| materia |
386/2018 |
2018-12-03 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDENCIA 008/2018 – ELIAS FERNANDO MENDES DE ARAÚJO – Requer o Reparo do calçamento que encontra com grande afundamento na Rua Judite Leão Castelo Ribeiro, ao lado do hospital em caráter de urgência. |
0 |
no document
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| materia |
387/2018 |
2018-12-03 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDENCIA 017/2018 – ESMAR DA VITÓRIA COSTA – Requer providências de aquisição de uma área para a construção de um novo cemitério, visto que o atual já não comporta mais a realização de novos sepultamentos. |
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| materia |
388/2018 |
2018-12-03 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDENCIA 028/2018 – SUELI ALVES TEODORO – Requer o conserto dos redutores de velocidade da rua Sebastião Cândido de Oliveira no Centro de Baixo Guandu, pois se encontram com buracos que podem vir causar acidentes. |
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| materia |
389/2018 |
2018-12-03 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDENCIA 021/2018 –ROMILSON ARAUJO FERREIRA - Requer o calçamento na Rua José do Patrocínio, iniciando próximo a casa do Ângelo até na casa do Sr. Alcides, entre o Bairro Rosário I e II, neste Município de Baixo Guandu - ES. |
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| materia |
390/2018 |
2018-12-03 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDENCIA 022/2018 –ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o término do calçamento da Rua Fiorentino Ávidos, Iniciando próxima a casa da Creuza até a casa do Ângelo e Jose Carlos, entre o Bairro Rosário I e II, neste município de Baixo Guandu - ES. |
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| materia |
391/2018 |
2018-12-03 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDENCIA 023/2018 –ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o término do calçamento da Rua Pedro Álvares Cabral, no Bairro Sapucaia, Iniciando na esquina da casa da Tia Olinda até na Esquina da Rua D. Pedro II, neste município de Baixo Guandu - ES. |
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| materia |
392/2018 |
2018-12-03 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDENCIA 024/2018 –ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o término do calçamento da Rua Jose Vieira Milagres, no Bairro Rosário II, Iniciando no Campo do Rosário II ate a BR 259, neste município de Baixo Guandu - ES. |
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| materia |
393/2018 |
2018-12-03 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDENCIA 025/2018 –ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer o término do calçamento da Rua Fernão Dias Paes Leme, no Bairro Rosário I, iniciando na Lanchonete do Reinaldo até a Rua Florentina Ávidos, neste município de Baixo Guandu - ES. |
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| sessao |
32 |
2018-12-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2990/2018 |
2018-11-20 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-11-19 |
Voto de Pesar |
PEDIDO DE VOTO DE PESAR 003/2018 – WILTON MINARINI DE SOUZA FILHO- Voto de Pesar pelo falecimento do EX- Prefeito, ELCI PEREIRA (CICI), ocorrido no dia 17 de novembro do ano de 2018. |
0 |
no document
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| materia |
4/2018 |
2018-11-19 |
Voto de Pesar |
PEDIDO DE VOTO DE PESAR 004/2018 – SUELI ALVES TEODORO e CELMA CORTES BUSSULAR – Voto de Pesar pelo falecimento do jovem, LUCAS MEDEIROS MATIAS DE ARAUJO, ocorrido no dia 11 de novembro do ano de 2018. |
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| materia |
4/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 004/2018 – MESA DIRETORA- Dispõe sobre a Baixa de bens móveis da Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES e dá outras providencias. |
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| materia |
7/2018 |
2018-11-19 |
Ante Projeto de Lei |
ANTEPROJETO DE LEI Nº 006/2018- JOSE CARLOS VIEIRA- Disciplina e regulamenta a forma de contratação de mão de obra rural no município de baixo Guandu e suas adjacências e dá outras providencias. |
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| materia |
30/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Decreto |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 013/2018 –MESA DIRETORA – Dispõe sobre a Doação de Bens de Biblioteca da Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES e dá outras providencias. |
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| materia |
44/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 044/2018- PREFEITO MUNICPAL- Cria no município de Baixo Guandu - ES a gratificação por desempenho –PMAQ_AB, com base na portaria a GM/ES nº 1.645/2015. E da outras providencias. |
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| materia |
200/2018 |
2018-11-19 |
Pedido de Indicação |
PEDIDO DE INDICAÇÃO 004/2018 - CELMA CORTES BUSSULAR – Requer que procedam a retirada dos fios em desusos, (fazer uma faxina), que ficam pendurados ou amarrados nos postes das vias publicas desta cidade de Baixo Guandu - ES. |
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no document
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| materia |
381/2018 |
