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Baixo Guandu (ES)

IBGE code3200805
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.baixoguandu.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2788 / 4783 / 256
Documents (with text) 5688 (5686)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 20 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 34 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 22 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 29 1965 · Norma: 41 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 39 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 18 1974 · Norma: 13 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 19 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 80 1984 · Norma: 78 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 61 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 84 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 102 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 50 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 56 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 65 2005 · Norma: 109 2006 · Norma: 93 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 98 2009 · Norma: 111 2010 · Norma: 88 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 64 2013 · Norma: 86 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 34 2017 · Norma: 59 2018 · Matéria: 238 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 21 2019 · Matéria: 651 2019 · Norma: 201 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 299 2020 · Norma: 167 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 544 2021 · Norma: 147 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 357 2022 · Norma: 214 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 459 2023 · Norma: 217 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 238 2024 · Norma: 191 2024 · Sessão: 37 2025 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (7827)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3020/2019 2019-10-18 Lei Ordinária ”DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS-ÁS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO". 1 extracted
materia 7/2019 2019-10-17 Voto de Pesar Voto de Pesar, pelo Falecimento do Senhor BRUNO BAFILE, fundador do "Cine Alba", ocorrido no dia 03 de Outubro de 2019. 1 extracted
materia 36/2019 2019-10-16 Moção de Aplauso Moção de Aplauso aos alunos, professores e diretora da EMEIEF "Carlos Luiz Frederico", pela conquista de medalhas na 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica --OBA, realizada em todo Brasil no dia 17 de maio de 2019. 0 no document
materia 403/2019 2019-10-16 Pedido de Providência REQUER A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DO BAIRRO DE MASCARENHAS, NESTA CIDADE DE BAIXO GUANDU/ES 0 no document
materia 404/2019 2019-10-16 Pedido de Providência REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NO PATRIMÔNIO VELHO DO BANANAL, NESTE MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES 0 no document
materia 405/2019 2019-10-16 Pedido de Providência REQUER O TRATAMENTO DO ESGOTO DO BAIRRO MASCARENHAS, NESTA CIDADE DE BAIXO GUANDU/ES 0 no document
materia 406/2019 2019-10-16 Pedido de Providência REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA QUE LIGA AS RUAS: PRINCESA IZABEL E SANTOS NEVES, NO BAIRRO MAUÁ, NESTA CIDADE DE BAIXO GUANDU/ES 1 extracted
materia 35/2019 2019-10-14 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSO, nos termos do Art. 116 do Regimento Interno ao Dr. JOÃO TEOBALDO DE AZEVEDO FILHO, em reconhecimento pela dedicação à Saúde Pública e Vigilância Epidemiológica da raiva em Projetos desenvolvidos no Estado de Pernambuco e Pela defesa do Meio Ambiente. 0 no document
sessao 26 2019-10-14 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2019 2019-10-11 Pedido de Indicação A retirada dos fios em desusos, que ficam pendurados ou amarrados nos postes das vias públicas, iniciando os trabalhos nas principais avenidas de nossa cidade. 0 no document
materia 34/2019 2019-10-11 Moção de Aplauso Moção de Aplauso ao Ilmº Senhor Neilor Koehler, funcionário publico, de provimento efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural, Estradas e Pontes. 0 no document
materia 400/2019 2019-10-11 Pedido de Providência Requer providências no sentido de ordenar conserto do calçamento da Rua Florêncio Holz, situada no Bairro São Pedro, mais precisamente próximo a residência de N°475 da Srª Divina de Oliveira, nesta cidade. 0 no document
materia 401/2019 2019-10-11 Pedido de Providência Requer providências no sentido de ordenar a construção de lombadas ( quebra-molas) dispostas pela extensão da Rua Cleto Machado, situada no Bairro São Pedro, nesta cidade. 0 no document
