| norma |
3020/2019 |
2019-10-18 |
Lei Ordinária |
”DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS-ÁS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO". |
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7/2019 |
2019-10-17 |
Voto de Pesar |
Voto de Pesar, pelo Falecimento do Senhor BRUNO BAFILE, fundador do "Cine Alba", ocorrido no dia 03 de Outubro de 2019. |
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36/2019 |
2019-10-16 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso aos alunos, professores e diretora da EMEIEF "Carlos Luiz Frederico", pela conquista de medalhas na 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica --OBA, realizada em todo Brasil no dia 17 de maio de 2019. |
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403/2019 |
2019-10-16 |
Pedido de Providência |
REQUER A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DO BAIRRO DE MASCARENHAS, NESTA CIDADE DE BAIXO GUANDU/ES |
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404/2019 |
2019-10-16 |
Pedido de Providência |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NO PATRIMÔNIO VELHO DO BANANAL, NESTE MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES |
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405/2019 |
2019-10-16 |
Pedido de Providência |
REQUER O TRATAMENTO DO ESGOTO DO BAIRRO MASCARENHAS, NESTA CIDADE DE BAIXO GUANDU/ES |
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406/2019 |
2019-10-16 |
Pedido de Providência |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA QUE LIGA AS RUAS: PRINCESA IZABEL E SANTOS NEVES, NO BAIRRO MAUÁ, NESTA CIDADE DE BAIXO GUANDU/ES |
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35/2019 |
2019-10-14 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO, nos termos do Art. 116 do Regimento Interno ao Dr. JOÃO TEOBALDO DE AZEVEDO FILHO, em reconhecimento pela dedicação à Saúde Pública e Vigilância Epidemiológica da raiva em Projetos desenvolvidos no Estado de Pernambuco e Pela defesa do Meio Ambiente. |
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26 |
2019-10-14 |
Ordinária |
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13/2019 |
2019-10-11 |
Pedido de Indicação |
A retirada dos fios em desusos, que ficam pendurados ou amarrados nos postes das vias públicas, iniciando os trabalhos nas principais avenidas de nossa cidade. |
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| materia |
34/2019 |
2019-10-11 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso ao Ilmº Senhor Neilor Koehler, funcionário publico, de provimento efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural, Estradas e Pontes. |
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| materia |
400/2019 |
2019-10-11 |
Pedido de Providência |
Requer providências no sentido de ordenar conserto do calçamento da Rua Florêncio Holz, situada no Bairro São Pedro, mais precisamente próximo a residência de N°475 da Srª Divina de Oliveira, nesta cidade. |
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| materia |
401/2019 |
2019-10-11 |
Pedido de Providência |
Requer providências no sentido de ordenar a construção de lombadas ( quebra-molas) dispostas pela extensão da Rua Cleto Machado, situada no Bairro São Pedro, nesta cidade. |
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| materia |
402/2019 |
2019-10-11 |
Pedido de Providência |
Requer providências no sentido de ordenar a instalação de lixeiras suspensas na Rua Josefina Klein e Rua Vicente Sobrinho, situada no Bairro São Pedro, nesta cidade. |
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6/2019 |
2019-10-10 |
Balancete Legislativo |
Abertura de processo para arquivamento de documentos relacionados ao Balancete da receita e despesas desta Câmara Municipal, Referente ao Mês de Setembro de 2019. |
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| materia |
33/2019 |
2019-10-10 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso aos Professores do Município de Baixo Guandu, pela passagem do Dia do Professor, visto a relevância desta profissão junto à sociedade Guanduense. |
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| norma |
122/2019 |
2019-10-10 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 10/10/2019, o Senhor KLEIDSON PIMENTEL DE FREITAS, ao cargo em comissão de Assessor Especial II, deste Poder Legislativo. |
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32/2019 |
2019-10-09 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO, que visa Honrar aos Membros do Conselho Tutelar eleitos no último dia 06 de outubro conforme segue: PATRICIA SCHWAMBACH TAPIAS, JULIANA SCARDUA WESTPHAL, ISA MARA GONÇALVES, MARINETE DETTONI GOBBO E LARISSA VAZ, pela Eleição no cargo de Conselheiras tutelares. |
