| norma |
1.606/2017 |
2017-05-18 |
LEI |
AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL DOADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 1.578/2016. |
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| materia |
13/2017 |
2017-05-16 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
78/2017 |
2017-05-16 |
Requerimento |
CONVOCAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. ZENILZA APARECIDA BARROS PAULI, PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O TRANSPORTE E A MERENDA ESCOLAR |
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16/2017 |
2017-05-15 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao GRUPO DA MELHOR IDADE CRESCER, do bairro Santo Antonio, pelos relevantes serviços sociais realizados em prol dos idosos do bairro, nesses 20 anos de fundação |
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17/2017 |
2017-05-15 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor LEONARDO AGUIAR PESSANHA - Servidor Público da Prefeitura Municipal de São Mateus, pelos 28 anos de relevantes serviços prestados neste município |
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74/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO BAIRRO VILA NOVA, NO DIA 27 DE JUNHO DO CORRENTE ANO |
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| materia |
75/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE EMEF NO BAIRRO LITORÂNEO, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017" |
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| materia |
76/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
FORNEÇA CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO CÓPIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS CORRESPONDENTES |
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| materia |
77/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REPASSE FINANCEIRO PARA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETO VIVA MULHER, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017" |
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| materia |
348/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RODOVIA BR 381, DO KM 35 AO KM 37 |
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| materia |
349/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA DA OFICINA BIKE SOUZA, SITUADA EM NESTOR GOMES - KM 41 |
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| materia |
350/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA EMEF "CRICARÉ", SITUADA NO BAIRRO CRICARÉ |
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| materia |
351/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO JAQUELINE |
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| materia |
352/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIA NA AVENIDA SANTO ANDRÉ, NO BAIRRO MORADA DO LAGO (NAS PROXIMIDADES DA PORTEIRA DA PROPRIEDADE DA EMPRESA DISA) |
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| materia |
353/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR MAIS MÉDICOS NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, DURANTE OS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS |
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| materia |
354/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS DR. ARLINDO SODRÉ E JOÃO BENTO SILVARES, NO CENTRO DA CIDADE |
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| materia |
355/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BARÃO DOS AYMORÉS, SITUADA NO CENTRO DA CIDADE |
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| materia |
356/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE NA SEDE DO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
357/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE ODONTOLOGISTA E DEMAIS MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA ATENDER NA UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
358/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA ABERTURA DE RUA COM A FINALIDADE DE INTERLIGAR O BAIRRO LITORÂNEO AO RESIDENCIAL VILLAGE |
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| materia |
359/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE NOS TREVOS QUE CORTAM AS CALÇADAS CIDADÃS LOCALIZADAS NOS CANTEIROS DA RODOVIA BR 101, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DOS SEMÁFOROS |
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| materia |
360/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
LIMPEZA DO TERRENO E CONSTRUÇÃO DE MURO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO "AILTON JOSÉ BARBOSA", SITUADO NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
361/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO BAIRRO COHAB, COM A DEVIDA ORIENTAÇÃO TÉCNICA, PARA PESSOAS IDOSAS |
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| materia |
362/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA COLATINA, SITUADA NA COMUNIDADE VARGEM GRANDE - RIO PRETO |
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| materia |
363/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA MINAS GERAIS, SITUADA NA COMUNIDADE VARGEM GRANDE - RIO PRETO |
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| materia |
364/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA HORÁCIO BARBOSA ALVES, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
365/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO AYRTON SENNA E ADJACÊNCIAS |
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| materia |
366/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
CALÇAMENTO DAS RUAS URUGUAIANA E PARAGUAI, SITUADAS NO BAIRRO CARAPINA |
