| materia |
342/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI INSTITUINDO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
343/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE BREJO VELHO, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
344/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
EXTENSÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO NA UNIDADE DE SAÚDE "AMÉRICO NICO", SITUADA NO BAIRRO GURIRI, NOS FINAIS DE SEMANA |
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| materia |
345/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADONA RUA 13, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
346/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO EM TORNO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 'SÃO PIO X', SITUADA NA COMUNIDADE CÓRREGO DA PALMEIRA - KM 47, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
347/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
VIABILIZAR ESTUDO GEOLÓGICO PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO BAIRRO VILA NOVA, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA |
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| norma |
1.605/2017 |
2017-05-08 |
LEI |
FICA INSTITUÍDO O DIA DA FESTIVIDADE NA COMUNIDADE DE NOVA LIMA - DISTRITO DE ITAUNINHAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
4/2017 |
2017-05-05 |
Projeto de Emenda |
ALTERA O ARTIGO 227 E O SEU § 1° DA LEI 001/90 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990 |
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| materia |
16/2017 |
2017-05-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS, ÁREAS PÚBLICAS DE ESPORTE, CULTURA E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
17/2017 |
2017-05-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA "HORTA NAS ESCOLAS" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
13/2017 |
2017-04-27 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora ROSITA PESTANA DAHER, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 04 de abril de 2017 |
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| materia |
14/2017 |
2017-04-27 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. ANDRÉ SOUZA, pelos 38 anos dedicados ao esporte no município de São Mateus |
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| materia |
67/2017 |
2017-04-27 |
Requerimento |
FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO, PELOS MUNÍCIPES, DOS DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 16 E 17 DA LEI N° 948/2010 - CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, QUE DIZEM RESPEITO À LIMPEZA DE TERRENOS SITUADOS NO PERÍMETRO URBANO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
68/2017 |
2017-04-27 |
Requerimento |
CONVOCAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MAIO DE 2017, ÀS 18H, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO A SITUAÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
69/2017 |
2017-04-27 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE CEIM NO BAIRRO MORADA DO LAGO, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017" |
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| materia |
70/2017 |
2017-04-27 |
Requerimento |
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017" |
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| materia |
306/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA EUFRÁZIO DA ROCHA, SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA (ATRÁS DA MECÂNICA ALVES) |
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| materia |
307/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA NIVALDO DE SOUZA (TRECHO QUE INTERLIGA OS BAIRROS BELA VISTA E CACIQUE) |
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| materia |
308/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
REFORMA E ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF GURIRI, SITUADA NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
309/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NO CEIM ANDORINHAS, SITUADO NO BAIRRO CACIQUE |
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| materia |
310/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
REPARO E PINTURA DA CICLOVIA DA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS SANTO ANTONIO E BONSUCESSO) |
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| materia |
311/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE NA AVENIDA DOM JOSE DALVIT, NO BAIRRO SANTO ANTONIO (NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE VERÔNICA FAVALESSA PESTANA E EMEF DORA ARNIZAUT SILVARES) |
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| materia |
312/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA SÃO PAULO, SITUADA NA COMUNIDADE VARGEM GRANDE - RIO PRETO |
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| materia |
313/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA NA COMUNIDADE SÃO BENEDITO - RODOCON, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE E PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO |
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| materia |
314/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DOS BLOQUETES OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA WALLAS BATISTA DE OLIVEIRA, SITUADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
315/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA COMUNIDADE DILÔ BARBOSA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
316/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA MARANHÃO, SITUADA NO BAIRRO LITORÂNEO |
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| materia |
317/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, SITUADA NO BAIRRO LITORÂNEO |
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| materia |
318/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CINCO, SITUADA NO BAIRRO COHAB (EM FRENTE À EMEF DR. ARNÓBIO ALVES DE HOLANDA) |
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| materia |
319/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO AYRTON SENNA |
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| materia |
320/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA NANUQUE, SITUADA NO BAIRRO AVIAÇÃO |
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| materia |
321/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA WALDIR BONOMO, SITUADA NO BAIRRO AVIAÇÃO |
1 |
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| materia |
322/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA JASMIM, SITUADA NA COMUNIDADE JARDIM ELDORADO |
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| materia |
323/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO MORADA DO LAGO |
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| materia |
324/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA AULO GÉLIO OLIVEIRA NEVES, SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO |
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| materia |
325/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA OTTO ALVES FAMÍLIA, SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA |
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| materia |
326/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ESPERA FELIZ, ENTRE AS RUAS 25 E 26, (EM FRENTE A CLÍNICA ATLÂNTICO SAÚDE), LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
327/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 09, SITUADA NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO |
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| materia |
14/2017 |
2017-04-25 |
Projeto de Lei |
CONCEDE DESCONTOS DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) EM EVENTOS CULTURAIS ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E LAZER PARA "DOADORES DE SANGUE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
15/2017 |
2017-04-25 |
Projeto de Lei |
OBRIGA A TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, DO ÁUDIO E VÍDEO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS |
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| materia |
11/2017 |
2017-04-24 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Pastor ANTONIO GOMES, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 20 de abril de 2017 |
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| materia |
11/2017 |
2017-04-24 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL DOADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 1.578/2016. |
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| materia |
12/2017 |
2017-04-24 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO ARTE E CULTURA ZOE, na pessoa do Sr. Marcelo Oliveira, pelos relevantes serviços sociais prestados no município de São Mateus |
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61/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL INFORME SOBRE A REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA PATRIMONIAL, QUE ESTÁ OCORRENDO NAS DEPENDÊNCIAS DO 13° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE SÃO MATEUS-ES, EXPLICITANDO: OBJETIVO, NÚMERO DE PARTICIPANTES E CUSTO |
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| materia |
62/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE MATEENSE, MORMENTE A PRESENÇA DOS REPRESENTANTES DO PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIOS PÚBLICOS ESTADUAL E FEDERAL, COM O FITO DE DISCUTIR O SEGUINTE TEMA: "A SALINIZAÇÃO DA ÁGUA E AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL", A SER REALIZADA EM LOCAL, DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS |
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| materia |
63/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
REPASSE FINANCEIRO PARA APOIO E FOMENTO DA COLETA SELETIVA REALIZADA PELA CÁRITAS DIOCESANA DE SÃO MATEUS, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017" |
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| materia |
64/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000.908/2017, QUE DEU ENSEJO À DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS - SUPERMERCADO SOSSAI REGONINI LTDA.-ME - NO VALOR ESTIMADO DE 89.985,00, INFORME QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO PARA A DISTRIBUIÇÃO DAS REFERIDAS CESTAS E QUAIS FAMÍLIAS FORAM BENEFICIADAS, COM OS RESPECTIVOS ENDEREÇOS |
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| materia |
65/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO NOVA ERA, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017" |
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| materia |
66/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
ELEIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, DE ACORDO COM A LEI N° 1.282/2013, DATADA DE 12 DE SETEMBRO DE 2013 |
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| materia |
287/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
REFORMA E ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF OURO NEGRO, SITUADA NO BAIRRO GURIRI |
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