| norma |
3666/2017 |
2017-07-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL, LEI N° 3.508/2015- PROGRAMA INCLUIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3667/2017 |
2017-07-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3668/2017 |
2017-07-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
24 |
2017-07-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
389/2017 |
2017-06-30 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE “QUEBRA-MOLAS” NA AV: CASTRO ALVES, EM FRENTE OU PRÓXIMO AO N° 1776 NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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| materia |
390/2017 |
2017-06-30 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PATROLAMENTO COM ATERRO E REPAROS RESPECTIVAMENTE NA RUA JOAQUIN JOSE TAMBÉM NO FINAL DA AVENIDA JOÃO DA HORA BORGES NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS FAMÍLIA CENTRAL E NA RUA MARCOS CAPOVILA NO BAIRRO BEBEDOURO.
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| materia |
391/2017 |
2017-06-30 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA REPARO E MANUTENÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS: PADRE MANOEL DA NÓBREGA N°2320, VASCO FERNANDES COUTINHO N°2280, CASTRO ALVES 2449 E 2124 E TODA EXTENSÃO DA VIA, TOMÉ DE SOUZA N°1429, REPÚBLICA N°1064, NAS RUAS D’ PEDRO II ESQUINA COM A AVENIDA CASTRO ALVES E NA RUA JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR EM FRENTE AO NÚMERO 697 E TODA EXTENSÃO DA VIA |
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| materia |
566/2017 |
2017-06-30 |
Requerimento |
DISPONIBILIZAR FOTOS ³/4 PARA O INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO ESPIRITO SANTO (IASES) |
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| materia |
794/2017 |
2017-06-30 |
Requerimento |
REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SEUS PARES, QUE ATUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO BAIRRO INTERLAGOS NA ENTRADA DA PONTE NOVA QUE DA ACESSO AO B. SHELL DEVIDO AO RISCO QUE OS VEÍCULOS EM ALTA VELOCIDADE TRAFEGAM. SALIENTANDO QUE NAQUELA LOCALIDADE JÁ HOUVE ACEDENTES FATAIS E AINDA OCORRE ACIDENTES COM FREQUÊNCIA. TENDO EM VISTA QUE ESSE REQUERIMENTO JÁ FOI SOLICITADO PELO N° 3732-2016. |
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| materia |
176/2017 |
2017-06-29 |
Requerimento |
A DEVIDA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA LAGOA DO ENCANTO, PRÓXIMO A QUADRA 22, LOTE 01, BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
194/2017 |
2017-06-29 |
Requerimento |
A CONSTRUÇÃO DE UM “POÇO ARTESIANO” NA LOCALIDADE DE DEGREDO, TENDO E VISTA SER UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA REGIÃO, POIS CONSTANTEMENTE FALTA ÁGUA NAS TORNEIRAS DIFICULTANDO O ABASTECIMENTO DIÁRIO DA LOCALIDADE, BEM COMO A ÁGUA ENCONTRA-SE COM FERRUGEM E IMPRÓPRIA PARA O CONSUMO. |
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| materia |
590/2017 |
2017-06-29 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE REPAROS/CONCERTOS NA UNIDADE DE SAÚDE DE PEROBAS E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO PARA O ATENDIMENTO NO PERÍODO DA TARDE |
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| materia |
591/2017 |
2017-06-29 |
Requerimento |
DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO MEDICO/ODONTOLOGICO NA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA EM PEROBAS. |
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| materia |
595/2017 |
2017-06-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, Nº 032/2017 REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PRACINHA NO BAIRRO AVISO. |
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| materia |
81/2017 |
2017-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI E ORGANIZA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA E INCLUI A CONTROLADORIA INTERNA E TRANPARÊNCIA NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, REVOGA A LEI N° 3343, DE 27 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
111/2017 |
2017-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO EM RADIOLOGIA - LINHARES-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
112/2017 |
2017-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFESSOR - LINHARES-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
252/2017 |
2017-06-28 |
Requerimento |
SOLICITAR PROVIDENCIAS AO SETOR COMPETENTE COM URGÊNCIA O “CARRO FUMACÊ” PARA A COMUNIDADE DE BARRA SECA EM LINHARES-ES |
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| sessao |
23 |
2017-06-28 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
245/2017 |
2017-06-27 |
Requerimento |
PROCEDER A DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA NO CEIM “ARISTIDES PINTO CALDEIRA”, LOCALIZADA NA AVENIDA GUANABARA, BAIRRO AVISO |
