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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 434/2017 2017-06-12 Indicação CRIAÇÃO DA "CASA DOS CONSELHOS" NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 1 extracted
materia 435/2017 2017-06-12 Indicação QUE OS ÔNIBUS DA LINHA ROBERTO SILVARES X AYRTON SENNA CIRCULEM NO HORÁRIO DAS 22:30 H, BEM COMO FAÇAM O PERCURSO NA RUA GILENO SANTOS NO BAIRRO AYRTON SENNA 1 extracted
materia 436/2017 2017-06-12 Indicação INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS ESQUINAS DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO BONSUCESSO, CONTENDO O NOME E O RESPECTIVO CEP 1 extracted
materia 437/2017 2017-06-12 Indicação CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DA COMUNIDADE VARGEM GRANDE - RIO PRETO 1 extracted
materia 438/2017 2017-06-12 Indicação REPARO DOS BURACOS SITUADOS NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, NO BAIRRO SANTO ANTONIO 1 extracted
materia 439/2017 2017-06-12 Indicação CALÇAMENTO DA RUA GENTIL OTAVIANO FUNDÃO SANTOS, NO BAIRRO GURIRI, LADO SUL 1 extracted
materia 440/2017 2017-06-12 Indicação INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA CELULAR DA VIVO NA LOCALIDADE MORRO DA ARARA, PARA ATENDER OS MORADORES DAS COMUNIDADES NOVA VISTA I E II, SÃO JORGE E DILÔ BARBOSA, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 441/2017 2017-06-12 Indicação AQUISIÇÃO DE 02 AUTOMÓVEIS NOVOS PARA O DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS DA SECRETARIA PERTINENTE 1 extracted
materia 442/2017 2017-06-12 Indicação CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS 1 extracted
materia 443/2017 2017-06-12 Indicação RETOMAR AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE AÇÕES INTEGRADAS ESPÓRTIVAS - PAIES 1 extracted
materia 444/2017 2017-06-12 Indicação PATROLAMENTO DA AVENIDA MAR NEGRO E DA RUA MARIA TEZOLIN CARRAFA, SITUADAS NO BAIRRO GURIRI, LADO SUL 1 extracted
materia 445/2017 2017-06-12 Indicação AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL PATRIMÔNIO CÓRREGO DA AREIA, SITUADA NA COMUNIDADE CÓRREGO DA AREIA, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 446/2017 2017-06-12 Indicação CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA COMUNIDADE CÓRREGO DA AREIA, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 447/2017 2017-06-12 Indicação CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO SANTA TEREZA 1 extracted
materia 448/2017 2017-06-12 Indicação REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO VILA NOVA 1 extracted
materia 449/2017 2017-06-12 Indicação PATROLAMENTO DAS ESTRADAS SITUADAS NAS COMUNIDADES CÓRREGO GRANDE E CÓRREGO BAMBURRAL 1 extracted
materia 450/2017 2017-06-12 Indicação RECUPERAÇÃO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DE ACESSO AOS ASSENTAMENTOS JOEIRANA, PALMEIRAS E 27 DE OUTUBRO, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 451/2017 2017-06-12 Indicação INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AMBULÂNCIA EM NESTOR GOMES, PARA ATENDER OS MORADORES DA REGIÃO DOS QUILÔMETROS E DO DISTRITO DE NOVA VERONA 1 extracted
materia 452/2017 2017-06-12 Indicação IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO DISTRITO DE NESTOR GOMES - KM 41 1 extracted
materia 20/2017 2017-06-09 Projeto de Lei AUTORIZO A CRIAÇÃO DA "CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SÃO MATEUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 21/2017 2017-06-08 Projeto de Lei INSTITUIR O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 90/2017 2017-06-05 Requerimento REFORMA DO CAMPO BOM DE BOLA DO BAIRRO VILA NOVA, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017" 1 extracted
materia 410/2017 2017-06-05 Indicação AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NO ASSENTAMENTO 13 DE SETEMBRO, NA COMUNIDADE CÓRREGO DA AREIA 1 extracted
materia 411/2017 2017-06-05 Indicação CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO ASSENTAMENTO CÓRREGO DA AREIA, SITUADO NA COMUNIDADE 13 DE SETEMBRO 1 extracted
materia 412/2017 2017-06-05 Indicação AQUISIÇÃO DE TERRENO NO BAIRRO PORTO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DO CEIM 'NOSSA SENHORA APARECIDA' 1 extracted