2018-11-19 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDENCIA 016/2018 – CELMA CORTES BUSSULAR – Requer a construção de uma praça, área de lazer, nos bairros São Pedro e Villa Kennedy, nesta cidade de Baixo Guandu - ES. |
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no document
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| materia |
382/2018 |
2018-11-19 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDENCIA 020/2018 – ROMILSON ARAUJO FERREIRA – Requer a retirada de uma pedra, que se localiza no KM10 próximo ao sitio Guimarães. |
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| materia |
383/2018 |
2018-11-19 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDENCIA 009/2018 – VALMIR ESTAVÃO DA MOTA –– Requer a realização de serviços visando a conservação ou o reparo da malha de asfalto, na Avenida Josias Neto A. de Carvalho, nesta cidade e Baixo Guandu/ES, necessitando recapeamento asfáltico com urgência. |
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no document
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| norma |
139/2018 |
2018-11-19 |
Resolução |
Dispõe sobre a baixa de bens móveis da Câmara Municipal de Baixo Guandu - Es e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
31 |
2018-11-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
396/2018 |
2018-11-13 |
Decreto Legislativo |
Não Haverá Expediente nos Setores do Poder Legislativo de Baixo Guandu - ES e dá Outras Providências. |
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| materia |
43/2018 |
2018-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 043/2018 – PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU-ES – altera Anexo 02-A da Lei 2362/2006, e da outras providencias. |
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| materia |
222/2018 |
2018-11-12 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO 005/2018 – ROMILSON ARAÚJO FERREIRA – Vem requisitar a Secretaria de Saúde senhora LUCINEIA SEIBEL STORCH, as seguintes informações que estão em anexo. |
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| materia |
340/2018 |
2018-11-12 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO 026/2018 – Celma Cortes Bussular e Sueli Teodoro – Moção de Aplauso aos Jovens EMANUEL VON HELD SCHWAMBACK e SAMOEL SOTTE LOPES MARTINS, estudantes do Ensino Fundamental II, pelas medalhas de Ouro e Prata. |
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| materia |
341/2018 |
2018-11-12 |
Moção de Aplauso |
. MOÇÃO DE APLAUSO 027/2018 – Celma Cortes Bussular e Sueli Teodoro – Moção de Aplauso aos Jovens JAMILI PESSINALI SPERANDIO, JOYCE ZANEBONE MILIANI, SHAMARA FERREIRA DE SOUZA e ELLEN TAGINO MARTELO, estudantes do Ensino Fundamental II, pelas conquistas de medalhas de Prata e Bronze. |
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| materia |
342/2018 |
2018-11-12 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO 028/2018 – Celma Cortes Bussular e Sueli Teodoro – Moção de Aplauso aos Jovens CARLOS HENRIQUE HOFFMAM FANTONE, ALESSANDRA BUTESCHE HENKER, LARISSA LOBATO PASSOS, ALICE DA SILVA ERDMAM, estudantes do ensino fundamental II, pelas conquistas de Medalhas de Prata e Bronze. |
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| materia |
343/2018 |
2018-11-12 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO 029/2018 – Celma Cortes Bussular e Sueli Teodoro – Moção de Aplauso aos Jovens SARAH DIMBARRÉ, EMMILY MIRANDA DA SILVA, NATHAN NUNES PEREIRA, YASMIM FEHLBERG DIAS, ANA CRISTINA DOS ANJOS MARQUES e JESSICA CAMARGO DA SILVA, estudantes do ensino fundamental II, pelas conquistas de Medalhas de Ouro, Prata e Bronze. |
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| materia |
371/2018 |
2018-11-12 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providência 018/2018 – AGUINALDO DA PENHA – Requer a instalação de um bebedouro na Unidade de Saúde da Família situada no Bairro São Vicente. |
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| materia |
372/2018 |
2018-11-12 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providência 019/2018 – AGUINALDO DA PENHA – Requer o conserto/troca de um ar condicionado na unidade de Saúde da Família situada no Bairro Valparaiso, neste município. |
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| materia |
373/2018 |
2018-11-12 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providência 015/2018 - CELMA CORTES BUSSULA – Requer a troca das lâmpadas queimadas, em 03 postes na Rua Duque de Caxias, próximo a residência de nº 1.120 e 02 poste na Rua Carlos Gomes, próximo a residência 1.290, ambos no Bairro Sapucaia, nesta Cidade de Baixo Guandu - ES. |
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| materia |
374/2018 |
2018-11-12 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providência 019/2018 – GERALDO BOONE – Requer a reforma na EMEIEF Carlos Luiz Frederico, no Distrito de Vila Nova do Bananal, conforme cópias em anexo, para que não haja necessidade de no futuro próximo, uma reforma mais complexa neste Centro Educacional. |
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| materia |
375/2018 |
2018-11-12 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providência 020/2018 – GERALDO BOONE – Requer os reparos da pavimentação da Rua Zulmira Lacerda Silva no Bairro Alto Guandu, subida do boneco, em caráter de urgência. |
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no document
