| materia |
45/2017 |
2017-03-15 |
Análise e Parecer |
ESCLARECE DUVIDAS A RESPEITO DO RECOLHIMENTO E REPASSE DO IMPOSTO SINDICAL. |
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| materia |
53/2017 |
2017-03-15 |
Requerimento |
SOLICITA AGENDAMENTO DE REUNIÃO. |
0 |
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| materia |
339/2017 |
2017-03-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 008/2017 - FRANCISCO TARCISIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE À TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, NA AVENIDA JOSÉ ARMANI, NO BAIRRO LINHARES V, NESTE MUNICÍPIO. VISTO QUE, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA É ESSENCIAL PARA O BEM ESTAR E A SEGURANÇA DA COMUNIDADE, UMA VEZ QUE, A LUMINOSIDADE NO PERÍODO NOTURNO CONTRIBUI NA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO, INIBINDO AS AÇÕES DE VÂNDALOS E CRIMINOSOS QUE UTILIZAM A VULNERABILIDADE DO LOCAL PARA COMETER ASSALTOS A ESTUDANTES, TRABALHADORES E MORADORES QUE UTILIZAM A VIA DURANTE ESSE PERÍODO. |
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| materia |
345/2017 |
2017-03-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 014/2017 - FRANCISCO TARCISIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A TROCA DE VÁRIAS LÂMPADAS QUEIMADAS A MAIS DE UM MÊS NA AVENIDA CONCEIÇÃO DA BARRA, QUE LIGA ARAÇÁ AO BAIRRO AVISO - LINHARES, CONFORME SOLICITAÇÕES DOS MORADORES.LINHARES, 06 DE MARÇO DE 2017. |
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| materia |
346/2017 |
2017-03-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 016/2017 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A TROCA DE POSIÇÃO OU LOCAL DA MONTAGEM DO APARELHO DE AR CONDICIONADO INSTALADO NO CEIM - ENOCK DE FREITAS, NA PARTE DE TRÁS DA ESCOLA, EXPOSTO PARA RUA, COM BAIXA ALTURA, ONDE OS MORADORES SÃO OBRIGADOS A DESVIAR DA CAIXA DO AR, QUE FICA EXATAMENTE POSICIONADO ONDE TEM CALÇADA DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE MORADORES E CRIANÇAS. |
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| materia |
347/2017 |
2017-03-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 018/2017 - FRANCISCO TARCISIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO À SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE COLOQUE UMA PLACA DA PREFEITURA DIZENDO: PROIBIDO JOGAR LIXO NO LOCAL, ALGUNS MORADORES TEIMAM EM JOGAR LIXO EM UMA ÁREA QUE FICA NA RUA DOMINGOS DUDDA |
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| materia |
348/2017 |
2017-03-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 020/2017 - FRANCISCO TARCISIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE. A CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA EMEF PROFª MARIA APARECIDA LAVAGNOLI, LOCALIZADA NA AV. REPÚBLICA, 521, INTERLAGOS, LINHARES - ES. VISTO QUE É ANSEIO ANTIGO DE TODA COMUNIDADE, ALÉM DO QUE O FOCO DA INTENCIONALIDADE EDUCATIVA DO ESPORTE APONTA PARA O RESGATE DE VALORES HUMANOS, COMO AMIZADE, COOPERAÇÃO, SOLIDARIEDADE E RESPEITO. |
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| materia |
6/2017 |
2017-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER COMPLEMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, CEDIDOS AO MUNICÍPIO, PARA OCUPAR CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL. |
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| materia |
8/2017 |
2017-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE LINHARES- SAAE. |
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| materia |
9/2017 |
2017-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS. |
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| materia |
10/2017 |
2017-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
24/2017 |
2017-03-14 |
Análise e Parecer |
ABDICA DO DIREITO REAL DE USO DE UM IMÓVEL SITO NO BAIRRO TRÊS BARRAS, PARA POSSIBILITAR QUE A MUNICIPALIDADE POSSA DELE FAZER USO PLENO, NO ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
85/2017 |
2017-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº3.614/2016 |
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| materia |
93/2017 |
2017-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º E AO ANEXO I DA LEI Nº 3.159/2012, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012, ESTABELECE COMPETÊNCIA DO CHEFE DE OUVIDORIA E COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. |
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| materia |
268/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REFORMA DE TODAS AS PISCINAS DO “PARQUE AQUÁTICO DO LINHARES”.
