| materia |
334/2018 |
2018-07-09 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providência 09/2018 - JOSE CARLOS VIEIRA- Requer a a manutenção do calçamento da Rua Barão do Rio Branco, no Bairro Rosário II próximo a antiga pedreira onde veículos e moradores transitam. |
0 |
no document
|
| materia |
335/2018 |
2018-07-09 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providência 10/2018 - JOSE CARLOS VIEIRA- Requer a manutenção do calçamento da Rua Florentino Ávidos, no Bairro Rosário II próximo a antiga pedreira onde veículos e moradores transitam. |
0 |
no document
|
| materia |
336/2018 |
2018-07-09 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providência 06/2018 - PAULO CÉSAR DA FONSECA - Requer Providencias para que seja realizada a limpeza e reforma do Cemitério de Mascarenhas. |
0 |
no document
|
| materia |
337/2018 |
2018-07-09 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providência 014/2018- SUELI ALVES TEODORO - Requer a execução de passeio (calçada) e a construção de uma pequena praça, próximo a ponte localizada na Avenida Santa Terezinha, no Bairro São Jose, Nesta Cidade de Baixo Guandu - ES. |
0 |
no document
|
| sessao |
17 |
2018-07-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-07-02 |
Projeto de Decreto |
Projeto de Decreto Legislativo 03/2018- Mesa Diretora- Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES, para exercício de 2019. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2018 |
2018-07-02 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providência 012/2018- Sueli Alves Teodoro – Requer o acréscimo do número de vagas para idosos no estacionamento rotativo do centro de Baixo Guandu. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2018 |
2018-07-02 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providência 013/2018- Sueli Alves Teodoro- Requer a instituição do aplicativo de smartphone para facilitar a aquisição e o controle do estacionamento rotativo deste município de Baixo Guandu. |
0 |
no document
|
| materia |
20/2018 |
2018-07-02 |
Projeto de Decreto |
Projeto de Decreto Legislativo 02/2018- Comissão de Finanças- (Aprova as Contas do Exercício de 2014), de responsabilidade do Sr. José de Barros Neto. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2018 |
2018-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei 23/2018- José de Barros Neto- Cria Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providencias. |
0 |
no document
|
| materia |
24/2018 |
2018-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei 24/2018- José de Barros Neto- Regulamenta as disposições sobre a fiscalização infrações e penalidades relativas à proteção ao Meio Ambiente no âmbito |
0 |
no document
|
| materia |
25/2018 |
2018-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei 25/2018- José de Barros Neto- Cria conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico, e dá outras providencias. |
0 |
no document
|
| norma |
388/2018 |
2018-07-02 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas do exercício de 2014, de responsabilidade do Sr. José de Barros Neto-NETO BARROS |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2018-07-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2969/2018 |
2018-06-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.141-2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2970/2018 |
2018-06-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2971/2018 |
2018-06-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EM PROPRIEDADES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2972/2018 |
2018-06-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I DA LEI 2.923 DE 23 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-06-18 |
Pedido de Indicação |
INDICAÇÃO 02/2018 SUELI ALVES TEODORO, (Indica medidas necessárias para reorganização do transito do Bairro São Jose, município de Baixo Guandu - ES). |
0 |
no document
|
| materia |
7/2018 |
2018-06-18 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providência 007/2018 - CELMA CORTES BUSSULAR Requer reforma na Escola Carlos Luiz Frederico - telhado, pintura e a construção de uma sala de música |
0 |
no document
|
| materia |
8/2018 |
2018-06-18 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO 06/2018 WILTON MINARINI- (Moção de Aplauso aos Garis que atuam na cidade de Baixo Guandu - ES, pelo seu dia comemorando em 16/05/2018, ressaltando o compromisso e destreza com qual organizam nossa cidade, para que nossos munícipes trafeguem por uma cidade limpa, propiciando assim bem estar a todos). |
0 |
no document
|
| materia |
9/2018 |
2018-06-18 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providencia 09/2018- AGUINALDO DA PENHA Requer Reforma do Telhado do CEMEI dona Paula. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2018 |
2018-06-18 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providencia 011/2018 - SUELI ALVES TEODORO Requer Manutenção para o funcionamento dos semáforos, Av. Carlos de Medeiros e Santa Terezinha. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 18/2018 (Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com Banco do Brasil S.A e dá outras providencias). |
0 |
no document
