| norma |
117/2019 |
2019-09-25 |
Portaria |
EXONERAR a partir do dia 01/10/2019, o Senhor MATHEUS SOARES LEAL, do cargo de Assessor Especial II e NOMEÁ-LO no cargo de Assessor Especial I, deste Poder Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
385/2019 |
2019-09-23 |
Pedido de Providência |
Requer providências no que tange a concessão de uma máquina escavadeira para realizar a limpeza das caixas secas nos distritos de Alto Mutum Claro e Jacutinga. |
0 |
no document
|
| materia |
386/2019 |
2019-09-23 |
Pedido de Providência |
Requer a reforma do alambrado do campo de futebol do Distrito do Km 14. |
0 |
no document
|
| materia |
387/2019 |
2019-09-23 |
Pedido de Providência |
Reiterar o pedido de providência no que tange a reforma da Escola Elza Ewald de Oliveira. |
0 |
no document
|
| norma |
3010/2019 |
2019-09-23 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a via pública sem nomenclatura oficial, Rua Projetada iniciando-se na Rua Altino Moraes, paralelo à Avenida Marginal situada entre as quadras I e II, no Polo Industrial em Baixo Guandu/ES |
1 |
extracted
|
| norma |
3011/2019 |
2019-09-23 |
Lei Ordinária |
”Dá denominação a via pública sem nomenclatura oficial, Rua Projetada iniciando-se na Avenida Marginal à BR 259 que situa-se ente as Quadras I, II, VI e VII no Polo Industrial em Baixo Guandu/ES" |
1 |
extracted
|
| norma |
3012/2019 |
2019-09-23 |
Lei Ordinária |
”Dá denominação a via pública sem nomenclatura oficial, Rua Projetada iniciando-se entre as quadras 29, 30, 31 e 26, com término na Rua Felipe dos Santos, Vila Kennedy, Baixo Guandu/ES" RUA JOSINA MARIA FELlX DE SOUZA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3013/2019 |
2019-09-23 |
Lei Ordinária |
“Dá denominação a via pública sem nomenclatura oficial, Rua Projetada iniciando-se na Rua Nilva Terezinha Mattedi situada entre as Quadras 26A, 26B e 26C (antiga chácara do Sr. Tiãozinho Bairro Valparaíso em Baixo Guandu/ES) - passa a denominar-se oficialmente RUA ADRIANA CRISTINA MEDEIROS SILVÉRIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3014/2019 |
2019-09-23 |
Lei Ordinária |
”Dá denominação a via pública sem nomenclatura oficial, Rua Projetada iniciando-se na Avenida Tancredo Neves no Bairro Santa Mônica entre as Quadras 28, 29, 30 e 31 finalizando na Avenida Marginal 259 Sargento Silvia Mappa, no Vila Kennedy em Baixo Guandu/ES" |
1 |
extracted
|
| norma |
3015/2019 |
2019-09-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA LEI Nº 2.999/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3016/2019 |
2019-09-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU A FORMALIZAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA USO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2019-09-23 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
24/2019 |
2019-09-20 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO a CAMILLA APARECIDA CORRÊA MIRANDA em reconhecimento pelo relevante projeto em prol do nosso Município, Projeto Elaborado sob a tutela da Fundação Renova, com o Tema "SANEAMENTO BÁSICO" projeto para implantação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2019 |
2019-09-20 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso aos atletas Guanduenses Campeões dos Jogos Escolares do Espírito Santo, extensiva ao Professor e Treinar Adilio Ferreira Martins que foi essencial para que o resultado fosse alcançado. |
0 |
no document
|
| materia |
27/2019 |
2019-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
376/2019 |
2019-09-20 |
Pedido de Providência |
Requer providências quanto a execução de alguns serviços e obras no Bairro São Vicente. |
0 |
no document
|
| materia |
377/2019 |
2019-09-20 |
Pedido de Providência |
Requer construção um redutor de velocidade ( quebra-molas) na rua Quintino Bocaiuva, próximo a Unidade de Saúde da Família " João Luiz Maggioni" Bairro Sapucaia, nesta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
378/2019 |
2019-09-20 |
Pedido de Providência |
