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Linhares (ES)

IBGE code3203205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.linhares.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17238 / 466 / 304
Documents (with text) 17774 (13491)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 3 2017 · Matéria: 1,206 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 2,618 2018 · Norma: 98 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 3,954 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,857 2020 · Norma: 63 2020 · Sessão: 51 2021 · Matéria: 6,042 2021 · Norma: 77 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 557 2022 · Norma: 8 2022 · Sessão: 5 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (18008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 199/2017 2017-03-27 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA PROVIDENCIAR APARELHOS DE ACADEMIA POPULAR COM PROFISSIONAL, REPAROS E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO CONCEIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL DO PARQUINHO INFANTIL ENCONTRA-SE APENAS COM UM BRINQUEDO , BANCOS E MESAS DANIFICADOS O QUAL PODERÁ CAUSAR ACIDENTES, ESTRUTURA DO PALCO COM RACHADURAS E SEM COBERTURA. 1 extracted
materia 202/2017 2017-03-27 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO, O QUAL ENCONTRA-SE ABANDONADO, NA RUA JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS S/N, BAIRRO BEBEDOURO, ACUMULANDO MATOS, LIXOS, INSETOS. 1 extracted
materia 205/2017 2017-03-27 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE PROVIDENCIE INSTALAÇÃO DE UMA TORRE/ANTENA DE TELEFONIA CELULAR NO BALNEÁRIO DE POVOAÇÃO. 1 extracted
materia 208/2017 2017-03-27 Requerimento OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESSE MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL (TRAILER) NO DISTRITO DE BAIXO QUARTEL, MUNICÍPIO DE LINHARES, VISANDO MELHOR INTEGRAÇÃO DA POLICIA MILITAR COM A POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 274/2017 2017-03-27 Requerimento JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTEIRAS EM DIREÇÃO AS PRAIAS E LAGOAS. 1 extracted
materia 275/2017 2017-03-27 Requerimento JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA DAR CONTINUIDADE NA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO ATRÁS DA EMEF “SAMUEL BATISTA CRUZ” (CAIC) NO BAIRRO INTERLAGOS. 1 extracted
materia 355/2017 2017-03-27 Requerimento REQUERIMENTO Nº 027/2017 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INSTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ES, INFORMAÇÕES SOBRE O REINICIO DAS OBRAS, FRUTO DE PARCEIRA DA PREFEITURA DE LINHARES E O GOVERNO DO ESTADO. A ORDEM DE SERVIÇO PARA A CONSTRUÇÃO DO CTT - CENTRO DE TRATAMENTO DE TOXICÔMANO DE LINHARES QUE FOI ASSINADA, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2011 EM CERIMÔNIA REALIZADA NA PRAÇA 22 DE AGOSTO, COM INVESTIMENTO TOTAL DE R$ 1.219.486,77. A PREVISÃO É QUE SERIA ENTREGUE ATÉ O FINAL DE DEZEMBRO PRÓXIMO, OU SEJA, DEZEMBRO DE 2012 NO ENTANTO ATÉ PRESENTE DATA NÃO TEMOS PREVISÃO. 1 not_a_document
materia 714/2017 2017-03-27 Requerimento REQUER, REPAROS NECESSÁRIOS NA REDE DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA ALDINA CALMON COSTA, Nº 28 NO BAIRRO BNH, NESTE MUNICÍPIO. ESTE PEDIDO SE FAZ URGENTE DEVIDO AO ENORME TRANSTORNO QUE VEM CAUSANDO AOS MORADORES DAQUELA REFERIDA LOCALIDADE SEM DIZER A DISSEMINAÇÃO DE DOENÇA, MAL CHEIRO, PROLIFERAÇÃO DE RATOS E BARATAS, E AO GRANDE RISCO DE PROLIFERAÇÃO DE FOCOS DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS, ENTRE OUTROS INCÔMODOS. 1 extracted
