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135/2017 |
2017-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTO-JUVENIL REALIZADA DO DIA 08 A 14 DE OUTUBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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488/2017 |
2017-08-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 073/2017 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESSE MUNICÍPIO SOLICITANDO A SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE DE DIVULGAÇÃO COM URGÊNCIA, SOBRE A PROLIFERAÇÃO DA CHIKUNGUNYA. POIS JÁ FORAM REGISTRADAS 45 NOTIFICAÇÕES DA DOENÇA NO MUNICÍPIO, COM 20 CASOS CONFIRMADOS. POIS JÁ FORAM REGISTRADAS 45 NOTIFICAÇÕES DA DOENÇA DO MUNICÍPIO, COM 20 CASOS CONFIRMADOS. SENDO ESTÁ UMA DAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, A CHIKUNGUNYA, TEM AVANÇADO EM LINHARES, NO NORTE DO ESTADO. LINHARES, 03 DE AGOSTO DE 2017. |
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489/2017 |
2017-08-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 074/2017 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE MELHORIAS E RECAPEAMENTO DE ASFALTO NA AVENIDA ARAUCÁRIA, PRÓXIMO A PANIFICADORES FORNALHA, NO BAIRRO MOVELAR. CABE OBSERVAR QUE A AVENIDA É BASTANTE MOVIMENTADA. LINHARES, 03 DE AGOSTO DE 2017. |
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490/2017 |
2017-08-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 075/2017 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE RECAPEAMENTO DE ASFALTO NA RUA ANGELIN, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA Nº 707, BAIRRO MOVELAR, VISTO QUE O TRAFEGO DE VEÍCULOS SÃO CONSTANTES. LINHARES, 03 DE AGOSTO DE 2017. |
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491/2017 |
2017-08-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 076/2017 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA LATERAL DA BR-101, PRÓXIMO AO SHOPPING PÁTIOMIX. ENTRE O SEMÁFORO E O POSTO DE GASOLINA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO MORADORES. LINHARES, 03 DE AGOSTO DE 2017. |
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186/2017 |
2017-08-02 |
Requerimento |
OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESSE MUNICÍPIO PARA MOSTRAR A NECESSIDADE DE QUE SEJA PROMOVIDA A DESAPROPRIAÇÃO COM A DEVIDA INDENIZAÇÃO DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO BAIRRO AVISO, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE. |
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195/2017 |
2017-08-02 |
Requerimento |
SOLICITAR EM REGIME DE URGÊNCIA, A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO “TAPA BURACO”, NA RUA ANTÔNIO FERNANDES DE ALMEIDA, EM FRENTE AO NÚMERO 192, ESQUINA COM A RUA PEDRO PALÁCIO, NO BAIRRO INTERLAGOS II. |
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217/2017 |
2017-08-02 |
Requerimento |
SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR PROVIDENCIE DENTRO DAS POSSIBILIDADES A RETIRADA DE UM POSTE QUE ESTÁ EM FRENTE AO PORTÃO DA GARAGEM LOCALIZADO NA AVENIDA FILOGONIO PEIXOTO, Nº 1646, NO BAIRRO AVISO. |
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414/2017 |
2017-08-02 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJAM FEITOS MANUTENÇÕES E REPAROS DA EMEF GERÔNIMO MONTEIRO NO BAIRRO BNH.
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415/2017 |
2017-08-02 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE “QUEBRA-MOLAS” E TAMBÉM MANUTENÇÃO E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA JOÃO CABRAL DE MELO, EM FRENTE À CASA DE Nº 650 NO BAIRRO PALMITAL. |
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416/2017 |
2017-08-02 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E EDUCAÇÃO REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO E REPAROS NA ILUMINAÇÃO, DESCARGAS DOS BANHEIROS, TROCA DE ALGUMAS FECHADURAS, CAPINA E LIMPEZA DO JARDIM DA EMEF CID ADALBERTO DOS REIS, SITUADA NO BAIRRO JUPARANÃ |
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417/2017 |
2017-08-02 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA EFETUADA A MANUTENÇÃO E REPAROS DE TODOS OS BRINQUEDOS, APARELHOS DE GINASTICA E EQUIPAMENTOS DA PRAÇA SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA NO BAIRRO DO BNH.
