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Ibatiba (ES)

IBGE code3202454
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibatiba.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2393 / 0 / 281
Documents (with text) 1513 (1428)

Records per year

0 125 250 375 500 2017 · Matéria: 240 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 288 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 236 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 228 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 180 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 14 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 313 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 343 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 429 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 121 2026 · Sessão: 12 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 87/2019 2019-11-11 Indicação INDICA A PREMENTE NECESSIDADE QUE FOSSE FEITO REPAROS NA ILUMINAÇÃO DO BAIRRO LACERDA EM FRENTE AO PRÉDIO DOURADO. 0 no document
materia 88/2019 2019-11-11 Indicação INDICANDO A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE FOSSE LIMPADO A CANALETA E A CAIA DA RUA PERTO DO CEMITÉRIO DO BAIRRO LACERDA. 0 no document
materia 89/2019 2019-11-11 Indicação INDICANDO A PREMENTE NECESSIDADE QUE FOSSE FEITO REPAROS NO CALÇAMENTO NA RUA MARECHAL RONDON E NA AVENIDA 7 DE NOVEMBRO NAS PROXIMIDADES DO BAR DA JULIA. 0 no document
sessao 17 2019-11-11 Ordinária 0 no document
sessao 1 2019-11-06 Solene 0 no document
materia 3/2019 2019-11-01 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES – EXERCÍCIO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO LINDON JONHSON ARRUDA PEREIRA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 0 no document
sessao 7 2019-11-01 Extraordinária 0 no document
materia 17/2019 2019-10-29 Moção APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE ELI ALEXANDRE SOARES, OCORRIDO NO DIA 25/10/2019. 0 no document
materia 16/2019 2019-10-25 Moção VEM APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE JOSÉ PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 10/10/2019. 0 no document
materia 22/2019 2019-10-25 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2010, DE 23 DE ABRIL DE 2010, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESPECIALIDADE DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NA ESTRUTURA DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL AGSAE I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 24/2019 2019-10-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 25/2019 2019-10-25 Projeto de Lei Ordinária FICA INSTITUÍDO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O "DIA DO FISIOTERAPEUTA", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 13 DE OUTUBRO. 0 no document
materia 35/2019 2019-10-25 Requerimento REQUER QUE SEJA OFICIADO A PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIAS EM CD/DVD DAS TRÊS ÚLTIMAS FOLHAS DE PAGAMENTO DO EXECUTIVO, A PRESENTE MEDIDA VISA ATENDER AS PRERROGATIVAS DO EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO PARLAMENTAR. 0 no document
materia 36/2019 2019-10-25 Requerimento REQUER QUE SEJA OFICIADO A PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIAS DE CONTRATO DE TODAS AS ASSESSORIAS QUE PRESTARAM SERVIÇOS A MUNICIPALIDADE, BEM COMO VALOR PAGO ATÉ A PRESENTE DATA, PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2017 A OUTUBRO DE 2019, A PRESENTE MEDIDA VISA ATENDER AS PRERROGATIVAS DO EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO PARLAMENTAR. 0 no document
materia 37/2019 2019-10-25 Requerimento REQUER QUE SEJA OFICIADO A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO A DEMARCAÇÃO DE TODOS OS TERRENOS ADQUIRIDOS PELA MUNICIPALIDADE DO SR. LAIDES ALMEIDA DE ASSIS, NA LOCALIDADE DO BAIRRO LACERDA, A PRESENTE MEDIDA VISA ATENDER AS PRERROGATIVAS DO EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO PARLAMENTAR. 0 no document
materia 85/2019 2019-10-25 Indicação INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO EXISTENTE ENTRE AS RUAS ANTÔNIO FRANCISCO DE AMORIM E RUA MANOEL LUÍS TRINDADE, A PRESENTE MEDIDA VISA AUXILIAR NA MOBILIDADE URBANA DA CIDADE, DIMINUINDO O FLUXO DE VEÍCULOS DO CENTRO DA CIDADE, BEM COMO TIRAR VÁRIOS MORADORES DA LAMA OU POEIRA. 0 no document
