| materia |
580/2017 |
2017-02-16 |
Requerimento |
SOLICITA A MANUTENÇÃO DO BEBEDOURO INTERNO E A TROCA DA PORTA DE ENTRADA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO CENTRO DE LINHARES NA PRAÇA 22 DE AGOSTO |
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| materia |
716/2017 |
2017-02-16 |
Requerimento |
REQUER, QUANTO A CONTINUAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA,NO BAIRRO NOVO HORIZONTE NESTE MUNICÍPIO.O RECAPEAMENTO PAROU NAS PROXIMIDADES DO GINÁSIO DE ESPORTES COM O RESTAURANTE LINDO AR, TERMINANDO NO CEMITÉRIO SÃO JOSE |
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| materia |
743/2017 |
2017-02-16 |
Requerimento |
REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SEUS PARES, QUE ATUE JUNTO AO ÓRGÃOS COMPETENTES JUNTO A SECRETÁRIA DE MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR PINTURA DE TODOS OS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS)BEM COMO AS FAIXAS DE PEDESTRES, LOCALIZADOS EM TODOS OS BAIRROS DESTE MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE QUEBRA-MOLAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) NAS RUAS DE LINHARES E LEVANDO-SE EM CONTA O TEMPO DA PINTURA E SINALIZAÇÃO DOS MESMOS QUE ESTÁ QUASE APAGADA E POUCO PERCEPTÍVEL AOS CONDUTORES, FAZ-SE NECESSÁRIO UMA PINTURA COM A MÁXIMA URGÊNCIA PARA DIMINUIR O NÚMERO DE ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS E DEMAIS VEÍCULOS QUE TRANSITAM PELAS VIAS. |
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| materia |
762/2017 |
2017-02-16 |
Requerimento |
REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SEUS PARES, QUE ATUE JUNTO AO ÓRGÃOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DOS REFLETORES, TROCA DAS LÂMPADAS OU REPAROS NECESSÁRIOS PARA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO SOCIETY DE FUTEBOL “SÃO PAULO APOSTOLO”, NO BAIRRO INTERLAGOS, NESTE MUNICÍPIO. O REFERIDO CAMPO É UTILIZADO POR MORADORES PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER, DE MODO QUE OS MORADORES SE ENCONTRAM EM DIFICULDADES EM UTILIZAR O LOCAL PARA PRATICA DE ESPORTES. |
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| materia |
806/2017 |
2017-02-16 |
Requerimento |
REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SEUS PARES, QUE ATUE JUNTO AO ÓRGÃOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DOS REFLETORES, TROCA DAS LÂMPADAS OU REPAROS NECESSÁRIOS PARA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO SOCIETY DE FUTEBOL DO BAIRRO MOVELAR, NESTE MUNICÍPIO. O REFERIDO CAMPO É UTILIZADO POR MORADORES PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER, DE MODO QUE OS MORADORES SE ENCONTRAM EM DIFICULDADES EM UTILIZAR O LOCAL PARA PRATICA DE ESPORTES. |
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| materia |
807/2017 |
2017-02-16 |
Requerimento |
REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SEUS PARES, QUE ATUE JUNTO AO ÓRGÃOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DE UMA NOVA LINHA DE ONIBUS PASSANDO PELA AVENIDA JOSE FRANCISCO CARMINATI BACHETI NO BAIRRO PLANALTO E SAINDO NA AVENIDA CEREJEIRA NO BAIRRO MOVELAR. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-15 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2330, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2017 |
2017-02-15 |
Análise e Parecer |
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, ENCAMINHA EM ANEXO A 26º PARCELA REFERENTE AO PARCELAMENTO NUMERO 01121/2014, COM VENCIMENTO EM FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
203/2017 |
2017-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTÁVEIS A CADEIRA DE RODAS NOS SUPERMERCADOS DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2017-02-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2017 |
2017-02-14 |
Requerimento |
CONVITE AO BAZAR EM PROL DOS ANIMAIS CARENTES. |
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| materia |
69/2017 |
2017-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROVIDENCIE REPAROS NA RUA PAULO CARVALHO CALMON, QUADRA 86, Nº11 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ |
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| materia |
576/2017 |
2017-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA A REFORMA DO COMPLEXO POLI ESPORTIVO NO BAIRRO AVISO. |
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| materia |
577/2017 |
2017-02-14 |
Requerimento |
PROVIDENCIE A REFORMA DO CEIM CRESCER, SITUADO NA RUA PINHEIROS S/N BAIRRO INTERLAGOS. |
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| materia |
578/2017 |
2017-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE, PARA O POVOADO DE BARRA SECA, LINHARES/ ES |
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| materia |
581/2017 |
2017-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA A INCLUSÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA WENSCESLAU BRAZ, NO BAIRRO AVISO PRÓXIMO A ACADEMIA VIDA ATIVA. |
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| materia |
582/2017 |
2017-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA DA GUARDA MUNICIPAL NO BREJO GRANDE, INTERIOR DE LINHARES |
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| materia |
583/2017 |
2017-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA DA POLICIA MILITAR DE LINHARES NO BAIRRO AVISO. |
1 |
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| materia |
584/2017 |
2017-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA A INCLUSÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA MATO GROSSO, Nº272 BAIRRO AVISO. |
