| materia |
551/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
DISPONIBILIZE A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA NA PRAÇA DO BAIRRO ARAÇÁ. |
1 |
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| materia |
709/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER PARA A COMUNIDADE EM FRENTE AO ANTIGO PROJETO VIDA. SALIENTANDO QUE AS CRIANÇAS SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO VULNERÁVEL NAQUELA LOCALIDADE. |
1 |
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| materia |
775/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SEUS PARES, QUE ATUE JUNTO AO ÓRGÃOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR EM RESPOSTA E PREVISÃO DOS REPAROS NA TAMPA DO BUEIRO QUE ENCONTRA-SE DANIFICADO, LOCALIZADO NA RUA PEDRO ALVARES CABRAL COM CRUZAMENTO COM A RUA CARLOS GOMES, NO BAIRRO INTERLAGOS, NESTE MUNICÍPIO. SALIENTANDO QUE ESTE REQUERIMENTO JÁ FOI SOLICITADO VIA PROTOCOLO EM ANEXO SOB NÚMERO DE REQUERIMENTO 1647/2016, DATADO NO DIA 09.05.2016 NÃO SENDO EXECUTADO ATÉ A PRESENTE DATA. JUSTIFICANDO-SE QUE A REFERIDA LOCALIDADE E BEM MOVIMENTADA POR CRIANÇAS E DEVIDO O BUEIRO ENCONTRAR-SE ABERTO VEM TRAZENDO GRANDE PERIGO DE ACIDENTE, E TAMBÉM EM PERÍODO DE CHUVA OCORRE ALAGAMENTOS CAUSANDO TRANSTORNOS PARA OS AQUELES MORADORES. |
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| sessao |
16 |
2017-05-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2017 |
2017-05-12 |
Projeto de Lei Complementar |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO AO ARTIGO 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 25. DE 19 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2017 |
2017-05-12 |
Análise e Parecer |
OF. N° 097/2017 - DGP. RESPOSTA OF/GAB/PRES/CML/N° 0146/2017. EM RESPOSTA AO OFÍCIO PROTOCOLADO SOB N° 5.792, INFORMAMOS QUE TOMAMOS CONHECIMENTO DA SOLICITAÇÃO. |
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no document
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| materia |
48/2017 |
2017-05-12 |
Análise e Parecer |
INFORMA QUE JA ESTA EM ANDAMENTO O PROCESSO PARA LICITAR E CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS PREDIOS PUBLICOS DA EDUCAÇÃO. PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006743/2017 |
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| materia |
364/2017 |
2017-05-12 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO E REPAROS NO BUEIRO DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL (GRADE QUEBRADA), SITUADO NA AVENIDA CAFÉ FILHO NO BAIRRO BNH.
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| materia |
365/2017 |
2017-05-12 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA POLIVALENTE I, SOLICITAMOS TAMBÉM O NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO EXISTENTE. |
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| materia |
552/2017 |
2017-05-12 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO AVISO |
1 |
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| materia |
36/2017 |
2017-05-11 |
Análise e Parecer |
OF.281/2017 - RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS PROC. 5789/2017, 5263/2017. PROTOCOLO CML 602 07/05/2017. INFORMA QUE OS REQUERIMENTOS REFERENCIADOS FORAM INCLUÍDOS NA PROGRAMAÇÃO DE ATENDIMENTO. |
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| materia |
37/2017 |
2017-05-11 |
Análise e Parecer |
OF.282/2017 SEMOB - RESPOSTA AOS OF. 49/2017 E OF. 50/2017. INFORMA QUE FORAM ENCAMINHADOS À SECRETARIA DE AGRICULTURA OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS VISANDO À REABILITAÇÃO DE PONTES. |
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| materia |
38/2017 |
2017-05-11 |
Análise e Parecer |
OF. 284/2017 - SEMOB. REFERENTE OF/GAB/PRES/CML/N°094/2017 E PROC. N° 4834/2017. INFORMA QUE FORAM ENCAMINHADOS À SECRETARIA DE AGRICULTURA OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA AQUISIÇÃO DE MATAERIAIS VISANDO À REABILITAÇÃO DE PONTES. |