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| materia |
376/2018 |
2018-11-12 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providência 026/2018 - SUELI ALVES TEODORO – Requer o conserto do calçamento de um trecho da Avenida Rio Doce, próximo ao posto de combustível GF, na cidade de Baixo Guandu - ES. |
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| materia |
377/2018 |
2018-11-12 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providência 027/2018 - SUELI ALVES TEODORO – Requer a reforma dos equipamentos para pratica de exercícios físicos, instalados na praça saudável da cidade de Baixo Guandu - ES. |
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| materia |
378/2018 |
2018-11-12 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providência 006/2018 – VALMIR ESTEVÃO DA MOTA – Requer a reforma da Escola de Ensino Fundamental do Córrego do Jacutinga do KM 14, considerando que se encontra em circunstancias lamentáveis. |
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no document
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| materia |
379/2018 |
2018-11-12 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providência 007/2018 – VALMIR ESTEVÃO DA MOTA – Requer a reforma da Escola de Ensino Fundamental do Córrego do Boa Vista do KM 14, considerando que se encontra em circunstancias lamentáveis. |
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| materia |
380/2018 |
2018-11-12 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providência 008/2018 – VALMIR ESTEVÃO DA MOTA – Requer a reforma da quadra de esportes do Distrito de Alto Mutum Preto, considerando que se encontra em circunstancias lamentável. |
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| sessao |
30 |
2018-11-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-11-05 |
Moção de Repúdio |
Moção de Repudio 002/2018 – SUELI ALVES TEODORO e CELMA CORTES BUSSULAR – Moção de Repúdio em face da Empresa SAMARCO MINERAÇÃO S.A, BHP BILLITON e VALE S/A e a FUNDAÇÃO RENOVA, por estar completando três anos do rompimento da barragem de Fundão no Município de Mariana/MG. |
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| materia |
6/2018 |
2018-11-05 |
Ante Projeto de Lei |
ANTE-PROJETO DE LEI Nº 005/2018 - ESMAR DA VITORIA COSTA - Institui a ficha limpa Municipal na nomeação de Servidores a cargos Comissionados no âmbito da Administração direta, autarquia e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Baixo Guandu, e dá outras providencias. |
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| materia |
29/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Decreto |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 011/2018 (Concede Título de Cidadão Guanduense ao Sr. PAULO ALEX DUMMER LOOSE e dá outras Providencias), de autoria da vereadora SUELI ALVES TEODORO. |
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| materia |
39/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 039/2018 (Abre Credito Adicional Especial no orçamento de 2018 e dá outras providencias) de Autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
337/2018 |
2018-11-05 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso 23/2018 –GERALDO BOONE – Moção de Aplauso a aluna EMANUELLY VIEIRA RODRIGUES, pelo 1º lugar no concurso de redação promovida pela secretaria de Meio Ambiente em parceria com a Secretaria de Educação, com o tema Coleta Seletiva para Ensino Fundamental. |
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| materia |
338/2018 |
2018-11-05 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso 024/2018 – GERALDO BOONE – Moção de Aplauso a aluna MARIA EDUARDA SOARES JACINTO, pelo 1º lugar no concurso de redação promovida pela secretaria de Meio Ambiente em parceria com a Secretaria de Educação, com o tema Coleta Seletiva. |
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| materia |
339/2018 |
2018-11-05 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso 025/2018 – GERALDO BOONE – Moção de aplauso a aluna KETTERE RIBEIRO BARBOSA, pelo Tricampeonato Estadual na modalidade arremesso de peso 2015, 2016 e 2018, no JEES (Jogos Escolares do Espírito Santo) representando o nosso Estado a nível Nacional. |
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| materia |
361/2018 |
2018-11-05 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providencia 016/2018 – GERALDO BOONE – Requer o calçamento ou asfaltamento da parte restante da Rua Antônio Sampaio, atrás da antiga madeireira e o asfaltamento da parte restante da rua em caráter de urgência. |
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| materia |
362/2018 |
2018-11-05 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providencia 017/2018 – GERALDO BOONE – Requer a retirada urgente do lixo na Rua Santos Dumont, no Bairro Rosário II, ao lado do posto de Saúde e que seja colocada uma placa alertando sobre as penalidades no descarte de lixo de forma inadequada. |
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no document
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| materia |
363/2018 |
2018-11-05 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providencia 009/2018 - PAULO CESAR DA FONSECA – Requer o conserto do calçamento em vários pontos das ruas Almir Rabbi e Wilson Santana Lopes no Bairro Val Paraíso, neste município de Baixo Guandu - ES. |
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