materia 724/2017 2017-03-27 Requerimento REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SEUS PARES, QUE ATUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E A SEUS PARES, PARA AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA A ESCOLA EMEF PROFESSORA EFIGÊNIA SIZENANDO, LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL S/N, BAIRRO CÓRREGO FARIAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 725/2017 2017-03-27 Requerimento REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SEUS PARES, QUE ATUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CAPINA DO ANTIGO CEIM WENDERSON NICO DE FREITAS, AONDE O MESMO ENCONTRA-SE ABANDONADO, LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL S/N, NO BAIRRO FARIAS, NESTE MUNICÍPIO. A REFERIDA SOLICITAÇÃO SE FAZ URGENTE, DEVIDO AO GRANDE RISCO DE PROLIFERAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO DA DENGUE E A INFESTAÇÃO DE PRAGAS COMO RATOS, BARATAS E BICHOS PEÇONHENTOS. 1 pending_ocr
materia 813/2017 2017-03-27 Requerimento REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SEUS PARES, QUE ATUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CAPINA DO TERRENO ABANDONADO, LOCALIZADO NA RUA ANACLETO ANTÔNIO ARRIVABENI, AONDE O MESMO SERIA INAUGURADO O CTT (CENTRO DE TRATAMENTO TOXICÔMANO DE LINHARES), NO BAIRRO PLANALTO, NESTE MUNICÍPIO. A REFERIDA SOLICITAÇÃO SE FAZ URGENTE, DEVIDO O REFERIDO LOCAL ENCONTRA-SE ABANDONADO, CAUSANDO ASSIM ENORMES TRANSTORNOS AOS MORADORES, DEVIDO A INVASÃO DE PESSOAS PARA USO DE DROGAS E OUTROS ATOS ILÍCITOS E SEM FALAR DO GRANDE RISCO DE PROLIFERAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO DA DENGUE E A INFESTAÇÃO DE PRAGAS COMO RATOS, BARATAS E BICHOS PEÇONHENTOS. APROVEITANDO A OPORTUNIDADE, VENHO REQUERER, QUE APÓS A SUA CONCLUSÃO O MESMO SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONTINUAÇÃO DA OBRA, BENEFICIANDO ASSIM O NOSSO MUNICÍPIO COM PROGRAMAS DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A POPULAÇÃO. 1 extracted
sessao 9 2017-03-27 Ordinária 1 extracted
materia 271/2017 2017-03-24 Requerimento JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM BICICLETARIO NO CENTRO DA CIDADE. 1 pending_ocr
materia 272/2017 2017-03-24 Requerimento JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO, REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM BICICLETARIO PARA OS USUÁRIOS QUE FREQUENTAM A CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES E FUNCIONÁRIOS 1 extracted
materia 273/2017 2017-03-24 Requerimento JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA VIAÇÃO JOANA D’ARC REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA LIBERAR LINHA DE ÔNIBUS, A FIM DE DAR ACESSO AO NOVO RESIDENCIAL RIO DOCE, SITUADO NO BAIRRO AVISO. 1 extracted
materia 298/2017 2017-03-24 Requerimento JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CEIM NO NOVO RESIDENCIAL JOCAFE II, SITUADO NO BAIRRO SANTA CRUZ. 1 extracted
norma 41/2017 2017-03-24 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2330, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 270/2017 2017-03-23 Requerimento JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ÁREA DE LAZER ARENA DE FUTEVÔLEI SITUADO NA AV. CASTRO ALVARES AO LADO DA PRAÇA DO BAIRRO INTERLAGOS II. 1 extracted
materia 349/2017 2017-03-23 Requerimento REQUERIMENTO Nº 021/2017 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E CAPINA NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO JUPARANÃ; TENDO EM VISTA A POLUIÇÃO VISUAL E ESTADO DE ABANDONO DO LOCAL. LINHARES, 14 DE MARÇO DE 2017. 1 not_a_document
