| materia |
564/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
TORRE DE TELEFÔNICA, NO DISTRITO DE POVOAÇÃO, SITUADO NO INTERIOR DE LINHARES |
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| sessao |
12 |
2017-04-17 |
Ordinária |
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| materia |
4/2017 |
2017-04-12 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO AOS ANEXOS II, DO ARTIGO 32, DA LEI N° 1.897, DE 03 DE ABRIL DE 1996, REAJUSTA AS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO CONSTANTES NO ANEXO III DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
817/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento |
REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SEUS PARES, QUE ATUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E A SEUS PARES, NO SENTIDO DE SOLICITAR, A LIMPEZA E CAPINA DO PÁTIO DA ESCOLA ALTO GUIMARAES, BEM COMO CONSERTO DA CERCA QUE LIMITA O PÁTIO, NO BAIRRO SHELL NESTE MUNICÍPIO.
A SOLICITAÇÃO SUBSCRITA, SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO AO FATO DE SALUBRIDADE, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES PARA OS USUÁRIOS E SERVIDORES DA REFERIDA ESCOLA.
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| materia |
575/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA TORRE TELEFÔNICA, NO BREJO GRANDE INTERIOR DE LINHARES |
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| norma |
3651/2017 |
2017-04-10 |
Lei |
CONCEDE DESCONTO DE 50% EM EVENTOS CULTURAIS ARTISTICOS, ESPORTIVOS, E LAZER PARA DOADORES DE SANGUE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3652/2017 |
2017-04-10 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º E AO ANEXO I DA LEI Nº 3.159/2012, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012, ESTABELECE COMPETÊNCIA DO CHEFE DE OUVIDORIA E COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. |
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| sessao |
11 |
2017-04-10 |
Ordinária |
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| materia |
5/2017 |
2017-04-07 |
Projeto Indicativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SISTEMA INFORMATIVO QR CODE DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS, CULTURAIS E AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2017 |
2017-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
282/2017 |
2017-04-06 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE “QUEBRA-MOLAS” NA RUA PINHEIRO NO BAIRRO MOVELAR NAS PROXIMIDADES DA SORVETERIA NA ALTURA DO BAR DO LENILDO “LENIS BAR”.
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| materia |
289/2017 |
2017-04-06 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE “QUEBRA-MOLAS” NA AV. VANDERLEI CONTI BAIRRO BOA VISTA NAS PROXIMIDADES DO COMERCIAL NOVAES.
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| materia |
290/2017 |
2017-04-06 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE “QUEBRA-MOLAS” NA RUA SANTOS SUAVE BAIRRO SÃO JOSÉ NAS PROXIMIDADES DA PADARIA MOROZINI.
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| materia |
1/2017 |
2017-04-05 |
Convocação |
CONVOCA TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES FAMILIARES ASSOCIADOS PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA CATEGORIA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2017 NO AUDITÓRIO DA SEDE DO SINDICATO AS 8 HORAS. |
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| materia |
2/2017 |
2017-04-05 |
Convocação |
CONVOCA TRABALHADORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES ASSOCIADOS PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DA CATEGORIA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2017 NO AUDITORIO DA SEDE DO SINDICATO AS 9 HORAS. |
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| materia |
24/2017 |
2017-04-05 |
Requerimento |
SOLICITA QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A FORNECER CÓPIA DO PROCESSO ORIUNDO DA CORTE DE CONTAS, BEM COMO QUALQUER MANIFESTAÇÃO OU DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA OU LEGISLATIVA QUE ESTA CASA TENHA PROCEDIDO NO MESMO. |
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| materia |
26/2017 |
2017-04-05 |
Análise e Parecer |
RESPOSTA AO PROCESSO Nº 004545/2017 - INFORMA QUE A DEMANDA FOI INCLUÍDA NA PROGRAMAÇÃO OPERACIONAL. |
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| materia |
27/2017 |
2017-04-05 |
Análise e Parecer |
RESPOSTA AO PROCESSO Nº 4541/2017 DO VEREADOR GELSON SUAVE - OFÍCIO Nº 029/2017 - INFORMA QUE SE ENCONTRA EM CURSO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. |
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| materia |
28/2017 |
2017-04-05 |
Análise e Parecer |
RESPOSTA AO PROCESSO Nº 4545/2017 DO VEREADOR GELSON SUAVE - INFORMA QUE A DEMANDA FOI INCLUÍDA NA PROGRAMAÇÃO OPERACIONAL. |
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| norma |
3648/2017 |
2017-04-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REFERENTE A DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3649/2017 |
2017-04-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER COMPLEMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, CEDIDOS AO MUNICÍPIO, PARA OCUPAR CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL. |
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| norma |
3650/2017 |
2017-04-05 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRADUÇÃO PARA LIBRAS DURANTE AS SESSÕES LEGISLATIVAS E EVENTOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
1/2017 |
2017-04-04 |
Declaração |
DECLARA QUE POR TER ASSUMIDO OUTRO CARGO PÚBLICO NÃO IRÁ ASSUMIR A VAGA DE RECEPCIONISTA PARA A QUAL FOI CONVOCADO. |
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| materia |
22/2017 |
2017-04-03 |
Análise e Parecer |
OF/GAB/SEMUS/Nº. 1269/2017. EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 27/2017, PROCESSO 04538/2017, INFORMA QUE A CENTRAL DE TRANSPORTES VEM ADOTANDO MEDIDAS PARA DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER O DISTRITO DE HUMAITÁ, A PARTIR DA SEGUNDA QUINZENA DE ABRIL/2017. |
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2017-04-03 |
Ordinária |
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| materia |
279/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PÁTIO DA EMEF “SAMUEL BATISTA CRUZ” (CAIC) E A CAPINA DO TERRENO ONDE ERA O ANTIGO CAMPO DO CAIC E A ANTIGA HORTA.