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| materia |
766/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
REQUER, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA UMA TAMPA PARA O BUEIRO QUE ENCONTRA-SE A CÉU ABERTO, NA AVENIDA PEDRO ALVARES CABRAL, COM CRUZAMENTO COM A RUA JOSE RODRIGUES DA VITORIA, NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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| materia |
812/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
REQUER,RECAPEAMENTO E REPAROS NA RUA JOSE ARNALDO DE MELO (BECO), MAIS PRECISAMENTE ATRAS DA RUA ALOÍSIO DE AZEVEDO ( RUA DA RECICLAGEM E DO BELO RECANTO) NO BAIRRO PALMITAL DESTE MUNICIPIO |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-13 |
Tribuna Livre |
SOLICITA O USO DO ESPAÇO RESERVADO À TRIBUNA LIVRE NA DATA PRETENDIDA 13/03/2017. |
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| materia |
19/2017 |
2017-03-13 |
Análise e Parecer |
INFORMA QUE O EXPOSTO NO REQUERIMENTO CGB TS N°. 001/2017 ESTÁ EM CURSO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
20/2017 |
2017-03-13 |
Análise e Parecer |
RESPOSTA AO PROCESSO N°. 2697/2017 OFÍCIO GAB/PRES/CML/N° 028/2017. INFORMA QUE INICIAMOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA NO TRECHO DENOMINADO "LINHA VERDE". |
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| materia |
21/2017 |
2017-03-13 |
Análise e Parecer |
PROCESSO N. 3191/2017 - OFÍCIO N° 009/2017. INFORMA QUE ESTÁ EM CURSO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS. |
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| materia |
23/2017 |
2017-03-13 |
Análise e Parecer |
RESPOSTA AO PROCESSO N. 3120/2017 - OFÍCIO N° 014/2017. INFORMA QUE ESTÁ EM CURSO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS. |
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| materia |
31/2017 |
2017-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA NO MUNICÍPIO DE LINHARES A “PARADA SEGURA” PARA IDOSOS, PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MULHERES, EM HORÁRIO NOTURNO NO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO. |
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| materia |
157/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
SOLICITAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE CAIXAS DE PROTEÇÃO PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, ONDE FOI CONSTRUÍDA O SISTEMA DE DRENAGEM NA COMUNIDADE DE CHAPADÃO DAS PALMINHAS. |
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| materia |
160/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAR UMA AMBULÂNCIA PARA A COMUNIDADE DE HUMAITÁ. |
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| materia |
303/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
JEAN VERGILIO ACACIO DE MENEZES,VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM PERANTE VOSSA EXCELENCIA COM A DEVIDA RESPEITABILIDADE PARA REQUERER SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O PROJETO APRESENTADO SOB Nº 000549/2017 QUE |
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| sessao |
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2017-03-13 |
Ordinária |
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| materia |
15/2017 |
2017-03-10 |
Análise e Parecer |
OF: 093/2017 - SEMSU - RESPOSTA AO PROCESSO N.° 002709/2017. |
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| materia |
21/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
SOLICITA QUE INDIQUE DOIS REPRESENTANTES DESTA ENTIDADE, SENDO UM TITULAR E UM SUPLENTE PARA COMPOR A COMDEC - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. |
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| materia |
201/2017 |
2017-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE LINHARES. |
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| materia |
266/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA LIBERAR UMA EQUIPE FORMADA POR UM CLINICO GERAL, UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM, UM DENTISTA E UM ASSISTENTE DE DENTISTA PARA ATENDER OS DETENTOS DO PRESIDIO REGIONAL DE LINHARES SITUADO NO JARDIM LAGUNA UMA VEZ POR SEMANA. |
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| materia |
267/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA LIBERAR UMA EQUIPE PARA ATENDER E VACINAR OS DETENTOS DO PRESIDIO REGIONAL DE LINHARES SITUADO NO JARDIM LAGUNA CONTRA A FEBRE AMARELA.
