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Cachoeiro de Itapemirim (ES)

IBGE code3201209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44572 / 1125 / 207
Documents (with text) 10332 (10305)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1992 · Norma: 1 1994 · Norma: 2 1998 · Norma: 2 2001 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 1 2011 · Matéria: 8 2012 · Matéria: 1,703 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 30 2013 · Matéria: 5,234 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 4,604 2014 · Norma: 135 2015 · Matéria: 5,917 2015 · Norma: 51 2016 · Matéria: 3,989 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 5,448 2017 · Norma: 134 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 5,489 2018 · Norma: 175 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 9,961 2019 · Norma: 333 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 2,190 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 29 2023 · Sessão: 1 1992 1998 2005 2008 2011 2013 2015 2017 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (45904)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2014 2014-01-09 Ofício ENCAMINHO O PL DE N 02 PARA APRECIAÇÃO DESSA CAMARA MUNICIPAL 0 no document
materia 3/2014 2014-01-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃO, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PARA A AMUNES 0 no document
materia 3/2014 2014-01-09 Ofício ENCAMINHAMOS EM ANEXO PL DE N 03/2014 PARA APRECIAÇÃO DESSA CÂMARA MUNICIPAL 0 no document
materia 4/2014 2014-01-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃO, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO PARA O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DOS VALES E DO CAFÉ 0 no document
materia 4/2014 2014-01-09 Ofício ENCAMINHAMOS EM ANEXO PL DE Nº 04 PARA APRECIAÇÃO DESSA CÂMARA MUNICIPAL 0 no document
materia 5/2014 2014-01-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO E OU AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 5/2014 2014-01-09 Ofício ENCAMINHAMOS EM ANEXO O PL DE N 05/14 PARA APRECIAÇÃO DESSA CÂMARA MUNICIPAL 0 no document
materia 6/2014 2014-01-09 Ofício PELO O EXPOSTO PROMOVO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUERITO CIVIL COM BASE NO ART. 12 DA RESOLUÇÃO N 15/2000 DO EGREGIO COLEGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DO E.S E SUBMETO A ANALISE DO EGREGIO CONSELHO SUPERIOR DO M.P. 0 no document
materia 6/2014 2014-01-09 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA LUZIA DE FATIMA ROQUE 0 no document
materia 7/2014 2014-01-09 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA WALDIR PINHEIRO MARTINS 0 no document
materia 1/2014 2014-01-06 Indicação INDICA QUE SEJA TROCADA A LÂMPADA NO BAIRRO RECANTO NA SEGUINTE RUA: NADIR ABREU COUTO NO POSTE PRÓXIMO A ASSEMBLEIA DE DEUS. 0 no document
norma 2198/2014 2014-01-06 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A LARISSA TEIXEIRA LIMA. 0 no document
materia 1/2014 2014-01-03 Requerimento de Vereador DELANDI PEREIRA MACEDO REQUER QUE SEJA EXONERADO O ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR ARGEU BONFIM SANTOS A PARTIR DE 01/01/2014. 0 no document
materia 2/2014 2014-01-03 Requerimento de Vereador RODRIGO PEREIRA COSTA REQUER QUE SEJA EXONERADO O ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR GABRIEL MANSUR BARBOZA A PARTIR DE 01/01/14. 0 no document
materia 3/2014 2014-01-03 Requerimento de Vereador ANTONIO RIZZO MOREIRA DOS SANTOS REQUER QUE SEJA NOMEADA A ASSESSORA DE GABINETE SHEILA MARQUES CASSIANO A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2014. 0 no document
materia 4/2014 2014-01-03 Requerimento de Vereador RODRIGO PEREIRA COSTA REQUER QUE SEJAM NOMEADOS OS ASSESSORES DE GABINETE PARLAMENTAR A PARTIR DE 02/01/14 0 no document
materia 5/2014 2014-01-03 Requerimento de Vereador ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES REQUER QUE SEJA NOMEADO O ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR AMARILDO DE ALMEIDA FURIÊ A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2014. 0 no document
materia 365/2013 2013-12-30 Ofício SOLICITA-SE DESSA CÂMARA MUNICIPAL QUE INFORME A ESTE INSTITUTO ATÉ O DIA 17 DE JANEIRO DE 2014 OS DADOS PERTINENTES AO SERVIDORES ATIVOS DESSE ÓRGÃO TENDO COMO BASE AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DO MÊS DE NOVEMBRO 0 no document
materia 1971/2013 2013-12-30 Requerimento de Vereador QUE SEJA EXONERADA ANDRESSA COLOMBIANO LOUZADA A PARTIR DE 01/01/14 0 no document
materia 364/2013 2013-12-27 Ofício ENCAMINHAMOS CÓPIA DO CONVÊNIO Nº 042/2013 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO ESPIRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DESTA SECRETARIA E O MNUNIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA RUA JACINTO MARIA DA PENHA E DUAS ESCADARIA NO BAIRRO ALTO NOVO NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. 0 no document
materia 1970/2013 2013-12-27 Requerimento de Vereador REQUER QUE SEJAM EXONERADOS OS ASSESSORES DE GABINETE PARLAMENTAR A PARTIR DE 01/01/2014 0 no document
materia 1967/2013 2013-12-26 Requerimento de Vereador INFORMO QUE EXCEPCIONALMENTE NO MÊS DE JANEIRO DE 2014, AASSESSORA DE GABINETE POLIANA BANDEIRA GOMES FICARÁ RESPONSÁVEL PELA FREQUÊNCIA DOS ASSESSORES EXTERNOS. 1 extracted