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| materia |
280/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DO JARDIM LAGUNA.
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| materia |
281/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE “QUEBRA-MOLAS” NA RUA FLAMBOYANT NO BAIRRO JARDIM LAGUNA ENTRE O RESTAURANTE LAGUNAS E GLORIA LANCHES. |
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| materia |
357/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO OPLENARIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOZ REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSARIOS PARA CAPINA DO TERRENO QUE ESTÁ ATRAS DA EMEF |
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| materia |
708/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
REQUER CONCERTO DO BUEIRO E A REPOSIÇÃO DA TAMPA NA AV. DO CONTORNO BECO 5 ARAÇÁ, MAIS PRECISAMENTE ATRÁS DA IGREJA CATÓLICA SANTA RITA DE CÁSSIA DEPOIS DO PROJETO VIDA . SALIENTANDO QUE ESTE ENCONTRASSE TAPADO COM PEDAÇOS DE MADEIRA E TRAZ RISCOS AOS MORADORES PRINCIPALMENTE AS CRIANÇAS DAQUELA LOCALIDADE. |
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| materia |
746/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SEUS PARES, QUE ATUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A VIABILIDADE DA EXPANSÃO DO PROJETO CAMPEÕES DO FUTURO, (ATUALMENTE OFERECIDO SÓ NO BAIRRO JUPARANÃ) PARA OS OUTROS BAIRROS, JÁ QUE ESTE PROJETO É UMA PARCERIA DO GOVERNO DO ESTADO DO ES COM A NOSSA MUNICIPALIDADE. SALIENTANDO QUE COM ESSA EXPANSÃO AUMENTARÁ A INCLUSÃO DE NOSSOS ADOLESCENTES E JOVENS NA PRATICA DE ESPORTES E ASSIM DIMINUINDO A OCIOSIDADE DOS MESMOS. |
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| materia |
767/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SEUS PARES, QUE ATUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DO SAAE SETOR E-4 NA RUA; OITO DE SETEMBRO COM O CRUZAMENTO DA RUA APACHE NO BAIRRO INTERLAGOS DESTA CIDADE, VISTO QUE O MESMO ENCONTRASSE ABANDONADO RESULTANDO NO ACUMULO DE LIXO, MATO ALTO E SEUS EQUIPAMENTOS EM DETERIORAÇÃO, ASSIM CAUSANDO A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS E OUTROS ANIMAIS PEÇONHENTOS. SEGUNDO INFORMAÇÕES DE MORADORES QUE ESTÃO INCOMODADOS COM ESSA SITUAÇÃO. |
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| materia |
768/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SEUS PARES, QUE ATUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO CEIM ADAGMAR PINTO NO BAIRRO INTERLAGOS BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA ESCOLAR E TRAFEGO DE PEDESTRES, NESTE MUNICÍPIO.
A SOLICITAÇÃO SUBSCRITA, SE FAZ NECESSÁRIA PARA QUE A SINALIZAÇÃO FIQUE VISÍVEL, E ASSIM POSSA OFERECER MAIOR SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE AOS USUÁRIOS DAS ESCOLAS E SEUS RESPONSÁVEIS.
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| materia |
769/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SEUS PARES, QUE ATUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E A SEUS PARES, NO SENTIDO DE SOLICITAR, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TROCAR O PORTÃO DE ENTRADA/SAÍDA DA ESCOLA MUNICIPAL MARILIA DE REZENDE DO BAIRRO INTERLAGOS NESTE MUNICÍPIO.
A SOLICITAÇÃO SUBSCRITA, SE FAZ NECESSÁRIA AFIM DE SOLUCIONAR RECORRENTES PROBLEMAS QUE VEM SURGINDO, POIS, O CEIM CHAPEUZINHO VERMELHO FICA LOCALIZADO NA FRENTE DA ESCOLA MARILIA DE REZENDE, E COMO OS HORÁRIOS DE ENTRADA/SAÍDA SÃO PRÓXIMOS O FLUXO DE PAIS/RESPONSÁVEIS QUE VÃO AO ENCONTRO DE SEUS FILHOS É MUITO INTENSO, CHEGANDO ATÉ GERAR BRIGAS. DESSE MODO CONTO COM VOSSA COMPREENSÃO.