Requer providências quanto a execução de obras de infraestrutura no que tange a manutenção dos portões do Estádio Manoel Carneiro e a Manutenção do alambrado, traves e portões da quadra de Ibituba, de forma urgente. |
0 |
no document
|
| materia |
379/2019 |
2019-09-20 |
Pedido de Providência |
Requer providências no sentindo de ordenar o calçamento da rua Pinheiros, situada no Bairro Val Paraíso, nesta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
380/2019 |
2019-09-20 |
Pedido de Providência |
Requer providências no sentindo de ordenar o calçamento da rua Orinio de Almeida, situada no Bairro Alto Guandu, tendo referência de n° 90 da Sr. Marilza da Silva Rosa, nesta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
381/2019 |
2019-09-20 |
Pedido de Providência |
Requer providências no sentido de ordenar a limpeza de uma área com alto número de entulhos, situada no Bairro Val Paraíso, mais precisamente em frente á residência de n° 437, nesta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
382/2019 |
2019-09-20 |
Pedido de Providência |
Requer proceder a retomada do calçamento da Rua Beco da Dalila no Distrito do Km 14 do Mutum, Município de Baixo Guandu, com objetivo de dar condições aos munícipes que residem e trafegam, e uma melhor qualidade de vida aos moradores. |
0 |
no document
|
| materia |
383/2019 |
2019-09-20 |
Pedido de Providência |
Requer a retomada do calçamento na Rua João Júlio Stein, no Distrito do Km 14 do Mutum, Município de Baixo Guandu, com o objetivo de dar condições aos munícipes que residem e trafegam, e uma melhor qualidade de vida aos moradores. |
0 |
no document
|
| materia |
384/2019 |
2019-09-20 |
Pedido de Providência |
Requer a retomada do calçamento da Rua Elza Ewald de Oliveira, no Distrito do Km 14 do Mutum, Município de Baixo Guandu, com objetivo de dar conduções aos munícipes que residem e trafegam, e uma melhor qualidade de vida aos moradores. |
0 |
no document
|
| norma |
116/2019 |
2019-09-20 |
Portaria |
Conceder à servidora ROSIARA APARECIDA VITORIO RODRIGUES, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 08/03/2018 a 07/03/2019, a ser gozada no período de 01/10/2019 a 30/10/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2019 |
2019-09-19 |
Ante Projeto de Lei |
Institui o programa merenda nas férias escolares, nas instituições de ensino da rede pública municipal de Baixo Guandu e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
115/2019 |
2019-09-17 |
Portaria |
PORTARIA DUPLICADA - CANCELADA POR ERRO FORMAL |
1 |
extracted
|
| norma |
410/2019 |
2019-09-17 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Senhor LEANDRO XAVIER TIMÓTEO, o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, em reconhecimento pela sua relevante contribuição na inserção e crescimento da Educação a distância no Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
373/2019 |
2019-09-16 |
Pedido de Providência |
Requer a reforma da escola situada na Fazenda Galiléia em Alto Mutum Preto, Município de Baixo Guandu. |
0 |
no document
|
| materia |
374/2019 |
2019-09-16 |
Pedido de Providência |
Requer que possa um carro fumacê fazer a dedetização no Km 14, pois está tendo um surto de pernilongos, Município de Baixo Guandu. |
0 |
no document
|
| materia |
375/2019 |
2019-09-16 |
Pedido de Providência |
Requer a troca de lâmpada queimada na Rua Recanto dos Pássaros, próximo a casa do Miguel Paneleiro, Bairro Val Paraíso, nesta cidade. |
0 |
no document
|
| norma |
111/2019 |
2019-09-16 |
Portaria |
Fica instituída a Comissão Especial, para Levantamento de Bens Móveis deste Poder Legislativo Municipal, composta pelos seguintes funcionários:
SALATIEL DIAS BEBIANO – Presidente
ALDENY ALVES DE BRITTO - Secretário
ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR -Membro
MATHEUS TIBURCIO DOS SANTOS -Membro
ROSIARA APARECIDA VITORIO RODRIGUES- Membro |
1 |
extracted
|
| norma |
112/2019 |
2019-09-16 |
Portaria |
Conceder à servidora ADRIANA DA SILVA SANTANA DE PAULA, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 04/01/2018 a 03/01/2019, a ser gozada no período de 01/10/2019 a 30/10/2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