materia 350/2017 2017-03-23 Requerimento REQUERIMENTO Nº 022/2017 - FRANCISCO TARCISIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ESTRUTURA DO CEIM - ENOCK DE FREITAS NO BAIRRO JUPARANÃ. LINHARES, 14 DE MARÇO DE 2017. 1 not_a_document
materia 351/2017 2017-03-23 Requerimento REQUERIMENTO Nº 023/2017 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE REDUTORES DE VELOCIDADE, FAIXA DE SEGURANÇA; NO CRUZAMENTO DA AVENIDA LUIZ CÂNDIDO DURÃO X GUERINO GILBERTI (JUPARANÃ E CONCEIÇÃO), PRÓXIMO AO PEDRINHO ABATEDOURO. TENDO EM VISTA ALTO RISCO DE ACIDENTES NO LOCAL. LINHARES, 20 DE MARÇO DE 2017. 1 not_a_document
materia 352/2017 2017-03-23 Requerimento REQUERIMENTO Nº 024/2017 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA PRACINHA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. TENDO EM VISTA O ESTADO DE ABANDONO EM QUE SE ENCONTRA E COM VÁRIAS LÂMPADAS QUEIMADAS. LINHARES, 20 DE MARÇO DE 2017. 1 not_a_document
materia 353/2017 2017-03-23 Requerimento REQUERIMENTO Nº 025/2017 - FRANCISCO TARCISIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO, À SECRETARIA COMPETENTE A SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA POR POSTE DE CONCRETO, NA RUA COPAÍBA, PRÓXIMO A MERCEARIA DO JOAQUIM NO BAIRRO MOVELAR. LINHARES, 20 DE MARÇO DE 2017. 1 not_a_document
materia 354/2017 2017-03-23 Requerimento REQUERIMENTO Nº 026/2017 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS POR TODA EXTENSÃO DA LINHA VERDE. VISTO QUE, O LOCAL SE TORNOU ERMO E ESCURO, TRAZENDO RISCO A POPULAÇÃO LOCAL. LINHARES, 20 DE MARÇO DE 2017. 1 not_a_document
materia 356/2017 2017-03-23 Requerimento REQUERIMENTO Nº 028/2017 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA , VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INSTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ES, INFORMAÇÕES SOBRE O REINÍCIO DAS OBRAS DO UPA, OBRA QUE, ESTARIA SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO SHELL, REALIZADA PELA PREFEITURA DE LINHARES, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO. INICIADAS EM 2012, AS OBRAS, DO PROJETO ARQUITETÔNICO DA PRIMEIRA UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS DO MUNICÍPIO, EM UMA ÁREA DE 1.676,11 M², INVESTIDOS NA OBRA NA ÉPOCA R$ 2.900.871,87. CONSIDERADA PELA POPULAÇÃO A 1 not_a_document
materia 61/2017 2017-03-22 Requerimento APRESENTA REQUERIMENTO EM RELAÇÃO AO CONCURSO PUBLICO Nº001/2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES/ES. 0 no document
norma 40/2017 2017-03-22 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3643/2017 2017-03-21 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3644/2017 2017-03-21 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3645/2017 2017-03-21 Lei INSTITUI GRATIFICAÇÕES PARA O CARGO DE MÉDICO E SUAS ESPECIALIDADES, A SEREM PAGAS AOS SERVIDORES QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES EM QUAISQUER DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES, PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 59/2017 2017-03-20 Requerimento SOLICITA APOIO PARA A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DE VACINAÇÃO DE FEBRE AMARELA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 22 DE MARÇO DE 2017. NA OPORTUNIDADE SOLICITA A DOAÇÃO DE ÁGUA MINERAL E LANCHE PARA OS COLABORADORES. 0 no document
materia 200/2017 2017-03-20 Requerimento SOLICITAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS, BAIRRO SÃO JOSÉ, RUA SANTOS SUAVES, QUADRA 54 – CASA - 04, TENDO EM VISTA A GRANDE OCORRÊNCIA DE ACIDENTES. 1 extracted
materia 203/2017 2017-03-20 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA AV. SARGENTO ANTÔNIO SE MORAIS E AV. AUGUSTO PINTO DE JESUS, BAIRRO BEBEDOURO, TENDO EM VISTA GRANDE OCORRÊNCIA DE ACIDENTE. 1 extracted
