| materia |
4/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO MÉDICO E DO ODONTOLOGISTA NO POSTINHO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA DE BAIXO. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO CIVIL DAS OBRAS E ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL NA RUA SALOMÃO FADLALAH. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TODAS MARCAÇÕES DE CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS E DEMAIS SERVIÇOS A PARTIR DO MÊS DE FEVEREIRO DO PRESENTE ANO. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS CÂMERAS DE FILMAGENS DO PA, AMA, NÚCLEO DE AGENDAMENTO E NESF. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CÓPIA DO CONTRATO Nº 039/2019 QUE TRATA SOBRE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CLÍNICA DO BEM – EIRELI, PELO CONSÓRCIO INTER MUNICIPAL MULTISETORIAL DO ENTORNO DO CAPARAÓ E DO CONTRATO Nº 039/2016 DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDESTE SERRANA. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, CIENTE DA NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA PELA PELO EXMO. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, FUNDAMENTADA PELA REDAÇÃO DO ART. 58, §3º DO REGIMENTO INTERNO E QUE POR SUA VEZ, SOLICITOU A INDICAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO A SEREM CRIADAS, VEM POR MEIO DESTA, PLEITEAR A PARTICIPAÇÃO COMO MEMBRO NA C.P.I RELATIVA Nº 01-2020 E Nº 02-2020. |
0 |
no document
|
| materia |
50/2020 |
2020-03-10 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, TCU,TCE, POLICIA FEDERAL E POLICIA CIVIL, SOLICITANDO SEGURANÇA PARA OS VEREADORES QUE COMPÕE A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. |
0 |
no document
|
| sessao |
3 |
2020-03-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Complementar |
REVOGA O §2º DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2017. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2020 |
2020-02-28 |
Requerimento |
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM FINALIDADE DE INVESTIGAR FISCALIZAR AS OBRAS (REFORMAS DE ESCOLAS E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS) QUE VÊM SENDO REALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA\ES NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO, COM O OBJETIVO DE APURAR DECISÕES QUE NÃO ATENDEM AOS REQUISITOS TÉCNICOS E LEGAIS, ASSIM COMO OS PRINCÍPIOS NORTEADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2020 |
2020-02-28 |
Requerimento |
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM FINALIDADE DE INVESTIGAR A SITUAÇÃO DAS AMBULÂNCIAS, BEM COMO, VÊM SENDO REALIZADAS AS TRANSFERÊNCIAS MÉDICAS PELO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE APURAR DECISÕES QUE NÃO ATENDAM AOS REQUISITOS TÉCNICOS E LEGAIS, ASSIM COMO OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO FORNEÇA A RELAÇÃO DE GASTOS COM PRESTADORES DE SERVIÇOS (TERCEIRIZADOS) COM O TRANSPORTE NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
INDICANDO A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE FOSSE FEITO O CALÇAMENTO ATRÁS DA RUA ANTÔNIO FRANCISCO DE AMORIM, DEVIDO ÀS CHUVAS APARECERAM VÁRIOS BURACOS E A POEIRA TEM INCOMODADO OS MORADORES. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
INDICANDO A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE A PREFEITURA REVESSE A REDE FLUVIAL DA RUA AMANDA TEIXEIRA POIS A MESMA ENCONTRA-SE FIXADA DE MANEIRA ERRADA E COM ISSO ESTÁ PROVOCANDO VAZAMENTO. |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2020-02-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2020 |
2020-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR AÇÕES DE REESTRUTURAÇÃO NA ZONA RURAL EM VIRTUDE DAS CHUVAS QUE AFETARAM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2020 |
2020-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESTINA ÁREA PARA USO PÚBLICO COM CARÁTER EDUCACIONAL PARA UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2020 |
2020-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESTINA ÁREA PARA USO PÚBLICO COM CARÁTER EDUCACIONAL PARA UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2020-02-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2020 |
2020-02-07 |
Projeto de Lei Complementar |
ACRESCENTA O DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 31, DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS RECEBIDAS EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2020-02-03 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2020 |
2020-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO "ALUGUEL SOCIAL" NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SUAS DO MUNICÍPIODE IBATIBA. |
0 |
no document
|
| sessao |
11 |
2019-12-30 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
21/2019 |
2019-12-27 |
Moção |
APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE IRENE LAIDE DE FARIA. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2019 |
2019-12-27 |
Moção |
APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE CARMINDA HUBNER CAETANO. |
0 |
no document
|
| materia |
30/2019 |
2019-12-27 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
0 |
no document
|
| sessao |
10 |
2019-12-20 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
9 |
2019-12-19 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
29/2019 |
2019-12-18 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
30/2019 |
2019-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA. |
0 |
no document
|
| materia |
20/2019 |
2019-12-10 |
Moção |
VEM APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE RENATO MENDES, MATHEUS MORENO E HENRIQUE MEDEIROS, OCORRIDO NO DIA 07/12/2019. REQUER DEPOIS DE OUVIDO AO PLENÁRIO QUE FOSSE OFICIADO AOS PARENTES E AMIGOS. |
0 |
no document
|
| materia |
29/2019 |
2019-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| sessao |
19 |
2019-12-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
25/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA CONTRATAÇÕES DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
0 |
no document
|
| materia |
26/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
0 |
no document
|
| materia |
27/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NOS PROGRAMAS CRAS, CREAS SCFV, INCLUIR, CASA LAR E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
28/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
0 |
no document
|
| materia |
24/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Lei Complementar |
ACRESCENTA AO §3º NO ART.5º A LEI COMPLEMENTAR Nº 168 DE 22 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO INCISO VII DO ART. 75 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES. |
0 |
no document
|
| sessao |
8 |
2019-11-25 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
18 |
2019-11-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
28/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 861/2019 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2019 |
2019-11-21 |
Moção |
VEM APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE CARMOSINA ROSA DE FREITAS, OCORRIDO NO DIA 05/11/2019. |
0 |
no document
|
| materia |
90/2019 |
2019-11-13 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO NAS ESCADARIAS QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO IPÊ E NA RUA ARMIRO TOMÉ DE AQUINO. |
0 |
no document
|
| materia |
91/2019 |
2019-11-13 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE QUE FOSSE COLOCADO LÂMPADAS DE LED NO MONUMENTO DOS TROPEIROS. |
0 |
no document
|
| materia |
92/2019 |
2019-11-13 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE QUE FOSSE FEITO REPAROS NO CHAFARIZ DA PRAÇA CENTRAL. |
0 |
no document
|
| materia |
93/2019 |
2019-11-13 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE INÍCIO E TÉRMINO DE LOCAL DE CARGA E DESCARGA NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 18:00 NA RUA LUIZ CRISPIM EM FRENTE AO PETSHOP BICHO CHIQUE. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2019 |
2019-11-11 |
Moção |
VEM APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE ARMINDA PAULA DE FREITAS, OCORRIDO NO DIA 09 DE NOVEMBRO. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA O CARGO DE COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
26/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MUQUI NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
27/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE APIACÁ NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|