| norma |
2957/2018 |
2018-03-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESPÍRITO SANTO |
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| sessao |
6 |
2018-03-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
154/2018 |
2018-03-12 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 01/2018: Requer a construção de uma Capela Mortuária, no Bairro Mascarenhas. |
0 |
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| materia |
155/2018 |
2018-03-12 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 02: Requer a Construção de um Centro Comunitário, no Bairro Mascarenhas. |
0 |
no document
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| materia |
160/2018 |
2018-03-12 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 05/2018: Requer o calçamento ,na rua Jerônimo Monteiro, Júlio Benevides, Nestor Gomes, Domingos Martins localizado no Bairro Rosário I e Alto Guandu, neste Município, tendo como referência o Senhor José Amorim. |
0 |
no document
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| materia |
161/2018 |
2018-03-12 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 06/2018: Requer a construção de um muro de arrimo nos blocos das ruas José Vieira Milagres esquina com a Santos Dumont e ainda mudar um poste de madeira de lugar na Rua Santos Dumont na altura do nº 1803, neste Município. |
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no document
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| materia |
162/2018 |
2018-03-12 |
Pedido de Indicação |
PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 02: Requer executar o reflorestamento da faixa de terra, lateral direita da BR 259 indo em direção à Vila de Mascarenhas, com início próximo à ponte (ao lado do terreno do Bahim) até ao futuro Parque da Lagoa, perímetro urbano nesta cidade. |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2018-03-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2954/2018 |
2018-03-09 |
Lei Ordinária |
INCLUI NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 PROJETOS E ATIVIDADES, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2018 |
1 |
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| norma |
2955/2018 |
2018-03-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CONTEMPLANDO O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
1 |
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| norma |
2956/2018 |
2018-03-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CONTEMPLANDO O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
1 |
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| materia |
124/2018 |
2018-03-05 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 03/2018: Requer o conserto do calçamento na Rua: Barão do Rio Branco, atrás do Valtair ferro velho, no Bairro Rosário II, neste Município de Baixo Guandu/ES. |
0 |
no document
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| materia |
127/2018 |
2018-03-05 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 04/2018: Requer corrigir/consertar o calçamento, com a remoção do piso e compactar o solo, para posterior executar os serviços necessários, da R: Barão do Rio Branco, Bairro Rosário II, Neste Município de Baixo Guandu/ES. |
0 |
no document
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| materia |
129/2018 |
2018-03-05 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 01/2018: Requer o calçamento da R: Palmas, no Bairro Mascarenhas, nesta cidade de Baixo Guandu/ES, próximo ao bar do senhor José Júlio, de aproximadamente 12m de comprimento e 7m de largura. |
0 |
no document
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| materia |
130/2018 |
2018-03-05 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 02/2018: Requer a construção de um quebra molas (lombadas) nas ruas Cleto Machado, Josefina Cleim e Júlio Vicente Sobrinho, bairro São Pedro, nesta cidade de Baixo Guandu/ES. |
0 |
no document
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| materia |
131/2018 |
2018-03-05 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 04/2018: Requer instalar uma torre telefônica/internet na região do Queixada, incluindo Alto Palmital e Córrego do Lage, neste Município de Baixo Guandu/ES. |
0 |
no document
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| materia |
96/2018 |
2018-02-26 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 03/2018: Requer efetuar os serviços de extensão de rede de iluminação pública no distrito de Ibituba, na via de acesso a sede do distrito, e na rua de acesso ao cemitério em direção à Santa Rosa até a residência da Srª Iracema. |
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no document
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| materia |
97/2018 |
2018-02-26 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 03/2018: Requer a reforma da Escola Municipal DARLENE MAGGIONI FRANQUINI, localizada no bairro Rosário II, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
104/2018 |
2018-02-26 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 03/2018: Requer a retirada de uma árvore onde a mesma esta oca, se encontra no pátio da Escola Municipal Governador Lacerda de Aguiar, nesta cidade. |
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no document
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| materia |
105/2018 |
2018-02-26 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 04/2018: Requer a construção de um quebra-molas, na rua Duque de Caxias, subindo o estádio Manoel Carneiro, com a rua transversal Domingos Martins, descendo na escadaria que dá acesso a escola, nesta cidade. |
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no document
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| materia |
106/2018 |
2018-02-26 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 02/2018: Requer a reforma ou manutenção dos veículos automotores de transporte público, que atende as crianças e adolescentes do distrito do KM 14 e, no distrito de Alto Mutum, que se encontra em circunstâncias lamentáveis, no Município de Baixo Guandu/ES. |
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| materia |
66/2018 |
2018-02-19 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 02/2018: Requer o conserto do calçamento da rua Joaquim Antônio Pereira, situada no Bairro Santa Mônica, mais precisamente próximo ao posto de saúde, neste Município. |
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no document
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| materia |
77/2018 |
2018-02-19 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 02/2018: Requer proceder o conserto do calçamento, patrolar e cascalhar o restante da Serra do Batuta - Mutum Claro, neste município de Baixo Guandu/ES. |
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no document
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| materia |
78/2018 |
2018-02-19 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 02/2018: Requer o alargamento do trecho que liga a Rua Aristides Taciano, próximo a Igreja Adventista do 7º Dia e a Rua Dona Clarice, próximo a Igreja Católica do Verbo Divino no Bairro Vila Kennedy, e fazer uma rotatória próxima a Igreja Verbo Divino, neste Município. |
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no document
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| materia |
79/2018 |
2018-02-19 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 01/2018: Requer realizar a limpeza e fazer cobertura em um trecho da galeria que passa na Belarmindo Pinto em frente a casa nº 166 do Sr. Arlindo Feller no Bairro Vila Kennedy. |
