| materia |
484/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
LIMPEZA DA ÁREA NO ENTORNO DA UNIDADE DE SAÚDE PEDRO DOS SANTOS ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA |
1 |
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| materia |
485/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
AGILIZAR O PROCESSO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
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| materia |
486/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
REABERTURA DA FOZ DO RIO BARRA NOVA, LOCALIZADA EM BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
487/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA MUCURICI, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI (RUA DO CEIM ANDRÉ ORLANDI NARDOTTO) |
1 |
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| materia |
488/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS E RESPECTIVAS LÂMPADAS DOS POSTES SITUADOS NA AVENIDA BRASIL, NO BAIRRO VILA NOVA, POR OUTRAS À VAPOR METÁLICO DE 250 WATTS |
1 |
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| materia |
489/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA VIRGULINO MAGALHÃES, SITUADA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO |
1 |
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| materia |
490/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CONCEIÇÃO DA BARRA, LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS ESPERA FELIZ E RAPHAEL BARBOSA BRAHIM) |
1 |
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| materia |
491/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO VILA NOVA |
1 |
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| materia |
492/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DA CASA DAS JUVENTUDES NO ANTIGO CEIM AMÁBILE ZANELATO QUIMQUIM, NO BAIRRO VILA NOVA |
1 |
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| materia |
493/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO VILA NOVA |
1 |
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| materia |
494/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO BAIRRO VILA NOVA |
1 |
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| materia |
25/2017 |
2017-06-22 |
Projeto de Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA 40 NO LOTEAMENTO PRAIA DE GURIRI, SITUADA NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| norma |
1.609/2017 |
2017-06-21 |
LEI |
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DO PASSE LIVRE PARA O ACOMPANHANTE DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA QUE NECESSITAM DE ACOMPANHANTE PARA SUA LOCOMOÇÃO NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
22/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Lei |
DÁ CONHECIDA LADEIRA DO BESOURO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, A DENOMINAÇÃO DE "LADEIRA MANOEL CARDOSO LIMA". |
1 |
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| materia |
95/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À CASA NOSSA SENHORA APARECIDA - HOSPITAL MATERNIDADE SÃO MATEUS, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017" |
1 |
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| materia |
96/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
CUMPRA O QUE DETERMINA A LEI N° 932/2010, QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE TICKET ALIMENTAÇÃO OU CARTÃO MAGNÉTICO, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
97/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
INSTITUA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR |
1 |
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| materia |
453/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS E AREIA DAS RUAS DOS BAIRROS CACIQUE I E II |
1 |
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| materia |
454/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS E AREIA DAS RUAS DOS BAIRROS SANTA TEREZA E BURACO DO SAPO |
1 |
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| materia |
455/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA JAIRO MENDONÇA BAHIA, QUE INTERLIGA A AVENIDA AMOCIM LEITE À RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, SITUADA ENTRE OS BAIRROS AVIAÇÃO E RESIDENCIAL PARK WASHINGTON (EM FRENTE AO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES) |
1 |
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| materia |
456/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO E CICLOVIA NA AVENIDA AMOCIM LEITE (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO INOCOOP E O SEMÁFORO SITUADO NA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS) |
1 |
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| materia |
457/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
RETIRADA DOS RADARES INSTALADOS NAS IMEDIAÇÕES DOS SEMÁFOROS LOCALIZADOS NA RODOVIA ES-315 (OTHOVARINO DUARTE SANTOS), NA ALTURA DO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
458/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA SÃO JOSÉ, SITUADA NO BAIRRO MORADA DO LAGO |
1 |
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| materia |
459/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DR. ARLINDO SODRÉ E PEQUENA PARTE DA AVENIDA DR. RAIMUNDO GUILHERME SOBRINHO, NO CENTRO DA CIDADE (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CAPELA MORTUÁRIA E O BISPADO, NA AVENIDA JOSÉ TOZZE) |
1 |
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| materia |
460/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
LIMPEZA DA PRAÇA SÃO BENEDITO, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE |
1 |