materia 206/2017 2017-03-20 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE PROVIDENCIE REPAROS E MANUTENÇÃO NA CAPELA MORTUÁRIA, NA RUA AURORA NUNES DE OLIVEIRA Nº 05, BAIRRO LINHARES V, LINHARES/ES, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO LOCAL ENCONTRA-SE COM VIDROS DAS JANELAS QUEBRADOS, FALTA DE CADEIRAS, MESAS, MATERIAL DE LIMPEZA, PROFISSIONAIS PARA MANUTENÇÃO. 1 extracted
materia 209/2017 2017-03-20 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA AVENIDA INTERLIGANDO O BAIRRO SHELL AO BAIRRO ARAÇA, POR MEIO DAS AVENIDAS ALEGRE E CONCEIÇÃO DA BARRA, FACILITANDO A LOCOMOÇÃO DAS PESSOAS E VEÍCULOS. 1 extracted
materia 211/2017 2017-03-20 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE PROVIDENCIE INSTALAÇÃO DE UMA TORRE/ANTENA DE TELEFONIA CELULAR NO BALNEÁRIO DE URUSSUQUARA. 1 extracted
materia 212/2017 2017-03-20 Requerimento SOLICITAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE PROVIDENCIE UMA AMBULÂNCIA PARA A UNIDADE DE SAÚDE NATALINO PANDOLF, NA LOCALIDADE DE BAGUEIRA, POR SE TRATAR DE COMUNIDADE LOCALIZADA DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO, SENDO DE GRANDE IMPORTÂNCIA A AMBULÂNCIA 24 HORAS NA REGIÃO. 1 extracted
materia 239/2017 2017-03-20 Requerimento REQUER REPAROS E MANUTENÇÃO NO CEIM "JOSÉ ELIAS", NA RUA AURORA NUNES DE OLIVEIRA, BAIRRO LINHARES V, LINHARES/ES. 1 pending_ocr
materia 269/2017 2017-03-20 Requerimento JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DO TELHADO DO CEIM “CRESCER” ANEXO AO COLÉGIO CAIC, SITUADO NA RUA PINHEIROS Nº 1 – BAIRRO INTERLAGOS. 1 extracted
sessao 8 2017-03-20 Ordinária 1 pending_ocr
materia 12/2017 2017-03-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 011, DE 16 DE MARÇO DE 2017. INSTITUI GRATIFICAÇÕES PARA O CARGO DE MÉDICO E SUAS ESPECIALIDADES, A SEREM PAGAS AOS SERVIDORES QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES EM QUAISQUER DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES, PODER EXECUTIVO. 1 pending_ocr
materia 32/2017 2017-03-17 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOTÃO DO PÂNICO NOS ÔNIBUS DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 58/2017 2017-03-17 Requerimento SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DOS PROJETOS DE LEI N°. 685/2011 E 742/2011 DA ATA DO DIA 15/08/2011, ATA DO DIA 12/09/2011, ATA DO DIA 19/09/2011, ATA DO DIA 03/10/2011. 0 no document
sessao 7 2017-03-17 Extraordinária 1 extracted
materia 11/2017 2017-03-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 pending_ocr
materia 47/2017 2017-03-16 Análise e Parecer OF:0105/2017 - SEMSU - RESPOSTA AO PROCESSO N° 003744/2017. INFORMA QUE SE ENCONTRA EM CURSO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS. 0 no document
materia 49/2017 2017-03-16 Análise e Parecer INFORMA QUE OS SERVIÇOS DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO ESTÃO SENDO PRESTADOS DENTRO DA NORMALIDADE PELOS FISCAIS DE OBRAS E POSTURAS, NO LIMITE DE SUAS COMPETÊNCIAS E RECURSOS. 0 no document
materia 50/2017 2017-03-16 Análise e Parecer OF.152/2017 - SEMOB - REQUERIMENTO CGB TS N°. 005/2017. INFORMA QUE ESTÁ EM CURSO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE ABRIGOS PARA ÔNIBUS. 0 no document
materia 54/2017 2017-03-16 Requerimento REQUER INDICAÇÃO DO VEREADOR TOBIAS SANTOS COMETTI COMO LIDER DO PSDC, NESTA CASA DE LEIS. 0 no document
materia 42/2017 2017-03-15 Análise e Parecer APRESENTA OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS NO ANO DE 2016, CONFORME DEMONSTRATIVOS EM ANEXO. 0 no document