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Linhares (ES)

IBGE code3203205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.linhares.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17238 / 466 / 304
Documents (with text) 17774 (17371)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 3 2017 · Matéria: 1,206 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 2,618 2018 · Norma: 98 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 3,954 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,857 2020 · Norma: 63 2020 · Sessão: 51 2021 · Matéria: 6,042 2021 · Norma: 77 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 557 2022 · Norma: 8 2022 · Sessão: 5 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (18008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 663/2019 2019-06-07 Ofício OF.1149/2019 -SEMOS RESPOSTA AO OFICIO Nº 087/2019. 1 extracted
materia 664/2019 2019-06-07 Ofício OF.1150/2019 SEMOS EM RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/ Nº 0436/2019 REFERÊNCIA AO Nº 001527/2019. 1 extracted
materia 665/2019 2019-06-07 Ofício OF.1151/2019 -SEMOS RESPOSTA AO OFICIO Nº 091/2019. 1 extracted
materia 666/2019 2019-06-07 Ofício OF.1153/2019 SEMOS EM RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/ Nº 0448/2019 REFERÊNCIA AO Nº 01385/2019. 1 extracted
materia 667/2019 2019-06-07 Ofício OF.1154/2019 -SEMOS RESPOSTA AO OFICIO Nº 068/2019. 1 extracted
materia 668/2019 2019-06-07 Ofício OF.1155/2019 -SEMOS RESPOSTA AO OFICIO Nº 067/2019. 1 extracted
materia 669/2019 2019-06-07 Ofício OF.1156/2019 SEMOS EM RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/ Nº 0403/2019 REFERÊNCIA AO Nº 01092/2019. 1 extracted
materia 670/2019 2019-06-07 Ofício OF.1158/2019 SEMOS EM RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/ Nº 0326/2019 REFERÊNCIA AO Nº 01014/2019. 1 extracted
materia 671/2019 2019-06-07 Ofício OF.1160/2019 SEMOS EM RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/ Nº 0401/2019 REFERÊNCIA AO Nº 01090/2019. 1 extracted
materia 672/2019 2019-06-07 Ofício OF.1164/2019 SEMOS EM RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/ Nº 0405/2019 REFERÊNCIA AO Nº 01383/2019. 1 extracted
materia 673/2019 2019-06-07 Ofício OF.1165/2019 SEMOS EM RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/ Nº 0405/2019 REFERÊNCIA AO Nº 01383/2019. 1 extracted
materia 674/2019 2019-06-07 Ofício OF.1166/2019 SEMOS EM RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/ Nº 0428/2019 REFERÊNCIA AO Nº 01428/2019. 1 extracted
materia 675/2019 2019-06-07 Ofício OF.1167/2019 SEMOS EM RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/ Nº 0458/2019 REFERÊNCIA AO Nº 01622/2019. 1 extracted
materia 676/2019 2019-06-07 Ofício OF.1168/2019 SEMOS EM RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/ Nº 0459/2019 REFERÊNCIA AO Nº 01644/2019. 1 extracted
materia 677/2019 2019-06-07 Ofício OF.1169/2019 SEMOS EM RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/ Nº 0461/2019 REFERÊNCIA AO Nº 00478/2019. 1 extracted
materia 678/2019 2019-06-07 Ofício OF.1170/2019 SEMOS EM RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/ Nº 0463/2019 REFERÊNCIA AO Nº 001314/2019. 1 extracted
materia 679/2019 2019-06-07 Ofício OF.1171/2019 SEMOS EM RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/ Nº 0464/2019 REFERÊNCIA AO Nº 001315/2019. 1 extracted
materia 680/2019 2019-06-07 Ofício OF.1173/2019 SEMOS EM RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/ Nº 0466/2019 REFERÊNCIA AO Nº 001304/2019. 1 extracted