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| materia |
388/2017 |
2017-06-27 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO E REPAROS DA AVENIDA QUINTINO BOCAIUVA, ESPECIFICAMENTE A PARTIR DA EMEFM MARILIA DE REZENDE SCARTON COUTINHO, SEGUINDO EM DIREÇÃO AO FINAL DO INTERLAGOS. |
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| materia |
387/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO DO COMPLEXO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DE BEBEDOURO. |
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| materia |
421/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO, PRESTE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES JUNTAMENTE COM A ENTREGA DE HOMENAGEM AOS ATLETAS QUE ESTUDAM NAS ESCOLAS DO IFES, COOPERATIVA, REGINA BANHOS PAIXÃO E MARÍLIA DE REZENDE SCARTON COUTINHO. |
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| materia |
712/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SEUS PARES, QUE ATUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM MUTIRÃO PARA A CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. A REFERIDA SOLICITAÇÃO SE FAZ DE ACORDO COM AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES SOBRE O ABANDONO E DEMORA PARA TAL SERVIÇO. |
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| materia |
713/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SEUS PARES, QUE ATUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E O SAAE – SERVIÇO DE AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM MUTIRÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA AS DEVIDAS MANUTENÇÕES E REPAROS NAS ABERTURAS (VALAS) REQUERIDAS PARA INSTALAÇÃO DE AGUA E ESGOTO DAS RUAS E AVENIDAS NO BAIRRO BOA VISTA. SALIENTANDO QUE É COBRADO UMA TAXA DE CADA MORADOR PARA EXECUÇÃO DESTA INSTALAÇÃO E A DEMORA DA MESMA ESTÁ AUMENTANDO OS TRANSTORNOS DO MORADORES QUE CIRCULAM PELO BAIRRO. |
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| sessao |
22 |
2017-06-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
84/2017 |
2017-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
385/2017 |
2017-06-23 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO TRANSITO REALIZE RESPECTIVAMENTE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA PINTURA E MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADO NA AVENIDA MARGINAL AO LADO DA RUA PRINCESA IZABEL SITUADA NA LINHA VERDE, GUARDA MUNICIPAL E/OU ROTATÓRIA DE OLHO DE GATO DE 2CM DE DIÂMETRO NO PONTO DE INTERCESSÃO DA RUA RUFINO DE CARVALHO COM A AVENIDA SÃO MATEUS. |
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| materia |
386/2017 |
2017-06-23 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E SETORES COMPETENTES REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA CAPINA E LIMPEZA NAS LATERAIS DA RODOVIA ES-245, ESTRADA DE JATAIPEBA. |
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| materia |
476/2017 |
2017-06-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 062/2017 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, E DEVIDOS REPAROS NA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NO FINAL DA RUA BRAÚNA, BAIRRO MOVELAR. LINHARES, 23 DE JUNHO DE 2017. |
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| materia |
592/2017 |
2017-06-23 |
Requerimento |
PROVIDENCIAR REPAROS NA PRAÇA DE SKATE LOCALIZADA NO CENTRO PROXIMO AO PONTO FINAL |
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| materia |
67/2017 |
2017-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2017 |
2017-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
473/2017 |
2017-06-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 059/2017 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESSE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E CAPINA EM TORNO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DOMINGOS JOSÉ ROCHA, LOCALIZADO NO BAIRRO MOVELAR, LINHARES, ES,22 DE JUNHO DE 2017. |
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| materia |
474/2017 |
2017-06-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 060/2017 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESSE MUNICÍPIO, SOLICITANDO À SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS E MANUTENÇÃO NOS BANHEIROS, ASSENTOS E CHUVEIROS NO VESTIÁRIO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DOMINGOS JOSÉ DA ROCHA, LOCALIZADO NO BAIRRO MOVELAR - LINHARES ES. TENDO EM VISTA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES QUE SE ENCONTRA O LOCAL. LINHARES-ES, 22 DE JUNHO DE 2017. |
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| materia |
475/2017 |
