| sessao |
22 |
2019-09-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
363/2019 |
2019-09-06 |
Pedido de Providência |
Requer viabilizar junto ás Secretarias Municipais competentes as execuções de alguns serviços e obras no Bairro Operário. |
0 |
no document
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| materia |
359/2019 |
2019-09-04 |
Pedido de Providência |
Requer que seja feito a pavimentação no beco AV. Rio Doce 1280 no bairro Mauá nesta cidade. |
0 |
no document
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| materia |
360/2019 |
2019-09-04 |
Pedido de Providência |
Requer que seja colocada uma proteção na valeta que se liga ao bueiro situado na Rua Osvaldo Cruz em frente a oficina (de motos) Calangos no Bairro Mauá, nesta cidade. |
0 |
no document
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| materia |
361/2019 |
2019-09-04 |
Pedido de Providência |
Requer que seja feita a iluminação completa da passarela que atravessa a linha férrea localizada na Av. Rio Doce Bairro Mauá, nesta cidade. |
0 |
no document
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| materia |
362/2019 |
2019-09-04 |
Pedido de Providência |
Solicitação de Reparo com Urgência na grade de Proteção do Bueiro na Av. Jones Santos Neves em Frente a Capotaria Araújo, no bairro Mauá neste Município Baixo Guandu/ES. |
0 |
no document
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| norma |
110/2019 |
2019-09-02 |
Portaria |
Conceder à servidora LUZENILDA SILVA SANTANA, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 31/08/2018 a 30/08/2019, a ser gozada no período de 09/09/2019 a 08/10/2019. |
1 |
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| materia |
356/2019 |
2019-08-30 |
Pedido de Providência |
Requer providências no sentido de ordenar a limpeza e o calçamento de um pequeno trecho na Rua Pedro Alvares Cabral, situadas no Bairro Sapucaia, mais precisamente no quarteirão da residência de nº 1030 da Senhora Maria Da Penha Luis, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
357/2019 |
2019-08-30 |
Pedido de Providência |
Requer providências no sentido de ordenar o nivelamento do calçamento da Rua Carlos Gomes, situada no Bairro São Vicente, mais precisamente próximo a residência de nº 1330, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
358/2019 |
2019-08-30 |
Pedido de Providência |
Requer providências no sentido de ordenar conserto do calçamento da Rua Santos Dumont, situada no Bairro São Vicente, mais precisamente próximo a residência de nº 504, neste município. |
0 |
no document
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| norma |
105/2019 |
2019-08-29 |
Portaria |
Conceder à servidora MARIA KILL MAURÍCIO 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 17/08/2018 a 16/08/2019, a ser gozada a partir no período de 02/09/2019 a 01/10/2019. |
1 |
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| norma |
106/2019 |
2019-08-29 |
Portaria |
Conceder à servidora CHARLENE MARIA BINDA DALMONECH 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 01/08/2018 a 31/07/2019, a ser gozada a partir no período de 02/09/2019 a 01/10/2019. |
1 |
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| norma |
107/2019 |
2019-08-29 |
Portaria |
Conceder ao servidor ALDENY ALVES DE BRITTO, com fundamentos no art. 79, I, da Lei nº 1.408/90, o direito ao 2º Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 5% (cinco por cento), sobre o vencimento base, referente ao período aquisitivo de 25/05/2014 a 25/08/2019. |
1 |
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| norma |
108/2019 |
2019-08-29 |
Portaria |
Conceder ao servidor MARCOS ROGÉRIO LINO NEPOMUCENO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 08/03/2018 a 07/03/2019, a ser gozada a partir no período de 02/09/2019 a 01/10/2019. |
1 |
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| norma |
109/2019 |
2019-08-29 |
Portaria |
Conceder à servidora SILVIA MARIA PEREIRA EQUER, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 09/08/2018 a 08/08/2019, a ser gozada a partir no período de 02/09/2019 a 01/10/2019. |
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| norma |
3009/2019 |
2019-08-29 |
Lei Ordinária |
“Altera dispositivo da Lei nº 2.970 de 28 de junho de 2018" |
1 |
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| materia |
354/2019 |
2019-08-27 |
Pedido de Providência |
