| materia |
76/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE CONCLUIR AS OBRAS DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA DAVID GOMES, VISANDO MELHORIAS NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, POR IM, PROPORCIONANDO MAIOR COMODIDADE AOS NOSSOS ALUNOS E PROFISSIONAIS, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA AOS NOSSOS MUNÍCIPES. |
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| materia |
22/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA LEONIDIA LEOCÁDIO DE SOUZA “DONA TIAFA” – PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA CHÁCARA DO ALVARINO. |
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| materia |
23/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA LENITA SOUZA DA SILVA “DONA LENITA” – CAPELA MORTUÁRIA, LOCALIZADA NO PATRIMÔNIO DE SANTA CLARA. |
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| materia |
21/2019 |
2019-10-04 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA CONTRATAÇÕES DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2019 |
2019-10-04 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA OFICIADO A PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO INVENTÁRIO DE BENS, INCLUSIVE OS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DE FESTAS, CANTINA E OUTRAS PROMOÇÕES REALIZADAS PELO CORPO DISCENTE E DOCENTE DE CADA ESCOLA MUNICIPAL. |
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| materia |
74/2019 |
2019-10-04 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE SINALIZAR NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MARIO ANDREAZZA, EM FRENTE A FARMÁCIA PREÇO BAIXO, COM UMA PLACA INDICANDO A ALTURA MÁXIMA DE 2,60M, PARA TRAFEGO SOB A PONTE DA BR-262, VISANDO SINALIZAR PARA OS CONDUTORES DE CAMINHÕES A ALTURA MÁXIMA NO LOCAL, EVITANDO ACIDENTES, BEM COMO MANOBRAS INESPERADAS, QUE PODEM PARALISAR O TRÂNSITO POR UM PERÍODO DE TEMPO, POR FIM DANDO QUALIDADE DE VIDA AOS NOSSOS MUNÍCIPES. |
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| materia |
31/2019 |
2019-10-03 |
Requerimento |
REQUER RELAÇÕES DO RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA AMBULÂNCIA QUE INCENDIOU. |
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| materia |
70/2019 |
2019-10-03 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE SEJA FEITO UM CALÇAMENTO E UM MURO NO CEMITÉRIO DO BAIRRO LACERDA. |
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| materia |
71/2019 |
2019-10-03 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DA RETIRADA O ENTULHO DE TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
72/2019 |
2019-10-03 |
Indicação |
INDICAR A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE ESTENDIDO A ILUMINAÇÃO ATÉ A NOVA IGREJA TABERNÁCULO EM FRENTE AO SENHOR TARCÍSIO RODRIGUES. |
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| materia |
73/2019 |
2019-10-03 |
Indicação |
INDICAR A NECESSIDADE DE QUE FOSSE FEITA A RETIRADA DO POSTE QUE SE ENCONTRA COM A BASE DESCAVADA NO BAIRRO PRÓ-MORAR 1 NAS PROXIMIDADES DO LOTEAMENTO DO JOAQUIM BINEL. |
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| materia |
21/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 857/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
14 |
2019-09-25 |
Ordinária |
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| materia |
2/2019 |
2019-09-24 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES – EXERCÍCIO DE 2006, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO JOSÉ ALCURE DE OLIVEIRA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. |
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| sessao |
6 |
2019-09-24 |
Extraordinária |
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| materia |
67/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
INDICAR A NECESSIDADE PREMENTE DA INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFÔNICA CELULAR NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, VISANDO FACILITAR A COMUNICAÇÃO E O ACESSO A INTERNET, TENDO EM VISTA QUE A MAIOR COMUNIDADE RURAL DE IBATIBA. |
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| materia |
68/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
INDICAR A NECESSIDADE PREMENTE DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO 14º BATALHÃO EM IBATIBA. |
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| materia |
69/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
INDICAR A PREMENTE NECESSIDADE PREMENTE QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA REGIONAL EM IBATIBA. |
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| materia |
13/2019 |
2019-09-10 |
Moção |
APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE DEMOCRACIDES TREZER NO DIA 02/09/2019. |
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| materia |
19/2019 |
2019-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS O DIA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
20/2019 |
2019-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA CONCURSO LEITEIRO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
13 |
2019-09-10 |
Ordinária |
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| materia |
16/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO - FINISA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS PARA OS PROGRAMAS DE INVESTIMENTOS. |
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| materia |
17/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E PENALIDADE RELATIVAS À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL PARA ATIVIDADES DE IMPACTO AMBIENTAL INSIGNIFICANTE CONFORME ESTABELECIDO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA IEMA Nº 013/2016 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 011/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O § 6º DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 178/2019 QUE "INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2019 |
2019-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2018-2021. |
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| materia |
15/2019 |
2019-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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| materia |
1/2019 |
2019-09-04 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PREFEITO - EXERCÍCIO DE 2012 - INFRINGÊNCIA AO ART. 42, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL APLICABILIDADE DE METODOLOGIA ADOTADA EM 2008 ÀS CONTAS DE 2012 - SEGURANÇA JURÍDICA - INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - CONHECER - DAR PROVIMENTO - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - PARECER PRÉVIO RECOMENDANDO A APROVAÇÃO DAS CONTAS RESSALVAS - DETERMINAÇÃO - ARQUIVAMENTO. |
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| materia |
30/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES DO CAMINHÃO QUE BATEU O MOTOR. |
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| materia |
65/2019 |
2019-08-30 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE PREMENTE QUE FOSSE FEITO UMA ANÁLISE NA ÁGUA DE SANTA CLARA E CRICIÚMA. |
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| materia |
66/2019 |
2019-08-30 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE FEITO UM PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA THEODOMIRO DIAS SANTIAGO. |
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| materia |
12/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA O USO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO "ÉDEN FAUSTINO BERNARDO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO "ALUGUEL SOCIAL" NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA. |
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| materia |
19/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL 2019 AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
12 |
2019-08-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2019 |
2019-08-22 |
Moção |
APRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE OROZINO RIBEIRO DA SILVA. |
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| materia |
28/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A TAXA QUE ESTÁ SENDO COBRADA PELO SERVIÇO DE EXTENSÃO DE ÁGUA DA CESAN NA RUA DE SANTA MARIA. |
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| materia |
29/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
REQUER DESSE COLENDO GABINETE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR GASTO COM O ALUGUEL DO SAMU ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
64/2019 |
2019-08-21 |
Indicação |
INDICAR A NECESSIDADE PREMENTE QUE FOSSE COLOCADO ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS EM LUGARES ESTRATÉGICOS. |
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| materia |
10/2019 |
2019-08-13 |
Moção |
APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE DEIVID SANGI COSTA. |
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| materia |
11/2019 |
2019-08-13 |
Moção |
APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE DEIVID SANGI COSTA. |
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| materia |
10/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ALTERAÇÕES EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2010 - "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO; CRIA TAXA DE UTILIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO E ESTÁDIO MIRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ALTERA OS ANEXOS II E VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº40 DE 23 DE MAIO DE 2010, ANEXOS III E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº41 DE 23 DE ABRIL DE 2010, ANEXOS II DE V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 42 DE 23 DE ABRIL DE 2010 E ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53 FR 06 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
11 |
2019-08-12 |
Ordinária |
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| sessao |
5 |
2019-07-31 |
Extraordinária |
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| materia |
9/2019 |
2019-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA CONCURSO MUNICIPAL DE QUALIDADE DE CAFÉ ARÁBICA DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2019 |
2019-07-29 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES E, DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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