforma do vestiário do campo de futebol do Bairro Mascarenhas, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
322/2019 |
2019-08-08 |
Pedido de Providência |
Requer providências referentes aos reparos necessários no calçamento na Rua Duque de Caxias, Bairro Rosário I, nesta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
323/2019 |
2019-08-08 |
Pedido de Providência |
Requer providências referentes aos reparos necessários no calçamento da Rua Pedro Alvares Cabral, Bairro Rosário I e II, nesta cidade. |
0 |
no document
|
| norma |
96/2019 |
2019-08-08 |
Portaria |
1º NOMEAR a partir do dia 08/08/2019, a Senhora JOSIARA DA CUNHA FAQUERES CAPETTINI, no cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Esmar da Vitória Costa. |
1 |
extracted
|
| norma |
95/2019 |
2019-08-07 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 07/08/2019, o Senhor FILYPE RODRIGUES DE SOUZA, ao cargo em comissão de Assessor Especial I, deste Poder Legislativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
319/2019 |
2019-08-06 |
Pedido de Providência |
Requer a construção de um novo muro na escola municipal Governador Lacerda de Aguiar, com o objetivo de proporcionar mais segurança para os alunos. |
0 |
no document
|
| materia |
320/2019 |
2019-08-06 |
Pedido de Providência |
Requer o conserto de várias deformações na pavimentação da rua Dr. Hugo Lopes Nale, para melhor circulação de veículos e pedestres. |
0 |
no document
|
| materia |
321/2019 |
2019-08-06 |
Pedido de Providência |
Requer a limpeza da vegetação e entulhos na avenida Rio Doce, no Bairro Mauá. |
0 |
no document
|
| norma |
94/2019 |
2019-08-06 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 06/08/2019, o Senhor MATHEUS SOARES LEAL, ao cargo em comissão de Assessor Especial II, deste Poder Legislativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2019 |
2019-08-02 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer WALDYR ESTRETTS LIMA, e a todos os funcionários da Secretaria de Esportes e Lazer (SEMEL), pelo brilhante trabalho e excelentes resultados galgados pelo Esporte Guanduense |
0 |
no document
|
| materia |
23/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município de Baixo Guandu a formalizar termo de cessão de uso do imóvel da antiga sede da Câmara Municipal de Baixo Guandu situado na Av. Carlos de Medeiros, nº 59, centro para o SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU/ES. |
0 |
no document
|
| materia |
314/2019 |
2019-08-01 |
Pedido de Providência |
Proceder a execução de serviço de pavimentação, de pequenos trechos da estrada vicinal, que dá acesso a sede de Vila Nova do Bananal e patrimônio São Sebastião do Bananal. |
0 |
no document
|
| materia |
315/2019 |
2019-08-01 |
Pedido de Providência |
Requer providências no sentido de ordenar a reposição de Lâmpadas na EMEIEF Governador Lacerda de Aguiar, neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
316/2019 |
2019-08-01 |
Pedido de Providência |
Providências no sentido de ordenar com urgência a reforme do muro da EMEIEF Governador Lacerda de Aguiar, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
317/2019 |
2019-08-01 |
Pedido de Providência |
Requer providências no sentido de ordenar a troca da Caixa D'água da EMEIEF Governador Lacerda de Aguiar, neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
318/2019 |
2019-08-01 |
Pedido de Providência |
Providências no sentido de ordenar a construção de uma lombada (quebra-molas), na Rua Antonio Sampaio, mais precisamente na esquina da interseção com a Rua Quintino Bocaiúva, em frente ao açougue Aniceto, situada no Bairro Centro, neste município. |
0 |
no document
|
| norma |
3003/2019 |
2019-08-01 |
Lei Ordinária |
”Altera dispositivos da Lei nº 2.929 de 01 de Setembro de 2017 que Dispõe sobre a Autorização de cessão de servidor Municipal para outros municípios do Estado do Espirito Santo, Autarquia Municipal, e o Poder Legislativo e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2019 |
2019-07-31 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso ao Secretário Municipal de Infraestrutura Rural, Estradas e Pontes, Senhor Sérgio Reis Ribeiro da Silva, como forma de manifestar os nossos sinceros aplausos, pelo extraordinário trabalho frente à Secretaria. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2019 |
2019-07-31 |
Moção de Aplauso |
Moção de aplauso ao Sr. Secretário Municipal de Obras, Maximiliano Cândido dos Santos, como forma de manifestar sinceros aplausos ao trabalho que vem realizando frente à Secretaria. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2019 |
2019-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a via pública sem nomenclatura oficial, Rua Projetada iniciando-se na Rua Altino Moraes, paralelo à Avenida Marginal situada entre as quadras I e II, no Pólo Industrial em Baixo Guandu-ES. |
0 |
no document
|