| sessao |
6 |
2020-05-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
9/2020 |
2020-05-08 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE ENCAMINHA A EQUIPE COMPETENTE PARA ANALISAR A SITUAÇÃO DO PRÉDIO QUE SE ENCONTRA AO LADO DA SECRETARIA DE OBRAS NO BAIRRO BRASIL NOVO. |
0 |
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| materia |
10/2020 |
2020-05-08 |
Indicação |
INDICAR A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE FEITOS REPAROS NO BUEIRO NAS PROXIMIDADES DA SANLUZ. |
0 |
no document
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| materia |
27/2020 |
2020-05-06 |
Requerimento |
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE APURAR IRREGULARIDADES NO REPASSE E APLICAÇÃO DE VERBAS DESTINADAS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E MULTISSETORIAL CIS - CAPARAÓ E CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SERRANA - CIM PEDRA AZUL, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
0 |
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| materia |
25/2020 |
2020-04-30 |
Requerimento |
REQUER CÓPIAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO PRESTADOS AO MUNICÍPIO PELA EMPRESA LIVRE AMBIENTAL DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA. |
0 |
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| materia |
26/2020 |
2020-04-30 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO CONTRATADAS ATRAVÉS DA EMPRESA SOLUZ TECNOLOGIA, CÓPIA DO CONTRATO E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS, BEM COMO IDENTIFICAÇÃO DOS LOCAIS DE MONITORAMENTO. |
0 |
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| materia |
5/2020 |
2020-04-29 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE FEITO UMA MANUTENÇÃO NA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE SANTA CLARA. |
0 |
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| materia |
6/2020 |
2020-04-29 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE LIXEIRAS NAS RUAS DE SANTA CLARA. |
0 |
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| materia |
6/2020 |
2020-04-29 |
Moção |
VEM APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE JOSÉ HENRIQUE DOMINGOS, OCORRIDO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2020. |
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| materia |
7/2020 |
2020-04-29 |
Indicação |
INDICAR AS PREMENTES NECESSIDADES:
- RESTABELECIDA O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA A USINA DE LIXO;
- EXTENSÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS;
- MANUTENÇÃO DOS CALÇAMENTOS E REDES FLUVIAIS EM TODOS O MUNICÍPIO;
- REGULARIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA ÁREA LOCALIZADA EM FRENTE AO FÓRUM, MP E NESF;
- PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS E FRUTÍFERAS NO HORTO FLORESTAL;
- |
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| materia |
7/2020 |
2020-04-29 |
Moção |
APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE AMILTON CARLOS AIRÃO, OCORRIDO NO DIA 23/04/2020. |
0 |
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| materia |
8/2020 |
2020-04-29 |
Indicação |
INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE FOSSE COLOCADO FOSSAS SÉPTICAS NA COMUNIDADE DOS BORGES. |
0 |
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| materia |
9/2020 |
2020-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| materia |
10/2020 |
2020-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2020 |
2020-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BASE DO SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| materia |
23/2020 |
2020-04-29 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INDENIZAÇÃO, SEGURO, RESULTADO DA PERÍCIA E O PAGAMENTO DA REVISÃO, REFERENTE A AMBULÂNCIA QUE INCENDIOU NO ANO DE 2019. |
0 |
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| materia |
24/2020 |
2020-04-29 |
Requerimento |
REQUER O SEGUINTE:
- CÓPIAS DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ABERTOS CONTRA OS SERVIDORES DA PREFEITURA;
- RELAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PELO CONSÓRCIO CIS CAPARAÓ E CIM – PEDRA AZUL;
- RELAÇÃO DOS NÚMEROS DE TESTES DO COVID-19 REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE IBATIBA BEM COMO, SEUS RESULTADOS.