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| materia |
39/2017 |
2017-05-11 |
Análise e Parecer |
OF.280/2017 - SEMOB. RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/N°032/2017 E PROC. N° 4616/2017. INFORMA QUE OS SERVIÇOS SOLICITADOS NO REQUERIMENTO REFERENCIADO FORAM INCLUÍDOS NA PROGRAMAÇÃO DE ATENDIMENTO DESTA SECRETARIA. |
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| materia |
40/2017 |
2017-05-11 |
Análise e Parecer |
OF. 0194/2017 - SEMSU. RESPOSTA AO PROCESSO N°. 005788/2017. INFORMA QUE OS ESGOTAMENTOS DAS FOSSAS NA LOCALIDADE DE BAGUEIRA, FORAM EXECUTADOS NOS DIAS 03, 04 E 10/04/2017. |
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| materia |
43/2017 |
2017-05-11 |
Análise e Parecer |
OF. 0193/2017 - SEMSU. RESPOSTA AO PROCESSO N°. 006022/2017. INFORMA QUE O ESGOTAMENTO DAS FOSSAS NA LOCALIDADE DE JAPIRA, FORAM EXECUTADOS NO DIA 11/04/2017. |
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| materia |
44/2017 |
2017-05-11 |
Análise e Parecer |
OF. 0192/2017 - SEMSU. RESPOSTA AO OF. N° 032/2017/GAB/CML/JEAN MENEZES. INFORMA QUE OS SERVIÇOS SOLICITADOS ESTÃO SENDO EXECUTADOS PELA EQUIPE OPERACIONAL DA SEMSU. |
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| materia |
49/2017 |
2017-05-11 |
Requerimento |
REQUER O NÚMERO DO PROJETO DE LEI, NOMES DOS INTEGRANTES DAS COMISSÕES, CARGOS QUE OCUPAM E OS QUE FAZEM PARTE DO JETON DESTA CASA DE LEIS. |
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| materia |
52/2017 |
2017-05-11 |
Requerimento |
SOLICITA A OPORTUNIDADE DE USO DA TRIBUNA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/05/2017. |
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no document
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| materia |
35/2017 |
2017-05-10 |
Análise e Parecer |
OF.179/2017. RESPOSTA AO OF. N°. 061/2017. INFORMA QUE OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONSTITUEM-SE DE ATIVOS DE DOMÍNIO DA EDP ESPÍRITO SANTO, PORTANTO, QUALQUER ALTERAÇÃO OU MOVIMENTAÇÃO DOS MESMOS DEVE SER SOLICITADA À EDP. |
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| materia |
47/2017 |
2017-05-10 |
Requerimento |
SOLICITA INSCRIÇÃO PARA O USO DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 15 DE MAIO DE 2017. |
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| norma |
3653/2017 |
2017-05-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2017 |
2017-05-08 |
Análise e Parecer |
CONVIDA O PRESIDENTE DESTA CASA E VEREADORES A PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE LANÇAMENTO DO PROGRAMA DE APADRINHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A REALIZAR-SE NO DIA 17/05/2017, ÀS 16:30, NO TEATRO NICE AVANZA. |
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| materia |
94/2017 |
2017-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º, ACRESCENTA O ART. 3º -A DA LEI Nº 3.210, DE 02 DE AGOSTO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
360/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO E REPAROS DAS GALERIAS SITUADAS NA AVENIDA QUINTINO BOCAIUVA, FRENTE AO Nº 475, BAIRRO INTERLAGOS. |
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| materia |
361/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE GEO LOCALIZAÇÃO REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O REESTABELECIMENTO DO SISTEMA DE CEPS DE RUAS E AVENIDAS NA LOCALIDADE DE BEBEDOURO. |
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| materia |
362/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO TRANSITO REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO PONTO DE INTERCESSÃO DAS AVENIDAS PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS E CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM SITUADO NO BAIRRO SHELL. |
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| materia |