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412/2017 |
2017-08-01 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, PRÓXIMO AO CLUBE DOS OITIS NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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413/2017 |
2017-08-01 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LADEIRA JOÃO DA SANTA, DESCENDA DA PRAÇA 22 DE AGOSTO EM DIREÇÃO AO ANTIGO CAIS DO RIO DOCE, ATRÁS DO EDIFÍCIO ÁLVARO DURÃO. |
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753/2017 |
2017-08-01 |
Requerimento |
REQUER,AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SEUS PARES, QUE ATUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS ABAIXO CITADAS:
• PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOSÉ
• PRAÇA DO BAIRRO JUPARANÃ
• PRAÇA DO BAIRRO INTERLAGOS I E INTERLAGOS II.
ASSIM GARANTIDO MAIS LAZER E QUALIDADE DE VIDA PARA OS MORADORES DOS REFERIDOS BAIRROS.
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790/2017 |
2017-08-01 |
Requerimento |
REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SEUS PARES, QUE ATUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DO ESTADO. QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO BAIRRO INTERLAGOS, TRAZENDO DESTA FORMA MAIS ENTRETENIMENTO COM MAIS EXPECTATIVA DE VIDA, E ATÉ MESMO PARA UMA MELHOR INCLUSÃO SOCIAL DOS MORADORES DO BAIRRO, E ASSIM DESAFOGADO OUTROS COMPLEXOS COMO DO BAIRRO AVISO E O DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
791/2017 |
2017-08-01 |
Requerimento |
REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SEUS PARES, QUE ATUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE UM ESTUDO PARA VIABILIDADE DE RECAPEAMENTO NAS AVENIDAS DO BAIRRO INTERLAGOS ABAIXO CITADAS:
• AV. OURO PRETO, NAS PROXIMIDADES DA CASA DE Nº 1001 AO 1448, NO BAIRRO INTERLAGOS.
• AV. MARTINS AFONSO DE SOUZA ENTRE OS NÚMEROS 1009 ATÉ O NÚMERO 1970
• AV. BARÃO DO RIO BRANCO EM TODA SUA EXTENSÃO.
SALIENTANDO QUE ESTE PEDIDO SE FAZ URGENTE DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, E POR SER TRAJETO DE TRANSPORTE PÚBLICO, E ASSIM DANDO MAIS COMODIDADE AOS USUÁRIOS DAS REQUERIDAS AVENIDAS.
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| materia |
815/2017 |
2017-08-01 |
Requerimento |
REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SEUS PARES, QUE ATUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER. QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIDADE DE PROJETOS, PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS PARA ARQUIBANCADAS, BEM COMO INSTALAÇÕES DE REFLETORES PARA PRATICA DE ESPORTE NOTURNO, NO ESTÁDIO DE FUTEBOL “ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA”, CAMPO DO BAIRRO SANTA CRUZ. |
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| materia |
8/2017 |
2017-07-31 |
Análise e Parecer |
INFORMA QUE AS DEMANDAS DEVEM SER ENCAMINHADAS AS SECRETARIAS GESTORAS/ORDENADORAS DE DESPESA. |
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| materia |
408/2017 |
2017-07-31 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE “QUEBRA-MOLAS” NAS AV: PAU BRASIL EM FRENTE AO Nº886, NA AV: ARAUCÁRIA EM FRENTE AO Nº629, NA RUA CEDRO EM FRENTE AO CEIM ANGELINA RIGONI E NA RUA IPÊ EM FRENTE AOS NÚMEROS 538 E 623, TODOS NO BAIRRO MOVELAR |
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| materia |
409/2017 |
2017-07-31 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA REPARO E MANUTENÇÃO NA AV: PAU BRASIL ESQUINA COM A RUA CEDRO NO BAIRRO MOVELAR. |
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| materia |
410/2017 |
2017-07-31 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PAU BRASIL NO BAIRRO MOVELAR
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| materia |
411/2017 |
2017-07-31 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PAU BRASIL COM A RUA JATORÁ NO BAIRRO MOVELAR. |
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| sessao |
28 |
2017-07-31 |
Ordinária |
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| materia |
28/2017 |
2017-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL “UMA DOSE DE VIDA”, DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E/OU EQUIPAMENTOS DE USO MÉDICO, PARA CAPTAR DOAÇÕES E PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO JUNTO À POPULAÇÃO CARENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, ES. |
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| materia |
180/2017 |
2017-07-28 |
Requerimento |
ENCAMINHAR UM OFÍCIO AO ILUSTRE GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O SR. PAULO HARTUNG, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À REFORMA E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO EM QUE ESTÁ LOCALIZADO O SML (SERVIÇO MÉDICO LEGAL) DE LINHARES. E, AINDA, A DISPONIBILIZAÇÃO DO PRÉDIO PARA QUE O REFERIDO ÓRGÃO OCUPE TODO O ESPAÇO. |
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| materia |
183/2017 |
2017-07-28 |
Requerimento |
A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS ABRIGOS DE ÔNIBUS NA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE JATAIPEBA, AREAL, PEROBAS E BANANAL DO SUL. |
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| materia |
220/2017 |
2017-07-28 |
Requerimento |
SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE ESTUDOS E POSTERIOR INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS POSTES DAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
405/2017 |
2017-07-28 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA EFETUAR REPAROS E MANUTENÇÃO NA EPM PATRIMÔNIO DO HUMAITÁ NA REGIÃO DO HUMAITÁ.
