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Baixo Guandu (ES)

IBGE code3200805
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.baixoguandu.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2788 / 4783 / 256
Documents (with text) 5688 (5686)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 20 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 34 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 22 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 29 1965 · Norma: 41 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 39 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 18 1974 · Norma: 13 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 19 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 80 1984 · Norma: 78 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 61 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 84 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 102 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 50 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 56 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 65 2005 · Norma: 109 2006 · Norma: 93 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 98 2009 · Norma: 111 2010 · Norma: 88 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 64 2013 · Norma: 86 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 34 2017 · Norma: 59 2018 · Matéria: 238 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 21 2019 · Matéria: 651 2019 · Norma: 201 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 299 2020 · Norma: 167 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 544 2021 · Norma: 147 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 357 2022 · Norma: 214 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 459 2023 · Norma: 217 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 238 2024 · Norma: 191 2024 · Sessão: 37 2025 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (7827)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 22 2019-09-09 Ordinária — 1 extracted
materia 363/2019 2019-09-06 Pedido de Providência Requer viabilizar junto ás Secretarias Municipais competentes as execuções de alguns serviços e obras no Bairro Operário. 0 no document
materia 359/2019 2019-09-04 Pedido de Providência Requer que seja feito a pavimentação no beco AV. Rio Doce 1280 no bairro Mauá nesta cidade. 0 no document
materia 360/2019 2019-09-04 Pedido de Providência Requer que seja colocada uma proteção na valeta que se liga ao bueiro situado na Rua Osvaldo Cruz em frente a oficina (de motos) Calangos no Bairro Mauá, nesta cidade. 0 no document
materia 361/2019 2019-09-04 Pedido de Providência Requer que seja feita a iluminação completa da passarela que atravessa a linha férrea localizada na Av. Rio Doce Bairro Mauá, nesta cidade. 0 no document
materia 362/2019 2019-09-04 Pedido de Providência Solicitação de Reparo com Urgência na grade de Proteção do Bueiro na Av. Jones Santos Neves em Frente a Capotaria Araújo, no bairro Mauá neste Município Baixo Guandu/ES. 0 no document
norma 110/2019 2019-09-02 Portaria Conceder à servidora LUZENILDA SILVA SANTANA, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 31/08/2018 a 30/08/2019, a ser gozada no período de 09/09/2019 a 08/10/2019. 1 extracted
materia 356/2019 2019-08-30 Pedido de Providência Requer providências no sentido de ordenar a limpeza e o calçamento de um pequeno trecho na Rua Pedro Alvares Cabral, situadas no Bairro Sapucaia, mais precisamente no quarteirão da residência de nº 1030 da Senhora Maria Da Penha Luis, neste município. 0 no document
materia 357/2019 2019-08-30 Pedido de Providência Requer providências no sentido de ordenar o nivelamento do calçamento da Rua Carlos Gomes, situada no Bairro São Vicente, mais precisamente próximo a residência de nº 1330, neste município. 0 no document
materia 358/2019 2019-08-30 Pedido de Providência Requer providências no sentido de ordenar conserto do calçamento da Rua Santos Dumont, situada no Bairro São Vicente, mais precisamente próximo a residência de nº 504, neste município. 0 no document