materia 681/2019 2019-06-07 Ofício OF.1174/2019 SEMOS EM RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/ Nº 0471/2019 REFERÊNCIA AO Nº 001697/2019. 1 extracted
materia 682/2019 2019-06-07 Ofício OF.1176/2019 SEMOS EM RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/ Nº 0462/2019 REFERÊNCIA AO Nº 00479/2019. 1 extracted
materia 683/2019 2019-06-07 Ofício OF.1172/2019 SEMOS EM RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/ Nº 0465/2019 REFERÊNCIA AO Nº 001536/2019. 1 extracted
materia 684/2019 2019-06-07 Ofício OF.1175/2019 -SEMOS RESPOSTA AO OFICIO Nº 0430/2019-PROCESSO 6685/2019. 1 extracted
materia 685/2019 2019-06-07 Ofício REQUER A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA SIMULADA COM OS ALUNOS DO CURSO DE DIREITO DA FACELI A SER REALIZADA NO DIA 12/06/2019 AS 14 HORAS. 1 extracted
materia 889/2019 2019-06-07 Requerimento OFICIO Nº. 066/2019 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - PROVIDENCIE NA MEDIDA DO POSSÍVEL A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE “QUEBRA-MOLAS” COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA AV. RIO BRANCO, BAIRRO AVISO, SENDO UM PRÓXIMO AO BAR DO VICENTE, E OUTRO EM FRENTE A CASA DO “PALHAÇO RISADINHA” 1 extracted
materia 890/2019 2019-06-07 Requerimento REQUER QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS ÀS MARGENS DA BR 101 (DO OUTRO LADO DA TV SIM) E TUDO MAIS QUE SE FAÇA NECESSÁRIO. 1 extracted
materia 891/2019 2019-06-07 Requerimento REQUER QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODOS OS PONTOS E ABRIGOS DE PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE LINHARES E TUDO MAIS QUE SE FAÇA NECESSÁRIO. 1 extracted
materia 892/2019 2019-06-07 Requerimento REQUER QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A MUDANÇA DO ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA FILOGONIO PEIXOTO, BAIRRO AVISO (PERTO DA PADARIA DINIZ) E TUDO MAIS QUE SE FAÇA NECESSÁRIO. 1 extracted
materia 893/2019 2019-06-07 Requerimento Venho por meio deste, diante do envio da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e a necessidade da realização de audiência pública, a teor do que dispõe o artigo 181, §1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares, serve o presente para requerer a utilização do Plenário Joaquim Calmon no dia 13 de junho de 2019 às 16h00min. Na ocasião, requer sejam designados servidores para operação da estrutura de som e imagem, bem como para o registro e confecção de ata da audiência pública. 1 extracted
materia 894/2019 2019-06-07 Requerimento REQUER USO DO PLENÁRIO PARA FINS DE UM CICLO DE PALESTRAS A SER REALIZADO NO DIA 19 DE JUNHO COM INICIO AS 18:30 HORAS. 1 extracted
materia 895/2019 2019-06-07 Requerimento Projetos Indicativos. Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Senhoria, algumas propostas de Projetos de Lei, cujo conteúdo abarca questões de interesse local e visam proporcionar melhorias para os que vivem em nossa cidade. Considerando tratar de projetos cuja matéria é de iniciativa do Poder Executivo, encaminhamos as propostas (anexo) para que, tão logo possível, sejam apreciadas e convertidas em Projetos de Lei, encaminhando posteriormente à Câmara Municipal para tramitação. Vale destacar que é dever do Vereador, além de legislar, identificar as necessidades da cidade e buscar, juntamente com o Poder Executivo, as melhorias necessárias. 1 extracted