materia 1968/2013 2013-12-26 Requerimento de Vereador INFORMO QUE O GABINETE COMUNITÁRIO PASSARÁ ´POR REFORMA EM SUA ESTRUTURA POR TENTO OS ASSESSORES DESIGNADOS PARA JORNADA EXTERNA PASSARÃO A FAZE-LO NAS COMUNIDADES, EXCEPCIONALMENTE NO MÊS DE JANEIRO/2014. 1 extracted
materia 1969/2013 2013-12-26 Requerimento de Vereador REQUER QUE SEJA EXONERADA A ASSESSORA DE GABINETE PARLAMENTAR EUDINÉIA AZEVEDO CARLETTI, A PARTIR DE 01/01/2014. 0 no document
materia 1965/2013 2013-12-20 Requerimento de Vereador NOS TERMOS DA LEI Nº 6717/12, ALTERAR O QUADRO DE ASSESSORES DE GABINETE DO EDIL FABRICIO FERREIRA SOARES A PARTIR DE 18/12/13 0 no document
materia 1966/2013 2013-12-20 Requerimento de Vereador REQUER QUE SEJA ALTERADO O QUADRO DE ASSESSORES EXTERNOS A PARTIR DE 20/12/13 0 no document
norma 6910/2013 2013-12-20 Lei DISPÕE SOBRE A REEDIÇÃO DA LEI Nº. 6.640, DE 27 DE ABRIL DE 2012, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.501 DE 25 DE MARÇO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 359/2013 2013-12-19 Ofício DE ORDEM DO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL INTERINO, FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA COMUNICO QUE FOI LIBERADA A FAVOR DA PREFEITURA DESSE MUNICIPIO A IMPORTANCIA DE R$ 1.140.000,00. 1 extracted
materia 360/2013 2013-12-19 Ofício ESTAMOS ENCAMINHANDO CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUDEB REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2013, ENVIADOS TAMBEM AO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 1 extracted
materia 361/2013 2013-12-19 Ofício ENCAMINHO PARA CONHECIMENTO COPIA DE NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA DE Nº 010/2013 0 no document
materia 362/2013 2013-12-19 Ofício ENCAMINHAR A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO PRAZO DE 10 DIAS COPIA INTEGRAL DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AS DESPESAS COM COMBUSTIBEIS DURANTE OS ANOS DE 2005 A 2013 0 no document
materia 363/2013 2013-12-19 Ofício NOTIFICAMOS A V. EXA. O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS SOB BLOQUEIO EM 13/12/13 NO VALOR DE R$ 88.590,00 1 extracted
materia 48/2013 2013-12-17 Projeto de Resolução ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO N°226,DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009. 1 extracted
materia 300/2013 2013-12-17 Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA 'COMENDA AUGUSTO RUSCHI' DA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. 0 no document
materia 301/2013 2013-12-17 Resolução CRIA A COMENDA NICOLAU DEPES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. 0 no document
materia 302/2013 2013-12-17 Resolução ALTERA O CAPUT DOS ARTIGOS 2º, 3º E 4º DA RESOLUÇÃO Nº264 DE 3 DE ABRIL DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE A COMENDA 'PEDRO CORREIA REIS 0 no document
materia 303/2013 2013-12-17 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 226, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009. 0 no document
materia 317/2013 2013-12-17 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA AS CONCESSIONARIAS DE AUTOMOVEIS O PLANTIO DE MUDA DE ARVORES PARA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA, A CADA AUTOMOVEL ZERO VENDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 318/2013 2013-12-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE VIDEO NO ESTADIOS DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 424/2013 2013-12-17 Projeto de Decreto Legislativo INSTITUI TÍTULO HONORÍFICO DA SEMANA DA BIBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1955/2013 2013-12-17 Requerimento de Vereador QUE SEJAM EXONERADOS AS ASSESSORAS DE GABINETE PARLAMENTAR A PARTIR DE 17/12/13. - MARJORY ULTRAMAR GONÇALVES FEIERTAG E VALDINÉIA MARIA ZANDOMENEGHE 0 no document
materia 1956/2013 2013-12-17 Requerimento de Vereador REQUER A LIBERAÇÃO DO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2013 AS 16:00 HS 1 extracted
materia 1957/2013 2013-12-17 Requerimento de Vereador QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A FERRO VELHO SANTA FÉ 1 extracted
materia 1958/2013 2013-12-17 Requerimento de Vereador QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. RAPHAEL CARDOSO CHIECON 1 extracted
materia 1959/2013 2013-12-17 Requerimento de Vereador QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR A FAMILIA DORVALINA BERLIQUE 1 extracted
materia 1960/2013 2013-12-17 Requerimento de Vereador QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ESTELEMAR MARTINS DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 1961/2013 2013-12-17 Requerimento de Vereador QUE SEJAM EXONERADOS OS ASSESSORES DE GABINETE PARLAMENTAR - DOUGLAS MACHADO VIANA, EVERTON DA SILVEIRA E JOEL DA SILVA MELLO. 1 extracted
materia 1962/2013 2013-12-17 Requerimento de Vereador QUE SEJA EXONERADO O ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR ABAIXO A PARTIR DE 17/12/13 - ARILDO TOMAZ BUCKER 1 extracted
materia 1963/2013 2013-12-17 Requerimento de Vereador QUE SEJA EXONERADA A ASSESSORIA DE GABINETE PARLAMENTAR ELIAN BLUNCK SILVEIRA DINIZ 0 no document
materia 1964/2013 2013-12-17 Requerimento de Vereador QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR A FAMILIA ESTELEMAR MARTINS. 1 extracted