| materia |
359/2018 |
2018-08-27 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providência nº010/2018, de autoria da Vereadora Celma Côrtes Bussular , “ Requer a construção de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Quintino Bocaiuva, bairro Sapucaia, em frente à Escola “José Damasceno Filho”, nesta cidade de Baixo Gundu/ES ” |
0 |
no document
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| materia |
360/2018 |
2018-08-27 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providência nº 010/2018, de autoria da Vereadora Sueli Alves Teodoro , “ Requer a conscientização dos munícipes pelo uso irregular do fogo na zona urbana de Baixo Guandu/Es |
0 |
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| sessao |
22 |
2018-08-27 |
Ordinária |
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1 |
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| materia |
24/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Decreto |
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2018, de autoria do Vereador Wilton Minarini de Souza Filho, “Concede o título de Honra ao Mérito ao Senhor Juscelino Brzeshy dos Santos, em reconhecimento pela sua relevante contribuição para o desenvolvimento de Baixo Guandu/ES” |
0 |
no document
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| materia |
25/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Decreto |
Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2018, de autoria do Vereador Esmar da Vitória Costa, “Concede título de cidadão guanduense e da outras providências” |
0 |
no document
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| materia |
31/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 031/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, “Altera a Lei 2.808 de 27 de maio de 2014, e dá outras providências” |
0 |
no document
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| materia |
334/2018 |
2018-08-20 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso nº 013/2018, de autoria do Vereador Wilton Minarini de Souza Filho, “À Igreja Presbiteriana pela comemoração dos seus 62 anos de atuação Evangélica no município de Baixo Guandu” |
0 |
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| materia |
335/2018 |
2018-08-20 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso nº016/2018, de autoria da Vereadora Celma Côrtes Bussular “À aluna da Escola Estadual “José Damasceno Filho”, Senhorita Ester Simoura Lopes, estudante do 9º ano do Ensino Fundamental II, pela conquista do 3º (terceiro) lugar do Concurso Literário, organizado pelo Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação-FNDE, estendemos ainda os nossos aplausos à Professora de língua portuguesa, Senhora Maria Carolina Baikt e ao Diretor, Senhor Edson Valeriano Júnior pelo empenho e dedicação nessa importante conquista |
0 |
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| materia |
349/2018 |
2018-08-20 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providência nº009/2018, de autoria da Vereadora Celma Côrtes Bussular “Requer a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas), entre a esquina da Rua Dez de novembro em encontro com a Rua Emília Celestino de Carvalho, Bairro Operário, nesta cidade de Baixo Guandu/ES” |
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| materia |
350/2018 |
2018-08-20 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providência nº 011/2018, de autoria do Vereador Aguinaldo da Penha “Requer a providências no sentido de ordenar o retorno do serviço de construção da quadra da EMEIEF “Darlene Maggione Franquini”, situada na rua Henrique Coutinho, Bairro Rosário II, neste Município |
0 |
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| materia |
351/2018 |
2018-08-20 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providência nº 011/2018, de autoria do Vereador José Carlos Vieira “Requer a construção de uma calçada na rua Santa Terezinha, no Bairro São José, nesta cidade de Baixo Guandu/ES, término da Ponte da passagem até onde desce para o antigo areal próximo à APAE, de aproximadamente 200m. |
0 |
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| materia |
352/2018 |
2018-08-20 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providência nº 012/2018, de autoria do Vereador José Carlos Vieira, “Requer a construção de 01 (uma) lombada com faixa de pedestre, na rua Carlos Gomes, centro, em frente ao ponto de táxi e restaurante do Rodrigo Barbosa, nesta Cidade. |
0 |
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| materia |
353/2018 |
2018-08-20 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providência nº 015/2018, de autoria da Vereadora Sueli Alves Teodoro, “Requer o conserto do calçamento de alguns trechos das ruas Oliveira Silva Torres, Cleto Machado e Florêncio Holz, localizadas no Bairro São Pedro, nesta cidade de Baixo Guandu, pois se encontram danificadas” |
0 |
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| materia |
354/2018 |
2018-08-20 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providência nº 016/2018, de autoria da Vereadora Sueli Alves Teodoro, “Requer a limpeza da área localizada na rua Josefina Klain, Bairro São Pedro, que se encontra com entulhos. |
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no document
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| sessao |
21 |
2018-08-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2018 |
2018-08-13 |
Ante Projeto de Lei |
Ante-projeto de Lei 04/2018 noções Básicas da Lei Maria da Penha, nas Escolas. |
0 |
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| materia |
21/2018 |
2018-08-13 |
Projeto de Decreto |
Projeto decreto Legislativo Título de Cidadão Guanduense. |
0 |
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| materia |
22/2018 |
2018-08-13 |
Projeto de Decreto |
Projeto de Decreto Legislativo 003/2018, proposta orçamentária da Câmara Municipal de Baixo Guandu, para Exercício de 2019. |
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| materia |
27/2018 |
2018-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 027 Junho Verde |
0 |
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| materia |
28/2018 |
2018-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 028/2018, institui a semana Municipal de Evangelização Global no Município de Baixo Guandu. |
0 |
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| materia |
30/2018 |
2018-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 030/2018, que denomina a Sede Administrativa da Prefeitura de Baixo Guandu de Zilma Zandomenego de Barros. |
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| materia |
197/2018 |
2018-08-13 |
Pedido de Indicação |
Pedido de Indicação 003/2018 requer a construção de dois redutores de velocidade na ES-446. |
0 |
no document
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| materia |
