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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 569/2017 2017-08-07 Indicação REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 570/2017 2017-08-07 Indicação IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO NOVA ERA 1 extracted
materia 571/2017 2017-08-07 Indicação PATROLAMENTO DAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS E COMPACTAÇÃO DE BARRO NOS BURACOS, NA COMUNIDADE VARGEM GRANDE - RIO PRETO, BEM COMO DO PEQUENO TRECHO DA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA 1 extracted
materia 572/2017 2017-08-07 Indicação PATROLAMENTO E COMPACTAÇÃO DE BARRO NOS BURACOS, NAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA 1 extracted
materia 573/2017 2017-08-07 Indicação ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA AO LIONS CLUBE SÃO MATEUS CENTRO 1 extracted
materia 574/2017 2017-08-07 Indicação REFORMA DO PRÉDIO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO AROEIRA 1 extracted
materia 575/2017 2017-08-07 Indicação DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES DA GUARDA PATRIMONIAL PARA O BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 576/2017 2017-08-07 Indicação INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA NO BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 577/2017 2017-08-07 Indicação REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA EMEF OURO NEGRO, SITUADA NO BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 578/2017 2017-08-07 Indicação AQUISIÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE (TRANSCOL), PARA ATENDER OS MORADORES DAS COMUNIDADES RURAIS QUE NÃO DISPÕE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 1 extracted
norma 33/2017 2017-08-07 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 34/2017 2017-08-07 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 35/2017 2017-08-07 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
materia 30/2017 2017-08-04 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
materia 31/2017 2017-08-04 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
materia 32/2017 2017-08-04 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 30/2017 2017-08-04 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 31/2017 2017-08-04 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 32/2017 2017-08-04 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
materia 27/2017 2017-08-03 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
materia 28/2017 2017-08-03 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
materia 29/2017 2017-08-03 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 27/2017 2017-08-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 28/2017 2017-08-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 29/2017 2017-08-03 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
materia 27/2017 2017-08-01 Projeto de Lei DÁ DENOMINAÇÃO À US - UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO LITORÂNEO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 1 extracted
materia 28/2017 2017-08-01 Moção VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor EDILSON SILVA DOS SANTOS, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 31 de julho de 2017 1 extracted
materia 28/2017 2017-08-01 Projeto de Lei INSTITUI O DIA DO ADVOGADO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 121/2017 2017-08-01 Requerimento CONVOCAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE, SR. JOSÉ CARLOS ARAÚJO DO VALLE, BEM COMO O FISCAL DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA BIOSANEAR PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA COMPARECEREM A ESTA CASA DE LEIS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2017, COM A FINALIDADE DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS 1 extracted
materia 122/2017 2017-08-01 Requerimento QUE A PROCURADORIA MUNICIPAL INGRESSE COM REPRESENTAÇÃO EM FACE DA EMPRESA ECO 101, VISANDO A SUSPENSÃO IMEDIATA DA COBRANÇA DE PEDÁGIO NA PRAÇA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DO CONTRATO NO QUE SE REFERE AS OBRAS DE MELHORIAS NA RODOVIA BR 101 1 extracted
materia 24/2017 2017-07-31 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
materia 25/2017 2017-07-31 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE 1 extracted
materia 26/2017 2017-07-31 Moção VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor VALDETI SANTOS, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 24 de maio de 2017 1 extracted
materia 26/2017 2017-07-31 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE 1 extracted
materia 27/2017 2017-07-31 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, pelos 65 anos de atuação no Estado do Espírito Santo 1 extracted
materia 117/2017 2017-07-31 Requerimento AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA A UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NA COMUNIDADE NOVA AYMORÉS - KM 35, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃOMATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017" 1 extracted
materia 118/2017 2017-07-31 Requerimento INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ EMPRESA (S) CONTRATADA (S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO E, CASO HAJA (M), ENVIAR CÓPIA (S) DO (S) CONTRATO (S) FIRMADO (S) COM A (S) MESMA (S) 1 extracted
materia 119/2017 2017-07-31 Requerimento REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, APÓS REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES 1 extracted
materia 120/2017 2017-07-31 Requerimento REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NO BAIRRO AVIAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017" 1 extracted
materia 538/2017 2017-07-31 Indicação EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE 03 POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA PROJETADA, SITUADA NO LOTEAMENTO VANTUIRO BALDE, EM NESTOR GOMES (NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA DE BLOCO DO NEGUINHO) 1 extracted
materia 539/2017 2017-07-31 Indicação COLOCAÇÃO DE 07 LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SITUADOS NA RUA INÁCIO FUNDÃO, NO BAIRRO SANTA TEREZA (NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA SITUADA EM FRENTE À ENTRADA DO PRÉDIO DA POLÍCIA FEDERAL) 1 extracted
materia 540/2017 2017-07-31 Indicação PATROLAMENTO DA RODOVIA AUGUSTINHO CEVOLANI, QUE INTERLIGA O MARIRICU À LOCALIDADE DE MELEIRAS 1 extracted
materia 541/2017 2017-07-31 Indicação CALÇAMENTO DA RUA MARIA TEZOLIN CARRAFA, SITUADA NO BAIRRO GURIRI (NAS IMEDIAÇÕES DO SUPERMERCADO CASAGRANDE) 1 extracted
materia 542/2017 2017-07-31 Indicação DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS DO ATERRO SITUADO NO FINAL DA AVENIDA MARIA ELISA RIOS, NO BAIRRO BONSUCESSO I 1 extracted
materia 543/2017 2017-07-31 Indicação CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA RUA PRINCIPAL, NO BAIRRO NOVA ERA 1 extracted
materia 544/2017 2017-07-31 Indicação CALÇAMENTO DA AVENIDA INDUSTRIAL STERWESSON BIGOSSI DE OLIVEIRA, SITUADA NO BAIRRO SÃO BENEDITO (RODOCON) 1 extracted
materia 545/2017 2017-07-31 Indicação MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA, SITUADO NO CENTRO DE VIVÊNCIA 'AMÉLIA BOROTO' 1 extracted
materia 546/2017 2017-07-31 Indicação REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA EM ITAUNINHAS 1 extracted
materia 547/2017 2017-07-31 Indicação LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA DA UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 548/2017 2017-07-31 Indicação SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SITUADOS NA RUA RÔMULO MARTINS, NO BAIRRO BOA VISTA (NAS IMEDIAÇÕES DO CDL) 1 extracted