- QUANTIDADE E IDENTIFICAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS E FAMÍLIAS CADASTRADAS, BEM COMO, A DATA DA DISTRIBUIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS ADQUIRIDAS COM RECURSOS PROVENIENTES DOS REPASSES REALIZADOS PELO PODER JUDICIÁRIO, LEGISLATIVO JUNTAMENTE COM O EXECUTIVO |
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| sessao |
5 |
2020-04-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
18/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento |
REQUER CÓPIAS EM CD/DVD DAS TRÊS ÚLTIMAS FOLHAS DE PAGAMENTOS DO EXECUTIVO, A PRESENTE MEDIDA VISA DEFENDER AS PRERROGATIVAS DO EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO PARLAMENTAR. |
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| materia |
19/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento |
REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO REFERENTE AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL, BEM COMO CÓPIAS DE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS DE FORMA DISCRIMINADA, INCLUSIVE A FINALIDADE DE CADA PAGAMENTO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
20/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento |
REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO REFERENTE AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO ENTORNO DO CAPARAÓ- CIS - CAPARAÓ, BEM COMO CÓPIAS DE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS DE FORMA DISCRIMINADA, INCLUSIVE A FINALIDADE DE CADA PAGAMENTO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
21/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA DE AMBULÂNCIAS DA MUNICIPALIDADE, NOS SEGUINTES TERMOS:
1- QUANTIDADE DE AMBULÂNCIAS ENCONTRADAS NA MUNICIPALIDADE NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2017;
2- IDENTIFICAÇÃO DAS MESMAS;
3- ESTADOS DE CONSERVAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAVAM;
4- RELAÇÃO DE GASTOS INDIVIDUALIZADOS DE CADA UMA, COM MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E PNUS;
5- IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL ONDE FORAM REALIZADAS AS MANUTENÇÕES;
6- QUANTIDADE DE AMBULÂNCIAS DA MUNICIPALIDADE ATUALMENTE;
7- IDENTIFICAÇÃO DAS MESMAS;
8- LOCAL ONDE SE ENCONTRAM;
9 ESTADOS DE CONSERVAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM;
10- INFORMAÇÕES SOBRE A INDENIZAÇÃO, BEM COMO A APURAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO INCÊNDIO DA AMBULÂNCIA RENAULT MASTER;
11- VALORES DESCRIMINADOS UTILIZADOS DESDE 01 DE JANEIRO DE 2017, COM REMOÇÃO DE PACIENTES, ATRAVÉS DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS, ATÉ PRESENTE DATA. |
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| materia |
22/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento |
REQUER RELAÇÃO DE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS ATRAVÉS DE RPA DE 01 DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
8/2020 |
2020-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE À LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. |
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| materia |
1/2020 |
2020-04-22 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR E FISCALIZAR AS OBRAS (REFORMAS DE ESCOLAS E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS) QUE VÊM SENDO REALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, NO ANO DE 2019, ATÉ O MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2020, COM O OBJETIVO DE APURAR DECISÕES QUE NÃO ATENDEM AOS REQUISITOS TÉCNICOS E LEGAIS, ASSIM COMO OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
2/2020 |
2020-04-22 |
Moção |
VEM APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO SAID ALCURE CORRÊA. |
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| materia |
2/2020 |
2020-04-22 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A SITUAÇÃO DAS AMBULÂNCIAS, BEM COMO, VÊM SENDO REALIZADAS AS TRANSFERÊNCIAS MÉDICAS PELO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, E APURAR DECISÕES QUE NÃO ATENDEM AOS REQUISITOS TÉCNICOS E LEGAIS E OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.” |
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| materia |
3/2020 |
2020-04-22 |
Moção |
VEM APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE LENIR CÂNDIDA DIAS. |
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| materia |
4/2020 |
2020-04-22 |
Moção |
APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA PROFESSORA MARIA RITA NETA, OCORRIDO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020. |
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5/2020 |
2020-04-22 |
Moção |
VEM APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO POLICIAL CARLOS DE OLIVEIRA LACERDA, OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2020. |
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7/2020 |
2020-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2020-04-22 |
Ordinária |
— |
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1/2020 |
2020-04-03 |
Mensagem |
VETO N.º 01/2020 – VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020 que - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALOCAR OU REMANEJAR DE OFÍCIO SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
4 |
2020-04-03 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
3 |
2020-03-31 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
17/2020 |
2020-03-30 |
Requerimento |
• Qual o planejamento e/ou plano de ação em relação ao Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo, exemplo: Motoristas serão realocados para serem motoristas em outras áreas! E os Professores? E Auxiliares Administrativo, etc.
