| materia |
2/2014 |
2014-01-09 |
Ofício |
ENCAMINHO O PL DE N 02 PARA APRECIAÇÃO DESSA CAMARA MUNICIPAL |
0 |
no document
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| materia |
3/2014 |
2014-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃO, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PARA A AMUNES |
0 |
no document
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| materia |
3/2014 |
2014-01-09 |
Ofício |
ENCAMINHAMOS EM ANEXO PL DE N 03/2014 PARA APRECIAÇÃO DESSA CÂMARA MUNICIPAL |
0 |
no document
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| materia |
4/2014 |
2014-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃO, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO PARA O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DOS VALES E DO CAFÉ |
0 |
no document
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| materia |
4/2014 |
2014-01-09 |
Ofício |
ENCAMINHAMOS EM ANEXO PL DE Nº 04 PARA APRECIAÇÃO DESSA CÂMARA MUNICIPAL |
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no document
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| materia |
5/2014 |
2014-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO E OU AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
5/2014 |
2014-01-09 |
Ofício |
ENCAMINHAMOS EM ANEXO O PL DE N 05/14 PARA APRECIAÇÃO DESSA CÂMARA MUNICIPAL |
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no document
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| materia |
6/2014 |
2014-01-09 |
Ofício |
PELO O EXPOSTO PROMOVO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUERITO CIVIL COM BASE NO ART. 12 DA RESOLUÇÃO N 15/2000 DO EGREGIO COLEGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DO E.S E SUBMETO A ANALISE DO EGREGIO CONSELHO SUPERIOR DO M.P. |
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no document
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| materia |
6/2014 |
2014-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA LUZIA DE FATIMA ROQUE |
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no document
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| materia |
7/2014 |
2014-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA WALDIR PINHEIRO MARTINS |
0 |
no document
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| materia |
1/2014 |
2014-01-06 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA TROCADA A LÂMPADA NO BAIRRO RECANTO NA SEGUINTE RUA: NADIR ABREU COUTO NO POSTE PRÓXIMO A ASSEMBLEIA DE DEUS. |
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no document
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| norma |
2198/2014 |
2014-01-06 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A LARISSA TEIXEIRA LIMA. |
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no document
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| materia |
1/2014 |
2014-01-03 |
Requerimento de Vereador |
DELANDI PEREIRA MACEDO REQUER QUE SEJA EXONERADO O ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR ARGEU BONFIM SANTOS A PARTIR DE 01/01/2014. |
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no document
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| materia |
2/2014 |
2014-01-03 |
Requerimento de Vereador |
RODRIGO PEREIRA COSTA REQUER QUE SEJA EXONERADO O ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR GABRIEL MANSUR BARBOZA A PARTIR DE 01/01/14. |
0 |
no document
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| materia |
3/2014 |
2014-01-03 |
Requerimento de Vereador |
ANTONIO RIZZO MOREIRA DOS SANTOS REQUER QUE SEJA NOMEADA A ASSESSORA DE GABINETE SHEILA MARQUES CASSIANO A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2014. |
0 |
no document
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| materia |
4/2014 |
2014-01-03 |
Requerimento de Vereador |
RODRIGO PEREIRA COSTA REQUER QUE SEJAM NOMEADOS OS ASSESSORES DE GABINETE PARLAMENTAR A PARTIR DE 02/01/14 |
0 |
no document
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| materia |
5/2014 |
2014-01-03 |
Requerimento de Vereador |
ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES REQUER QUE SEJA NOMEADO O ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR AMARILDO DE ALMEIDA FURIÊ A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2014. |
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no document
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| materia |
365/2013 |
2013-12-30 |
Ofício |
SOLICITA-SE DESSA CÂMARA MUNICIPAL QUE INFORME A ESTE INSTITUTO ATÉ O DIA 17 DE JANEIRO DE 2014 OS DADOS PERTINENTES AO SERVIDORES ATIVOS DESSE ÓRGÃO TENDO COMO BASE AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DO MÊS DE NOVEMBRO |
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no document
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| materia |
1971/2013 |
2013-12-30 |
Requerimento de Vereador |
QUE SEJA EXONERADA ANDRESSA COLOMBIANO LOUZADA A PARTIR DE 01/01/14 |
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no document
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| materia |
364/2013 |
2013-12-27 |
Ofício |
ENCAMINHAMOS CÓPIA DO CONVÊNIO Nº 042/2013 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO ESPIRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DESTA SECRETARIA E O MNUNIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA RUA JACINTO MARIA DA PENHA E DUAS ESCADARIA NO BAIRRO ALTO NOVO NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. |
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| materia |
1970/2013 |
2013-12-27 |
Requerimento de Vereador |
REQUER QUE SEJAM EXONERADOS OS ASSESSORES DE GABINETE PARLAMENTAR A PARTIR DE 01/01/2014 |
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no document
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| materia |
1967/2013 |
2013-12-26 |
Requerimento de Vereador |
INFORMO QUE EXCEPCIONALMENTE NO MÊS DE JANEIRO DE 2014, AASSESSORA DE GABINETE POLIANA BANDEIRA GOMES FICARÁ RESPONSÁVEL PELA FREQUÊNCIA DOS ASSESSORES EXTERNOS. |
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| materia |
1968/2013 |
2013-12-26 |
Requerimento de Vereador |
INFORMO QUE O GABINETE COMUNITÁRIO PASSARÁ ´POR REFORMA EM SUA ESTRUTURA POR TENTO OS ASSESSORES DESIGNADOS PARA JORNADA EXTERNA PASSARÃO A FAZE-LO NAS COMUNIDADES, EXCEPCIONALMENTE NO MÊS DE JANEIRO/2014. |
