| materia |
364/2018 |
2018-11-05 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providencia 010/2018 - PAULO CESAR DA FONSECA – Requer que seja feito o patrolamento e cascalhamento na entrada principal do Bairro Val Paraíso próximo as margens da BR 259 nesta cidade de Baixo Guandu/ES. |
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| materia |
365/2018 |
2018-11-05 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providencia 018/2018 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer a limpeza das Ruas de Mascarenhas, neste Município de Baixo Guandu - ES. |
0 |
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| materia |
366/2018 |
2018-11-05 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providencia 019/2018 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA - Requer a limpeza das ruas de Ibituba, neste Município de Baixo Guandu - ES. |
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| materia |
367/2018 |
2018-11-05 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providencia 014/2018 – CELMA CÔRTES BUSSULAR – Requer o conserto do calçamento, ou seja, executar os serviços de reparo necessários, na Av. Rio Doce, Bairro Mauá, nesta cidade de Baixo Guandu - ES. |
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| materia |
368/2018 |
2018-11-05 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providencia 024/2018 – SUELI ALVES TEODORO – Requer a expansão do projeto Zumba na Comunidade, para a Zona Rural de Baixo Guandu, incluído as comunidades de Santa Rosa, Ibituba, Alto Mutum e Km 14. |
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| materia |
369/2018 |
2018-11-05 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providencia 025/2018 – SUELI ALVES TEODORO – Requer uma construção de uma Praça Saudável em Santa Rosa, Zona Rural de Baixo Guandu/ES, para melhor qualidade de vida e lazer dos moradores. |
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| materia |
370/2018 |
2018-11-05 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providencia 005/2018 – VALMIR ESTAVÃO DA MOTA – Requer a construção de um poço artesiano no distrito do KM 14, com finalidade de abastecer o centro de tratamento de água. |
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| norma |
395/2018 |
2018-11-05 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Guanduense - Paulo Alex Dummer Loose |
1 |
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| sessao |
29 |
2018-11-05 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2986/2018 |
2018-10-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA
INFRA ES TRUTURA E SANEAMENTO - FINISA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS PARA OS PROGRAMAS DE INVESTIMENTOS. |
1 |
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| norma |
2987/2018 |
2018-10-18 |
Lei Ordinária |
INCLUI NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 SECRETARIAS E PROJETOS/ATIVIDADES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2988/2018 |
2018-10-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 2.727/13, DE 14/01/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2989/2018 |
2018-10-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO PARA O SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
393/2018 |
2018-10-15 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Guanduense - Rodrigo Oliveira Rodrigues |
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| norma |
394/2018 |
2018-10-15 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Guanduense - Márcio Antônio Ribeiro Soares. |
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| norma |
2985/2018 |
2018-10-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES A SEMANA MUNICIPAL
DA CONSCIÊNCIA NEGRA. |
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| norma |
392/2018 |
2018-10-08 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Guanduense - Bautz Becker, Berger, Capiche, Hencke, Klems, Wetphal, Schwambach, Schultz, Schneider, Kanker, Neitzel, Emerick. |
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| materia |
1/2018 |
2018-10-01 |
Moção de Repúdio |
Pedido de Moção de Repúdio 001/2018 – PAULO CESAR DA FONSECA – Moção de Repúdio a ser encaminhada ao DNIT Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte do Espírito Santo, como forma de manifestar o meu repúdio pela demora na conclusão das obras da BR 259, KM 79 (onde as pedras rolaram e interditaram a via), nesta cidade de Baixo Guandu - ES. |
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| materia |
2/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR- PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU- Altera Dispositivo de Lei e dá outras providencias. (ALTERA PRAZO PARA REALIZAR A REVISÃO DA PLANTA GENERICA E AVALIAÇÃO DE TODOS OS IMOVEIS DO MUNICIPIO). |
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| materia |
23/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Decreto |
Pedido de Decreto Legislativo 011/2018 – SUELI ALVES TEODORO – Concede Titulo de Cidadão Guanduense e dá outras Providencias ao Professor Paulo Alex Dummer Loose. |
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| materia |
29/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 0029/2018 (Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Baixo Guandu a Semana Municipal da Consciência Negra), de Autoria do vereador Wilton de Souza Filho. |
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| materia |
36/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 036/2018 (Dispõe sobre a antecipação do 13º salário para o servidor público do Município de Baixo Guandu/ES e dá outras providencias), de Autoria da vereadora Celma Cortes Bussular e Sueli Alves Teodoro. |
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| materia |
332/2018 |
2018-10-01 |
Moção de Aplauso |
Pedido de Moção de Aplauso 018/2018 – CELMA CORTES BUSSULAR – Moção de Aplauso ao Dr. Jose Lúcio Mattedi, pelo brilhante trabalho realizado especialmente pelo serviço voluntario que vem prestando em prol dos alunos da APAE, nesta cidade de Baixo Guandu - ES. |
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| materia |
333/2018 |
2018-10-01 |
Moção de Aplauso |
Pedido de Moção de Aplauso 018/2018 – SUELI ALVES TEODORO – Moção de Aplauso à atleta RAFAELA RODRIGUES MATTOS, pela conquista de duas medalhas de ouro na modalidade de lançamento de disco, nas etapas do campeonato Estadual e Campeonato regional da Região Sudeste, realizada pelos jogos das Instituições Federais-JIF. |
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| materia |
344/2018 |
2018-10-01 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providencia 015/2018 – AGUINALDO DA PENHA – Requer a instalação de um portão na Unidade de Saúde da Família situada no Bairro São Vicente, neste Município |
