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Linhares (ES)

IBGE code3203205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.linhares.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17238 / 466 / 304
Documents (with text) 17774 (17371)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 3 2017 · Matéria: 1,206 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 2,618 2018 · Norma: 98 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 3,954 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,857 2020 · Norma: 63 2020 · Sessão: 51 2021 · Matéria: 6,042 2021 · Norma: 77 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 557 2022 · Norma: 8 2022 · Sessão: 5 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (18008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 86/2017 2017-06-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 3.491, DE 08 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 21 2017-06-19 Ordinária — 1 extracted
norma 3665/2017 2017-06-16 Lei DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 467/2017 2017-06-14 Requerimento REQUERIMENTO Nº 053/2017 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ESTRUTURA DA ESCOLA ZEFERINO BATISTA FIOROT, SITUADA NO BAIRRO SANTA CRUZ, ESTÁ NECESSITANDO DE REFORMAS COM URGÊNCIA NO BANHEIRO SEM TORNEIRA, VASOS QUEBRADOS E TUDO ENFERRUJADO. A UNIDADE DE ENSINO ESTÁ PRECISANDO DE REFORMA COM URGÊNCIA. LINHARES, 14 DE JUNHO DE 2017. 1 not_a_document
materia 468/2017 2017-06-14 Requerimento REQUERIMENTO Nº 054/2017 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA JOSÉ CALDARA, BAIRRO JOCAFE II, LINHARES, CONFORME FOTOS ANEXO ENVIADAS PELOS MORADORES. LINHARES, 14 DE JUNHO DE 2017. 1 not_a_document
materia 540/2017 2017-06-14 Requerimento PROVIDENCIE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA SÃO MATEUS, SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ 1 extracted
materia 541/2017 2017-06-14 Requerimento PROVIDENCIE REPAROS NA RUA JOÃO FREGONA, LOCALIZADA NO BAIRRO INTERLAGOS. 1 extracted
materia 754/2017 2017-06-14 Requerimento REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SEUS PARES, QUE ATUE JUNTO AO ÓRGÃOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O NIVELAMENTO DO ASFALTO QUE FICA NO TREVO DO SUPERMERCADO EPA , MAIS PRECISAMENTE NOS CRUZAMENTOS DA AV. SAMUEL BATISTA CRUZ COM SENTIDO AV. GETÚLIO VARGAS NESTE MUNICÍPIO . SALIENTANDO QUE ESSA VIA TEM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS PRINCIPALMENTE EM HORÁRIO DE PICO. 1 extracted
materia 792/2017 2017-06-14 Requerimento REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SEUS PARES, QUE ATUE JUNTO AO ÓRGÃOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR REPAROS EM UMA VALA (BURACO) QUE FICA NA AV. JOSÉ BONIFÁCIO PROX. Nº 168 EM FRENTE A PADARIA MAIS PÃO NO BAIRRO INTERLAGOS, NESTE MUNICÍPIO. SALIENTANDO QUE É UMA VIA DE GRANDE FLUXO DE PEDESTRES E VEÍCULOS. 1 extracted
norma 3664/2017 2017-06-14 Lei DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS(LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 175/2017 2017-06-13 Requerimento A MANUTENÇÃO E REPAROS DAS SALAS DE AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL “EMEF PROF.ª MARIA DA PENHA PAZITO VENTURA” NO BAIRRO INTERLAGOS II. 1 extracted
materia 374/2017 2017-06-13 Requerimento JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA REPAROS E MANUTENÇÃO DA EPM FAZENDA TRÊS MARIAS. BEM COMO MATERIAIS DIDÁTICOS PARA A MESMA. 1 extracted
materia 382/2017 2017-06-13 Requerimento JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE OBRAS REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A MUDANÇA DOS ALUNOS DA EPM PATRIMÔNIO DE HUMAITÁ PARA O CEIM GERÔNIMO FRANCISCO. 1 extracted
materia 480/2017 2017-06-12 Requerimento REQUERIMENTO Nº052/2017 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE CONCEDA O TÍTULO DE CIDADANIA DE CIDADÃO HONORÁRIO LINHARENSE OU QUALQUER OUTRA HONRARIA OU HOMENAGEM NA PESSOA DO SENHOR; LUIZ FERRAÇO. LINHARES, 12 DE MAIO DE 2017. 1 not_a_document