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| materia |
770/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SEUS PARES, QUE ATUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E A SEUS PARES, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PINTURA E MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES E REDUTORES DE VELOCIDADE BEM COMO INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA ESCOLAR E TRAFEGO DE PEDESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ANTÔNIO FERNANDES, MARILIA DE REZENDE, NO BAIRRO INTERLAGOS NESTE MUNICÍPIO.
A SOLICITAÇÃO SUBSCRITA, SE FAZ NECESSÁRIA PARA QUE A SINALIZAÇÃO FIQUE VISÍVEL, E ASSIM POSSA OFERECER MAIOR SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE AOS USUÁRIOS DAS ESCOLAS E SEUS RESPONSÁVEIS.
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| materia |
771/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SEUS PARES, QUE ATUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E A SEUS PARES, NO SENTIDO DE SOLICITAR, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA ÁREA EXTERNA DO CEIM CHAPEUZINHO VERMELHO NO BAIRRO INTERLAGOS NESTE MUNICÍPIO.
A SOLICITAÇÃO SUBSCRITA, SE FAZ NECESSÁRIA PARA QUE OS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS POSSAM AGUARDAR ABRIGADOS DA CHUVA E DO SOL (ENTRADA E SAÍDA).
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| materia |
773/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
REQUER,AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SEUS PARES, QUE ATUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV: CLAUDIO MANOEL DA COSTA ATRÁS DA ESCOLA MARILIA DE REZENDE NO BAIRRO INTERLAGOS NESTE MUNICÍPIO.
A SOLICITAÇÃO SUBSCRITA, SE FAZ NECESSÁRIA, POIS OS CARROS PASSAM EM ALTA VELOCIDADE COLOCANDO EM RISCO OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE, PARA QUE ASSIM POSSA OFERECER MAIOR SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE.
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| materia |
808/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SEUS PARES, QUE ATUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E A SEUS PARES, NO SENTIDO DE EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL EDUCADOR FÍSICO PARA DAR CONTINUIDADE NO PROJETO DE MELHOR IDADE NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MOVELAR, LOCALIZADA NA RUA VINHÁTICO S/Nº, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
833/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SEUS PARES, QUE ATUE JUNTO AO ÓRGÃOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O CONCERTO DO BUEIRO E A REPOSIÇÃO DA TAMPA. NA AV. DO CONTORNO BECO 5 ARAÇÁ, MAIS PRECISAMENTE ATRÁS DA IGREJA CATÓLICA SANTA RITA DE CÁSSIA DEPOIS DO PROJETO VIDA . SALIENTANDO QUE ESTE ENCONTRASSE TAPADO COM PEDAÇOS DE MADEIRA E TRAZ RISCOS AOS MORADORES PRINCIPALMENTE AS CRIANÇAS DAQUELA LOCALIDADE. |
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| materia |
119/2017 |
2017-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DA TAXA E/OU TARIFA DE ESGOTO SEM A EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM SUA TOTALIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES. |
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| materia |
197/2017 |
2017-03-29 |
Requerimento |
SOLICITAR COM MÁXIMA URGÊNCIA, A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PARA PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO E REFORMA DA “PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOSÉ”, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. |
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| materia |
276/2017 |
2017-03-29 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SITUADOS NA AV. JOSÉ RODRIGUES DA VITÓRIA E AV. OURO PRETO AMBAS NO BAIRRO INTERLAGOS.
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| materia |
277/2017 |
2017-03-29 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE “QUEBRA-MOLAS” NA AV. MONTEIRO LOBATO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE N 2148 NO BAIRRO INTERLAGOS.
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| materia |
278/2017 |
2017-03-29 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AFIM DE IMPLANTAR O PROGRAMA PARA CLINICAS ESPORTIVAS E RECREATIVAS PARA MELHOR IDADE NO BAIRRO INTERLAGOS.
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| materia |
95/2017 |
2017-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
117/2017 |
2017-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, EM LOGRADOUROS QUE NÃO DISPÕEM DESSE SERVIÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3646/2017 |
2017-03-28 |
Lei |
CONCEDE REAJUSTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LINHARES- SAAE. |
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| norma |
3647/2017 |
2017-03-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº3.614/2016 |
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| materia |
53/2017 |
2017-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REFERENTE A DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
162/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
REQUERER A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLAS NA AVENIDA GUERINO GIUBERT; SENDO QUE UM EM FRENTE AO AÇOUGUE CUSSUOL E O OUTRO PRÓXIMO AO DEPOSITO DE GÁS (SALVADOR GÁS) NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO |
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