norma 105/2019 2019-08-29 Portaria Conceder à servidora MARIA KILL MAURÍCIO 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 17/08/2018 a 16/08/2019, a ser gozada a partir no período de 02/09/2019 a 01/10/2019. 1 extracted
norma 106/2019 2019-08-29 Portaria Conceder à servidora CHARLENE MARIA BINDA DALMONECH 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 01/08/2018 a 31/07/2019, a ser gozada a partir no período de 02/09/2019 a 01/10/2019. 1 extracted
norma 107/2019 2019-08-29 Portaria Conceder ao servidor ALDENY ALVES DE BRITTO, com fundamentos no art. 79, I, da Lei nº 1.408/90, o direito ao 2º Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 5% (cinco por cento), sobre o vencimento base, referente ao período aquisitivo de 25/05/2014 a 25/08/2019. 1 extracted
norma 108/2019 2019-08-29 Portaria Conceder ao servidor MARCOS ROGÉRIO LINO NEPOMUCENO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 08/03/2018 a 07/03/2019, a ser gozada a partir no período de 02/09/2019 a 01/10/2019. 1 extracted
norma 109/2019 2019-08-29 Portaria Conceder à servidora SILVIA MARIA PEREIRA EQUER, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 09/08/2018 a 08/08/2019, a ser gozada a partir no período de 02/09/2019 a 01/10/2019. 1 extracted
norma 3009/2019 2019-08-29 Lei Ordinária “Altera dispositivo da Lei nº 2.970 de 28 de junho de 2018" 1 extracted
materia 354/2019 2019-08-27 Pedido de Providência Requer providências quanto aos reparos necessários no calçamento da Rua Olga Alves de Oliveira, Bairro Valparaíso, nesta cidade. 0 no document
materia 355/2019 2019-08-27 Pedido de Providência Requer providências quanto aos reparos necessários no calçamento da Rua Nilva Terezinha Mattedi, Bairro Valparaíso, nesta cidade. 0 no document
norma 104/2019 2019-08-27 Portaria EXONERAR a partir do dia 28/08/2019, o Senhor IGOR ZILTON DOS SANTOS MOLINO, do cargo de Assessor Especial I. 1 extracted
materia 5/2019 2019-08-26 Projeto de Decreto Decreto Legislativo Aprovação com Ressalva das contas do Prefeito Lastênio Luiz Cardoso, no exercício de 2011. 0 no document
materia 6/2019 2019-08-26 Projeto de Decreto Decreto Legislativo Aprovação com Ressalva das contas do Prefeito José de Barros Neto, do exercício de 2015. 0 no document
norma 3004/2019 2019-08-26 Lei Ordinária ”Dá denominação à Quadra de Esportes no Bairro de Mascarenhas de ELSON AFONSO DE ALCÂNTARA, neste Município de Baixo Guandu/ES”. 1 extracted
norma 3005/2019 2019-08-26 Lei Ordinária ”Revoga-se a Lei nº 2.957/2018" 1 extracted
norma 3006/2019 2019-08-26 Lei Ordinária ”DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 3007/2019 2019-08-26 Lei Ordinária "Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento 2019, e dá Outras Providências." 1 extracted
norma 3008/2019 2019-08-26 Lei Ordinária “Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019 em seus anexos e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 21 2019-08-26 Ordinária — 1 extracted
materia 351/2019 2019-08-23 Pedido de Providência Requer a troca de braços e iluminação na beira linha Km 177, próximo à casa do Sr. José Galdino (Zé da Empa), número 379, Bairro Sapucaia (próximo ao Edson Supermercado) e iluminação mais adequada na travessia de pedestres daquela localidade. 0 no document
materia 352/2019 2019-08-23 Pedido de Providência Requer providências para construção de dois quebra molas ( lombadas) na avenida Rio Doce, Centro, sendo um em frente á antiga Serralheria do Sr. José Duque e outro próximo á entrada do mergulhão no sentindo Bairro Mauá. 0 no document
materia 353/2019 2019-08-23 Pedido de Providência Requer viabilizar junto às Secretarias Municipais competentes as execuções de alguns serviços no Bairro São Pedro. 0 no document
norma 102/2019 2019-08-23 Portaria EXONERAR a partir do dia 01/09/2019, a Senhora FRANCIELE MORAES FREIRE, do cargo de Assessora Parlamentar, do vereador requerente. 1 extracted