sessao 20 2017-06-12 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2017 2017-06-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A PRÁTICA DE SOBREAVISO PELOS MÉDICOS NO ÂMBITO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 381/2017 2017-06-09 Requerimento JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO, INDIQUE O ILMO. SR. JONAS PEDRONI, PARA RECEBER O “TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE. ” 1 extracted
materia 237/2017 2017-06-08 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS QUE PROVIDENCIE DENTRO DA LEGALIDADE, A AQUISIÇÃO DE UM LOTE ANEXO AO JÁ EXISTENTE PARA AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO DO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE BAGUEIRA. 1 extracted
materia 378/2017 2017-06-08 Requerimento JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO, INDIQUE O ILMO. SR. ROMEU TAUMATURGO ROCHA JUNIOR, PARA RECEBER O “TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE. ” 1 extracted
materia 379/2017 2017-06-08 Requerimento JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO, INDIQUE O ILMO. SR. VINÍCIUS DE MENDONÇA NARCIZO, PARA RECEBER O “TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE. ” 1 extracted
materia 380/2017 2017-06-08 Requerimento JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DA RUA FELIPE DOS SANTOS NO BAIRRO INTERLAGOS. 1 extracted
materia 542/2017 2017-06-08 Requerimento DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS PARA ATENDER OS FUNCIONÁRIOS, MORADORES, VISITANTES E SOCIOEDUCANTOS DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO (IASES) 1 extracted
materia 543/2017 2017-06-08 Requerimento REALIZE O TERMINO DO ASFALTO QUE LIGA A ESTRADA DE JATAIPEBA AO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO (IASES) 1 extracted
materia 544/2017 2017-06-08 Requerimento DISPONIBILIZE UM DENTISTA SEMANALMENTE PARA ATENDER OS SOCIOEDUCANDOS DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVOS DO ESPIRITO SANTO (IASES) 1 extracted
materia 749/2017 2017-06-08 Requerimento REQUER,INDICAR OS SEGUINTES NOMES PARA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE: • ATILA DE ALMEIDA LEONI, NASCEU NA CAPITAL VITÓRIA, CASADO COM A SENHORA MICHELLI RODRIGUES PAULI LEONI, GRADUADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS, MUDOU SE A TRABALHO PARA LINHARES EM 2002, AONDE DESEMPENHA A FUNÇÃO DE GERENTE EXECUTIVO DO BANCO DO NORDESTE, CONTRIBUINDO ASSIM PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO. • DELSON ASSIS CAZELLI, NASCEU EM 1957 NO DISTRITO DE GOVERNADOR LINDENBERG, QUE NO PRESENTE ANO PERTENCIA A CIDADE DE COLATINA, MUDOU SE PARA LINHARES EM 1973, COMERCIANTE NO RAMO DE CONFECÇÕES, CASOU- SE EM 1986 COM A LINHARENSE SENHORA ROMILDA LUCIA DE BARBI CAZELLI, PAI DE TRÊS FILHOS (FRANCO, TORBEM E FRANCINE DE BARBI CAZELLI) , EM 1990 FUNDOU A SINVEL (SINDICATO DA INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO DE LINHARES), UNS DOS FUNDADORES DA ASSOCIAÇÃO GRUPO AMOR DE LINHARES, CONTRIBUINDO COM GERAÇÃO DE EMPREGOS E AÇÕES COMUNITÁRIAS QUE AJUDARAM PESSOAS MENOS FAVORECIDAS DO MUNICÍPIO. • JOSIAS INACIO, NATURAL DE COLATINA, FILHO DE AGRICULTORES, CASADO COM JERUSA DURÃO DO ROSÁRIO INÁCIO, PAI DE DOIS FILHOS (JOSIANE DURÃO INÁCIO E ARTHUR DURÃO INÁCIO), PASSOU A MAIOR PARTE DA INFÂNCIA NA PARTE RURAL DE LINHARES ENTRE AS COMUNIDADES DO GUAXE E FARIAS. GRADUADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS, A MAIS DE 27 ANOS TRABALHA NO BANESTES ONDE ATUALMENTE OCUPA O CARGO DE GERÊNCIA, SEMPRE ATUOU JUNTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES. 1 extracted
materia 750/2017 2017-06-08 Requerimento REQUER,AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SEUS PARES, QUE ATUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA OU REFORMA/AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS “EMEF CABLOCO BERNARDO, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO, E DA ESCOLA EMEF 1 extracted
materia 814/2017 2017-06-08 Requerimento REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SEUS PARES, QUE ATUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA OU REFORMA/AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS “EMEF CABLOCO BERNARDO, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO, E DA ESCOLA EMEF 1 extracted