|
| materia |
19/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 19/2018 (Autoriza a execução de serviços em propriedades particulares, e dá outras providencias). |
0 |
no document
|
| materia |
21/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 21/2018 (Altera o anexo I da Lei 2.923 de 23 de junho de 2017, e dá outras providências). |
0 |
no document
|
| sessao |
15 |
2018-06-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
2968/2018 |
2018-06-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2018-06-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-06-04 |
Ante Projeto de Lei |
Ante Projeto de Lei nº 002/2018, “Dispõe sobre a implantação do uso de energia solar em todas as escolas municipais e demais órgãos municipais de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo e dá outras providências” |
0 |
no document
|
| materia |
3/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Resolução |
Resolução da Mesa Diretora nº 02/2018, “Dispõe sobre eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020”. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 021/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, “Altera o anexo I da Lei 2.923 de 23 de junho de 2017, e dá outras providências” |
0 |
no document
|
| materia |
326/2018 |
2018-06-04 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso nº 006/2018“Moção de Aplauso ao Comandante da 2º CIA do 8º BPM Capitão Carlos Balbino Serrano, ao Sargento Dario Jacobsen Rossann e aos Soldados Lucas Emanoel, Renato Calixto, Rodrigo Ferreira e Gustavo Victa, pelo ato de bravura e agilidade no atendimento à ocorrência realizada pelos mesmos no último dia 19 de maio” |
0 |
no document
|
| materia |
331/2018 |
2018-06-04 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providência nº 006/2018, “Requer proceder as podas das árvores das vias públicas do Distrito Sede, dos Distritos Rurais e Vila de Mascarenhas, neste Município” |
0 |
no document
|
| sessao |
10 |
2018-06-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2018 |
2018-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de recolher as fezes de animais, nas vias públicas, perímetro urbano e dá outras providências |
0 |
no document
|
| materia |
17/2018 |
2018-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 17/2018 (Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.141/2002, e da outras providencias). |
0 |
no document
|
| norma |
2963/2018 |
2018-05-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTUTUIÇÃO DA MEDALHA MADAME ALBERTINA HOLZ DE VALORIZAÇÃO DA MULHER EMPREENDEDORA DO MUNICÍPIO DE BG |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2964/2018 |
2018-05-29 |
Lei Ordinária |
CRIA O SELO COMUNIDADE CONSCIENTE NO MUNICÍPIO DE BG-ES |
1 |
extracted
|
| norma |
2965/2018 |
2018-05-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da lei Nº2957/2018 |
1 |
extracted
|
| norma |
2966/2018 |
2018-05-29 |
Lei Ordinária |
Altera anexo da lei municipal Nº 2913/2017 |
1 |
extracted
|
| norma |
2967/2018 |
2018-05-29 |
Lei Ordinária |
Ratifica deliberação da assembleia geral cim noroeste que autoriza o ingresso de novo município consorciado |
1 |
extracted
|
| materia |
310/2018 |
2018-05-14 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso nº 004/2018: “Moção de Aplauso ao Prefeito José de Barros Neto, pela incansável luta para garantir a implantação da maior fabrica de confecção do ES a PW Brasil Export, inaugurada no ultimo dia 10 de abril”; |
0 |
no document
|
| materia |
321/2018 |
2018-05-14 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providência nº 005/2018: “Requer o retorno do funcionamento do posto de saúde na Vila de Baixo, no Bairro Mascarenhas”; |
0 |
no document
|
| materia |
322/2018 |
2018-05-14 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providência nº 005/2018: “Requer a reforma da CMEI-Creche Casinha Feliz, localizada na Comunidade de Mascarenhas neste município” |
0 |
no document
|
| materia |
325/2018 |
2018-05-14 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso nº 005/2018: “Moção de Aplauso à Equipe de Tênis de mesa do Balneário Recreativo Guanduense que representa Baixo Guandu no campeonato Estadual de Tênis de Mesa” |
0 |
no document
|
| materia |
329/2018 |
2018-05-14 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providência nº 008/2018: “Requer a reforma da Sede do Conselho Tutelar de Baixo Guandu, localizado na Avenida Carlos de Medeiros nº 925, Centro, nesta cidade de Baixo Guandu/ES” |
0 |
no document
|
| materia |
330/2018 |
2018-05-14 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providência nº 009/2018: “Requer a reforma do Centro Comunitário do Bairro Santa Mônica, localizado na rua Joaquim Antônio Pereira, Bairro Santa Mônica, nesta cidade de Baixo Guandu/ES” |
0 |
no document
|
| materia |
1/2018 |
2018-05-07 |
Ante Projeto de Lei |
ANTEPROJETO DE LEI 001/2018: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de sistema de vigilância eletrônica nas creches e escolas de educação infantil e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Decreto |
Decreto Legislativo nº 002/2018: “Concede título de Cidadão Guanduense e dá outras providências” |
0 |
no document
|