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| materia |
461/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VIVÊNCIA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
462/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL CÓRREGO DO CHIADO |
1 |
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| materia |
463/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO SEMANAL AOS MORADORES DO RESIDENCIAL VILLAGE, NO BAIRRO LITORÂNEO, COM SERVIÇOS MÉDICOS COM ESPECIALIDADE EM CLÍNICA GERAL E PEDIATRIA |
1 |
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| materia |
464/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
INTERCEDA PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INCLUA NO SEU PLANO DE AÇÕES O ATENDIMENTO AOS MORADORES DO BAIRRO LITORÂNEO, INCLUSIVE DO RESIDENCIAL VILLAGE, POR MEIO DO CRAS ITINERANTE |
1 |
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| materia |
465/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA NONALDO SANTOS, SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA |
1 |
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| materia |
466/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE CRAS NO BAIRRO RIBEIRÃO PARA ATENDER OS MORADORES DA REGIÃO |
1 |
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| materia |
467/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA RONALDO BARBOSA CARAN, SITUADA NO BAIRRO CARAPINA |
1 |
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| materia |
468/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
LIMPEZA DO JARDIM DO CENTRO DE VIVÊNCIA AMÉLIA BOROTO |
1 |
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| materia |
469/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA ORQUÍDEA, SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA |
1 |
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| materia |
470/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO ALVORADA |
1 |
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| materia |
471/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
LIMPEZA DO VALÃO LOCALIZADO NOS FUNDOS DA SEDE DO PROJETO ARAÇÁ |
1 |
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| materia |
472/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ BINO DE SANTANA, SITUADA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO |
1 |
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| materia |
473/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA VILA BARBOSA, SITUADA NA COMUNIDADE KM 18, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
474/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SÃO CRISTÓVÃO, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
extracted
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| norma |
1.608/2017 |
2017-06-19 |
LEI |
ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL 553/2006. |
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| materia |
1/2017 |
2017-06-14 |
Veto |
VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N° 001/2017, DATADO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CATALOGAÇÃO E REGISTRO PARA PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS NASCENTES E OLHOS D'ÁGUA EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS" |
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| materia |
2/2017 |
2017-06-14 |
Veto |
VETAR TOTALMENTE AO PROJETO DE LEI N° 007/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA ELABORAÇÃO, DEFINIÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DO ORÇAMENTO ANUAL DOO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES" |
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| materia |
3/2017 |
2017-06-14 |
Veto |
VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N° 015/2017, DATADO DE 25 DE ABRIL DE 2017, QUE "OBRIGA A TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, DO ÁUDIO E VÍDEO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS" |
0 |
no document
|
| materia |
91/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
FORNEÇA RELAÇÃO CONTENDO A QUANTIDADE DE CAMINHÕES-PIPA LOCADOS PELO PODER EXECUTIVO, INFORMANDO AINDA O VALOR DAS LOCAÇÕES, BEM COMO A DATA DO INÍCIO E TÉRMINO DO CONTRATO |
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| materia |
92/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
VIABILIZE APOIO FINANCEIRO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017" |
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| materia |
93/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE CEIM NO BAIRRO GURIRI, LADO SUL, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017" |
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| materia |
94/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
INFORME A ESTA CASA DE LEIS A ATUAL SITUAÇÃO DO QUADRO DE SALVA-VIDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ASSIM COMO: QUEM É O COORDENADOR DA EQUIPE; O NÚMERO DE SALVA-VIDAS; COMO É FEITA A ESCALA; COMO SÃO DISTRIBUÍDOS; COMO SÃO FISCALIZADOS E RELAÇÃO DOS NOMES DOS SALVA-VIDAS |
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| materia |
431/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, PARA INSTALAÇÃO DE TORRE REPETIDORA DE TELEFONIA CELULAR |
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| materia |
432/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
433/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
CEDER EM COMODATO UMA ÁREA DE TERRA DA MUNICIPALIDADE, NO BAIRRO GURIRI, EM FAVOR DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO VIPA - VOLUNTÁRIOS INDEPENDENTES PELO AMIGO |
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