| materia |
229/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA OCEANO ATLÂNTICO, LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI (NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS ESPERA FELIZ E NAFICE ALHAKIM RIBEIRO) |
1 |
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| materia |
230/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA SÃO MATEUS À BOA ESPERANÇA, NA ALTURA DA COMUNIDADE DILÔ BARBOSA (EM FRENTE À EMPRESA AGC FRUTAS) |
1 |
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| materia |
231/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDO GEOLÓGICO PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM ÁREAS ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO, PARA PREVENÇÃO DE POSSÍVEL SALINIZAÇÃO DO RIO CRICARÉ |
1 |
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| materia |
232/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
PROPONHA AOS PREFEITOS DO EXTREMO NORTE CAPIXABA A REALIZAÇÃO DE CONSÓRCIO PARA CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO PARA O DESCARTE DO LIXO COLETADO PELOS MUNICÍPIOS DO NORTE DO ESTADO |
1 |
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| materia |
233/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO ANTES DO SEMÁFORO DA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, PRÓXIMO AO CENTRO DE VIVÊNCIA AMÉLIA BOROTO E NA INTERSEÇÃO DA RUA CLEMENTE SARTÓRIO COM A RUA JOÃO EVANGELISTA MONTEIRO LOBATO |
1 |
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| materia |
234/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
DETERMINE QUE A CONCESSIONÁRIA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO - VIAÇÃO SÃO GABRIEL CCRIE LINHA DE ÔNIBUS DO BAIRRO LIBERDADE PARA GURIRI E VICE-VERSA |
1 |
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| materia |
235/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
236/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EPM CAMPO GRANDE DE BAIXO, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
237/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 250M DE REDE DE ESGOTO NA AVENIDA VITÓRIA, SITUADA NO BAIRRO VILA NOVA |
1 |
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| materia |
238/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SÃO JORGE, SITUADA NA RODOVIA SÃO MATEUS À BOA ESPERANÇA |
1 |
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| materia |
239/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA FIBRIA, SITUADA NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, NO BAIRRO SANTO ANTONIO (LOGO APÓS O LABORATÓRIO MAIA), PARA CONSTRUÇÃO DE VARIANTE COM FAIXA DE DESACELERAÇÃO E PARADA DE ÔNIBUS |
1 |
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| materia |
240/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
REABERTURA E CALÇAMENTO DAS RUAS 5 E 6, SITUADAS NO BAIRRO CACIQUE |
1 |
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| materia |
241/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, BEM COMO COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES REMANESCENTES, NAS RUAS E AVENIDAS SITUADAS NO DISTRITO NESTOR GOMES - KM 41 |
1 |
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| materia |
242/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
SINALIZAÇÃO DO TRECHO ENTRE OS KM 01 E 03 DA RODOVIA ES-356, QUE INTERLIGA O DISTRITO NESTOR GOMES AO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ |
1 |
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| norma |
1.600/2017 |
2017-03-31 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA NA LOCALIDADE DE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, A DENOMINAÇÃO DE "RODOLFO QUEIROZ DE SOUZA" |
1 |
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| norma |
1.601/2017 |
2017-03-31 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA NA LOCALIDADE DE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, A DENOMINAÇÃO DE "JOSÉ PEREIRA DE AZEVEDO" |
1 |
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| norma |
1.602/2017 |
2017-03-31 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA NA LOCALIDADE DE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, A DENOMINAÇÃO DE AMBROSIO LINO DOS SANTOS |
1 |
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| norma |
1.603/2017 |
2017-03-31 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA NA LOCALIDADE DE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, A DENOMINAÇÃO DE "ZOROASTRO VALERIANO" |
1 |
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| norma |
1.604/2017 |
2017-03-31 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA BACIA DO RIO SÃO MATEUS E SEUS AFLUENTES |
1 |
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| materia |
41/2017 |
2017-03-28 |
Requerimento |
CONVIDAR O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO - VIAÇÃO SÃO GABRIEL, A COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE ABRIL DE 2017, AS 18H, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, TAIS COMO: AUMENTO DE TARIFAS, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS E HORÁRIOS DE ÔNIBUS |
1 |
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| materia |
10/2017 |
2017-03-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
36/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
QUE SEJA DISPONIBILIZADO NOS EDITAIS DO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, O NÚMERO DE VAGAS DE CADA CARGO |