materia 86/2019 2019-10-25 Indicação INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO NUNES DA SILVA E RAFAEL PIRES DE ANDRADE, A PRESENTE MEDIDA VISA AUXILIAR NA MOBILIDADE URBANA DA CIDADE, DIMINUINDO O FLUXO DE VEÍCULOS DO CENTRO DA CIDADE, BEM COMO TIRAR VÁRIOS MORADORES DA LAMA OU POEIRA. 0 no document
sessao 16 2019-10-25 Ordinária 0 no document
materia 9/2019 2019-10-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SRA. ALINE GOMES PEREIRA. 0 no document
materia 10/2019 2019-10-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. EDUARDO BORTOLINI ALTOÉ. 0 no document
materia 11/2019 2019-10-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SRA. LÚCIA LOPES DE MIRANDA. 0 no document
materia 12/2019 2019-10-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ERICK CABRAL MUSSO. 0 no document
materia 13/2019 2019-10-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. LEONARDO ANTÔNIO DA SILVEIRA SALES. 0 no document
materia 14/2019 2019-10-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ABENAIR FERNANDES AMADEU. 0 no document
materia 15/2019 2019-10-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SRA SILMAR DO CARMO TEIXEIRA. 0 no document
materia 16/2019 2019-10-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. GILBERTO MOTA. 0 no document
materia 17/2019 2019-10-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. OSÉIAS MAIA ROSOSTOLATO. 0 no document
materia 18/2019 2019-10-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. SILAS GONÇALVES AMORIM. 0 no document
materia 3/2019 2019-10-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ARNALDO HENRIQUE DE OLIVEIRA CARVALHO. 0 no document
materia 4/2019 2019-10-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SRA. VERA LÚCIA GRYPP DE SOUZA. 0 no document
materia 5/2019 2019-10-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ADÃO MARQUES DE OLIVEIRA. 0 no document
materia 6/2019 2019-10-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. RONEI DUQUE DE OLIVEIRA. 0 no document
materia 7/2019 2019-10-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SRA. ADÉLIA ROSA DE SOUZA. 0 no document
materia 8/2019 2019-10-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SRA. MARJORYE LÚCIA MOREIRA GUEDES. 0 no document
materia 1/2019 2019-10-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA O SR. RODRIGO BARCELLOS GONÇALVES. 0 no document
materia 2/2019 2019-10-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SRA. CLAIR RODRIGUES MIRANDA. 0 no document
materia 15/2019 2019-10-10 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE NICOLAS DOUGLAS DE OLIVEIRA MOREIRA OCORRIDO NO DIA 05/10/2019. 0 no document
materia 34/2019 2019-10-10 Requerimento REQUER QUE SEJA OFICIADO A PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES PORMENORIZADA DO BALANCETE DA RECEITA FEDERAL DE EMPENHO COM HISTÓRICO, DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2017 A OUTUBRO DE 2019, A PRESENTE MEDIDA VISA ATENDER AS PRERROGATIVAS DO EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO PARLAMENTAR. 0 no document
materia 77/2019 2019-10-10 Indicação INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE IMPLANTAR REDE PARA ÁGUA PLUVIAL NA RUA LUÍS R. CAMPOS ( AO LADO DA DELEGACIA). A PRESENTE MEDIDA VISA EVITAR O ACUMULO DE ÁGUA, AREIA, BEM COMO DAR VAZÃO AO GRANDE VOLUME DE ENXURRADA QUE DESCE PELA REFERIDA RUA, MUITAS VEZES INUNDANDO ALGUMAS RESIDÊNCIAS NA LOCALIDADE, POR FIM, ATENDER REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE, GERANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MUNÍCIPES. 0 no document
materia 78/2019 2019-10-10 Indicação INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE PROVIDENCIAR FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL E OUTROS OBJETOS NECESSÁRIOS PARA CUIDADO DE IDOSOS, PARA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO CARENTE CRISTIANO ALEXANDRE GARONCI FULANETE EM CHALÉ, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE COM 13 (TREZE) IDOSOS DE IBATIBA. A PRESENTE MEDIDA VISA COOPERAR COM A CITADA INSTITUIÇÃO, QUE REALIZA UM GRANDE TRABALHO FILANTRÓPICO EM NOSSA REGIÃO, ABRIGANDO E DANDO CARINHO A IDOSOS, QUE MUITAS VEZES FORAM ABANDONADOS PELA FAMÍLIA E SOCIEDADE. 0 no document
