| materia |
2/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2018: Altera dispositivos do Regimento Interno desta Casa. |
0 |
no document
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| materia |
15/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 015/2018: “Dispõe sobre a medalha “Madame Albertina holz” de valorização da mulher empreendedora do município de Baixo Guandu e dá outras providências” |
0 |
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| materia |
278/2018 |
2018-05-07 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providência nº 004/2018: “Requer a construção de uma creche no Bairro Sapucaia, neste Município de baixo Guandu/ES” |
0 |
no document
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| materia |
279/2018 |
2018-05-07 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providência nº 005/2018: “Requer a construção de uma creche na Vila Nova do Bananal, neste Município de baixo Guandu/ES” |
0 |
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| materia |
280/2018 |
2018-05-07 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providência nº 006/2018: “Requer a reforma da Escola Lacerda de Aguiar, localizada no Bairro Sapucaia, neste Município de baixo Guandu/ES” |
0 |
no document
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| materia |
283/2018 |
2018-05-07 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 001/2018: “Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do Senhor João Maggioni, ocorrido no dia 17 de abril de 2018” |
0 |
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| materia |
288/2018 |
2018-05-07 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providência nº 006/2018: "Requer a realização da reforma da grade protetora do muro de arrimo localizado na Rua Don Pedro II, Bairro Sapucaia, próximo à segunda Igreja Batista, nesta Cidade de Baixo Guandu/ES” |
0 |
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| materia |
299/2018 |
2018-05-07 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 002/2018: “Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do Senhor João Francisco Sala, ocorrido no dia 23 de abril de 2018” |
0 |
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| materia |
300/2018 |
2018-05-07 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providência nº 003/2018: “Requer que seja realizada a troca do calçamento de frente do ginásio poliesportivo Dr. Celso Francisco Borges” |
0 |
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| materia |
301/2018 |
2018-05-07 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso nº 003/2018: “Moção de Aplauso ao Empresário Josué Flório proprietário na Empresa Nortegran (Granitos), atuando especificamente em serradas de Granitos em geral (Tear Multifio), como Empresário se destaca no comércio e Serrarias em geral” |
0 |
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| materia |
303/2018 |
2018-05-07 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providência nº 004/2018: “Requer a retirada de raiz de uma Árvore que se encontra localizada na Praça São Pedro, próximo ao campo de futebol de areia” |
0 |
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| materia |
304/2018 |
2018-05-07 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providência nº 009/2018: “Requer providências de patrolamento da estrada que liga Vila Nova do Bananal ao Córrego do Jaó e Adjacência e pede também a reconstrução da ponte próxima ao alambique” |
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| materia |
305/2018 |
2018-05-07 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providência nº 010/2018: “Requer providências de patrolamento das seguintes ruas no Bairro Valparaíso: Rua Porto Seguro, Rua Porto Alegre, Rua Nova Orleans, Rua Vasco da Gama, Rua Vitória e Rua Recanto dos Pássaros” |
0 |
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| materia |
307/2018 |
2018-05-07 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providência nº 005/2018: “Requer a construção de um posto de saúde no Bairro São José, neste Município de baixo Guandu/ES” |
0 |
no document
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| materia |
308/2018 |
2018-05-07 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providência nº 006/2018, “Requer que a Defesa Civil possa fazer vistoria nas pontes da estrada que dá acesso a Ibituba e Bananal, neste Município de Baixo Guandu/ES” |
0 |
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| materia |
309/2018 |
2018-05-07 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providência nº 007/2018: “Requer a realização da reforma da pracinha localizada entre a Avenida Rio Doce e a Rua Osvaldo Cruz, (próximo ao mergulhão e ao bar do Rodolfo), Bairro Mauá, nesta cidade de Baixo Guandu/ES” |
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| norma |
137/2018 |
2018-05-07 |
Resolução |
Altera dispositivos do Regimento Interno desta Casa. |
1 |
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| norma |
138/2018 |
2018-05-07 |
Resolução |
Dispõe sobre a baixa de alguns dos bens móveis da Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
386/2018 |
2018-05-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a baixa e transferência de veículos da Câmara Municipal para a Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
387/2018 |
2018-05-07 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Guanduense - Rev. Bruno Henrique Mota |
1 |
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| norma |
7/2018 |
2018-04-25 |
Lei Complementar |
REVOGA DISPOSITIVO DE LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2960/2018 |
2018-04-25 |
Lei Ordinária |
CRIA A MEDALHA DE MÉRITO DO MUNICÍPIO DE BG |
1 |
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| norma |
2961/2018 |
2018-04-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE CRECHES PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE BG-ES |
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| norma |
2962/2018 |
2018-04-25 |
Lei Ordinária |