materia 66/2017 2017-06-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL, LEI N° 3.508/2015- PROGRAMA INCLUIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 377/2017 2017-06-07 Requerimento JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E DA POLICIA MILITAR REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA ESTÁ DISPONIBILIZANDO UMA EQUIPE PARA FAZER O POLICIAMENTO NO BAIRROS PLANALTO E BEBEDOURO. 1 extracted
materia 816/2017 2017-06-07 Requerimento REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE ATUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA EXTENSÃO DA AV. GILSON CARDOSO ZOCATELLI, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. SALIENTANDO QUE ESTA SOLICITAÇÃO E ANTIGA DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE, AONDE ELES REIVINDICAM QUE A REFERIDA RUA SER A ÚNICA DO BAIRRO QUE AINDA NÃO E PAVIMENTADA. 1 extracted
norma 3662/2017 2017-06-06 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 247/2017 2017-06-05 Requerimento DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE BARRA SECA. 1 extracted
materia 545/2017 2017-06-05 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE BOCHA NA COMUNIDADE DE SAO VICENTE DE TERRA ALTA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE LINHARES NAS PROXIMIDADES DE SÃO RAFAEL 1 extracted
norma 3663/2017 2017-06-05 Lei ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º, ACRESCENTA O ART. 3º -A DA LEI Nº 3.210, DE 02 DE AGOSTO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 19 2017-06-05 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2017 2017-06-02 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°42, DE 19/05/2017, QUE ACRESCENTOU O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2° DA LEI COMPLEMENTAR N°25, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 784/2017 2017-06-02 Requerimento REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SEUS PARES, QUE ATUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A RESPOSTA AO REQUERIMENTO JÁ PROTOCOLADO EM 20 DE MAIO DE 2016 DE Nº 1814-2016 QUE PEDE O RECAPEAMENTO NA AV. OURO PRETO, NAS PROXIMIDADES DA CASA DE Nº 1001 AO 1448, NO BAIRRO INTERLAGOS. SALIENTANDO QUE ESTE PEDIDO SE FAZ URGENTE DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES E POR SER UMA LINHA DE ÔNIBUS NAQUELA REGIÃO. 1 extracted
sessao 1 2017-06-02 Solene — 1 extracted
materia 547/2017 2017-06-01 Requerimento PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM TOLDO NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA USF BAIRRO INTERLAGOS 1 extracted
materia 548/2017 2017-06-01 Requerimento PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO DO FINAL DA AVENIDA NOGUEIRA DA GAMA, NAS PROXIMIDADES DA CÂMERA MUNICIPAL DE LINHARES NO BAIRRO COLINA NO DECORRER DE TODA EXTENSÃO DA AV. GUERINO GIUBERT, QUE CORTA OS BAIRROS CONCEIÇÃO E JUPARANÃ 1 extracted
norma 3657/2017 2017-06-01 Lei INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LINHARES, QUE PRESTEM SERVIÇOS NOS EVENTOS PREVISTOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3658/2017 2017-06-01 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA OU PARCELADO DE LINHAES-REFIS LINHARES 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3659/2017 2017-06-01 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3660/2017 2017-06-01 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO INDERTEMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICA, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3661/2017 2017-06-01 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 65/2017 2017-05-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS(LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 249/2017 2017-05-31 Requerimento REPAROS E MANUTENÇÃO NAS LÂMPADAS E POSTES NA COMUNIDADE DE BARRA SECA 1 extracted
materia 254/2017 2017-05-31 Requerimento A INCLUSÃO DA COMUNIDADE DE BARRA SECA NO CRONOGRAMA DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS 1 extracted
materia 373/2017 2017-05-31 Requerimento JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA SANTA LUZIA NO CHAPADÃO DO QUINZE. 1 extracted
materia 375/2017 2017-05-31 Requerimento JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA REFORMA E MANUTENÇÃO CEIM GERÔNCIO FRANCISCO EM HUMAITÁ. BEM COMO MATERIAL DIDÁTICO PARA A MESMA 1 extracted