| materia |
13/2017 |
2017-08-17 |
Projeto Indicativo |
PROJETO INDICATIVO - DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES (FOOD TRUCK) |
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65/2017 |
2017-08-17 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UM CEIM NO BAIRRO SANTA CRUZ. |
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66/2017 |
2017-08-17 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO DISTRITO DE DESENGANO. |
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67/2017 |
2017-08-17 |
Requerimento |
PAVIMENTAÇÃO DO DISTRITO DE POVOAÇÃO. |
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68/2017 |
2017-08-17 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UM CEIM NO BAIRRO INTERLAGOS. |
1 |
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| materia |
77/2017 |
2017-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.37 DA LEI 3.670/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
419/2017 |
2017-08-17 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA NAS RUAS DE TODO O BAIRRO PLANALTO. |
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| sessao |
2 |
2017-08-17 |
Solene |
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41/2017 |
2017-08-16 |
Análise e Parecer |
OF.552/2017 - ASSUNTO: OF/GAB/PRES/OF.N°092/2017 E PROC. N° 13234/2017. |
0 |
no document
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| materia |
51/2017 |
2017-08-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO AO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. |
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| materia |
55/2017 |
2017-08-16 |
Requerimento |
SOLICITAR EM REGIME DE URGÊNCIA, A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE A “PODA” DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA RIO BRANCO, NO BAIRRO AVISO, PRÓXIMO AO “BAR DO VICENTE”. |
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| materia |
56/2017 |
2017-08-16 |
Requerimento |
SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS QUE PROVIDENCIE O CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE OLARIA. |
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| materia |
57/2017 |
2017-08-16 |
Requerimento |
REFORMA, MANUTENÇÃO E ENVIO DE MATERIAL ESCOLAR/HIGIENE - ESCOLA “EMEF EFIGÊNIA SIZENANDO” NO FARIAS. |
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| materia |
62/2017 |
2017-08-16 |
Requerimento |
ESTUDO PARA ORGANIZAÇÃO DO TRANSITO OU A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA SEMAFÓRICO NA AV. MARIA JIURIATO FRISSO NO BAIRRO LINHARES V, NESTE MUNICÍPIO. SALIENTANDO QUE A MESMA POSSUI VÁRIOS COMÉRCIOS E UM GRANDE TRÁFICO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, ASSIM OCASIONANDO DIFÍCIL ACESSO E UM TRÂNSITO CONGESTIONADO. |
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| materia |
63/2017 |
2017-08-16 |
Requerimento |
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NO BAIRRO AVISO NESTE MUNICÍPIO, SANEANDO ASSIM EVENTUAIS PROBLEMAS COM A FALTA DE ÁGUA NAQUELA LOCALIDADE. |
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| materia |
64/2017 |
2017-08-16 |
Requerimento |
ESTUDO PARA VIABILIDADE DE RECAPEAMENTO DA AV. MANUEL SALUSTIANO DE SOUZA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE NESTE MUNICÍPIO. O MESMO ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DIFICULTANDO O TRÁFICO DE VEÍCULOS, ALÉM DE APRESENTAR RISCOS AOS PEDESTRES E CICLISTAS QUE PASSAM PELO LOCAL. |
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| materia |
567/2017 |
2017-08-16 |
Requerimento |
PROVIDENCIE A TROCA DE UM POSTE DE MADEIRA QUE ESTA CAINDO EM FRENTE À CASA Nº12 RANCHO PIÃO NA COMUNIDADE DE AREIA, RODOVIA ES 440 BEBEDOURO REGENCIA, ZONA RURAL DE LINHARES |
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| materia |
727/2017 |
2017-08-16 |
Requerimento |
REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SEUS PARES, QUE ATUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA ORGANIZAÇÃO DO TRANSITO OU A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA SEMAFÓRICO NA AV. MARIA JIURIATO FRISSO NO BAIRRO LINHARES V, NESTE MUNICÍPIO. SALIENTANDO QUE A MESMA POSSUI VÁRIOS COMÉRCIOS E UM GRANDE TRÁFICO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, ASSIM OCASIONANDO DIFÍCIL ACESSO E UM TRÂNSITO CONGESTIONADO. |
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| materia |
4/2017 |
2017-08-15 |
Análise e Parecer |
OFÍCIO N° 1233/2017. REFERÊNCIA AO OF/GAB./PRES./OF N° 095/2017. |
0 |
no document
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| materia |
29/2017 |
2017-08-15 |
Análise e Parecer |
RESPOSTA AOS OFÍCIOS N° 074/2017, 066/2017, 070/2017. |
0 |
no document