materia 402/2019 2019-10-11 Pedido de Providência Requer providências no sentido de ordenar a instalação de lixeiras suspensas na Rua Josefina Klein e Rua Vicente Sobrinho, situada no Bairro São Pedro, nesta cidade. 0 no document
materia 6/2019 2019-10-10 Balancete Legislativo Abertura de processo para arquivamento de documentos relacionados ao Balancete da receita e despesas desta Câmara Municipal, Referente ao Mês de Setembro de 2019. 0 no document
materia 33/2019 2019-10-10 Moção de Aplauso Moção de Aplauso aos Professores do Município de Baixo Guandu, pela passagem do Dia do Professor, visto a relevância desta profissão junto à sociedade Guanduense. 0 no document
norma 122/2019 2019-10-10 Portaria NOMEAR a partir do dia 10/10/2019, o Senhor KLEIDSON PIMENTEL DE FREITAS, ao cargo em comissão de Assessor Especial II, deste Poder Legislativo. 1 extracted
materia 32/2019 2019-10-09 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSO, que visa Honrar aos Membros do Conselho Tutelar eleitos no último dia 06 de outubro conforme segue: PATRICIA SCHWAMBACH TAPIAS, JULIANA SCARDUA WESTPHAL, ISA MARA GONÇALVES, MARINETE DETTONI GOBBO E LARISSA VAZ, pela Eleição no cargo de Conselheiras tutelares. 0 no document
materia 32/2019 2019-10-09 Projeto de Lei Ordinária Institui a carteira de identificação do autista no âmbito do município de Baixo Guandu e dá outras providências. 0 no document
norma 121/2019 2019-10-09 Portaria INTERROMPER o gozo de férias do Servidor FABYANO CÔRREA WAGNER (Assessor Jurídico) a partir da data 11/10/2019. 1 extracted
norma 3017/2019 2019-10-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU - ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 30/2019 2019-10-07 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.999/2019, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2020, e dá outras providências. 0 no document
materia 31/2019 2019-10-07 Moção de Aplauso Moção de Aplauso a THAWANNA SANTANA QUEIROZ, pelo excelente trabalho e empenho, a frente do NAC (núcleo de atendimento ao contribuinte), onde produtores tendo acesso a diversas informações e orientações, " Objetivo é facilitar e aproximar a relação com produtor rural". 0 no document
materia 31/2019 2019-10-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a doação da Escultura do busto do Monsenhor Alonso Benício Leite e dá outras providências. 0 no document
sessao 25 2019-10-07 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2019 2019-10-04 Balancete Legislativo Abertura de processo para arquivamento de documentos relacionados ao Balancete de Receita e despesas, desta Câmara Municipal, referente ao mês de Agosto de 2019. 0 no document
materia 11/2019 2019-10-04 Pedido de Indicação Indica ao Diretor Geral do Detran-ES Givaldo Vieira que inclua no cronograma de sinalização das cidades do Espirito Santo a instalação de placas indicando a Localização de órgãos públicos, culturais, educacionais e esportivos, nas vias de acesso e proximidades dos respectivos órgãos neste município. 0 no document
materia 12/2019 2019-10-04 Pedido de Indicação Requer reiterar o objetivo do pedido de indicação n° 005/2018, datado de 15 de maio de 2018, doações de blocos intertravados, tipo holandês e meio fios, junto á Secretaria Estadual de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, calçar as serras do monjolo, Lagoa Preta e estradas das comunidades de Mutum Claro e outras localidades. 0 no document
materia 26/2019 2019-10-04 Moção de Aplauso Moção de Aplauso aos alunos da EMEIEF Benevenuto Clementino Gobbo, pela conquista de medalhas na 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronautica - OBA, realizada em nível nacional no dia 17 de maio do corrente ano, bem como a professora Renata Amorim, a Pedagoga Fernanda Lopes e a diretora Kátia Cristina. 0 no document
materia 27/2019 2019-10-04 Moção de Aplauso Moção de Aplauso aos alunos da EMEIEF João Júlio Cardoso, pela conquista de medalhas na 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronautica - OBA, realizada em nível nacional no dia 17 de maio do corrente ano, bem como o professor Tiago Tápias, a Pedagoga Célia Maria e a diretora Áurea Belmira. 0 no document
materia 28/2019 2019-10-04 Moção de Aplauso Moção de Aplauso aos alunos da EMEIEF Elza Ewald de Oliveira, pela conquista de medalhas na 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronautica - OBA, realizada em nível nacional no dia 17 de maio do corrente ano, bem como aos professores Ricardo Souza e Pedro Paulo, a Pedagoga Leila Cristina e a diretora Eduarda Lúcia. 0 no document