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| materia |
406/2017 |
2017-07-28 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA EFETUAR REPAROS E MANUTENÇÃO NA AVENIDA PEDRO ALVARES CABRAL, FRENTE À CASA DE Nº 1128 NO BAIRRO INTERLAGOS.
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| materia |
407/2017 |
2017-07-28 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS JUNTAMENTE COM A VIAÇÃO JOANA D’ARC REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA EFETUAR REPAROS, MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NA AVENIDA LAGOA DO ENCANTO QUADRA 30, EM FRENTE AO LOTE 03 E TAMBÉM NA QUADRA 04 EM FRENTE AO LOTE 02 NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
198/2017 |
2017-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DAS ESCOLAS E DAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE LINHARES PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS. |
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| materia |
400/2017 |
2017-07-27 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA REPARO E MANUTENÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS: AV: PADRE MANOEL DA NÓBREGA EM TODA A SUA EXTENSÃO, RUA CARLOS CHAGAS EM FRENTE AO Nº 2278, RUA BARÃO DO RIO BRANCO EM FRENTE AO Nº1008 E NA RUA CARLOS GOMES, TRECHO ENTRE O DENIS LANCHES E A ACADEMIA MEGA FITNESS. |
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| materia |
401/2017 |
2017-07-27 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA CAPINA E LIMPEZA DA PRAÇA DO BAIRRO INTERLAGOS II. |
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| materia |
402/2017 |
2017-07-27 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITO REPAROS, LIMPEZA E MANUTENÇÃO NOS TELHADOS, CAIXA D’ÁGUA E BEBEDOUROS DO CEIM ILIDIA ROSA DE ALMEIDA DOS SANTOS NO BAIRRO INTERLAGOS |
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403/2017 |
2017-07-27 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEFM MARILIA DE REZENDE SCARTON COUTINHO NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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404/2017 |
2017-07-27 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA EFETUAR REPARO E MANUTENÇÃO NA RUA FELIPE DOS SANTOS, NAS PROXIMIDADES DO “BAR DO MANOEL” NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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| materia |
396/2017 |
2017-07-26 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO E REPAROS NA RUA FELIPE DOS SAREQUER RECAPEMANETO, REPAROS E MANUTENÇÃO NA RUA DOM PEDRO II, BAIRRO INTERLAGOS.NTOS, TRECHO PRÓXIMO A ANTIGA QUADRA DE SKATE NO BAIRRO INTERLAGOS. ESTIVE A VISITAR A REGIÃO COM A MINHA EQUIPE E PERCEBEMOS QUE AQUELA REGIÃO PRECISA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL DE REPAROS, POIS A UMA QUANTIDADE MUITO GRANDE DE BURACOS, QUE POR SUA VEZ ATRAPALHA O TRAFEGO DE CARROS E MOTOS COLOCANDO EM RISCO A VIDA DE QUEM PASSA POR ALI DEVIDO AOS MESMOS TEREM QUE DESVIAR DOS BURACOS. |
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397/2017 |
2017-07-26 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE “QUEBRA-MOLAS” NA RUA CAPITÃO JOSÉ MARIA EM FRENTE À CASA DE Nº 236 NO BAIRRO ARAÇÁ. |
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398/2017 |
2017-07-26 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA REPAROS E MANUTENÇÃO NA RUA BARTOLOMEU BUENO DA SILVA EM FRENTE AO Nº 353, PRÓXIMO A PADARIA INTERMASSA NO BAIRRO INTERLAGOS |
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399/2017 |
2017-07-26 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA REPAROS E MANUTENÇÃO NA RUA FELIPE DOS SANTOS, NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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751/2017 |
2017-07-26 |
Requerimento |
REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SEUS PARES, QUE ATUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER. QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIDADE DE PROJETOS, PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS PARA ARQUIBANCADAS, BEM COMO INSTALAÇÕES DE REFLETORES PARA PRATICA DE ESPORTE NOTURNO, NOS CAMPOS ABAIXO CITADOS:
* COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER ANTÔNIO JOVITA FILHO, DISTRITO DE BEBEDOURO, QUE CONTA HOJE COM UMA CAPACIDADE DE 300 PESSOAS NA ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL,
* CAMPO DO NACIONAL NO BAIRRO AVISO COM CAPACIDADE PARA 500 PESSOAS
* ESTÁDIO DE FUTEBOL DO BAIRRO SÃO JOSÉ COM CAPACIDADE PARA 360 PESSOAS.