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| materia |
30/2017 |
2017-08-15 |
Análise e Parecer |
RESPOSTA AO OFÍCIO OF./GAB.PRES.037/2017. |
0 |
no document
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| materia |
83/2017 |
2017-08-15 |
Requerimento |
SOLICITA PARECER COM RELAÇÃO AO RETORNO DE CIRURGIAS PEDIÁTRICAS, GINECOLÓGICAS, GERAL, ENTRE OUTRAS NO HGL. |
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| materia |
2/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
SOLICITA A LIBERAÇÃO DE 01 AGENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA QUE OUTRO SETOR DA PREFEITURA MUNICIPAL POSSA SER ATENDIDO PELO SERVIDOR. |
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| sessao |
30 |
2017-08-14 |
Ordinária |
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| materia |
103/2017 |
2017-08-11 |
Requerimento |
REIVINDICANDO REALIZAÇÃO DE PARCERIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO & ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL COM A FINALIDADE DE QUE SEJA IMPLANTADO OU CONSTRUÍDO UMA ESCOLA COM O MODELO PEDAGÓGICO |
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| materia |
146/2017 |
2017-08-11 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO RELATIVO AO PROGRAMA DE INDENIZAÇÃO MEDIADA (P.I.M) REALIZADO PELA FUNDAÇÃO RENOVA (SAMARCO) NA REGIÃO DE POVOAÇÃO, REGÊNCIA E BEIRA RIO DA CIDADE DE LINHARES E.S. |
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| materia |
154/2017 |
2017-08-11 |
Requerimento |
SOLICITA OBRA DE REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL ROBERTO CALMON, E REFORMA DA QUADRA, NO BAIRRO AVISO. |
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| materia |
418/2017 |
2017-08-11 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE AS UNIDADES DE SAÚDE DOS BAIRROS AVISO, INTERLAGOS, PLANALTO, CANIVETE, TRÊS BARRAS E BEBEDOURO ESTENDAM O ATENDIMENTO AO PÚBLICO POR 24 HORAS, AFIM DE TRAZER COMODIDADE A POPULAÇÃO E NÃO GERAR GRANDE TUMULTO NO HOSPITAL GERAL DE LINHARES (HGL).
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| materia |
492/2017 |
2017-08-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 077/2017 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS,VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESSE MUNICÍPIO SOLICITANDO À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE, QUEBRA-MOLAS NA RUA TIRADENTES Nº 2076, BAIRRO INTERLAGOS, PRÓXIMO AO CAMPO SÃO PAULO APÓSTOLO. LINHARES, 10 DE AGOSTO DE 2017. |
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| materia |
493/2017 |
2017-08-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 078/2017 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESSE MUNICÍPIO SOLICITANDO À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A TROCA DE LÂMPADA NO POSTE Nº 1520, NA AVENIDA CEREJEIRAS, BAIRRO MOVELAR. TENDO EM VISTA A GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS NO LOCAL. LINHARES, 10 DE AGOSTO DE 2017. |
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| materia |
494/2017 |
2017-08-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 079/2017 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESSE MUNICÍPIO SOLICITANDO À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE, A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA PRINCIPAL GENÉSIO DURÃO, NO BAIRRO TRÊS BARRAS, NESTE MUNICÍPIO. LINHARES, 10 DE AGOSTO DE 2017. |
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| materia |
6/2017 |
2017-08-09 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O § 8°, DO ART. 123, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°. 2330/2002, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 2.663/2006, A QUAL DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES-ES, CÂMARA MUNICIPAL, SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
83/2017 |
2017-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
797/2017 |
2017-08-09 |
Requerimento |
REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SEUS PARES, QUE ATUE JUNTO AO ÓRGÃOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A VIABILIDADE PARA QUE SE AUMENTE A TELA DE PROTEÇÃO QUE FICA NOS FUNDOS DAS TRAVES DO CAMPO SÃO PAULO APOSTOLO LOCALIZADO NO BAIRRO INTERLAGOS, NESTE MUNICÍPIO, ESSE PEDIDO SE FAZ POR MORADORES QUE RECLAMAM QUE CONSTANTEMENTE A BOLAS CAEM EM SEUS REFERIDOS QUINTAIS, ASSIM DESSA FORMA OS INCOMODANDO-OS. |
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| materia |
819/2017 |
2017-08-09 |
Requerimento |
REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O PROJETO APRESENTADO QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO AUDIOVISUAL PARA ALUNOS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO”, PARA SER RECEBIDO COMO PROJETO INDICATIVO. |