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| materia |
32/2019 |
2019-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a carteira de identificação do autista no âmbito do município de Baixo Guandu e dá outras providências. |
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| norma |
121/2019 |
2019-10-09 |
Portaria |
INTERROMPER o gozo de férias do Servidor FABYANO CÔRREA WAGNER (Assessor Jurídico) a partir da data 11/10/2019. |
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3017/2019 |
2019-10-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU - ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
30/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.999/2019, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2020, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2019 |
2019-10-07 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso a THAWANNA SANTANA QUEIROZ, pelo excelente trabalho e empenho, a frente do NAC (núcleo de atendimento ao contribuinte), onde produtores tendo acesso a diversas informações e orientações, " Objetivo é facilitar e aproximar a relação com produtor rural". |
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| materia |
31/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação da Escultura do busto do Monsenhor Alonso Benício Leite e dá outras providências. |
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25 |
2019-10-07 |
Ordinária |
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5/2019 |
2019-10-04 |
Balancete Legislativo |
Abertura de processo para arquivamento de documentos relacionados ao Balancete de Receita e despesas, desta Câmara Municipal, referente ao mês de Agosto de 2019. |
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11/2019 |
2019-10-04 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Diretor Geral do Detran-ES Givaldo Vieira que inclua no cronograma de sinalização das cidades do Espirito Santo a instalação de placas indicando a Localização de órgãos públicos, culturais, educacionais e esportivos, nas vias de acesso e proximidades dos respectivos órgãos neste município. |
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| materia |
12/2019 |
2019-10-04 |
Pedido de Indicação |
Requer reiterar o objetivo do pedido de indicação n° 005/2018, datado de 15 de maio de 2018, doações de blocos intertravados, tipo holandês e meio fios, junto á Secretaria Estadual de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, calçar as serras do monjolo, Lagoa Preta e estradas das comunidades de Mutum Claro e outras localidades. |
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26/2019 |
2019-10-04 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso aos alunos da EMEIEF Benevenuto Clementino Gobbo, pela conquista de medalhas na 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronautica - OBA, realizada em nível nacional no dia 17 de maio do corrente ano, bem como a professora Renata Amorim, a Pedagoga Fernanda Lopes e a diretora Kátia Cristina. |
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27/2019 |
2019-10-04 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso aos alunos da EMEIEF João Júlio Cardoso, pela conquista de medalhas na 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronautica - OBA, realizada em nível nacional no dia 17 de maio do corrente ano, bem como o professor Tiago Tápias, a Pedagoga Célia Maria e a diretora Áurea Belmira. |
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28/2019 |
2019-10-04 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso aos alunos da EMEIEF Elza Ewald de Oliveira, pela conquista de medalhas na 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronautica - OBA, realizada em nível nacional no dia 17 de maio do corrente ano, bem como aos professores Ricardo Souza e Pedro Paulo, a Pedagoga Leila Cristina e a diretora Eduarda Lúcia. |
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29/2019 |
2019-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos as pessoas com transtorno do espectro autista - TEA e obriga os estabelecimentos públicos e privados no município de Baixo Guandu a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo. |
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| materia |
29/2019 |
2019-10-04 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso aos alunos do Centro Educacional 1ª Opção Sonho Meu, pela conquista de medalhas na 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronautica - OBA, realizada em nível nacional no dia 17 de maio do corrente ano, bem como a professora Angélica Calixto e a diretora Suzana Ferreira. |
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| materia |
30/2019 |