2017-06-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 061/2017 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESSE MUNICÍPIO, SOLICITANDO À SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DOMINGOS JOSÉ ROCHA, LOCALIZADO NO BAIRRO MOVELAR, TENDO EM VISTA QUE ESTÁ TOTALMENTE APAGADA. LINHARES, 22 DE JUNHO DE 2017. |
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| materia |
587/2017 |
2017-06-22 |
Requerimento |
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA AV MARGINAL SITUADA NO BAIRRO JARDIM LAGUNA |
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| materia |
191/2017 |
2017-06-21 |
Requerimento |
A MANUTENÇÃO DA AVENIDA PRESENTE CAFÉ FILHO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, COM A DEVIDA TAPAGEM DE BURACOS PRESENTES NESSA RUA. |
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| materia |
383/2017 |
2017-06-21 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA EMEF PROFESSORA Mª APARECIDA LAVAGNOLI, SITUADA NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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| materia |
384/2017 |
2017-06-21 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA EMEF ANTÔNIO FERNANDES DE ALMEIDA NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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| materia |
469/2017 |
2017-06-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº055/2017 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E CAPINA AO REDOR DA ESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO NO BAIRRO TRÊS BARRAS, PERTO DO DPJ; TENDO EM VISTA A POLUIÇÃO VISUAL E ESTADO DE ABANDONO DO LOCAL.LINHARES, 21 DE JUNHO DE 2017. |
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| materia |
470/2017 |
2017-06-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 056/2017 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO À SECRETARIA COMPETENTE QUE, PROVIDENCIE SINALIZAÇÃO INDICANDO A EXISTÊNCIA DA LOMBADA NA RUA: IDAIR BORTOLOTTI, PERTO DA OFICIAN LANTERNAGEM NO BAIRRO TRÊS BARRAS. LINHARES, 21 DE JUNHO DE 2017 |
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| materia |
471/2017 |
2017-06-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 057/2017 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO À SECRETARIA COMPETENTE QUE, PROVIDENCIE RECAPEAMENTO DO ASFALTO PERTO DA IGREJA NOVA ALIANÇA, NO BAIRRO TRÊS BARRAS; ONDE ENCONTRA-SE COM DOIS RECORTES NO ASFALTO; TRAZENDO TRANSTORNOS PARA QUEM TRAFEGA NA LOCALIDADE. LINHARES, 21 DE JUNHO DE 2017. |
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| materia |
472/2017 |
2017-06-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 058/2017 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE LIMPEZA E CAPINA NA PRACINHA DO BAIRRO PLANALTO; QUE SE ENCONTRA COM BASTANTE MATOS EM SEUS CANTEIROS. LINHARES, 21 DE JUNHO DE 2017. |
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| materia |
793/2017 |
2017-06-21 |
Requerimento |
REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SEUS PARES, QUE ATUE JUNTO AO ÓRGÃOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O CONCERTO DO ALAMBRADO BEM COMO, AUMENTO DO MURO, QUE FICA LOCALIZADO ENTRE A ARQUIBANCADA DO CAMPO SÃO PAULO APOSTOLO E O “CEIM ADAGMAR PINTO SANTOS” LOCALIZADO NO BAIRRO INTERLAGOS, NESTE MUNICÍPIO, DEVIDO A INVASÃO DE VÂNDALOS DEPREDANDO E USANDO A ESCOLA PARA ATOS ILÍCITOS. VISTO QUE ESSE PEDIDO JÁ FOI FEITO EM 1º JUNHO DE 2016 NO PROTOCOLO DE N°2015-2016 E A NECESSIDADE SE FAZ CADA VEZ MAIOR PARA SEGURANÇA DE ALUNOS E PROFESSORES. |
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| materia |
182/2017 |
2017-06-20 |
Requerimento |
ENCAMINHAR UM OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O SR. PAULO HARTUNG, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL ESTADUAL NA CIDADE DE LINHARES, COM O INTUITO DE ATENDER TODA A REGIÃO NORTE DO ESTADO |
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| materia |
185/2017 |
2017-06-20 |
Requerimento |
ENCAMINHAR UM OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O SR. PAULO HARTUNG, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO OFTALMOLÓGICO NA CIDADE DE LINHARES, NO INTUITO DE ATENDER TODA A DEMANDA DO NORTE DO ESTADO. |
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| materia |
188/2017 |
2017-06-20 |
Requerimento |
A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA SUCUPIRA, BAIRRO MOVELAR. |
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| norma |
44/2017 |
2017-06-20 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°42, DE 19/05/2017, QUE ACRESCENTOU O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2° DA LEI COMPLEMENTAR N°25, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
80/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, REVOGA A LEI Nº 3.344/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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