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no document
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| materia |
84/2018 |
2018-02-19 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 01/2018: Requer a construção de um posto de saúde para a comunidade do Tamanco, no Município de Baixo Guandu/ES. |
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no document
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| materia |
85/2018 |
2018-02-19 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 01/2018: Requer a realização de outra drenagem do Rio Mutum que passa pelo Distrito do KM 14 do Mutum Preto, desta vez iniciando nas proximidades da Barra do Mutum e terminando no KM 17, nos arredores da Fazenda de José Maria Pinheiro. |
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no document
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| materia |
86/2018 |
2018-02-19 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 03/2018: Requer a instalação de postes e a introdução de braços de luminárias com lâmpadas nos mesmos, na rua Borba Gato no Bairro rosário II, próximo a residência de número 1710 (Bar do Adelino), neste Município. |
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no document
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| materia |
87/2018 |
2018-02-19 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 04/2018: Requer o serviço de patrolamento por toda a extensão da Rua Borba Gato, situada no Bairro Rosário II, neste Município. |
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no document
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| norma |
384/2018 |
2018-02-09 |
Decreto Legislativo |
Decreta Ponto Facultativo nos Setores do Poder Legislativo Municipal |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-05 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 01/2018: Requer as cópias da relação nominal das pessoas e famílias cadastradas para o programa de habitação popular proposto, deste Município de Baixo Guandu/ES, referente ao ano de 2014,2015 e 2016. |
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no document
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| materia |
29/2018 |
2018-02-05 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 01/2018: Requer a construção de FAIXAS ELEVADAS PARA PEDESTRES, no local onde(iniciam ou terminam) a Avenida Santa Terezinha e a Rua Francisco Machado, próximo à Pracinha Saudável, (em frente ao Bilisca), Bairro São José, nesta cidade de Baixo Guandu/ES. |
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no document
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| materia |
35/2018 |
2018-02-05 |
Pedido de Indicação |
PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 01/2018: Requer providências para instalar/construir Redutores de Velocidade e Faixas Elevadas para pedestres, na BR 259, Km 98, perímetro urbano desta cidade de Baixo Guandu/ES. |
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no document
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| materia |
57/2018 |
2018-02-05 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 01/2018: Requer a conclusão da rede de esgoto do córrego do Olofote em Mascarenhas, neste Município de Baixo Guandu/ES. |
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no document
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| materia |
58/2018 |
2018-02-05 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 02/2018: Requer a construção de um corrimão na penúltima escadaria no final da Rua Borba Gato, no Rosário I, neste Município de Baixo Guandu. |
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no document
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| materia |
61/2018 |
2018-02-05 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 01/2018: Requer a continuação da pavimentação asfáltica no final da Rua Antônio Sampaio, no Bairro Sapucaia, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
62/2018 |
2018-02-05 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 01/2018: Requer a limpeza da quadra e ao redor, reforma dos alambrados, na Escola Municipal Lacerda de Aguiar, nesta cidade de Baixo Guandu/ES. |
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no document
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| materia |
63/2018 |
2018-02-05 |
Pedido de Indicação |
PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 01/2018: Requer uma torre de telefonia móvel na Comunidade Santa Rosa, Distrito de Ibituba, neste Município de Baixo Guandu/ES. |
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no document
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| materia |
64/2018 |
2018-02-05 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 02/2018: Requer a instalação de uma grade de proteção na canaleta, na Rua Antônio Sampaio/ Antônio Benedito Coelho, Próximo a padaria papão, nesta cidade de Baixo Guandu/ES. |
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no document
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| materia |
65/2018 |
2018-02-05 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 01/2018: Requer o calçamento da rua José Barbosa, na proximidade da residência da Senhora Marlene Morais de Nº95, no Bairro Val paraíso, situada neste Município. |
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no document
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| materia |
67/2018 |
2018-02-05 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 02/2018: Requer os serviços de recuperação do calçamento da Rua Angelina Menezes,( próximo a residência nº 340), Bairro São José, neste Município. |
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no document
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| norma |
2952/2017 |
2017-12-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
1 |
pending_ocr
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| norma |
2953/2017 |
2017-12-27 |
Lei Ordinária |
DÁ O NOME À TRAVESSIA, SITUADA NO BAIRRO SÃO VICENTE, MUNICÍPIO DE BG |
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| norma |
2947/2017 |
2017-12-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BG-ES |
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| norma |
2948/2017 |
2017-12-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BG-ES |
1 |
pending_ocr
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| norma |
2949/2017 |
2017-12-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE FÓRMULAS E DIETAS ALIMENTARES, FRALDAS GERIÁTRICAS E ÓCULOS |
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| norma |
2950/2017 |
2017-12-26 |
Lei Ordinária |
RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM NOROESTE QUE AUTORIZA DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO, REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL |
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| norma |
2951/2017 |
2017-12-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018 |
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| norma |
2946/2017 |
2017-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispoe sobre o plano de carreira dos profissionais do administrativo do Municipio de Baixo Guandu |
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| norma |
2943/2017 |
2017-11-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ABANDONO, CRIAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BG |
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