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| norma |
3641/2017 |
2017-03-10 |
Lei |
MODIFICA REDAÇÃO DE CARGOS CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 3.478/2015 DE 30 DE JANEIRO DE 2015, MODIFICADA PELA LEI 3.617/2016 DE 12 DEZEMBRO DE 2016, ALTERA NOMENCLATURA E ANEXO II , DESMEMBRA, CRIA E ACRESCENTA CARGOS QUE ESPECIFICA, DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3642/2017 |
2017-03-10 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO À DESCRIÇÃO E ATRIBUIÇÕES TÍPICAS DO CARGO DE CONTROLADOR, PREVISTAS NO ANEXO III, DA LEI 3.127/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-09 |
Ofício |
OF. N° 334/2017/GAB/SEMAR - SOLICITA MANIFESTAÇÃO DO PRESIDENTE QUANTO AO INTERESSE EM PRORROGAR A CESSÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE OS MESMOS CONTINUEM A PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
15/2017 |
2017-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA COLOCADA À DISPOSIÇÃO DESTA SECRETARIA A SERVIDORA SANDRA DE SOUZA SANTOS RIBEIRO, LOTADA NO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS, DESTE LEGISLATIVO, SEM ÔNUS PARA A MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
10/2017 |
2017-03-08 |
Requerimento |
REQUER CERTIDÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. |
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| materia |
811/2017 |
2017-03-08 |
Requerimento |
REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SEUS PARES, QUE ATUE JUNTO A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RESPOSTA E PREVISÃO SOBRE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIAS REFERENTE A TROCA DAS LÂMPADAS VAPOR DE SÓDIO (AMARELAS), PELAS DE VAPOR METÁLICO (BRANCAS) EM TODA A AVENIDA JOÃO CABRAL DE MELO NETO, NO BAIRRO PALMITAL, NESTE MUNICÍPIO. LEMBRANDO QUE ESTE PEDIDO JÁ FOI SOLICITADO SOB REQUERIMENTO DE Nº 1283/16, DATADO NO DIA 15/04/2016. |
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| materia |
7/2017 |
2017-03-07 |
Requerimento |
SOLICITA USO DA TRIBUNA LIVRE NO DIA 13/03/2017. |
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| materia |
263/2017 |
2017-03-07 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA LIMPEZA DO CONDUTO (VALÃO) SITUADA NA AV. VENCESLAU BRAZ QUE LIGA O BAIRRO AVISO AO ARAÇÁ.
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| materia |
264/2017 |
2017-03-07 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA UM ESTUDO DE CASO DA AV. VASCO FERNANDES COUTINHO NO BAIRRO INTERLAGOS, AFIM DE QUE CENTRALIZE OS POSTES DE ILUMINAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA.
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| materia |
265/2017 |
2017-03-07 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DO “MURO DE GRADIL” NA EMEF PROF.ª MARIA DA PENHA PAZITO VENTURA – BAIRRO INTERLAGOS. |
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| materia |
765/2017 |
2017-03-07 |
Requerimento |
REQUER,AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SEUS PARES, QUE ATUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E AO SAAE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM PROJETO/ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE MAIS UM RESERVATÓRIO(CAIXA) DE ÁGUA NO INTERLAGOS, NESTE MUNICÍPIO, DIMINUINDO ASSIM OS TRANSTORNOS AOS MORADORES EM ÉPOCA DE MANUTENÇÃO. SALIENTADO TAMBÉM QUE O RESERVATÓRIO QUE EXISTE ATENDE OS BAIRROS BNH, RODRIGUES MACIEL E UM PARTE DO SHELL E QUANDO HÁ MANUTENÇÃO OS MORADORES ACABAM SOFRENDO COM ESTA SITUAÇÃO. |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICAR O VEREADOR GELSON LUIZ SUAVE, LOTADO NESTA CASA DE LEIS PARA QUE ASSUMA A LIDERANÇA DO PARTIDO PSC FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES. |
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| materia |
159/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJAM ENCAMINHADOS AO PREFEITO MUNICIPAL, POR OFÍCIO, OS PROJETOS DE LEI QUE SEGUEM ANEXOS, A TÍTULO INDICATIVO, A FIM DE QUE SEJA ANALISADA A CONVENIÊNCIA ACERCA DA APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI, HAJA VISTA QUE A MATÉRIA NELES CONSTANTES SÃO DE INICIATIVA EXCLUSIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
262/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LEANDRO SILVA REIS “DINHO” – PRAÇA DO BAIRRO INTERLAGOS. |
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| norma |
3640/2017 |
2017-03-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DO BALNEÁRIO DE POVOAÇÃO, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
5 |
2017-03-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2017 |
2017-03-03 |
Projeto Indicativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PMAE, COM CADASTRO PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA PARA OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COMO DIABÉTICOS, HIPERTENSOS, HIPOGLICÊMICOS, ANÊMICOS, OBESOS E CELÍACOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
198/2017 |
2017-03-03 |
Requerimento |
SOLICITAR A SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE PARA VIABILIZAR O ASFALTAMENTO DA ESTRADA COM INÍCIO NA LAGOA NOVA Á PATRIMÔNIO DA BAGUEIRA, ES 248 – LINHARES X COLATINA, TENDO EM VISTA, QUE O ASFALTO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE DE BAGUEIRA. |
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