Requer providências quanto aos reparos necessários no calçamento da Rua Olga Alves de Oliveira, Bairro Valparaíso, nesta cidade. |
0 |
no document
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| materia |
355/2019 |
2019-08-27 |
Pedido de Providência |
Requer providências quanto aos reparos necessários no calçamento da Rua Nilva Terezinha Mattedi, Bairro Valparaíso, nesta cidade. |
0 |
no document
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| norma |
104/2019 |
2019-08-27 |
Portaria |
EXONERAR a partir do dia 28/08/2019, o Senhor IGOR ZILTON DOS SANTOS MOLINO, do cargo de Assessor Especial I. |
1 |
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| materia |
5/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Decreto |
Decreto Legislativo Aprovação com Ressalva das contas do Prefeito Lastênio Luiz Cardoso, no exercício de 2011. |
0 |
no document
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| materia |
6/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Decreto |
Decreto Legislativo Aprovação com Ressalva das contas do Prefeito José de Barros Neto, do exercício de 2015. |
0 |
no document
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| norma |
3004/2019 |
2019-08-26 |
Lei Ordinária |
”Dá denominação à Quadra de Esportes no Bairro de Mascarenhas de ELSON AFONSO DE ALCÂNTARA, neste Município de Baixo Guandu/ES”. |
1 |
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| norma |
3005/2019 |
2019-08-26 |
Lei Ordinária |
”Revoga-se a Lei nº 2.957/2018" |
1 |
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| norma |
3006/2019 |
2019-08-26 |
Lei Ordinária |
”DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
3007/2019 |
2019-08-26 |
Lei Ordinária |
"Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento 2019, e dá Outras Providências." |
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| norma |
3008/2019 |
2019-08-26 |
Lei Ordinária |
“Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019 em seus anexos e dá outras providências”. |
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| sessao |
21 |
2019-08-26 |
Ordinária |
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| materia |
351/2019 |
2019-08-23 |
Pedido de Providência |
Requer a troca de braços e iluminação na beira linha Km 177, próximo à casa do Sr. José Galdino (Zé da Empa), número 379, Bairro Sapucaia (próximo ao Edson Supermercado) e iluminação mais adequada na travessia de pedestres daquela localidade. |
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no document
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| materia |
352/2019 |
2019-08-23 |
Pedido de Providência |
Requer providências para construção de dois quebra molas ( lombadas) na avenida Rio Doce, Centro, sendo um em frente á antiga Serralheria do Sr. José Duque e outro próximo á entrada do mergulhão no sentindo Bairro Mauá. |
0 |
no document
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| materia |
353/2019 |
2019-08-23 |
Pedido de Providência |
Requer viabilizar junto às Secretarias Municipais competentes as execuções de alguns serviços no Bairro São Pedro. |
0 |
no document
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| norma |
102/2019 |
2019-08-23 |
Portaria |
EXONERAR a partir do dia 01/09/2019, a Senhora FRANCIELE MORAES FREIRE, do cargo de Assessora Parlamentar, do vereador requerente. |
1 |
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| norma |
103/2019 |
2019-08-23 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 02/09/2019, a Senhora VICENTINA MARIA MORAES, no cargo de Assessora Parlamentar do Vereador requerente. |
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| materia |
11/2019 |
2019-08-22 |
Ante Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de benefícios para os servidores públicos municipais de Baixo Guandu-ES. |
0 |
no document
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| materia |
348/2019 |
2019-08-21 |
Pedido de Providência |
Requer a instalação de bicicletários na nova sede da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu |
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no document
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| materia |
349/2019 |
2019-08-21 |
Pedido de Providência |
Requer a reforma dos banheiros do Campo Municipal Manoel Carneiro e Ginásio Poliesportivo, adequando-os conforme a Lei 10.098/2000, garantindo a acessibilidade a todos. |