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| materia |
367/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SÃO JOÃO, SITUADA NO BAIRRO SÃO PEDRO |
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| materia |
368/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA EM NESTOR GOMES - KM 41, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL COM QUADRA POLIESPORTIVA, BEM COMO DE ÁREA DE LAZER COM ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS |
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369/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SITUADOS NAS PROXIMIDADES DA IGREJA BATISTA DO CALVÁRIO, NA COMUNIDADE NOVA AYMORÉS - KM 35 |
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| materia |
15/2017 |
2017-05-08 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Monsenhor EDIVALTER ANDRADE, por sua nomeação como Bispo da diocese de Floriano, no Piauí, ocorrida no dia 29 de março |
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| materia |
71/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
ENCAMINHE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM PUBLICIDADE, REFERENTE AOS ANOS DE 2013, 2014, 2015, 2016 E DE JANEIRO A ABRIL DE 2017, DISCRIMINANDO TODOS OS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO E AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE |
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| materia |
72/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
FORNEÇA RELAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO, CONTENDO: ANO FABRICAÇÃO DO VEÍCULO, CÓPIA DO LICENCIAMENTO, NOME DO PRESTADOR DE SERVIÇO, CÓPIA DA HABILITAÇÃO, CÓPIA DO COMPROVANTE DO CURSO OBRIGATÓRIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, ROTEIRO E QUANTIDADE MENSAL DE QUILÔMETROS RODADOS, RELAÇÃO DOS PAGAMENTOS EFETUADOS E COMPROVANTES DOS RECOLHIMENTOS DOS ENCARGOS SOCIAIS E DEMAIS TRIBUTOS |
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| materia |
73/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
SEJA EFETUADO O ENDEREÇAMENTO POSTAL E SINALIZAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO LIBERDADE, TENDO EM VISTA QUE JÁ FORAM DEVIDAMENTE LEGALIZADAS, POR MEIO DAS LEIS N°s 1465, 1466, 1467, 1467, 1468, 1469, 1470, 1471, 1472, 1473, 1474, 1475, 1476, 1477, 1478, 1479, 1480, 1481, 1482 E 1473/2015 |
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| materia |
86/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
ENCAMINHE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FINANCEIROS ENVIADOS PELO GOVERNO FEDERAL PARA A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO BAIRRO VITÓRIA |
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| materia |
328/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ GUIMARÃES, SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA |
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| materia |
329/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA ARISTEU GONÇALVES DO CARMO, SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA |
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| materia |
330/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS TANCREDO NEVES E MARIA BARBOSA TOSCANO, SITUADAS NO BAIRRO JAQUELINE |
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| materia |
331/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ELCIA TOSCANO E ARNALDO BASTOS, SITUADAS NO BAIRRO JAQUELINE |
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| materia |
332/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE CRAS ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
333/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
VIABILIZAR A REALIZAÇÃO SEMANAL DE FEIRA LIVRE NO BAIRRO BONSUCESSO, PREFERENCIALMENTE NA RUA OTÍLIO PEREIRA |
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| materia |
334/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO NA COMUNIDADE NOVA LIMA PARA INSTALAÇÃO DA ESCOLA ANEDINA ALMEIDA SANTOS, COM CAPACIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NA MESMA |
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| materia |
335/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA COMUNIDADE NOVA VISTA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
336/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
VIABILIZE A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO LIBERDADE, BEM COMO DISPONIBILIZE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DA OBRA |
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| materia |
337/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE ACESSO AO RESIDENCIAL VILLAGE, SITUADA NO BAIRRO LITORÂNEO (COM INÍCIO NA RODOVIA SÃO MATEUS À BOA ESPERANÇA |
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| materia |
338/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SITUADOS NA RUA JOVECINO JOSÉ ALVES, NO BAIRRO LIBERDADE |
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| materia |
339/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
INTERCEDA À CONCESSIONÁRIA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO - VIAÇÃO SÃO GABRIEL PARA CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS COM ITINERÁRIO GURIRI-CENTRO E CENTRO-GURIRI, VIA AVENIDA AMOCIM LEITE |
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| materia |
340/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE VARGEM GRANDE - RIO PRETO |
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| materia |
341/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA AMAZONAS, SITUADA NA COMUNIDADE VARGEM GRANDE - RIO PRETO |
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