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| materia |
585/2017 |
2017-02-14 |
Requerimento |
PROVIDENCIE A INCLUSÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, BECO DOIS CASA 60 E 24, BAIRRO AVISO. |
1 |
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| materia |
586/2017 |
2017-02-14 |
Requerimento |
PROVIDENCIE A EXTENSÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE DOS BAIRROS AVISOS OU ARAÇÁ. |
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| materia |
30/2017 |
2017-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRADUÇÃO PARA LIBRAS DURANTE AS SESSÕES LEGISLATIVAS E EVENTOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
88/2017 |
2017-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 3.572/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
90/2017 |
2017-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 3.568/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
91/2017 |
2017-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N° 3.567/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
92/2017 |
2017-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE DESCONTO DE 50% EM EVENTOS CULTURAIS ARTISTICOS, ESPORTIVOS, E LAZER PARA DOADORES DE SANGUE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
230/2017 |
2017-02-13 |
Requerimento |
SOLICITAR AO SAAE QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E LIBERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO AOS MORADORES DA RUA PROJETADA MINOTAURO (RUA DA “FRUCAFÉ”), BAIRRO CANIVETE, TENDO EM VISTA QUE O ESGOTO ENCONTRA-SE A CÉU ABERTO, TRAZENDO TRANSTORNOS AOS MORADORES. |
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| sessao |
1 |
2017-02-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
760/2017 |
2017-02-03 |
Requerimento |
REQUER, UM PROJETO DE ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DE UMA NOVA LINHA DE ÔNIBUS QUE LIGA OS BAIRROS INTERLAGOS/SHELL PELA PONTE NOVA |
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| materia |
9/2017 |
2017-02-02 |
Análise e Parecer |
MANIFESTAÇÃO QUANTO AOS REQUERIMENTOS CGB-TC / N°. 009, 010, 011/2017. |
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no document
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| materia |
8/2017 |
2017-02-01 |
Requerimento |
SOLICITA A RECONTRATAÇÃO DA SERVIDORA DARLÉM LOUREIRO PARA O ANO DE 2017. |
0 |
no document
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| materia |
6/2017 |
2017-01-31 |
Requerimento |
REQUER INSCRIÇÃO PARA O USO DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 06/02/2017. |
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| materia |
7/2017 |
2017-01-27 |
Análise e Parecer |
RESPOSTA AO OF./GAB/PRES./C.M.L/N°.106/2016. |
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| materia |
232/2017 |
2017-01-27 |
Requerimento |
SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE UM PROFISSIONAL PARA O CARGO DE COVEIRO PARA A LOCALIDADE DE BEBEDOURO. |
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| materia |
6/2017 |
2017-01-26 |
Análise e Parecer |
PROPÕE A VOLTA DA TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, ATRAVÉS DA TV SIM CANAL 16, ABERTO A TODA SOCIEDADE LINHARENSE. |
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no document
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| materia |
5/2017 |
2017-01-25 |
Análise e Parecer |
INFORMA A DOAÇÃO DE 20 GALÕES DE ÁGUA MINERAL DE 20L PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES E 2 BOTIJAS DE GÁS DE 13KG. |
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| materia |
5/2017 |
2017-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3631/2017 |
2017-01-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REFERENTE A DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3632/2017 |
2017-01-24 |
Lei |
ALTERA O ANEXO I, DA LEI N° 3.623, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3633/2017 |
2017-01-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3634/2017 |
2017-01-24 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 3.630, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016. |
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| materia |
3/2017 |
2017-01-23 |
Requerimento |
SOLICITA USO DA TRIBUNA DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES. |
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| sessao |
1 |
2017-01-23 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REFERENTE A DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
2/2017 |
2017-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I, DA LEI N° 3.623, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2017 |
2017-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2017 |
2017-01-19 |
Convocação |
CONVOCA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS N°S 001,002,003 E 004 DE 19/01/2017. |
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| materia |
4/2017 |
2017-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 3.630, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016. |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-10 |
Requerimento |
SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DE PROCESSOS LEGISLATIVOS - OFÍCIO Nº 001/2017. |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-04 |
Análise e Parecer |
CERTIDÃO Nº 001/2017 |
0 |
no document
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