198/2018 |
2018-08-13 |
Pedido de Indicação |
Pedido de indicação nº 006/2018 Requer o apoio junto a secretaria de Educação para implantação do ensino médio no turno Vespertino. |
0 |
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| materia |
199/2018 |
2018-08-13 |
Pedido de Indicação |
Pedido de Indicação 007/2018 requer reforma das pontes da ES 165. |
0 |
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| materia |
329/2018 |
2018-08-13 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso a Escola Gracie Barra e seus Alunos. |
0 |
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| materia |
330/2018 |
2018-08-13 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso 014/2018 ao grupo de ciclistas de longa distância. |
0 |
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| materia |
331/2018 |
2018-08-13 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso nº 015/2018, ao organizador de Rodeios Romilson Araújo. |
0 |
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| materia |
341/2018 |
2018-08-13 |
Pedido de Providência |
Pedido de providência 007/2018 Iluminação pública BR 259 |
0 |
no document
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| materia |
342/2018 |
2018-08-13 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providência 007/2018 - Requer retomada das obras do Calçamento do distrito de Ibituba. |
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no document
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| materia |
343/2018 |
2018-08-13 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providência 010/2018 - requer serviço de limpeza da galeria da Rua José Milagres Ferreira |
0 |
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| norma |
389/2018 |
2018-08-13 |
Decreto Legislativo |
Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES para o Exercício de 2019. |
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| sessao |
20 |
2018-08-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
26/2018 |
2018-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 026/2018 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – FMEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2977/2018 |
2018-08-10 |
Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FMEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2018-08-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
196/2018 |
2018-07-16 |
Pedido de Indicação |
Pedido de Indicação nº 001/2018, de autoria do Vereador Wilton Minarini de Souza Filho, que pleiteia a construção de um ponto de ônibus, ao lado direito da Rodovia ES, 446 em frente a comunidade, conhecida como Tamanco” |
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| materia |
327/2018 |
2018-07-16 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso nº 09/2018, de autoria do Vereador Varli Queiroz (Lico Bororó) e da Vereadora Sueli Alves Teodoro, ao Vereador Wilton Minarini, pela homenagem recebida em sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, no ultimo dia 05 de julho de 2018, quando foi agraciado com a Comenda no Grau de Oficial da Ordem do Mérito Domingos Martins, cidade de Vitória/ES” |
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| materia |
328/2018 |
2018-07-16 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso nº 010/2018, de autoria da Vereadora Sueli Alves Teodoro, ao Excelentíssimo Senhor Secretario Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbanos do Município de Itarana/ES, Senhor Eduardo Denuner Perin, por reciclar os suporte de ar condicionado e televisão, transformando-os em lixeiras” |
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| materia |
338/2018 |
2018-07-16 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providência nº 001/2018, de autoria do Vereador Wilton Minarini de Souza Filho, “Requer formalizar os pedidos de providências que se encontra em anexo em prol do Aeródromo de Baixo Guandu-ES” |
0 |
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| materia |
339/2018 |
2018-07-16 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providência nº 003/2018, de autoria do Vereador Valmir Estevão da Mota, “Requer o patrolamento das estradas Córrego Jequitibá no Distrito de Ibituba, das estradas do Córrego do Mangue, São Vicente e Córrego Barro Branco no Distrito de Alto Mutum Preto” |
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| materia |
340/2018 |
2018-07-16 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providência nº 008/2018, de autoria da Vereadora Celma Côrtes Bussular, “Reitera os pedidos de providências em prol da comunidade do Distrito de Ibituba, conforme alinhados na inicial” |
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| norma |
2973/2018 |
2018-07-16 |
Lei Ordinária |
CRIA, O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2974/2018 |
2018-07-16 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2975/2018 |
2018-07-16 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÕES E PENALIDADES RELATIVAS À PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DA SEC.MUN.MEIO AMBIENTE |
1 |
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| norma |
2976/2018 |
2018-07-16 |
Lei Ordinária |
DA-SE O NOME DE NEUZA RODRIGUES DA SILVA A UNIDADE BASICA DE SAUDE DO BAIRRO DE MASCARENHAS |
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| sessao |
18 |
2018-07-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2018 |
2018-07-09 |
Ante Projeto de Lei |
Ante-Projeto de lei 04/2018- CELMA CORTES BUSSULAR E OUTROS- Dispõe sobre o Ensino de Noções Básicas da Lei Maria da Penha nas Escolas Públicas Municipais de Baixo Guandu-ES. |
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| materia |
22/2018 |
2018-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 0022/2018 (Dá-se o Nome de "Nelza Rodrigues da Silva" A Unidade Básica de Saúde do Bairro de Mascarenhas - Município de Baixo Guandu), de autoria da vereadora Sueli Alves Teodoro. |
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| materia |
332/2018 |
2018-07-09 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providência 011/2018- ESMAR DA VITORIA COSTA – Requer providencias em relação ao conserto de 01(um) buraco que se encontra no cruzamento da Rua Duque de Caxias com Jerônimo Monteiro, no Bairro Rosário I (próximo a residência do Sr. João Baiano). |
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no document
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| materia |
333/2018 |
2018-07-09 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providência 012/2018- ESMAR DA VITORIA COSTA – Requer providencias em relação ao conserto de vários buraco que se encontram na Rua Heraldo Nunes Ferreira, perto da Delegacia de Policia, Localizado no Bairro São José, nesta Cidade. |
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