materia 29/2019 2019-10-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos as pessoas com transtorno do espectro autista - TEA e obriga os estabelecimentos públicos e privados no município de Baixo Guandu a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo. 0 no document
materia 29/2019 2019-10-04 Moção de Aplauso Moção de Aplauso aos alunos do Centro Educacional 1ª Opção Sonho Meu, pela conquista de medalhas na 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronautica - OBA, realizada em nível nacional no dia 17 de maio do corrente ano, bem como a professora Angélica Calixto e a diretora Suzana Ferreira. 0 no document
materia 30/2019 2019-10-04 Moção de Aplauso Moção de Aplauso aos alunos da EMEIEF Aládia Trintade Paiva, pela conquista de medalhas na 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronautica - OBA, realizada em nível nacional no dia 17 de maio do corrente ano, bem como aos Professores Ricardo Souza e Pedro Paulo, as Pedagogas Hannelore Piske e Maria do Carmo Santos e a diretora Maria Cristiane. 0 no document
materia 390/2019 2019-10-04 Pedido de Providência Requer providências quanto a pavimentação asfáltica, no percurso da Rua Berlamino Pinto, a iniciar da Rodovia Interestadual 446 próximo ao Supermercado Henck que liga Baixo Guandu-ES à Aimorés-MG, até a esquina com a Rua Thomé de Souza, onde já se encontra com parte do trecho pavimentado asfalticamente, sentido a Rodovia Federal, BR-259, no Bairro Sapucaia. 0 no document
materia 391/2019 2019-10-04 Pedido de Providência Requer a execução de obras de infraestrutura no que tange a reforma do vestiário do Campo de Mascarenhas. 0 no document
materia 392/2019 2019-10-04 Pedido de Providência Requer a execução de obras de infraestrutura no que tange a construção de um vestiário no Campo do Distrito de Ibituba. 0 no document
materia 393/2019 2019-10-04 Pedido de Providência Requer providências no sentindo de ordenar conserto do calçamento da Rua Aristides Taciano, situada no Bairro Vila Kennedy, nesta cidade. 0 no document
materia 394/2019 2019-10-04 Pedido de Providência Requer providências no sentido ordenar o serviço de podamento das árvores situadas na Rua Aírton Paca, Bairro Vila Kennedy, nesta cidade. 0 no document
materia 395/2019 2019-10-04 Pedido de Providência Requer providências no sentido de ordenar a instalação de grade em uma Boca de Lobo situada na Rua Aristides Taciano, Bairro Vila Kennedy ( tendo como referência a EMEIEF Presidente Kannedy), nesta cidade. 0 no document
materia 396/2019 2019-10-04 Pedido de Providência Requer a Execução de Obras de infraestrutura Urbana no que tange o acerto do desnível da subida da Ponte Jones dos Santos Neves, Bairro Mauá - ES. 0 no document
materia 397/2019 2019-10-04 Pedido de Providência Requer a Execução de Obras de infraestrutura Urbana para que seja Providenciado a pintura de faixas para estacionamento em 45º na rua Sebastião Cândido de Oliveira em frente à igreja Presbiteriana e em frente a nova prefeitura até o final do quarteirão. 0 no document
materia 399/2019 2019-10-04 Pedido de Providência Requer providências a realização da manutenção e reparos, se necessários for, na caixa d' água existente na Rua Wilson Santana. Bairro Val Paraíso, nesta cidade. 0 no document
materia 389/2019 2019-10-02 Pedido de Providência Requer a distribuição através de caminhões pipa de água potável para os distritos Km14, Alto Mutum, Bananal, Ibituba, Queixada e suas adjacências. 0 no document
norma 118/2019 2019-10-02 Portaria EXONERAR a partir do dia 02/10/2019, a Senhora SILVIA MARIA PEREIRA, do cargo de Assessora Parlamentar, do vereador Romilson Araujo Ferreira. 1 extracted
norma 119/2019 2019-10-02 Portaria EXONERAR a partir do dia 02/10/2019, o Senhor LEVI QUIRINO DIAS NETO, do cargo de Assessor Parlamentar, do vereador Elias Fernando Mendes de Araujo. 1 extracted
norma 120/2019 2019-10-02 Portaria NOMEAR a partir do dia 02/10/2019, a Senhora ALINE FRANCIELLY VICTER DE SOUZA, no cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Elias Fernando Mendes de Araújo. 1 extracted
materia 28/2019 2019-09-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Lei Orçamentária do exercício de 2020 (LOA), e dá outras providências. 1 extracted
materia 388/2019 2019-09-26 Pedido de Providência Requer providências para proceder a recuperação do calçamento na Rua Manoel Alves Pereira, Distrito de Vila Nova do Bananal, neste município. 0 no document
materia 5/2019 2019-09-25 Exames Bacteriológicos Encaminha cópia dos exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de agosto/2019. 0 no document