| materia |
537/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
TRANSFORMAR A UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 'AMÉRICO NICO', LOCALIZADA NO BAIRROGURIRI, EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H |
1 |
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| materia |
109/2017 |
2017-07-04 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DA COMPRA DE TODO O MATERIAL ELÉTRICO ADQUIRIDO PELA PREFEITURA, BEM COMO DAS ORDENS DE PAGAMENTOS OU CHEQUES, E TAMBÉM TODO O PROCEDIMENTO FEITO PARA A COMPRA DESSES MATERIAIS E TODAS AS ORDENS DE SERVIÇO DE RETIRADA DO MATERIAL DO ALMOXARIFADO |
1 |
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| materia |
22/2017 |
2017-07-03 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora ILDA PEREIRA COSTA, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 22 de maio de 2017 |
1 |
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| materia |
23/2017 |
2017-07-03 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SÃO MATEUS, em virtude da comemoração do 'Dia Nacional do Bombeiro', ocorrido no dia 02/07/2017 |
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| materia |
102/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A ATUAL EMPRESA CONTRATADA PELA MUNICIPALIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO |
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| materia |
103/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES (EFETIVOS, COMISSIONADOS, DTs E CELETISTAS) LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, INFORMANDO AINDA O CARGO E FUNÇÃO DOS MESMOS |
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| materia |
104/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA COMUNIDADE PAULISTA, NO DIA 29 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO |
1 |
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| materia |
105/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE VIDA NOVA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017" |
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| materia |
106/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO SEAC, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DOO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017" |
1 |
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| materia |
107/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017" |
1 |
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| materia |
108/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
APOIO FINANCEIRO AO CAMPEONATO COPA DO CAFÉ, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017" |
1 |
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| materia |
111/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SÃO MATEUS, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017" |
1 |
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| materia |
495/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA DO DEPÓSITO DE ADUBO DA COABRIEL, SITUADA EM NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
496/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
CASCALHAMENTO DA LADEIRA SITUADA NA ESTRADA DE ACESSO AO ASSENTAMENTO CÓRREGO DA ONÇA |
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| materia |
497/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA CIDADÃ EM TORNO DO MURO DA EMEF ALMIR QUEIROZ, SITUADA NO BAIRRO CRICARÉ |
1 |
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| materia |
498/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CAMPO 'BOM DE BOLA' NO BAIRRO SANTA TEREZA |
1 |
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| materia |
499/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA AVENIDA GILENO SANTOS, SITUADA NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
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| materia |
500/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N° 006/2017, QUE DIZ RESPEITO AO REPARO DO ASFALTO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, LOCALIZADA ENTRE O BAIRRO AROEIRA ATÉ O BAIRRO SANTO ANTONIO |
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| materia |
501/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA F, SITUADA NO BAIRRO SEAC |
1 |
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| materia |
502/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA CHAPECÓ, SITUADA NO BAIRRO NOVA ERA |
1 |
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| materia |
503/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CAMPO 'BOM DE BOLA' NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
504/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
DAR CONTINUIDADE AO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NAS COMUNIDADES PEQUI E SAPUCAIA |
1 |
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| materia |
505/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
RETIRADA DA AREIA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT |
1 |
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| materia |
506/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO BAIRRO LIBERDADE |
1 |
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| materia |
507/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
INTENSIFICAR AS AÇÕES DO CARRO FUMACÊ NOS BAIRROS |
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| materia |
508/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES SITUADOS NO BAIRRO RIBEIRÃO |
1 |
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| materia |
509/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
FORNEÇA BANHEIROS QUÍMICOS NA FEIRA LIVRE DO BAIRRO GURIRI, PARA ATENDER OS FEIRANTES E CONSUMIDORES |
1 |
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| materia |
510/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM VESTIÁRIO, NA COMUNIDADE CÓRREGO SANTA RITA |
1 |
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| materia |
511/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA LARANJEIRA, SITUADA NO BAIRRO AROEIRA |
1 |
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| materia |
512/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO OU CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE FUNERÁRIO |
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| materia |
513/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
REFORMA DO PRÉDIO DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UESF "AMÉRICO NICO", SITUADA NO BAIRRO GURIRI, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE MURO E INSTALAÇÃO DE GRADE NAS PORTAS E JANELAS |
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| materia |
514/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
VIABILIZE ESPAÇO PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VIVÊNCIA NO BAIRRO VILA NOVA |
1 |
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| materia |
515/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
REFORMA E INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO RESIDENCIAL VILLAGE, NO BAIRRO LITORÂNEO |
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| norma |
1.610/2017 |
2017-06-29 |
LEI |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 |
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| materia |
23/2017 |
2017-06-28 |
Projeto de Lei |
REVOGA A LEI N° 1.236/2013, DATADA DE 26 DE ABRIL DE 2013 |
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| materia |
15/2017 |
2017-06-27 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
100/2017 |
2017-06-27 |
Requerimento |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO VILA NOVA, DE ACORDO COM A LEI N° 782/2009 - QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS A ESTABELECER PROGRAMA PARA PROMOVER REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
101/2017 |
2017-06-27 |
Requerimento |
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DE CORREDORES DE RUA DE SÃO MATEUS, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017" |
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| materia |
21/2017 |
2017-06-26 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor MARCOS ANTONIO BATISTA CORREA JÚNIOR, por sua importante atuação na equipe da Sociedade Desportiva Serra Futebol Clube, na posição de zagueiro, que contribuiu para a conquista do Título de Campeão Capixaba de Futebol de 2017, da série B |
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| materia |
98/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NOVA ESPERANÇA, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017" |
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| materia |
99/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO SEAC, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017" |
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| materia |
475/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO VILA NOVA E ADJACÊNCIAS |
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| materia |
476/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA COM COLOCAÇÃO DE 4 POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA DA SERRALHERIA PANE, SITUADA NA COMUNIDADE NOVA AYMORÉS - KM 35, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
477/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES SITUADOS NA AVENIDA CRICARÉ (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS PORTO E SANTA TERESA) |
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| materia |
478/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS (NAS IMEDIAÇÕES DO SUPERMERCADO CASAGRANDE) |
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| materia |
479/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA NAS PROXIMIDADES DO CRAS, LOCALIZADO NA PRAÇA DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS (CEUS), NO BAIRRO AYRTON SENNA |
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| materia |
480/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA CIDADÃ EM TORNO DO MURO DO CEIM "SANTO ANTONIO" |
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| materia |
481/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
FORNEÇA BANHEIROS QUÍMICOS NA FEIRA LIVRE DO BAIRRO VILA NOVA, PARA ATENDER OS FEIRANTES E CONSUMIDORES |
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| materia |
482/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA ÁREA DE TERRA SITUADA ENTRE O CAMPO 'BOM DE BOLA' E A UNIDADE DE SAÚDE, NO BAIRRO VILA NOVA |
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| materia |
483/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE CEIM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO VILA NOVA |
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