363/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER-ES REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A RECUPERAÇÃO DO ACOSTAMENTO, BEM COMO A CORREÇÃO DO NÍVEL A PISTA DE ROLAMENTO, EM 3 (TRÊS) PONTOS REMANESCENTES DA ENCHENTE 2013/2014 AO LONGO DA RODOVIA ES-358, IMPORTANTE VIA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO BALNEÁRIO DE PONTAL DO IPIRANGA. |
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| materia |
722/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SEUS PARES, QUE ATUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR URGENTE REPAROS E A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PLAY GROUND NA PRAÇA 22 DE AGOSTO NO CENTRO, DESTE MUNICÍPIO. OS BRINQUEDOS ESTÃO TODOS DANIFICADOS E PODENDO CAUSAR RISCOS AS CRIANÇAS QUE UTILIZAM NO SEU LAZER. SALIENTANDO QUE ESSE PEDIDO JÁ TINHA SIDO SOLICITADO PELO REQUERIMENTO DE Nº3629/2016 EM 11/10/2016. |
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| materia |
747/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SEUS PARES, QUE ATUE JUNTO AO ÓRGÃOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR BANHEIROS QUÍMICOS PARA AS FEIRAS COMUNITÁRIAS REALIZADA NOS BAIRROS DESTE MUNICÍPIO, SALIENTANDO QUE ESTE PEDIDO SE FAZ PARA ATENDER O AUMENTO DOS CLIENTES E FEIRANTES NESSES LOCAIS. CONFORME JÁ TINHA SIDO SOLICITADO NO REQUERIMENTO DE Nº 2134/2016 EM 10/06/2016 |
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| materia |
818/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SEUS PARES, QUE ATUE JUNTO AO ÓRGÃOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA DO BAIRRO SHELL (PARQUE DE RECREAÇÃO ¨PABLO FERRAÇO¨ SALIENTANDO QUE É UMA PRAÇA MUITO FREQUENTADA POR ALUNOS E MORADORES DO BAIRRO. CONFORME JÁ TINHA SIDO SOLICITADO NO REQUERIMENTO DE Nº 2013/2016 EM 03/06/2016 SEGUE EM ANEXO IMAGENS DO LOCAL. |
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| sessao |
15 |
2017-05-08 |
Ordinária |
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| materia |
33/2017 |
2017-05-05 |
Análise e Parecer |
OF/SAAE-LIN/N° 89/2017. REFERÊNCIA: OF./GAB./PRES./CM.L./N°.095/2017. INFORMA QUE O EXTRA VAZAMENTO DO ESGOTO OCORRE PORQUE OS MORADORES DO LOCAL UNIRAM SEUS RAMAIS DE LIGAÇÃO AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, SENDO QUE ESTE NÃO SE ENCONTRA EM OPERAÇÃO. |
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| materia |
179/2017 |
2017-05-05 |
Requerimento |
SOLICITAR COM MÁXIMA URGÊNCIA, A SECRETARIA DE OBRAS DESSA MUNICIPALIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM “CEIM” NO RESIDENCIAL JOCAFE, BAIRRO SANTA CRUZ. |
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| materia |
181/2017 |
2017-05-05 |
Requerimento |
SOLICITAR COM MÁXIMA URGÊNCIA, A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PARA VIABILIZAR MELHORIAS NA VIA QUE LIGA BR 101 AO BAIRRO SÃO JOSÉ, TENDO EM VISTA, QUE A MESMA ENCONTRA-SE TOTALMENTE CHEIA DE BURACOS, MATOS E LIXOS NA LATERAL DA PISTA, NÃO HÁ QUALQUER SINALIZAÇÃO NA VIA (PINTURA, PLACAS E REDUTOR DE VELOCIDADE PINTADO E SINALIZADO), ALÉM DISSO A VIA NO HORÁRIO NOTURNO NÃO HÁ QUALQUER ILUMINAÇÃO E TAMBÉM NÃO HÁ ACOSTAMENTO. |
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| materia |
184/2017 |
2017-05-05 |
Requerimento |
SOLICITAR COM MÁXIMA URGÊNCIA, A SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA “CRECHE” NO BAIRRO JARDIM LAGUNA OU PROVIDENCIAR UM LOCAL EM CONDIÇÕES DIGNAS PARA ATENDER A DEMANDA DO BAIRRO COM AS CRIANÇAS COM IDADE ATÉ 02 (DOIS) ANOS. |
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| materia |
215/2017 |
2017-05-05 |
Requerimento |
SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE PROVIDENCIE DENTRO DA LEGALIDADE, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA ES 245, NA LOCALIDADE DE JATAIPEBA, LINHARES. VALE RESSALTAR QUE NESTE PERÍMETRO JÁ POSSUI POSTES DISPONÍVEIS PARA A DISPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, PORÉM NENHUM DESTES POSSUEM ILUMINAÇÃO ADEQUADA PARA A LOCALIZAÇÃO. |