113/2019 |
2019-09-16 |
Portaria |
Conceder ao servidor FABYANO CORRÊA WAGNER, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 02/01/2018 a 01/01/2019, a ser gozada a partir no período de 01/10/2019 a 30/10/2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
114/2019 |
2019-09-16 |
Portaria |
Conceder à servidora LENI SIQUEIRA GOMES, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 08/03/2018 a 07/03/2019, a ser gozada no período de 01/10/2019 a 30/10/2019. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2019-09-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2019 |
2019-09-13 |
Moção de Aplauso |
Moção de aplauso a Agente Educacional, Joselia Medeiros Schneider Martins, pelo brilhantismo na condução do polo de Ensino a Distância do Grupo Educacional FAVENI em Baixo Guandu. |
0 |
no document
|
| materia |
26/2019 |
2019-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre, dá denominação ao campo de futebol no Bairro de Mascarenhas " Sansão Rodrigues Dos Santos", município de Baixo Guandu. |
0 |
no document
|
| materia |
369/2019 |
2019-09-13 |
Pedido de Providência |
Requer a implantação de saídas de emergências em todos os prédios públicos do município de Baixo Guandu (escolas, creches, postos de saúde, quadras e secretarias) em conformidade com o NT 10/2013 do Corpo de Bombeiros Militar. |
0 |
no document
|
| materia |
370/2019 |
2019-09-13 |
Pedido de Providência |
Requer execução de obras de infraestrutura urbana no que tange a limpeza de galeria na Rua Santa Terezinha, próximo a cerâmica do bairro São José, em frente a casa do Sr. Almir Strutz, após a residência do Sr. Riva de forma urgente. |
0 |
no document
|
| materia |
371/2019 |
2019-09-13 |
Pedido de Providência |
Requer execução de obras de infraestrutura urbana de calçamento de trecho restante da Rua Felipe dos Santos, Vila Kennedy, (rua com grande fluxo em trânsito para Escola Viva) de forma urgente. |
0 |
no document
|
| materia |
372/2019 |
2019-09-13 |
Pedido de Providência |
Requer execução de obras de infraestrutura urbana de implantação de rede de esgoto em trecho da Avenida Rio Doce (ES-446), entre a Mangueira e o Supermercado do Edson, em frente a Serralheria do Bruno de forma urgente. |
0 |
no document
|
| materia |
366/2019 |
2019-09-12 |
Pedido de Providência |
Requer a poda completa das árvores na Rua da Primavera, Bairro Santa Mônica, nesta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
367/2019 |
2019-09-12 |
Pedido de Providência |
Requer o nivelamento dos poços de visitas (PV) e das bocas de lobos (PL) com a massa asfálticas, na Rua Otaviano Ferreira e Rua Francisco Machado no Bairro São José e na Rua Antonio Sampaio, com objetivo de evitar acidentes, nesta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
368/2019 |
2019-09-12 |
Pedido de Providência |
Requer o conserto de deformações na pavimentação da Rua Sebastião Cândido de Oliveira e Rua Álvares Rodrigues da Mata, para melhor circulação de veículos e pedestres, nesta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2019 |
2019-09-10 |
Exames Bacteriológicos |
Encaminha cópia dos exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de julho de 2019. |
0 |
no document
|
| materia |
364/2019 |
2019-09-10 |
Pedido de Providência |
Requer a instalação dos redutores de velocidade ( quebra-molas) na Rua João Júlio Cardoso, em frente a unidade Básica de Saúde de Alto Mutum, Distrito de Alto Mutum Preto, neste Município de Baixo Guandu. |
0 |
no document
|
| materia |
365/2019 |
2019-09-10 |
Pedido de Providência |
Requer a retomada do calçamento da Rua da Alegria, no Distrito de Alto Mutum Preto, Município de Baixo Guandu. |
0 |
no document
|
| norma |
409/2019 |
2019-09-10 |
Decreto Legislativo |
Aprova com ressalva as contas do exercício de 2015, de responsabilidade do Sr. José de Barros Neto |
1 |
extracted
|
| norma |
408/2019 |
2019-09-09 |
Decreto Legislativo |
Aprova com Ressalva as contas do exercício de 2011, de responsabilidade do Sr. Lastênio Luiz Cardoso |
1 |
extracted
|