DÁ NOME DE JOSÉ SILVA SANTANA A PRAÇA DA MAUÁ, NESTE MUNICÍPIO DE BG-ES |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-04-16 |
Prestação de Contas Executivo |
Encaminha Cópia Prestação de Contas anual - exercício 2014 do Prefeito José de Barros Neto |
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| materia |
14/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 014/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria do exercício de 2019 e dá outras providências” |
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| sessao |
9 |
2018-04-16 |
Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
2958/2018 |
2018-04-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICIPIO A CELEBRAR ACORDO NOS PROCESSOS JUDICIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| sessao |
8 |
2018-04-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01/2018: Autoriza este Presidente a proceder a baixa dos Bens Móveis, que integra o patrimônio desta Augusta Casa de Leis. |
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| materia |
1/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Decreto |
PROJETO DE DECRETO Nº01/2018: Dispõe sobre a baixa e transferência de veículos desta Câmara Municipal para a Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
9/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº09/2018: Autoriza o município de Baixo Guandu/ES a celebrar acordo em Processos Judiciais perante a 1ª vara desta Comarca de Baixo Guandu/ES. |
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| materia |
10/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº10/2018: Ratifica deliberação da Assembleia Geral CIM Noroeste que autoriza o ingresso de novo Município consorciado e dá outras providencias. |
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| materia |
11/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº11/2018: Institui a Ficha Limpa Municipal na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Baixo Guandu, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº12/2018: Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.957/2018 e dá outras providências. |
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| materia |
172/2018 |
2018-04-02 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº02: Requer cópias com os valores de empenho e liquidações realizados, nome das empresas que os respectivos empenhos e liquidações foram realizados, para manutenção de máquinas e veículos lotados na Secretaria de Desenvolvimento Rural. |
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| materia |
219/2018 |
2018-04-02 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº02/2018: Requer providenciar curso de primeiro socorros para todos os motoristas da saúde, neste município de Baixo Guandu/ES. |
0 |
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| materia |
220/2018 |
2018-04-02 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº03: Requer cópias com os valores de empenho e liquidações realizados, nome das empresas que os respectivos empenhos e liquidações foram realizados, para manutenção de máquinas e veículos lotados na Secretaria de Serviços Urbanos. |
0 |
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| materia |
222/2018 |
2018-04-02 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº01/2018: Requer providências para que seja realizado o conserto do calçamento da rua Florentino Ávidos - Bairro Rosário II. |
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| materia |
223/2018 |
2018-04-02 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº02/2018: Requer providências para que seja realizado o conserto do calçamento em diversos pontos na rua: Carlos Fick Neto, Bairro Operário. |
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| materia |
224/2018 |
2018-04-02 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº07/2018: Requer a compra de um terreno com o objetivo de construir a Câmara Municipal deste Município. |
0 |
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| materia |
225/2018 |
2018-04-02 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº04/2018: Requer a reforma da Escola Municipal EMUEIEF, localizada na comunidade de Alto Santa Rosa, neste município. |
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| sessao |
7 |
2018-04-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
385/2018 |
2018-03-27 |
Decreto Legislativo |
Decreta Ponto Facultativo nos Setores do Poder Legislativo Municipal |
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| materia |
8/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o selo comunidade consciente no Município de Baixo Guandu/ES. |
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| materia |
184/2018 |
2018-03-19 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 01/2018: Requer a Reforma da Escola EMUEIEF do córrego da Boa Vista no Distrito do KM 20 do Mutum, Município de Baixo Guandu/ES. |
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| materia |
192/2018 |
2018-03-19 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO 01/2018: Moção de aplauso, ao Sr. Valdeci Jacinto Rosa, pelos 33 anos de serviços à frente do Serviço Autônomo de água e Esgoto (SAAE) de nossa cidade. |
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| materia |
193/2018 |
2018-03-19 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 05/2018: Requer providenciar um novo local para construção de um cemitério, nesta cidade de Baixo Guandu/ES. |
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| materia |
194/2018 |
2018-03-19 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 06/2018: Requer providenciar a poda das árvores na ciclovia, na rua Antônio Sampaio, nesta cidade de Baixo Guandu/ES. |
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| materia |
195/2018 |
2018-03-19 |
Pedido de Indicação |
PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 01/2018: Requer a construção de uma ciclovia dando continuidade a já existente, a partir da Escola Polivalente até o Bairro Boa Vista, Via Interestadual, Município de Baixo Guandu/ES. |
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