ESSA SOLICITAÇÃO PROPÕE TRAZER MAIS CONFORTO AOS TORCEDORES QUE ACOMPANHAM O ESPORTE NO MUNICÍPIO E VISA PERMITIR JOGOS A NOITE, ASSIM DESAFOGANDO OS CAMPOS MUNICIPAIS E S CALENDÁRIOS ESPORTIVO.
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| materia |
752/2017 |
2017-07-26 |
Requerimento |
REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SEUS PARES, QUE ATUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE PONTO DE ÔNIBUS NOS ENDEREÇOS ABAIXO REFERIDOS:
* COMUNIDADE DE SURUACA PRÓXIMO A CHEGADA DA MATINHA NO BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA.
* NA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, PRÓXIMO AO Nº 590 EM FRENTE A PANIFICADORA BOA MASSA NO BAIRRO INTERLAGOS.
* NA AVENIDA OURO PRETO PRÓXIMO AO BAR BEIJA FLOR NO BAIRRO INTERLAGOS II.
GARANTINDO ASSIM, MAIOR SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE AOS USUÁRIOS DAS EMPRESAS JOANA DARC, BEM COMO A EMPRESA UNIMAR, ESSA ÚLTIMA QUE FAZ A LINHA DO BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA.
SALIENTADO QUE A CADA DIA AUMENTA O NÚMERO DE PESSOAS QUE DEPENDEM DO REFERIDO TRANSPORTE E ASSIM CONSEQUENTEMENTE DESAFOGANDO O FLUXO DE VEÍCULOS NA CIDADE.
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| materia |
304/2017 |
2017-07-25 |
Requerimento |
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA COM A DEVIDA RESPEITABILIDADE PARA REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O PROJETO APRESENTADO SOB Nº 2447/2017 QUE “ DISPÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS E PESSOASPORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICO DESTINADAS À PRATICA DE ESPORTES E LAZER”, PARA SER RECEBIDO COMO PROJETO INDICATIVO.
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| materia |
305/2017 |
2017-07-25 |
Requerimento |
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA COM A DEVIDA RESPEITABILIDADE PARA REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O PROJETO APRESENTADO SOB Nº 2444/2017 QUE “ DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE GARANTIA NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES”, PARA SER RECEBIDO COMO PROJETO INDICATIVO. |
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| materia |
306/2017 |
2017-07-25 |
Requerimento |
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA COM A DEVIDA RESPEITABILIDADE PARA REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O PROJETO APRESENTADO SOB Nº 2445/2017 QUE “ DISPÕES SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PARTADORA DE CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”, PARA SER RECEBIDO COMO PROJETO INDICATIVO. |
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| materia |
2/2017 |
2017-07-24 |
Veto |
VETA TOTALMENTE POR INCONSTITUCIONALIDADE O AUTÓGRAFO N° 41/2017, QUE DISPÕE " SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO CASAMENTO COMUNITÁRIO EM LINHARES". |
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| norma |
3/2017 |
2017-07-24 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, NOS ARTIGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3670/2017 |
2017-07-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3671/2017 |
2017-07-24 |
Lei |
INSTITUI E ORGANIZA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA E INCLUI A CONTROLADORIA INTERNA E TRANPARÊNCIA NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, REVOGA A LEI N° 3343, DE 27 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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