| materia |
11/2019 |
2019-02-05 |
Pedido de Providência |
Requer a reforma dos vestiários e dos bancos de reservas do campo de futebol da Praça João Zucolotto Demuner, no Bairro de Mascarenhas. |
0 |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-05 |
Pedido de Providência |
Requer a cobertura massa asfáltica no trecho pertencentes ás ruas 10 de Maio e Gumercindo Moura Nunes, no Bairro Mascarenhas. |
0 |
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| materia |
13/2019 |
2019-02-05 |
Pedido de Providência |
Requer a pavimentação da rua José Barbosa, rua Nilva Terezinha Mattedi e rua Pinheiro, localizadas no Bairro Valparaíso, próximas à Escola Municipal João Julio Cardoso e ao posto de saúde, Baixo Guandu/ES. |
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| norma |
16/2019 |
2019-01-31 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 01/02/2019, o Senhor FABIANO ALBUQUERQUE CANUTO, ao cargo em comissão de Assessor Especial I, deste Poder Legislativo. |
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| norma |
17/2019 |
2019-01-31 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 01/02/2019, a Senhora ANA PAULA KEFNER DE MIRANDA SANTOS, ao cargo em comissão de Assessor Especial II, deste Poder Legislativo. |
1 |
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| norma |
15/2019 |
2019-01-28 |
Portaria |
INTERROMPER o gozo de férias dos Servidores FABYANO CÔRREA WAGNER (Assessor Jurídico) e ANDERSON JOHANSON (Diretor Financeiro) a partir desta data 28/01/2019. |
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| norma |
10/2019 |
2019-01-24 |
Portaria |
Conceder ao servidor FABYANO CORRÊA WAGNER, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo 02/01/2018 a 01/01/2019, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). |
1 |
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| norma |
11/2019 |
2019-01-24 |
Portaria |
Conceder a servidora ADRIANA DA SILVA SANTANA DE PAULA, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo 04/01/2018 a 03/01/2019, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). |
1 |
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| norma |
12/2019 |
2019-01-24 |
Portaria |
Conceder a servidora ROSIARA APARECIDA VITÓRIO RODRIGUES, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo 13/01/2018 a 12/01/2019, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). |
1 |
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| norma |
13/2019 |
2019-01-24 |
Portaria |
1º Conceder a servidora GIRLENE FERREIRA LOPES SIMA , o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo 02/01/2018 a 01/01/2019, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). |
1 |
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| norma |
14/2019 |
2019-01-24 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 01/02/2019, o Senhor ALBMAR REIS DE MEDEIROS, no cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Esmar da Vitória Costa. |
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| norma |
8/2019 |
2019-01-17 |
Portaria |
EXONERAR a partir do dia 01/02/2019, o Senhor EDIMAR DA SILVA SANTOS, do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Esmar da Vitória Costa |
1 |
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| norma |
9/2019 |
2019-01-17 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 17/01/2019, o Senhor MATHEUS TIBURCIO DOS SANTOS, no cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Celma Côrtes Bussular. |
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| norma |
7/2019 |
2019-01-15 |
Portaria |
Autorizar a servidora MICKEZIE DE PAULA EVANGELISTA BELMIRO, o afastamento de suas funções, em virtude a Licença Maternidade, por 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 07/01/2019 a 06/05/2019, conforme dispõe a Lei Federal 8213/1991. |
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| norma |
6/2019 |
2019-01-08 |
Portaria |
Autoriza prestação de Serviços extraordinários”. |
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| norma |
4/2019 |
2019-01-07 |
Portaria |
”Institui sobre procedimentos a serem observados pelo Sistema de Controle de secretaria geral, no âmbito da Câmara Municipal de Baixo Guandu-ES ”. |
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| norma |
5/2019 |
2019-01-07 |
Portaria |
”Institui sobre procedimentos a serem
observados pelo Sistema de Compras e
Almoxarifado, no âmbito da Câmara
Municipal de Baixo Guandu-E ”. |
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| norma |
1/2019 |
2019-01-02 |
Portaria |