materia 413/2017 2017-06-05 Indicação AQUISIÇÃO DE VEÍCULO FUMACÊ PARA AUXILIAR NO COMBATE AOS MOSQUITOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 1 extracted
materia 414/2017 2017-06-05 Indicação SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE MADEIRA POR OUTRO DE CONCRETO, NO ENTRONCAMENTO DA RUA AULO GÉLIO OLIVEIRA NEVES COM A AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, NO BAIRRO SANTO ANTONIO (NAS IMEDIAÇÕES DO SEMÁFORO) 1 extracted
materia 415/2017 2017-06-05 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA OTÍLIO PEREIRA, SITUADA NO BAIRRO BONSUCESSO 1 extracted
materia 416/2017 2017-06-05 Indicação REPARO DO CALÇAMENTO NA RUA ERMELINO CARNEIRO SOBRINHO, NO BAIRRO FÁTIMA ( TRECHO SITUADO DEPOIS DA AVENIDA JOSÉ TOZZE, SENTIDO SUL) 1 extracted
materia 417/2017 2017-06-05 Indicação COLOCAR EM FUNCIONAMENTO A CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 1 extracted
materia 418/2017 2017-06-05 Indicação REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL DILÔ BARBOSA 1 extracted
materia 419/2017 2017-06-05 Indicação CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS SITUADOS AO LONGO DA RODOVIA ES-315, NO MUNICÍPIO SÃO MATEUS 1 extracted
materia 420/2017 2017-06-05 Indicação CALÇAMENTO DA RUA SANTA RITA DE CÁSSIA, SITUADA NO BAIRRO LITORÂNEO 1 extracted
materia 421/2017 2017-06-05 Indicação REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO BAIRRO LITORÂNEO 1 extracted
materia 422/2017 2017-06-05 Indicação REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF PROFESSOR JOÃO PINTO BANDEIRA 1 extracted
materia 423/2017 2017-06-05 Indicação VIABILIZE A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE FEIRA DE GASTRONOMIA E ARTESANATO NO SÍTIO HISTÓRICO PORTO DE SÃO MATEUS 1 extracted
materia 424/2017 2017-06-05 Indicação CALÇAMENTO DA RUA JANETE CAPUCHO, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL PARK WASHINGTON 1 extracted
materia 425/2017 2017-06-05 Indicação CALÇAMENTO DA RUA LAURO ALVES DE ALMEIDA, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL PARK WASHINGTON 1 extracted
materia 426/2017 2017-06-05 Indicação TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO AROEIRA 1 extracted
materia 427/2017 2017-06-05 Indicação CALÇAMENTO DA RUA ACÁCIO DE OLIVEIRA CAMPOS, NO BAIRRO COLINA 1 extracted
materia 428/2017 2017-06-05 Indicação CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PERTINENTE DA AVENIDA JOÃO NARDOTTO, NO BAIRRO CARAPINA (NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EBENÉZER) 1 extracted
materia 429/2017 2017-06-05 Indicação AQUISIÇÃO DE 03 AMBULÂNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AMBULÂNCIA EM NESTOR GOMES, PARA ATENDER OS MORADORES DA REGIÃO DOS QUILÔMETROS E DO DISTRITO DE NOVA VERONA 1 extracted
materia 430/2017 2017-06-05 Indicação PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ZUMBI DOS PALMARES, SITUADA NO ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 26/2017 2017-06-02 Projeto de Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DE JULHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1.607/2017 2017-06-01 LEI AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 20/2017 2017-05-29 Moção VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora LENY BARCELLOS PINHEIRO, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 23 de maio de 2017 1 extracted
materia 84/2017 2017-05-29 Requerimento CONVOCAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA COMPARECER A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, NA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2017, AS 16H, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICÍPIO E OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES A SECRETARIA 1 extracted
materia 85/2017 2017-05-29 Requerimento ENVIE CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA BIOSANEAR, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 1 extracted
materia 87/2017 2017-05-29 Requerimento CONSTRUÇÃO DE CEIM NA COMUNIDADE PAULISTA, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017" 1 extracted
materia 88/2017 2017-05-29 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA ABASTECER OS BAIRROS SANTO ANTONIO, BONSUCESSO E VITÓRIA, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017" 1 extracted