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| materia |
1969/2013 |
2013-12-26 |
Requerimento de Vereador |
REQUER QUE SEJA EXONERADA A ASSESSORA DE GABINETE PARLAMENTAR EUDINÉIA AZEVEDO CARLETTI, A PARTIR DE 01/01/2014. |
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| materia |
1965/2013 |
2013-12-20 |
Requerimento de Vereador |
NOS TERMOS DA LEI Nº 6717/12, ALTERAR O QUADRO DE ASSESSORES DE GABINETE DO EDIL FABRICIO FERREIRA SOARES A PARTIR DE 18/12/13 |
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| materia |
1966/2013 |
2013-12-20 |
Requerimento de Vereador |
REQUER QUE SEJA ALTERADO O QUADRO DE ASSESSORES EXTERNOS A PARTIR DE 20/12/13 |
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| norma |
6910/2013 |
2013-12-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REEDIÇÃO DA LEI Nº. 6.640, DE 27 DE ABRIL DE 2012, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.501 DE 25 DE MARÇO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
359/2013 |
2013-12-19 |
Ofício |
DE ORDEM DO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL INTERINO, FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA COMUNICO QUE FOI LIBERADA A FAVOR DA PREFEITURA DESSE MUNICIPIO A IMPORTANCIA DE R$ 1.140.000,00. |
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| materia |
360/2013 |
2013-12-19 |
Ofício |
ESTAMOS ENCAMINHANDO CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUDEB REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2013, ENVIADOS TAMBEM AO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM |
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| materia |
361/2013 |
2013-12-19 |
Ofício |
ENCAMINHO PARA CONHECIMENTO COPIA DE NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA DE Nº 010/2013 |
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| materia |
362/2013 |
2013-12-19 |
Ofício |
ENCAMINHAR A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO PRAZO DE 10 DIAS COPIA INTEGRAL DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AS DESPESAS COM COMBUSTIBEIS DURANTE OS ANOS DE 2005 A 2013 |
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| materia |
363/2013 |
2013-12-19 |
Ofício |
NOTIFICAMOS A V. EXA. O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS SOB BLOQUEIO EM 13/12/13 NO VALOR DE R$ 88.590,00 |
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| materia |
48/2013 |
2013-12-17 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO N°226,DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009. |
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| materia |
300/2013 |
2013-12-17 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA 'COMENDA AUGUSTO RUSCHI' DA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. |
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| materia |
301/2013 |
2013-12-17 |
Resolução |
CRIA A COMENDA NICOLAU DEPES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. |
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no document
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| materia |
302/2013 |
2013-12-17 |
Resolução |
ALTERA O CAPUT DOS ARTIGOS 2º, 3º E 4º DA RESOLUÇÃO Nº264 DE 3 DE ABRIL DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE A COMENDA 'PEDRO CORREIA REIS |
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| materia |
303/2013 |
2013-12-17 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 226, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009. |
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| materia |
317/2013 |
2013-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA AS CONCESSIONARIAS DE AUTOMOVEIS O PLANTIO DE MUDA DE ARVORES PARA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA, A CADA AUTOMOVEL ZERO VENDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
318/2013 |
2013-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE VIDEO NO ESTADIOS DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
424/2013 |
2013-12-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
INSTITUI TÍTULO HONORÍFICO DA SEMANA DA BIBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1955/2013 |
2013-12-17 |
Requerimento de Vereador |
QUE SEJAM EXONERADOS AS ASSESSORAS DE GABINETE PARLAMENTAR A PARTIR DE 17/12/13. - MARJORY ULTRAMAR GONÇALVES FEIERTAG E VALDINÉIA MARIA ZANDOMENEGHE |
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| materia |
1956/2013 |
2013-12-17 |
Requerimento de Vereador |
REQUER A LIBERAÇÃO DO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2013 AS 16:00 HS |
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| materia |
1957/2013 |
2013-12-17 |
Requerimento de Vereador |
QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A FERRO VELHO SANTA FÉ |
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| materia |
1958/2013 |
2013-12-17 |
Requerimento de Vereador |
QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. RAPHAEL CARDOSO CHIECON |
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| materia |
1959/2013 |
2013-12-17 |
Requerimento de Vereador |
QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR A FAMILIA DORVALINA BERLIQUE |
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| materia |
1960/2013 |
2013-12-17 |
Requerimento de Vereador |
QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ESTELEMAR MARTINS DE OLIVEIRA |
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| materia |
1961/2013 |
2013-12-17 |
Requerimento de Vereador |
QUE SEJAM EXONERADOS OS ASSESSORES DE GABINETE PARLAMENTAR - DOUGLAS MACHADO VIANA, EVERTON DA SILVEIRA E JOEL DA SILVA MELLO. |
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| materia |
1962/2013 |
2013-12-17 |
Requerimento de Vereador |
QUE SEJA EXONERADO O ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR ABAIXO A PARTIR DE 17/12/13 - ARILDO TOMAZ BUCKER |
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| materia |
1963/2013 |
2013-12-17 |
Requerimento de Vereador |
QUE SEJA EXONERADA A ASSESSORIA DE GABINETE PARLAMENTAR ELIAN BLUNCK SILVEIRA DINIZ |
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| materia |
1964/2013 |
2013-12-17 |
Requerimento de Vereador |
QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR A FAMILIA ESTELEMAR MARTINS. |
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