| materia |
549/2017 |
2017-07-31 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LADEIRA DO BAIRRO JAMBEIRO |
1 |
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| materia |
550/2017 |
2017-07-31 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE MÁQUINA TRITURADORA DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
551/2017 |
2017-07-31 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA MONSENHOR GUILHERME SCHMIDT (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS EMPRESAS MOL - COMÉRCIO DE MOTOS LTDA E ACADEMIA MOVIMENTAÇÃO |
1 |
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| materia |
552/2017 |
2017-07-31 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
553/2017 |
2017-07-31 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE TERRENO NA COMUNIDADE BARRA NOVA, PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E ÁREA DE LAZER |
1 |
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| materia |
554/2017 |
2017-07-31 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO VILA VERDE |
1 |
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| materia |
555/2017 |
2017-07-31 |
Indicação |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO VESTIÁRIO, BEM COMO MANUTENÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO VILA NOVA |
1 |
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| materia |
556/2017 |
2017-07-31 |
Indicação |
CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LINHARES, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
557/2017 |
2017-07-31 |
Indicação |
CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA NOVA VENÉCIA, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
558/2017 |
2017-07-31 |
Indicação |
REATIVAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA COMUNIDADE CÓRREGO DA AREIA, ASSENTAMENTO 13 DE SETEMBRO |
1 |
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| materia |
559/2017 |
2017-07-31 |
Indicação |
VIABILIZAR ESTUDO GEOLÓGICO PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE CÓRREGO DA AREIA, ASSENTAMENTO 13 DE SETEMBRO |
1 |
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| norma |
24/2017 |
2017-07-31 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE |
1 |
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| norma |
25/2017 |
2017-07-31 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE |
1 |
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| norma |
26/2017 |
2017-07-31 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE |
1 |
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| norma |
1.611/2017 |
2017-07-14 |
LEI |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.612/2017 |
2017-07-14 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
16/2017 |
2017-07-11 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
25/2017 |
2017-07-11 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora OTÍLIA QUIMQUIM LEITE, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 11 de julho de 2017 |
1 |
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| materia |
115/2017 |
2017-07-11 |
Requerimento |
CONVOCAR A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, SRA. VANUZA PERTEL, PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2017, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
116/2017 |
2017-07-11 |
Requerimento |
CONVOCAR AS SERVIDORAS RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA DOS CONTRATOS EMERGENCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, PARA COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2017, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-07-10 |
Projeto de Emenda |
ALTERA O PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990 |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-07-10 |
Projeto de Emenda |
ALTERA O ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990 |
1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-07-10 |
Projeto de Emenda |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990 |
1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-07-10 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO 003/2009 - QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 01 DE JULHO DE 2009 |
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| materia |
24/2017 |
2017-07-10 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Jovem IAN SALUSTIANO DE MENEZES, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 30 de junho de maio de 2017 |
1 |
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| materia |
110/2017 |
2017-07-10 |
Requerimento |
AQUISIÇÃO DE UM AUTOMÓVEL PARA USO EXCLUSIVO DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DESTA CASA DE LEIS |
1 |
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| materia |
112/2017 |
2017-07-10 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS EMERGENCIAIS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO ANO DE 2017, BEM COMO CÓPIA DAS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS, DAS PLANILHAS DE MEDIÇÕES, DOS CHEQUES DE PAGAMENTOS E DAS TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS |
1 |
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| materia |
113/2017 |
2017-07-10 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO BAIRRO GURIRI, NO DIA 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO |
1 |
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| materia |
114/2017 |
2017-07-10 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO DISTRITO DE NESTOR GOMES, NO DIA 26 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO |
1 |
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| materia |
516/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE 03 POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA DE ACESSO AO BAR DO ADILSON (NA ALTURA DO KM 43 DA RODOVIA BR 381 ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. ZITO VIANA) |
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| materia |
517/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA DO BAR DO CARLINHO PESCA, SITUADA EM NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
518/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA RUA ALBERTO SARTÓRIO, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO (NAS PROXIMIDADES DA FACULDADE VALE DO CRICARÉ) |
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| materia |
519/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
ENVIE AO PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE CUSTEAR AS DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO DE PACIENTES QUE SE DESLOCAM PARA OUTROS MUNICÍPIOS PARA TRATAMENTO MÉDICO |
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| materia |
520/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEIM "PARAÍSO INFANTIL", LOCALIZADO BAIRRO BONSUCESSO |
1 |
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| materia |
521/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO FINAL DA RUA MARIA ELISA RIOS, NO BAIRRO MORADA DO LAGO (NAS PROXIMIDADES DO BAR DO BRANDÃO) |
1 |
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| materia |
522/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA |
1 |
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| materia |
523/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
ALTERAR O ITINERÁRIO DA LINHA VILA VERDE/SEAC/NOVA ERA, PARA QUE OS ÔNIBUS PASSEM PELO INTERIOR DA COMUNIDADE SÃO BENEDITO (RODOCON), ADEQUANDO OS RESPECTIVOS HORÁRIOS |
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| materia |
524/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA OSVALDO SCHUMBACH, SITUADA NA COMUNIDADE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
525/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA 10, SITUADA NO BAIRRO BONSUCESSO II |
1 |
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| materia |
526/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE CASAMENTO COMUNITÁRIO NO MÊS DE SETEMBRO, DURANTE A REALIZAÇÃO DA FESTA DA CIDADE |
1 |
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| materia |
527/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLACA COM INFORMAÇÃO TURÍSTICA NA ENTRADA DA CIDADE, NO BAIRRO SANTA TEREZA |
1 |
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| materia |
528/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
VIABILIZE A LIGAÇÃO DO ESGOTO DO CEIM 'BRILHO DO SABER', SITUADO NO BAIRRO AROEIRA |
0 |
no document
|
| materia |
529/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SITUADOS NA RUA PRADO DAS HORTÊNCIAS, NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO |
1 |
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| materia |
530/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA ADELINO FEREGUETTI, SITUADA NO MARIRICU, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
531/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO MASSUCATI, SITUADA NO MARIRICU |
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| materia |
532/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
PROGRAMAR COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS DO BAIRRO AROEIRA |
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| materia |
533/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
PROGRAMAR COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS DO BAIRRO COLINA |
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| materia |
534/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
ILUMINAÇÃO NO INTERIOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SITUADO NO BAIRRO AVIAÇÃO |
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| materia |
535/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
REPARO DO CALÇAMENTO EM TORNO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA ESPERA FELIZ, NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
536/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 'GOLFINHO' |
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