norma 103/2019 2019-08-23 Portaria NOMEAR a partir do dia 02/09/2019, a Senhora VICENTINA MARIA MORAES, no cargo de Assessora Parlamentar do Vereador requerente. 1 extracted
materia 11/2019 2019-08-22 Ante Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de benefícios para os servidores públicos municipais de Baixo Guandu-ES. 0 no document
materia 348/2019 2019-08-21 Pedido de Providência Requer a instalação de bicicletários na nova sede da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu 0 no document
materia 349/2019 2019-08-21 Pedido de Providência Requer a reforma dos banheiros do Campo Municipal Manoel Carneiro e Ginásio Poliesportivo, adequando-os conforme a Lei 10.098/2000, garantindo a acessibilidade a todos. 0 no document
materia 350/2019 2019-08-21 Pedido de Providência Requer a construção de uma Escadaria com rampa de acesso entre as ruas Barão do Rio Branco, próximo a Rua Nilo Peçanha e Nestor Gomes, ao lado da casa do Sr. Darci Dominiciano da Costa e Dona Adélia Regina Felipe da Silva, Bairro Sapucaia. 0 no document
materia 10/2019 2019-08-20 Pedido de Indicação Indicar ao Exmº Deputado Federal Ted Conti, que inclua em suas emendas parlamentares para o exercício financeiro do ano de 2020, o repasse para o Fundo Estadual de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Espírito Santo, para aquisição dos equipamentos e/ou aparelhos que irão atender as necessidades do Hospital Estadual Dr. João dos Santos Neves, localizado neste município. 0 no document
norma 101/2019 2019-08-20 Portaria NOMEAR a partir do dia 20/08/2019, a Senhora MÁRCIA FERNANDA DE FREITAS DAROS, no cargo de Assessora Parlamentar da Vereadora Sueli Alves Teodoro. 1 extracted
materia 4/2019 2019-08-19 Balancete Legislativo Abertura de processo para arquivamento de documentos relacionados ao Balancete da Receita e Despesas, desta Câmara Municipal, referente ao mês de Julho de 2019. 0 no document
norma 22/2019 2019-08-19 Emenda a Lei Orgânica “Altera a Lei Orgânica do Município de Baixo Guandu/ES, e dá outras providências” Atera o § 4º Art. 125 e Art. 194. 1 extracted
norma 99/2019 2019-08-19 Portaria NOMEAR a partir do dia 19/08/2019, o Senhor FABIANO ALBUQUERQUE CANUTO, ao cargo em comissão de Assessor Especial I, deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 100/2019 2019-08-19 Portaria NOMEAR a partir do dia 19/08/2019, o Senhor LUCAS NEVES MONTEIRO, ao cargo em comissão de Chefe de Gabinete. 1 extracted
sessao 20 2019-08-19 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2019 2019-08-16 Moção de Aplauso Moção de Aplauso às Secretarias Municipais de Cultura, Educação e de Esporte e Lazer, estas que realizam um ótimo trabalho no município, especialmente pela realização do "Projeto Caravana do Esporte e das Artes". 0 no document
materia 341/2019 2019-08-16 Pedido de Providência Requer providências para que possa colocar uma lixeira na Rua Barão do Rio Branco, nº 1759, perto do antigo britador, bairro Sapucaia, nesta cidade. 0 no document
materia 342/2019 2019-08-16 Pedido de Providência Requer providências no que tange a reforma dos vestiários do campo de futebol de Mascarenhas, nesta cidade. 0 no document
materia 343/2019 2019-08-16 Pedido de Providência Requer providências no que tange o término do tratamento de esgoto do córrego do Olofote em Mascarenhas, nesta cidade. 0 no document
materia 344/2019 2019-08-16 Pedido de Providência Requer providências no que tange a poda de uma árvore perto da creche Dona Paula, no Bairro Rosário I, nesta cidade. 0 no document
materia 345/2019 2019-08-16 Pedido de Providência Requer providências no que tange o conserto do alambrado da creche Dona Chica no Bairro Santa Mônica, nesta cidade. 0 no document
materia 346/2019 2019-08-16 Pedido de Providência Requer providências para que viabilize a instalação de lixeiras na praça saudável Carlos Alberto Arreco, anexa a unidade básica de saúde Dilman Ferreira Neto. 0 no document