materia 896/2019 2019-06-07 Requerimento JEAN VERGÍLIO ACÁCIO DE MENEZES, vereador com assento nesta casa de Leis, vem perante Vossa Excelência com a devida respeitabilidade para requerer que a Mesa Diretora, de acordo com o Artigo 64 do §2º do Regimento Interno Câmara Municipal de Linhares, submeta o parecer sobre o Projeto de Lei apresentado sob o nº 1934/2019 que “Dispõe sobre a criação do Programa Horta Escolar” à deliberação do plenário. 1 extracted
materia 168/2019 2019-06-06 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE NA CONTRACAPA DO CARNE DO IPTU QUEM TEM DIREITO A ISENÇÃO DO TRIBUTO NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 1 extracted
materia 169/2019 2019-06-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE LINHARES. ” 1 extracted
materia 170/2019 2019-06-06 Projeto de Lei Ordinária ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES. 1 extracted
materia 641/2019 2019-06-06 Ofício OF.Nº 346/2019/GAB/SECULTEL EM RESPOSTA AO OF./GAB./PRES./CML/ Nº 0452/2019/ PROTOCOLO Nº 001227/2019. 1 extracted
materia 642/2019 2019-06-06 Ofício OF.Nº 347/2019/GAB/SECULTEL EM RESPOSTA AO OF./GAB./PRES./CML/ Nº 133/2019/ PROTOCOLO Nº 2318/2019. 1 extracted
materia 643/2019 2019-06-06 Ofício OF.Nº 349/2019/GAB/SECULTEL EM RESPOSTA AO OF./GAB./PRES./CML/ Nº 0434/2019/ PROTOCOLO Nº 001525/2019. 1 extracted
materia 644/2019 2019-06-06 Ofício OF.Nº 350/2019/GAB/SECULTEL EM RESPOSTA AO OF./GAB./PRES./CML/ Nº 00638/2019/ PROTOCOLO Nº 002172/2019. 1 extracted
materia 645/2019 2019-06-06 Ofício OF.Nº 351/2019/GAB/SECULTEL EM RESPOSTA AO OF./GAB./PRES./CML/ Nº 00635/2019/ PROTOCOLO Nº 002057/2019. 1 extracted
materia 646/2019 2019-06-06 Ofício OF.Nº 352/2019/GAB/SECULTEL EM RESPOSTA AO OF./GAB./PRES./CML/ Nº 00580/2019/ PROTOCOLO Nº 002127/2019. 1 extracted
materia 647/2019 2019-06-06 Ofício OF.Nº 353/2019/GAB/SECULTEL EM RESPOSTA AO OF./GAB./PRES./CML/ Nº 00572/2019/ PROTOCOLO Nº 002107/2019. 1 extracted
materia 648/2019 2019-06-06 Ofício OF.Nº 354/2019/GAB/SECULTEL EM RESPOSTA AO OF./GAB./PRES./CML/ Nº 158/2019/ PROTOCOLO Nº 2510/2019. 1 extracted
materia 649/2019 2019-06-06 Ofício OF.Nº 355/2019/GAB/SECULTEL EM RESPOSTA AO OF./GAB./PRES./CML/ Nº 00658/2019/ PROTOCOLO Nº 002365/2019. 1 extracted
materia 650/2019 2019-06-06 Ofício OF.Nº 356/2019/GAB/SECULTEL EM RESPOSTA AO OF./GAB./PRES./CML/ Nº 00642/2019/ PROTOCOLO Nº 002431/2019. 1 extracted
materia 651/2019 2019-06-06 Ofício OF.Nº 357/2019/GAB/SECULTEL EM RESPOSTA AO OF./GAB./PRES./CML/ Nº 00641/2019/ PROTOCOLO Nº 002430/2019. 1 extracted
materia 652/2019 2019-06-06 Ofício OF.Nº 358/2019/GAB/SECULTEL EM RESPOSTA AO OF./GAB./PRES./CML/ Nº 0192/2019/ PROTOCOLO Nº 002539/2019. 1 extracted
materia 653/2019 2019-06-06 Ofício OF.Nº 359/2019/GAB/SECULTEL EM RESPOSTA AO OF./GAB./PRES./CML/ Nº 0198/2019/ PROTOCOLO Nº 002631/2019. 1 extracted
materia 654/2019 2019-06-06 Ofício OF.Nº 348/2019/GAB/SECULTEL EM RESPOSTA AO OF./GAB./PRES./CML/ Nº 154/2019/ PROTOCOLO Nº 2472/2019. 1 extracted
materia 879/2019 2019-06-06 Requerimento VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE SEJA EFETUADA A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARTINS AFONSO DE SOUSA COM A DOM PEDRO I NO BAIRRO INTERLAGOS. 1 extracted
materia 880/2019 2019-06-06 Requerimento VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS JUNTAMENTE COM A VIAÇÃO JOANA D’ARC PARA A TROCA DO ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS NA BR 101, PRÓXIMO À BRAMETAL, NO RIO QUARTEL. 1 extracted