2019-10-04 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso aos alunos da EMEIEF Aládia Trintade Paiva, pela conquista de medalhas na 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronautica - OBA, realizada em nível nacional no dia 17 de maio do corrente ano, bem como aos Professores Ricardo Souza e Pedro Paulo, as Pedagogas Hannelore Piske e Maria do Carmo Santos e a diretora Maria Cristiane. |
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| materia |
390/2019 |
2019-10-04 |
Pedido de Providência |
Requer providências quanto a pavimentação asfáltica, no percurso da Rua Berlamino Pinto, a iniciar da Rodovia Interestadual 446 próximo ao Supermercado Henck que liga Baixo Guandu-ES à Aimorés-MG, até a esquina com a Rua Thomé de Souza, onde já se encontra com parte do trecho pavimentado asfalticamente, sentido a Rodovia Federal, BR-259, no Bairro Sapucaia. |
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| materia |
391/2019 |
2019-10-04 |
Pedido de Providência |
Requer a execução de obras de infraestrutura no que tange a reforma do vestiário do Campo de Mascarenhas. |
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392/2019 |
2019-10-04 |
Pedido de Providência |
Requer a execução de obras de infraestrutura no que tange a construção de um vestiário no Campo do Distrito de Ibituba. |
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393/2019 |
2019-10-04 |
Pedido de Providência |
Requer providências no sentindo de ordenar conserto do calçamento da Rua Aristides Taciano, situada no Bairro Vila Kennedy, nesta cidade. |
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394/2019 |
2019-10-04 |
Pedido de Providência |
Requer providências no sentido ordenar o serviço de podamento das árvores situadas na Rua Aírton Paca, Bairro Vila Kennedy, nesta cidade. |
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395/2019 |
2019-10-04 |
Pedido de Providência |
Requer providências no sentido de ordenar a instalação de grade em uma Boca de Lobo situada na Rua Aristides Taciano, Bairro Vila Kennedy ( tendo como referência a EMEIEF Presidente Kannedy), nesta cidade. |
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396/2019 |
2019-10-04 |
Pedido de Providência |
Requer a Execução de Obras de infraestrutura Urbana no que tange o acerto do desnível da subida da Ponte Jones dos Santos Neves, Bairro Mauá - ES. |
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397/2019 |
2019-10-04 |
Pedido de Providência |
Requer a Execução de Obras de infraestrutura Urbana para que seja Providenciado a pintura de faixas para estacionamento em 45º na rua Sebastião Cândido de Oliveira em frente à igreja Presbiteriana e em frente a nova prefeitura até o final do quarteirão. |
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| materia |
399/2019 |
2019-10-04 |
Pedido de Providência |
Requer providências a realização da manutenção e reparos, se necessários for, na caixa d' água existente na Rua Wilson Santana. Bairro Val Paraíso, nesta cidade. |
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389/2019 |
2019-10-02 |
Pedido de Providência |
Requer a distribuição através de caminhões pipa de água potável para os distritos Km14, Alto Mutum, Bananal, Ibituba, Queixada e suas adjacências. |
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| norma |
118/2019 |
2019-10-02 |
Portaria |
EXONERAR a partir do dia 02/10/2019, a Senhora SILVIA MARIA PEREIRA, do cargo de Assessora Parlamentar, do vereador Romilson Araujo Ferreira. |
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| norma |
119/2019 |
2019-10-02 |
Portaria |
EXONERAR a partir do dia 02/10/2019, o Senhor LEVI QUIRINO DIAS NETO, do cargo de Assessor Parlamentar, do vereador Elias Fernando Mendes de Araujo. |
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| norma |
120/2019 |
2019-10-02 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 02/10/2019, a Senhora ALINE FRANCIELLY VICTER DE SOUZA, no cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Elias Fernando Mendes de Araújo. |
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| materia |
28/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Lei Orçamentária do exercício de 2020 (LOA), e dá outras providências. |
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| materia |
388/2019 |
2019-09-26 |
Pedido de Providência |
Requer providências para proceder a recuperação do calçamento na Rua Manoel Alves Pereira, Distrito de Vila Nova do Bananal, neste município. |
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| materia |
5/2019 |
2019-09-25 |
Exames Bacteriológicos |
Encaminha cópia dos exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de agosto/2019. |
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