Designar a Servidora LUZENILDA SILVA SANTANA, Tesoureira legislativa Municipal, para assumir as funções do cargo de Secretária Legislativa Municipal, tendo em vista o Pedido de Exoneração da Secretaria Legislativa CELMA CÔRTES BUSSULAR. |
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| norma |
2/2019 |
2019-01-02 |
Portaria |
“Institui Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências” |
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| norma |
3/2019 |
2019-01-02 |
Portaria |
“NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO” |
1 |
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| norma |
2992/2018 |
2018-12-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sore a Lei Orçamentária do Exercício de 2019, e dá outras providências. |
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| norma |
2991/2018 |
2018-12-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA ANEXO 02-A DA LEI 2362/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
401/2018 |
2018-12-18 |
Decreto Legislativo |
Decreta Ponto Facultativo nos Setores do Poder Legislativo Municipal |
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| materia |
46/2018 |
2018-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os Subsídios mensais dos agentes políticos Municipais para a Legislatura e Mandato de 2021 a 2024. |
0 |
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| norma |
140/2018 |
2018-12-17 |
Resolução |
Altera Dispositivo do Regimento Interno desta Casa |
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| norma |
399/2018 |
2018-12-17 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Guanduense - Dary Alves Pagung. |
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| norma |
400/2018 |
2018-12-17 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Guanduense - Valderio Sotele Walger. |
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| materia |
3/2018 |
2018-12-10 |
Moção de Repúdio |
MOÇÃO DE REPUDIO Nº 003/2018 – WILTON MINARINI DE SOUZA FILHO – Moção de repudio em face da Empresa EDP ESCELSA, pelo desserviço que vem prestando aos moradores da Cidade de Baixo Guandu Causando ao Município e à população transtornos, prejuízos, atendimentos de péssima qualidade e descumprimento do código de defesa do Consumidor através da Lei 8.078/90. |
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| materia |
5/2018 |
2018-12-10 |
Voto de Pesar |
VOTO DE PESAR Nº 005/2018 - WILTON MINARINI DE SOUZA FILHO - Voto de pesar, pelo Falecimento do Empresário Senhor CLITO JOÃO DE MARTINS, ocorrido no dia 26 de Novembro do ano de 2018. |
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| materia |
6/2018 |
2018-12-10 |
Voto de Pesar |
VOTO DE PESAR Nº 006/2018 - WILTON MINARINI DE SOUZA FILHO - Voto de pesar, pelo Falecimento do Empresário Senhor OSVALDO MAGIONI, ocorrido no dia 22 de Novembro do ano de 2018. |
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| materia |
345/2018 |
2018-12-10 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO 031/2018 – ELIAS FERNANDO MENDES DE ARAUJO - Moção de Aplauso a Fanfarra da Escola Estadual Dr. Jones dos Santos Neves, homenageando-se nesta a Diretora Márcia Helena Rabbi. |
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| materia |
346/2018 |
2018-12-10 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO 011/2018 – VARLI QUEIROZ (LICO), WILTON MINARINI E ESMAR DA VITORIA – Moção de Aplauso a nova Direção da federação das Associações de Moradores e Movimento Populares do Estado do Espírito Santo – FAMOPES, eleita durante o XIV Congresso da entidade realizado no ultimo dia 28 de julho do corrente ano. |
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| materia |
394/2018 |
2018-12-10 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDENCIA 021/2018 – GERALDO BOONE – Requer que providencie a Limpeza na EMEIEF João Júlio Cardoso, que se encontra com mato alto. |
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| materia |
395/2018 |
2018-12-10 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDENCIA 013/2018 – JOSE CARLOS VIEIRA – Requer que sejam tomadas providências desenvolvendo ações ambientais no que diz respeito à preservação das árvores Frutíferas (mangueiras), e também do imóvel residencial existentes na área do antigo Projeto Espaço Novo, hoje cedida ao Serviço Social do Comércio - SESC pela Municipalidade. |
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| materia |
396/2018 |
2018-12-10 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDENCIA 026/2018 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o término do calçamento da Rua Fernão Dias Paes Leme, Bairro Rosário I, próximo a casa da finada Dona Chiquinha Benzedeira, neste Município de Baixo Guandu/ES. |
