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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 89/2017 2017-05-29 Requerimento TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A SOCIEDADE SANTA RITA DE CÁSSIA - LAR DOS VELHINHOS, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017" 1 extracted
materia 390/2017 2017-05-29 Indicação CALÇAMENTO DA RUA BEIRA RIO, SITUADA NA COMUNIDADE NOVA AYMORÉS - KM 35 1 extracted
materia 391/2017 2017-05-29 Indicação IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NA COMUNIDADE NOVA AYMORÉS - KM 35, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 392/2017 2017-05-29 Indicação SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES SITUADOS NAS RUAS DO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS 1 extracted
materia 393/2017 2017-05-29 Indicação INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA CELULAR DA VIVO NA ALTURA DO KM 23 DA RODOVIA BR 381, PARA ATENDER OS MORADORES DA REGIÃO 1 extracted
materia 394/2017 2017-05-29 Indicação CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, NO BAIRRO BONSUCESSO (AS PROXIMIDADES DA PADARIA PÃO DE COCO) 1 extracted
materia 395/2017 2017-05-29 Indicação CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS DE ESPORTES INTERBAIRROS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 1 extracted
materia 396/2017 2017-05-29 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DR. ARLINDO SODRÉ (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MANOEL ANDRADE E FRANCISCO BARBOSA SOBRINHO) 1 extracted
materia 397/2017 2017-05-29 Indicação SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES SITUADOS NAS RUAS E AVENIDAS LOCALIZADAS NO CENTRO DA CIDADE 1 extracted
materia 398/2017 2017-05-29 Indicação CALÇAMENTO DA RUA MINAS GERAIS, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS, NO BAIRRO AYRTON SENNA 1 extracted
materia 399/2017 2017-05-29 Indicação CALÇAMENTO DA RUA GUAÇUÍ, SITUADA NO BAIRRO LITORÂNEO 1 extracted
materia 400/2017 2017-05-29 Indicação MANUTENÇÃO DA QUADRA DE VOLEIBOL DE AREIA, SITUADA NO CENTRO DE VIVÊNCIA 'AMÉLIA BOROTO' 1 extracted
materia 401/2017 2017-05-29 Indicação INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TIPO LOMBADA) NA VIA PARALELA À RODOVIA BR 101, SENTIDO SUL, NAS PROXIMIDADES DO CEIM SANTO ANTONIO 1 extracted
materia 402/2017 2017-05-29 Indicação TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA TEOTÔNIO PASTORINI, SITUADA NO BAIRRO JAQUELINE 1 extracted
materia 403/2017 2017-05-29 Indicação TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA MANTENÓPOLIS, LADO SUL, SITUADA NO BAIRRO GURIRI (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ESBERTALINA BARBOSA DAMIANI E A ESTRADA DE ACESSO À BARRA NOVA 1 extracted
materia 404/2017 2017-05-29 Indicação REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO COLINA 1 extracted
materia 405/2017 2017-05-29 Indicação CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO RIBEIRÃO 1 extracted
materia 406/2017 2017-05-29 Indicação CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GURIRI, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 407/2017 2017-05-29 Indicação REPARO DAS REDES DE DRENAGEM PLUVIAL SITUADAS NAS RUAS ROTARY CLUBE E LIZETE CONDE RIOS, NO BAIRRO BOA VISTA 1 extracted
materia 408/2017 2017-05-29 Indicação AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NA COMUNIDADE CÓRREGO DA AREIA, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 409/2017 2017-05-29 Indicação CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM PLAYGROUND NO BAIRRO VILA VERDE 1 extracted
materia 18/2017 2017-05-22 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor ANTONIO CARLOS ROBERTO MENDES - Servidor Público da Prefeitura Municipal de São Mateus, pelos 33 anos de relevantes serviços prestados neste município 1 extracted
materia 18/2017 2017-05-22 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A DETERMINAR TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, DEVERÃO FIXAR PLACA INFORMATIVA QUE DIVULGA O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 19/2017 2017-05-22 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor ADRIANO BARBOSA MAGDALENA, pela realização da 5ª Mostra de Curtas Araçá 1 extracted
materia 19/2017 2017-05-22 Projeto de Lei ESTABELECE OBRIGATORIEDADE OS HOSPITAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PRONTO SOCORRO, UNIDADE DE SAÚDE, AMBULATÓRIOS E PRONTO ATENDIMENTO (UPA), DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTA E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO 1 extracted