0 |
no document
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| materia |
350/2019 |
2019-08-21 |
Pedido de Providência |
Requer a construção de uma Escadaria com rampa de acesso entre as ruas Barão do Rio Branco, próximo a Rua Nilo Peçanha e Nestor Gomes, ao lado da casa do Sr. Darci Dominiciano da Costa e Dona Adélia Regina Felipe da Silva, Bairro Sapucaia. |
0 |
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| materia |
10/2019 |
2019-08-20 |
Pedido de Indicação |
Indicar ao Exmº Deputado Federal Ted Conti, que inclua em suas emendas parlamentares para o exercício financeiro do ano de 2020, o repasse para o Fundo Estadual de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Espírito Santo, para aquisição dos equipamentos e/ou aparelhos que irão atender as necessidades do Hospital Estadual Dr. João dos Santos Neves, localizado neste município. |
0 |
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| norma |
101/2019 |
2019-08-20 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 20/08/2019, a Senhora MÁRCIA FERNANDA DE FREITAS DAROS, no cargo de Assessora Parlamentar da Vereadora Sueli
Alves Teodoro. |
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| materia |
4/2019 |
2019-08-19 |
Balancete Legislativo |
Abertura de processo para arquivamento de documentos relacionados ao Balancete da Receita e Despesas, desta Câmara Municipal, referente ao mês de Julho de 2019. |
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| norma |
22/2019 |
2019-08-19 |
Emenda a Lei Orgânica |
“Altera a Lei Orgânica do Município de Baixo Guandu/ES, e dá outras providências” Atera o § 4º Art. 125 e Art. 194. |
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| norma |
99/2019 |
2019-08-19 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 19/08/2019, o Senhor FABIANO ALBUQUERQUE CANUTO, ao cargo em comissão de Assessor Especial I, deste Poder Legislativo. |
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| norma |
100/2019 |
2019-08-19 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 19/08/2019, o Senhor LUCAS NEVES MONTEIRO, ao cargo em comissão de Chefe de Gabinete. |
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| sessao |
20 |
2019-08-19 |
Ordinária |
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| materia |
22/2019 |
2019-08-16 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso às Secretarias Municipais de Cultura, Educação e de Esporte e Lazer, estas que realizam um ótimo trabalho no município, especialmente pela realização do "Projeto Caravana do Esporte e das Artes". |
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| materia |
341/2019 |
2019-08-16 |
Pedido de Providência |
Requer providências para que possa colocar uma lixeira na Rua Barão do Rio Branco, nº 1759, perto do antigo britador, bairro Sapucaia, nesta cidade. |
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no document
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| materia |
342/2019 |
2019-08-16 |
Pedido de Providência |
Requer providências no que tange a reforma dos vestiários do campo de futebol de Mascarenhas, nesta cidade. |
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no document
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| materia |
343/2019 |
2019-08-16 |
Pedido de Providência |
Requer providências no que tange o término do tratamento de esgoto do córrego do Olofote em Mascarenhas, nesta cidade. |
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no document
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| materia |
344/2019 |
2019-08-16 |
Pedido de Providência |
Requer providências no que tange a poda de uma árvore perto da creche Dona Paula, no Bairro Rosário I, nesta cidade. |
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no document
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| materia |
345/2019 |
2019-08-16 |
Pedido de Providência |
Requer providências no que tange o conserto do alambrado da creche Dona Chica no Bairro Santa Mônica, nesta cidade. |
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no document
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| materia |
346/2019 |
2019-08-16 |
Pedido de Providência |
Requer providências para que viabilize a instalação de lixeiras na praça saudável Carlos Alberto Arreco, anexa a unidade básica de saúde Dilman Ferreira Neto. |
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