| sessao |
2 |
2017-01-02 |
Especial |
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| sessao |
3 |
2017-01-02 |
Especial |
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| sessao |
1 |
2017-01-01 |
Especial |
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| materia |
101/2016 |
2016-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS INOMINADAS NA COMUNIDADE DO GUAXE, MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
102/2016 |
2016-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA OU AVENIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2016 |
2016-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PARA GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR ESTABELECENDO INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, AO USO E A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE CONVERSÃO E/OU APROVEITAMENTO DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E ADOTAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3553/2015 |
2015-12-21 |
Lei |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES E ACRESCENTA OS ANEXOS I E III DA LEI N° 3.127/11, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2015 |
2015-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES E ACRESCENTA OS ANEXOS I E III DA LEI N° 3.127/11, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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