1 |
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| materia |
37/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE CEIM NO RESIDENCIAL VILLAGE, SITUADO NO BAIRRO LITORÂNEO, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017" |
1 |
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| materia |
38/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
APOIO A ASSOCIAÇÃO DE PROGRAMAS EM TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS - APTA, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017" |
1 |
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| materia |
39/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
INFORME O VALOR ARRECADADO COM A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO ONDE FORAM INVESTIDOS OS RECURSOS |
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| materia |
40/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO LIBERDADE, DE ACORDO COM A LEI N°1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017" |
1 |
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| materia |
201/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
CASCALHAMENTO DA LADEIRA SITUADA NA ESTRADA DE ACESSO AO ASSENTAMENTO 13 DE SETEMBRO, NA COMUNIDADE CÓRREGO DA AREIA |
1 |
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| materia |
202/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
REFORMA DO CEIM SITUADO NO ASSENTAMENTO 13 DE SETEMBRO, NA COMUNIDADE CÓRREGO DA AREIA |
1 |
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| materia |
203/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CEIM NO BAIRRO NOVO HORIZONTE |
1 |
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| materia |
204/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA RAISA BASTOS MAGNAGO, LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
205/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO MORADA DO LAGO |
1 |
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| materia |
206/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO LIBERDADE |
1 |
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| materia |
207/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO SITUADO NA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO SERNAMBY |
1 |
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| materia |
208/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
RECONSTRUÇÃO DE UMA PARTE DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "PROFESSOR JOÃO PINTO BANDEIRA", LOCALIZADA NO BAIRRO CARAPINA |
1 |
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| materia |
209/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE DILÔ BARBOSA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
210/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
211/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DAS COMUNIDADES NOSSA SENHORA DA PENHA, SÃO DOMINGOS E CACIMBA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
212/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA ATENDER PERMANENTEMENTE AS COMUNIDADES NOSSA SENHORA DA PENHA, SÃO DOMINGOS E CACIMBA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
213/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO DOMINGOS DO NORTE, SITUADA NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
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| materia |
214/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ORGANIZE UM CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO SEMANAL DE MÉDICOS ESPECIALISTAS EM PEDIATRIA E CLÍNICA GERAL, NO BAIRRO LIBERDADE |
1 |
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| materia |
215/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 1200M DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA SÃO MATEUS, SITUADA NA COMUNIDADE VARGEM GRANDE - RIO PRETO (ATÉ AS IMEDIAÇÕES DA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA) |
1 |
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| materia |
216/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE CORTEJO FÚNEBRE |
1 |
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| materia |
217/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO |
1 |
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| materia |
218/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LOURO, SITUADA NO BAIRRO CACIQUE |
1 |
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| materia |
219/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA CORRENTE E DA RUA DO ANTIGO LIXÃO, SITUADAS NO BAIRRO LIBERDADE |
1 |
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| materia |
220/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
REFORMA E REVITALIZAÇÃO, BEM COMO CALÇAMENTO EM TORNO DA PRAÇA SITUADA NA COMUNIDADE SANTO ANTONIO - KM 28, DISTRITO DE NESTOR GOMES, PARA ESTACIONAMENTO |
1 |
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| materia |
221/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
LIMPEZA DO VALÃO QUE ATRAVESSA OS BAIRROS VILA NOVA, VILA VERDE E NOVO HORIZONTE |
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| norma |
1.599/2017 |
2017-03-24 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1.597/2017 |
2017-03-24 |
LEI |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1.599/2017 |
2017-03-24 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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