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| materia |
23/2017 |
2017-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, POR SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| materia |
189/2017 |
2017-08-08 |
Requerimento |
SOLICITAR A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE A INCLUSÃO NA COLETA REGULAR DE LIXO SEMANAL NA COMUNIDADE DE OLARIA. |
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| materia |
192/2017 |
2017-08-08 |
Requerimento |
REQUERER A V. EXA., QUE SEJA ENCAMINHADO UM OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AFIM DE SUGERIR QUE SOLICITE PROVIDÊNCIAS JUNTO A ANATEL PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA/TORRE DE TELEFONIA CELULAR DA OPERADORA VIVO (PRINCIPAL OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL UTILIZADA NO MUNICÍPIO, POSSUINDO MAIS DE 80% DE CLIENTES EM TODO O ESTADO), NOS BALNEÁRIOS DE PONTAL DO IPIRANGA, POVOAÇÃO E REGÊNCIA. |
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| materia |
214/2017 |
2017-08-08 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO UM OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA FEDERAL, DENTRO DO INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – INCAPER DE LINHARES-ES, NO INTUITO DE TRAZER PARA O MUNICÍPIO OS CURSOS DE ZOOTECNIA E BIOLOGIA PELA UFES (UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO). |
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| norma |
3674/2017 |
2017-08-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº2.436, DE 18 DE AGOSTO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
326/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
JEAN VERGILIO ACACIO DE MENEZES, VEREADOR COM ASSNTO NESTA CASA DE LEIS, VEM PERANTE VOSSA EXCELENCIA COM A DEVIDA RESPEITABILIDADE PARA REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O PROJETO APRESNTADO SOB Nº 001135/2017 QUE |
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| materia |
420/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO, PRESTE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES JUNTAMENTE COM A ENTREGA DE HOMENAGEM AOS ATLETAS GABRIEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA MORAES, EL’OLAN SANTOS DE JESUS MORAES, EMANUEL PERINI GUIMARAES E LUIZ FERNANDO DOS SANTOS. |
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| sessao |
29 |
2017-08-07 |
Ordinária |
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| materia |
10/2017 |
2017-08-04 |
Projeto Indicativo |
PROJETO INDICATIVO - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE LINHARES. |
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| materia |
11/2017 |
2017-08-04 |
Projeto Indicativo |
PROJETO INDICATIVO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ATENDER ÀS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E PROMOVER A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
12/2017 |
2017-08-04 |
Projeto Indicativo |
PROJETO INDICATIVO - INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE LINHARES. |
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| materia |
307/2017 |
2017-08-04 |
Requerimento |
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA COM A DEVIDA RESPEITABILIDADE PARA REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O PROJETO APRESENTADO SOB Nº 2567/2017 QUE “ INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE LINHARES”, PARA SER RECEBIDO COMO PROJETO INDICATIVO. |
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| materia |
308/2017 |
2017-08-04 |
Requerimento |
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA COM A DEVIDA RESPEITABILIDADE PARA REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O PROJETO APRESENTADO SOB Nº 2568/2017 QUE “ DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ATENDER ÀS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E PROMOVER A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, PARA SER RECEBIDO COMO PROJETO INDICATIVO. |
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| materia |
309/2017 |
2017-08-04 |
Requerimento |
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA COM A DEVIDA RESPEITABILIDADE PARA REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O PROJETO APRESENTADO SOB Nº 2569/2017 QUE “ INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE LINHARES.”, PARA SER RECEBIDO COMO PROJETO INDICATIVO. |
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| materia |
3/2017 |
2017-08-03 |
Veto |
VETA PARCIALMENTE POR INSCONSTITUCIONALIDADE O AUTÓGRAFO N° 046/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS ENFERMEIROS, AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DE LINHARES". |
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