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| materia |
397/2018 |
2018-12-10 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDENCIA 002/2018 – SEBASTIÃO BATISTA ARAUJO – Requer a construção de uma garagem coberta para ambulância da Unidade Básica de Saúde, localizada no Distrito de Alto Mutum Preto, município de Baixo Guandu - ES. |
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| materia |
398/2018 |
2018-12-10 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDENCIA 003/2018 – SEBASTIÃO BATISTA ARAUJO – Requer a construção de uma garagem coberta para ambulância da Unidade Básica de Saúde, localizada no Distrito do KM 14 do Mutum, município de Baixo Guandu - ES. |
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| materia |
399/2018 |
2018-12-10 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDENCIA 004/2018 – WILTON MINARINI DE SOUZA FILHO - Requer reparo em um bueiro localizado na Rua Pedro Álvares Cabral entre as Ruas Tome de Souza e Santos Dumont, que se encontra entupido a aproximadamente 10 anos, próximo a casa do Senhor Nilziley Andreatta, Rua essa com calçamento concluído recentemente. |
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| norma |
397/2018 |
2018-12-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a doação de bens de biblioteca da Câmara Municipal de Baixo Guandu - Es e dá outras providências. |
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| norma |
398/2018 |
2018-12-10 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Guanduense - Juscelino Brzesky dos Santos. |
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| sessao |
33 |
2018-12-10 |
Ordinária |
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| materia |
5/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2018 – MESA DIRETORA - Altera dispositivo do Regimento interno desta Casa. |
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| materia |
6/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 006/2018 – MESA DIRETORA - Dispõe dobre a criação do Parlamento Jovem e dá outras providências. |
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| materia |
31/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Decreto |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 014/2018 – ESMAR DA VITÓRIA COSTA - Concede Título de Cidadão Guanduense e dá outras Providências. |
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| materia |
32/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Decreto |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 015/2018 – WILTON MINARINI DE SOUZA FILHO - Concede Título de Honra ao Mérito e dá outras Providências. |
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| materia |
45/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 045/2018 – PAULO CESAR DA FONSECA - Dispõe sobre a Denominação do Parque que está sendo construído no KM 98 da BR 259 (Parque da Lagoa) no âmbito de Baixo Guandu/ES e dá outras providências. |
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| materia |
201/2018 |
2018-12-03 |
Pedido de Indicação |
PEDIDO DE INDICAÇÃO 004/2018 - SUELI ALVES TEODORO – Indica a pintura de faixas de pedestres e a construção de redutores de velocidade (lombadas) no trecho do KM 100 da BR-259 em Baixo Guandu, mais precisamente próximo ao posto de gasolina e a entrada dos Bairros Residencial, Ricardo Holz e Valparaiso. |
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| materia |
344/2018 |
2018-12-03 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO 030/2018 – SUELI ALVES TEODORO - Moção de Aplauso ao estudante GABRIEL HULLE CARDOSO, pela criação do aplicativo digital Projeto Relojoaria do João, como ferramenta pedagógica para o ensino da matemática. |
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| materia |
384/2018 |
2018-12-03 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDENCIA 020/2018 – AGUINALDO DA PENHA – Requer a instalação de um braço de luz com luminária em um poste situado na rua Borba Gato, próximo a residência de nº 867 do Senhor Édipo Brandemburg, Bairro Sapucaia, neste município. |
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| materia |
385/2018 |
2018-12-03 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDENCIA 017/2018 – CELMA CÔRTES BUSSULAR – Requer as trocas de lâmpadas queimadas, bem como proceder vistoria nas luminárias dos postes, 01 localizado na Ruas Osvaldo Cruz, em frente à residência de nº 70 e dois na Avenida Santos Neves, próximo ao supermercado Mauá, ambos no Bairro Mauá, nesta cidade de Baixo Guandu/ES. |
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