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| materia |
231/2017 |
2017-05-05 |
Requerimento |
SOLICITAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO, DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS COM BANCOS NA AV: SARGENTO ANTÔNIO DE MORAIS, Nº 516, BAIRRO BEBEDOURO. |
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| materia |
324/2017 |
2017-05-05 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA RECAPEAMENTO E MANUTENÇÃO NA RUA MARIA DAS GRAÇAS BONNA MARINATO ENTRE OS NÚMEROS 350 A 372 NO BAIRRO PLANALTO.
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| materia |
359/2017 |
2017-05-05 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A PODA DE ÁRVORES NO ENTORNO DO CAMPO DO VASQUINHO, NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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| materia |
453/2017 |
2017-05-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 039/2017 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESSE MUNICÍPIO, SOLICITANDO MELHORIAS E TAPA BURACOS, EXISTENTES NA RODOVIA DALMÁCIO JOSÉ MAGE, MAIS CONHECIDA COMO ESTRADA DO FARIAS, POR LIGAR O REFERIDO PATRIMÔNIO À RODOVIA BR-101. LINHARES, 05 DE MAIO DE 2017. |
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| materia |
454/2017 |
2017-05-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 040/2017 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESSE MUNICÍPIO, SOLICITANDO À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, EM FRENTE AO CEIM - WENDERSON NICO DE FREITAS, NA COMUNIDADE DO FARIAS - LINHARES, 05 DE MAIO DE 2017. |
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| materia |
455/2017 |
2017-05-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 041/2017 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESSE MUNICÍPIO, SOLICITANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BAIRRO TRÊS BARRAS. TENDO EM VÁRIAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA LOCALIDADE. LINHARES, 05 DE MAIO DE 2017. |
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| materia |
554/2017 |
2017-05-05 |
Requerimento |
REALIZE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO LOTEAMENTO |
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| materia |
555/2017 |
2017-05-05 |
Requerimento |
REALIZE A OBRA DE REFORMA E UMA LIMPEZA NA AREA EXTERNA DA ESCOLA |
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| materia |
556/2017 |
2017-05-05 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS PAPAGAIOS, BAIRRO GAIVOTAS. |
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| materia |
32/2017 |
2017-05-04 |
Análise e Parecer |
CONVIDA O PRESIDENTE DESTA CASA E DEMAIS VEREADORES PARA PARTICIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE/2016. QUE OCORRERÁ NA DATA 25/05/2017, ÀS 17H, NA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES. |
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| materia |
42/2017 |
2017-05-04 |
Requerimento |
SOLICITA INSCRIÇÃO PARA USO DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 08 DE MAIO DE 2017. |
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| materia |
44/2017 |
2017-05-04 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DO AUDITORIO DESTA CASA DE LEIS EM 25 DE MAIO DE 2017 DAS 16 HR AS 19 HR PARA REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS. |
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| materia |
1/2017 |
2017-05-03 |
Veto |
COMUNICA VETO POR INCONSTITUCIONALIDADE O AUTÓGRAFO N° 021/2017, QUE DISPÕE "SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTÁVEIS À CADEIRA DE RODAS NOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTO SIMILARES DO MUNICIPIO DE LINHARES/ES" |
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