• Solicito informações reais de quantos pacientes se encontram em isolamento assistido no município de Ibatiba, por suspeita de COVID-19, tendo em vista que é de conhecimento concreto de pessoas que já foram orientadas a ficarem em isolamento e estão sendo acompanhada por profissionais. Sabendo que existem regras determinadas pela OMS e tendo em vista que tais informações serão de grande valia para possíveis futuras tomadas de decisões.
• Em relação aos professores, para quais funções eles serão realocados?
• Serão respeitados os direitos e a prevenção necessária em relação aos servidores considerados como em grupo de risco conforme o decreto Municipal editado por essa municipalidade?
• Será garantido o direito a insalubridade, para àqueles que estiverem desempenhando atividades de risco?
• Será dado prioridade aos últimos motoristas removidos do P.A para que voltem as suas funções caso necessite de motoristas naquele setor e que por sua vez, possuem habilitação e capacitação para o enfrentamento do COVID-19?
• Sabendo que nem todos os profissionais poderão ser realocados, não seria cabível que o Poder Executivo formalizasse uma lista de possíveis funcionários voluntários?
• Será garantido aos servidores remanejados ou realocados EPI´s e demais equipamentos de proteção, para àqueles que estiverem desempenhando atividades de risco? |
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| materia |
3/2020 |
2020-03-27 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALOCAR OU REMANEJAR DE OFÍCIO SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2020-03-27 |
Extraordinária |
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6/2020 |
2020-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 57 DA LEI MUNICIPAL Nº 754/2015, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. |
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| materia |
5/2020 |
2020-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PASSARELA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
SOLICITOU A INDICAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO A SEREM CRIADAS, VEM POR MEIO DESTA, PLEITEAR A PARTICIPAÇÃO COMO MEMBRO NA C.P.I RELATIVA À Nº 01 E 02-2020. |
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| materia |
11/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
SOLICITOU A INDICAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO A SEREM CRIADAS, VEM POR MEIO DESTA, PLEITEAR A PARTICIPAÇÃO COMO MEMBRO NA C.P.I RELATIVA À Nº 01 E 02-2020. |
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| materia |
12/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
SOLICITOU A INDICAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO A SEREM CRIADAS, VEM POR MEIO DESTA, PLEITEAR A PARTICIPAÇÃO COMO MEMBRO NA C.P.I RELATIVA À Nº 01 E 02-2020. |
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| materia |
13/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
SOLICITOU A INDICAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO A SEREM CRIADAS, VEM POR MEIO DESTA, PLEITEAR A PARTICIPAÇÃO COMO MEMBRO NA C.P.I RELATIVA À Nº 01 E 02-2020. |
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| materia |
14/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
SOLICITOU A INDICAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO A SEREM CRIADAS, VEM POR MEIO DESTA, PLEITEAR A PARTICIPAÇÃO COMO MEMBRO NA C.P.I RELATIVA À Nº 01-2020 |
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| materia |
15/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
SOLICITOU A INDICAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO A SEREM CRIADAS, VEM POR MEIO DESTA, PLEITEAR A PARTICIPAÇÃO COMO MEMBRO NA C.P.I RELATIVA À Nº 02-2020. |
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| materia |
16/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
SOLICITOU A INDICAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO A SEREM CRIADAS, VEM POR MEIO DESTA, INDICAR A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR JORCY MIRANDA SANGI COMO MEMBRO NA C.P.I RELATIVA À Nº 02-2020. |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-12 |
Moção |
VEM APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO PEDRO AUGUSTO PEREIRA LAURINDO, OCORRIDO NO DIA 15/02/2020. |
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| materia |
3/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE FEITO REPAROS NOS CALÇAMENTOS DAS RUAS DE CRICIÚMA. |
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| materia |
4/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE FEITO A TROCA DE LÂMPADAS DA CHEGANDO DE CRICIÚMA. |
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