| norma |
23/2017 |
2017-04-12 |
DECRETO LEGISLATIVO |
SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 8.623/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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9/2017 |
2017-04-11 |
Projeto de Lei (Executivo) |
REVOGA AS LEIS 168/2002 QUE CRIA E ESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E 780/2009 QUE ALTERA OS ARTS 3°, 8°, 9°, 10, 11 E 16, OS INCISOS I, III E VI, E ACRESCENTA OS INCISOS IX, X, E XI DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL 168 DATADA DE 17 DE SETEMBRO DE 2002 |
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8/2017 |
2017-04-10 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora TÂNIA DA COSTA, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 29 de março de 2017 |
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48/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
FORNEÇA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE A UTILIZAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA, DURANTE OS EXERCÍCIOS DE 2015 E 2016, DO VEREADOR GLESSON BORGES |
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49/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS SITUADOS NA AVENIDA PORTO SEGURO, NO BAIRRO LIBERDADE |
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50/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
CALÇAMENTO DA RUA JÚLIO BRAHIM, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL PARK WASHINGTON, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017" |
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51/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
ENCAMINHE CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO, QUE OCORREU EM 2016, CONTENDO AINDA: CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA VIAÇÃO SÃO GABRIEL; VALOR REPASSADO PELA EMPRESA AOS COFRES PÚBLICOS EM 2017, E INFORME A DESTINAÇÃO DESSE RECURSO |
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52/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE CEIM NO BAIRRO SANTA TEREZA (PONTE), DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017" |
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53/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VIVÊNCIA NO BAIRRO AROEIRA, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017" |
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54/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A SOCIEDADE MUSICAL LIRA MATEENSE, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017" |
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243/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
CALÇAMENTO DO PÁTIO DA COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA, SITUADA NO ASSENTAMENTO CÓRREGO DA PALMEIRA, DISTRITO DE NESTOR GOMES - KM 41 |
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244/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
LIMPEZA DO BUEIRO SITUADO NA RUA DURVAL FRANKLIM, NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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245/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
QUE OS ÔNIBUS DA LINHA PEDRA D'ÁGUA/PORTO FAÇAM O PERCURSO ATÉ A UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NA RUA 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO PORTO |
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246/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DO TERRENO DA UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NO BAIRRO PORTO |
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247/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
REPARO DA COBERTURA DA UNIDADE DE SAÚDE VERÔNICA FAVALESSA PESTANA, SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO |
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248/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CAMPO 'BOM DE BOLA' NO BAIRRO AYRTON SENNA |
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249/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA PROJETADA, SITUADA NA COMUNIDADE MARIRICU (LOCALIZADA ANTES DA RUA MANGABEIRA) |
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250/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
SINALIZAÇÃO COM PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA AMOCIM LEITE (NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MASTER) |
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251/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RODOVIA ES-315, DISTRITO DE ITAUNINHAS (DA COMUNIDADE SANTA MARIA ATÉ A ENTRADA DA COMUNIDADE SÃO DOMINGOS) |
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| materia |
252/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
ENVIE, A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIAS VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS (NOS MOLDES DA MINUTA DO PROJETO DE LEI EM ANEXO) |
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253/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA CLEMENTE SARTÓRIO, SITUADA NO BAIRRO JAQUELINE |
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| materia |
254/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA JOELMIR ALVES DE ALMEIDA, SITUADA NO BAIRRO LITORÂNEO |
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255/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
PATROLAMENTO E ATERRO NAS RUAS DO BAIRRO LIBERDADE |
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256/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
INTERCEDA À CONCESSIONÁRIA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO - VIAÇÃO SÃO GABRIEL, PARA QUE MANTENHA A LINHA DE ÔNIBUS QUE FAZ O TRAJETO EM GURIRI/NORTE-SUL, AOS SÁBADOS |
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257/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO E 1500HS DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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258/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA ATENDER OS MORADORES DAS COMUNIDADES SÃO JOSÉ, ILHA GRANDE, GAMELEIRA, CANDEIAS E ILHA PRETA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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259/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO MORADA DO LAGO |
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260/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE CEREJEIRA |
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261/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS LUA E ECLIPSE, SITUADAS NO BAIRRO VITÓRIA |
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262/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
PATROLAMENTO DAS RUAS ODÍLIO NICO E JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS, LADOS NORTE E SUL, NO BAIRRO GURIRI |
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263/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CAPELA MORTUÁRIA, NA REGIÃO DO KM 28 |
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264/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ÁREA DE LAZER E ACADEMIA POPULAR, NA COMUNIDADE SANTO ANTONIO - KM 28, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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10/2017 |
2017-04-06 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL 553/2006. |
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| materia |
23/2017 |
2017-04-06 |
Projeto de Decreto |
SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 8.623/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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6/2017 |
2017-04-03 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Pastor MÁRIO SÉRGIO SILVA, pelos 25 anos de sacerdócio completados no ano de 2016 |
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7/2017 |
2017-04-03 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao MOVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES - MPA, pelos relevantes serviços prestados no município, na produção e comercialização de alimentos saudáveis |
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11/2017 |
2017-04-03 |
Projeto de Lei |
INSTITUI TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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42/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS RELAÇÃO NOMINAL DE TODAS AS PESSOAS NOMEADAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTA DATA |
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| materia |
43/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
APOIO AO ENCONTRO NACIONAL DOS MOTOCICLISTAS, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017" |
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44/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O CEFORMA (CENTRO DE FORMAÇÃO OLINDA), DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017" |
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45/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
CALÇAMENTO DA RUA OURO, SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM BOM GOSTO, NO BAIRRO CARAPINA, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017" |
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| materia |
46/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS RELAÇÃO DAS PESSOAS CONTEMPLADAS COM CONCESSÕES DE SERVIÇOS DE TÁXI, CONTENDO:NOME COMPLETO; ENDEREÇO RESIDENCIAL; CPF; DATA DE CONCESSÃO; MODELO, PLACA E ANO DE FABRICAÇÃO DOS VEÍCULOS; LOCAL DE ATUAÇÃO DE CADA TAXISTA E QUAIS OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO |
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47/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ABRIGO DA CASA LAR E CASA DE PASSAGEM, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017" |
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222/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
COMPACTAÇÃO COM SOLO BRITA NAS LADEIRAS SITUADAS NA ESTRADA DA COMUNIDADE CÓRREGO DA ÚRSULA - KM 28 (DE ACESSO A RODOVIA BR 381), DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
223/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RODOVIA BR 381, DO KM 37 AO KM 41 |
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| materia |
224/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
LIMPEZA DA ESCADARIA SITUADA NO FINAL DA RUA SABIÁS (QUE DÁ ACESSO À FONTE DE ÁGUA), NO BAIRRO CARAPINA |
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| materia |
225/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA VEREADOR LUIZ BARBOSA DOS SANTOS, SITUADA NO BAIRRO CACIQUE |
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| materia |
226/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA HONORATO GOMES DOS SANTOS, NA COMUNIDADE VARGEM GRANDE - RIO PRETO |
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| materia |
227/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, BEM COMO COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES REMANESCENTES, NAS RUAS E AVENIDAS SITUADAS NO BAIRRO MORADA DO LAGO |
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| materia |
228/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
REFORMA DO PRÉDIO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL SITUADO NO BAIRRO BOA VISTA |
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