materia 79/2017 2017-05-22 Requerimento REPASSE FINANCEIRO PARA MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017" 1 extracted
materia 80/2017 2017-05-22 Requerimento CONVOCAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE OU SEU REPRESENTANTE, PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE JUNHO DE 2017, AS 18H, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO A SITUAÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 1 extracted
materia 81/2017 2017-05-22 Requerimento FORNEÇA RELATÓRIO CONTENDO O NOME DOS MÉDICOS QUE ATENDEM EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ESPECIFICANDO SUAS ESPECIALIDADES E A ESCALA DE TRABALHO, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA 1 extracted
materia 82/2017 2017-05-22 Requerimento AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES URBANAS NO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017" 1 extracted
materia 83/2017 2017-05-22 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 1 extracted
materia 370/2017 2017-05-22 Indicação INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DO JUVENTUS FUTEBOL CLUBE, SITUADO NA COMUNIDADE NOVA AYMORÉS - KM 35 1 extracted
materia 371/2017 2017-05-22 Indicação CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA, SITUADA NA COMUNIDADE NOVA AYMORÉS - KM 35 (ATRÁS DO PÁTIO DA SUBESTAÇÃO DA ESCELSA 1 extracted
materia 372/2017 2017-05-22 Indicação COLOCAR EM FUNCIONAMENTO OS POÇOS ARTESIANOS SITUADOS NOS BAIRROS SANTA TEREZA (AS PROXIMIDADES DO DER), CACIQUE (NO CAMPO DE FUTEBOL) E CRICARÉ, PARA ATENDER A POPULAÇÃO MATEENSE E, EM ESPECIAL, OS MORADORES DOS REFERIDOS BAIRROS 1 extracted
materia 373/2017 2017-05-22 Indicação MANUTENÇÃO E REPARO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA LOCALIZADOS NO CENTRO DE VIVÊNCIA 'AMÉLIA BOROTO' 1 extracted
materia 374/2017 2017-05-22 Indicação PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS BONSUCESSO E MORADA DO LAGO 1 extracted
materia 375/2017 2017-05-22 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA JOSÉ TOZZE, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS BOA VISTA E LAGO DOS CISNES 1 extracted
materia 376/2017 2017-05-22 Indicação PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE NAS RUAS E AVENIDAS SITUADAS NO CENTRO DA CIDADE 1 extracted
materia 377/2017 2017-05-22 Indicação PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO NOS BAIRROS SANTO ANTONIO E VITÓRIA 1 extracted
materia 378/2017 2017-05-22 Indicação DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA NA COMUNIDADE RIO PRETO, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA BR 101, PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO 1 extracted
materia 379/2017 2017-05-22 Indicação PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DOS LAUDÊNCIOS 1 extracted
materia 380/2017 2017-05-22 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BELMIRO BRAVIN, SITUADA NO CENTRO DA CIDADE 1 extracted
materia 381/2017 2017-05-22 Indicação SINCRONIZAR OS SEMÁFOROS DA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, NAS DUAS VIAS, NA ALTURA DO CENTRO DE VIVÊNCIA 'AMÉLIA BOROTO' 1 extracted
materia 382/2017 2017-05-22 Indicação TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA OCEANO ÍNDICO, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 383/2017 2017-05-22 Indicação CALÇAMENTO DA RUA ROGÉRIO CAMPISTA CORREIA, LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 384/2017 2017-05-22 Indicação PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO BAIRRO AROEIRA 1 extracted
materia 385/2017 2017-05-22 Indicação PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA 1 extracted
materia 386/2017 2017-05-22 Indicação RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LAURO CONDE RODRIGUES, SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO 1 extracted
materia 387/2017 2017-05-22 Indicação REFORMA GERAL DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL "ANTONIO HOURI" 1 extracted
materia 388/2017 2017-05-22 Indicação LIMPEZA DAS RUAS SITUADAS EM NESTOR GOMES - KM 41 1 extracted
materia 389/2017 2017-05-22 Indicação IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, SITUADO NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA 1 extracted