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| materia |
345/2018 |
2018-10-01 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providencia 018/2018 – SUELI ALVES TEODORO – Requer a troca das lâmpadas queimadas e a limpeza da Praça José Silva Santana, localizada na Avenida Beira Rio Mauá, Baixo Guandu - ES. |
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| materia |
346/2018 |
2018-10-01 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providencia 019/2018 – SUELI ALVES TEODORO – Requer a reforma dos toldos danificados, instalação de placa sinalizadora e de gelo-baiano para melhor organização do transito no ponto de taxi da rodoviária de Baixo Guandu - ES. |
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| materia |
347/2018 |
2018-10-01 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providencia 020/2018 – SUELI ALVES TEODORO – requer o conserto do calçamento de alguns trechos da Rua: Quintino Bocaiúva, localizado no Bairro São Vicente, nesta cidade de Baixo Guandu - ES. |
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| materia |
348/2018 |
2018-10-01 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providencia 015/2018 – ESMAR DA VITÓRIA COSTA – requer uma máquina para fazer poço artesiano na propriedade do Sr. João Luiz Zocca, solicitada pelo morador Darli Kippeler, no Córrego do Queixadinha, pois os moradores estão sem água potável neste município de Baixo Guandu - ES. |
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| sessao |
26 |
2018-10-01 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2983/2018 |
2018-09-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DE LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2984/2018 |
2018-09-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DE LEI - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE, FÓRMULAS E DIETAS ALIMENTARES, FRALDAS E
ÓCULOS. |
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| norma |
2978/2018 |
2018-09-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE "JUNHO VERDE" NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2979/2018 |
2018-09-17 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU DE CENTRO ADMINISTRATIVO ZILMA ZANDOMENEGO DE BARROS. |
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| norma |
2980/2018 |
2018-09-17 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 2.808 de 27 de maio de 2014, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2981/2018 |
2018-09-17 |
Lei Ordinária |
REVOGA E ALTERA DISPOSITIVO DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2982/2018 |
2018-09-17 |
Lei Ordinária |
REVOGA E ALTERA DISPOSITIVO DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
8/2018 |
2018-09-15 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO DE LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
391/2018 |
2018-09-10 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Guanduense - Antônio de Pádua Oliveira. |
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| norma |
390/2018 |
2018-09-03 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Guanduense - Armando Ovani |
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| materia |
26/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Decreto |
Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2018 de autoria do Vereador Elias Fernando Mendes de Araujo “Concede Título de cidadão Guanduense e dá outras providências” |
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| materia |
27/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Decreto |
Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2018, de autoria do Vereador Romilson Araujo Ferreira , “Concede título de honra ao mérito e dá outras providências” |
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| materia |
28/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Decreto |
Projeto de Decreto Legislativo nº010/2018, de autoria do Vereador Romilson Araújo Ferreira “Concede título de honra ao mérito e dá outras providências |
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| materia |
32/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 032/2018, de autoria do Vereador Wilton Minarini de Souza Filho “Dispõe sobre a criação do Parlamento Jovem Municipal e dá outas” |
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| materia |
221/2018 |
2018-08-27 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 04/2018, Requer Informação se a água que está sendo levada a todas as residências de Baixo Guandu/ES, se está sendo captada no Rio Guandu ou Rio Doce e se a população foi informada sobre o local de captação. Requer informação sobre as providências que estão sendo tomadas quanto à rede de esgoto do Distrito do Km 14 a qual transborda entrando nas residências. Requer informação sobre a água que está chegando às torneiras nas casas da população do Distrito de Alto Mutum Preto, de cor turva”; |
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| materia |
336/2018 |
2018-08-27 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso nº 017/2018, de autoria do Vereador Wilton Minarini de Souza Filho “À Igreja Católica Paróquia São Pedro, na pessoa dos Padres Luismar Passarelli e Malvino Xavier da Silva, e as equipes da Pastoral Familiar, ECC e EJC, pela realização da Semana da Família, na cidade de Baixo Guandu”; |
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| materia |
355/2018 |
2018-08-27 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providência nº 007/2018, de autoria do Vereador Elias Fernando Mendes de Araujo, “Requer o reparo urgente da grade de escoamento de águas pluviais na Rua Pedro Alves Cabral próximo ao posto de saúde no Bairro São Vicente que se encontra afundada e parte já sem grade”; |
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| materia |
356/2018 |
2018-08-27 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providência nº 08/2018, de autoria do Vereador Romilson Araujo Ferreira, “ Requer a implantação de um sistema preventivo contra incêndio, para o poliesportivo e demais escolas deste município de Baixo Guandu/ES”; |
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| materia |
357/2018 |
2018-08-27 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providência nº 008/2018, de autoria do Vereador Geraldo Boone “Requer a contração de um marteleteiro, neste município de Baixo Guandu/ES ” |
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| materia |
358/2018 |
2018-08-27 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providência nº 09/2018, de autoria do Vereador Geraldo Boone, “Requer o concerto do calçamento na Rua Borbagato, Bairro Rosário II, neste município de Baixo Guandu/ES”; |
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