materia 79/2019 2019-10-10 Indicação INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE RESTAURAR O MONUMENTO DO TROPEIRO. A PRESENTE MEDIDA VISA EVITAR A DETERIORAÇÃO DO MESMO, BEM COMO, MANTER A DIVULGAÇÃO DE NOSSAS TRADIÇÕES CULTURAIS. 0 no document
materia 80/2019 2019-10-10 Indicação INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE DISPONIBILIZAR UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO 14º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR, DESTACANDO AINDA QUE O PODER LEGISLATIVO ATRAVÉS DO EXECUTIVO ADQUIRIU UM TERRENO PARA TAL FIM, NO ENTANTO, NÃO FORA UTILIZADO. TENDO EM VISTA, O ALTO VALOR DE MERCADO DO TERRENO ( ENTRE O SUPERMERCADO ATACAREJO E COOCAFÉ) SUGIRO QUE O MESMO SEJA VENDIDO COM A FINALIDADE DE REALIZAR A COMPRA DO TERRENO NECESSÁRIO A CONSTRUÇÃO DO BATALHÃO. A PRESENTE MEDIDA VISA MANTER EM NOSSA CIDADE O 14º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR, QUE NOS DÁ MAIOR SENSAÇÃO DE SEGURANÇA, BEM COMO FOMENTA O COMERCIO LOCAL, POR FIM DANDO QUALIDADE DE VIDA AOS MUNÍCIPES. 0 no document
materia 81/2019 2019-10-10 Indicação INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE PROVIDENCIAR CONDIÇÕES PARA QUE OS MOTORISTAS DO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA CONSULTAS, CIRURGIAS E OUTROS PROCEDIMENTOS MÉDICOS, FORA DA MUNICIPALIDADE, SEJAM BUSCADOS EM SEUS ENDEREÇOS. A PRESENTE MEDIDA BUSCA FAZER JUSTIÇAS PARA NOSSOS IRMÃOS QUE SE ENCONTRAM INFERIMOS, COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO PERDEREM PROCEDIMENTOS PRÉ-AGENDADOS. 0 no document
materia 82/2019 2019-10-10 Indicação INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE REALIZAR NOVELAMENTO, ENSAIBRAMENTO, OU SEJA,MELHORA DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO A COMUNIDADE DA NEBLINA. A PRESENTE MEDIDA VISA MANTER AS VIAS EM CONDIÇÕES DE TRÁFEGOS, ASSIM GARANTINDO O DIREITO DE IR E VIR AOS NOSSO MUNÍCIPES. 0 no document
materia 83/2019 2019-10-10 Indicação INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE PROVIDENCIAR CONDIÇÕES PARA O ATENDIMENTO NA ÁREA DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E OUTROS, PARA OS CIDADÃOS QUE RESIDEM PRÓXIMO AS DIVISAS DE NOSSO MUNICÍPIO, DESTACANDO QUE O EXECUTIVO INCLUSIVE JÁ SOLICITOU AUTORIZAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, PARA NIVELAR AS ESTRADAS PRÓXIMAS AS DIVISAS COM OS MUNICÍPIOS CONTÍGUOS, FRISANDO AINDA, QUE OS SUS É FEDERAL, E A GRANDE MAIORIA DESTA POPULAÇÃO VOTAM, VENDEM E COMPRAM EM NOSSOS COMÉRCIOS, VIVEM COMO SE FOSSEM INTRIGANTES DE NOSSA COMUNIDADE, POR FIM, MERECEM TRATAMENTO DIGNO E JUSTO DO PODER PÚBLICO LOCAL. 0 no document
materia 84/2019 2019-10-10 Indicação INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE PROVIDENCIAR A REESTRUTURAÇÃO, BEM COMO A REABERTURA DO MUSEU DOS TROPEIROS, VISANDO A DIVULGAÇÃO DE NOSSA CULTURA, BEM COMO A VALORIZAÇÃO DA CULTURA TROPEIRA, PROPORCIONANDO AINDA, UM LOCAL DE LAZER PARA COMUNIDADE E VISITANTE, POR FIM DANDO QUALIDADE DE VIDA AOS MUNÍCIPES. 0 no document
sessao 15 2019-10-10 Ordinária 0 no document
materia 14/2019 2019-10-09 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE VALDIR CELINO DE FREITAS OCORRIDO NO DIA 07/10/2019. 0 no document
materia 33/2019 2019-10-09 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES PORMENORIZADA DE TODO OS GASTOS DURANTE O CORRENTE ANO, COM INSTALAÇÃO DE PALCO, CACHÊS DE CANTORES (ARTISTAS), TENDAS, SONORIZAÇÃO, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM, ENFIM, TODAS AS DESPESAS GASTAS COM FESTIVIDADES E EVENTOS NA MUNICIPALIDADE, A PRESENTE MEDIDA VISA ATENDER AS PRERROGATIVAS DO EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO PARLAMENTAR. 0 no document
materia 75/2019 2019-10-09 Indicação INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE ALAMBRAR EM VOLTA DA QUADRA ESPORTIVA DE SANTA CLARA, VISANDO PROTEGER OS IMÓVEIS CONTÍGUO, AUTOMÓVEIS QUE POR VENTURA POSSA ESTAR PRÓXIMO, EVITANDO A PERDA DE BOLAS E OUTROS OBJETOS ESPORTIVOS, POR FIM, PROPORCIONANDO MAIOR COMODIDADE AOS ATLETAS, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA AOS MUNÍCIPES. 0 no document